Eleitor tem 60 dias para justificar ausência em votação

O eleitor que não compareceu às eleições realizadas no último domingo (30) tem até 60 dias para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. A justificativa deverá conter a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. 

A requisição pode ser feita por meio do aplicativo de celular e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do comparecimento a um cartório eleitoral para a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser preenchido aqui . O requerimento pode ser enviado pelos correios ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor for inscrito, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. Veja a relação das zonas eleitorais.

O eleitor que deixou de votar e não justificou a ausência no dia da eleição poderá apresentar justificativa até 14 de janeiro de 2021 (ausência no primeiro turno) e até 28 de janeiro de 2021 (ausência no segundo turno).

O acolhimento ou não da justificativa apresentada ficará a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor for inscrito. Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, entre outras coisas, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

Fonte: Agência Brasil

Foto: TSE

Vereador é preso em flagrante em investigação de possível ‘rachadinha’

O Ministério Público do Paraná, por meio do núcleo de Maringá do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), prendeu nesta segunda-feira, 30, em flagrante, um vereador de Cianorte, investigado por possível participação em um esquema de “rachadinha” com um assessor.

Durante as investigações, realizadas pelo Gaeco em conjunto com a 4ª Promotoria de Justiça de Cianorte, foram registrados encontros entre o vereador e o assessor, supostamente para a entrega de parte dos vencimentos do servidor para o parlamentar. Na ação realizada nesta segunda-feira, foi encontrado em poder do vereador parte do dinheiro sacado pelo servidor público no caixa eletrônico no início da manhã, o que motivou a prisão em flagrante.

As suspeitas são de que o assessor costumaria sacar seus vencimentos, de R$ 4.225, ficando com apenas um terço desse valor e passando o restante para o vereador.

Em nota, a Câmara de Cianorte informou que:

“Sobre o cumprimento de mandados de busca e apreensão realizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) nas dependências da Câmara Municipal de Cianorte, ocorrido na manhã desta segunda-feira, 30. A Câmara Municipal de Cianorte informa que, está colaborando com as autoridades e irá aguardar a apuração dos fatos, respeitando, assim, o sigilo do processo e o amplo direito de defesa das partes”.

Com informações do Ministério Público do Paraná

Foto: Reprodução/Google Street View

Aneel aprova retomada do sistema de bandeiras tarifárias a partir de hoje

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acaba de aprovar a retomada do sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz a partir desta terça, 1º de dezembro. O mecanismo havia sido suspenso em maio devido à pandemia do novo coronavírus, e a agência havia acionado a bandeira verde, sem cobrança de taxa extra, até o fim deste ano.

A Aneel, no entanto, informou que as condições atuais não permitem mais manter a bandeira verde acionada. Por isso, a partir de terça-feira, as tarifas terão bandeira vermelha em seu segundo patamar, com uma taxa extra de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

O diretor Efrain Pereira da Cruz mencionou “afluências críticas” nos principais reservatórios do País, no Sudeste e Centro-Oeste, além do Sul, e deterioração nos meses de outubro e novembro. Isso levou ao acionamento de termelétricas, o que pressionou o custo de geração de energia no País diante de uma “oferta adversa”.

O diretor mencionou que o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) está no teto em todos os submercados. Ele disse ainda que o Custo Marginal da Operação (CMO) da próxima semana operativa (de 28 de novembro a 4 de dezembro) foi estabelecido em R$ 744,43/MWh em todos os submercados do País, o maior do ano.

Ainda segundo ele, o consumo de energia retomou o patamar pré-pandemia em setembro, e o setor enfrenta novamente uma seca que há muito não se via. Por isso, a avaliação da Aneel é que o sistema de bandeiras precisa ser retomado imediatamente – e não apenas em janeiro de 2021, como indicava a nota técnica do órgão regulador.

“São indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo, tendo em vista sua eficiência na sinalização de preços aos consumidores”, disse o diretor.

No sistema atual, que estava suspenso desde maio, na cor verde, não há cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no País. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos.

(Foto: Marcello Casal Jr/Abr)

HOMEM MATA NAMORADA E MORRE CARBONIZADO DURANTE FUGA NO PARANÁ

Um homem de 54 anos morreu carbonizado após bater o carro que dirigia contra uma árvore na PR-281, em Salto do Lontra, no sudoeste do Paraná, na noite de domingo (29). Cerca de dez minutos antes do acidente, ele havia assassinado sua namorada de 25 anos.

De acordo com a polícia, o casal estava em uma boate às margens da rodovia em Realeza, na mesma região do estado, quando o homem efetuou pelo menos dois disparos de arma de fogo contra a jovem e fugiu. O crime teria ocorrido durante uma discussão entre os dois.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser chamado, mas a jovem não resistiu aos ferimentos.

Conforme a Polícia Rodoviária Estadual (PRF), o veículo do homem pegou fogo após a colisão e ficou completamente destruído.

Fonte: Redação RIC Mais

Foto: Divulgação/PRE

No último dia de novembro, Paraná confirma mais 1.294 diagnósticos positivos e 32 mortes pela Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta segunda-feira (30) mais 1.294 casos confirmados e 32 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. A Sesa registra também 1.081 casos confirmados retroativos do período entre 15 de julho à 28 de novembro que estavam com investigação em aberto e agora foram encerrados como casos confirmados e automaticamente computados no sistema. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 277.424 casos e 6.099 mortos em decorrência da doença.

INTERNADOS – 1.083 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 790 pacientes em leitos SUS (440 em UTI e 350 em leitos clínicos/enfermaria) e 293 em leitos da rede particular (81 em UTI e 212 em leitos clínicos/enfermaria).

Há outros 1.441 pacientes internados, 504 em leitos UTI e 937 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – A secretaria estadual informa a morte de mais 32 pacientes. São 14 mulheres e 18 homens, com idades que variam de 21 e 93 anos. Os óbitos ocorreram entre 29 de outubro e 30 de novembro.

Os pacientes que foram a óbito residiam em Curitiba (6), Foz do Iguaçu (5), Cascavel (4) e Maringá (2). A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Arapongas, Colombo, Enéas Marques, Esperança Nova, Jacarezinho, Jaguariaíva, Lindoeste, Matinhos, Palotina, Paranaguá, Pinhais, Santo Antônio da Platina, São João do Triunfo, São Pedro do Ivaí e Sengés.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 2.660 casos de residentes de fora, 55 pessoas foram a óbito.R’

Fonte/Foto: Sesa-PR

Folhas salariais de dezembro serão antecipadas no Estado

O governador Carlos Massa Ratinho Junior confirmou a antecipação do pagamento dos salários de dezembro dos servidores estaduais para o dia 23. A medida se soma ao depósito integral do décimo terceiro salário que vai ocorrer na próxima sexta-feira (4). Nesta segunda-feira (30) foi paga a folha de novembro.

Com o pagamento das três folhas, o Governo do Estado injetará R$ 5,1 bilhões na economia paranaense em apenas 24 dias. Cada folha do Estado equivale a R$ 1,7 bilhão e inclui 265 mil servidores ativos, pensionistas e aposentados.

Segundo Ratinho Junior a decisão de realizar os pagamentos de forma antecipada é uma forma de valorizar o servidor público e também uma contribuição do Estado para estimular a retomada das atividades comerciais e industriais no Paraná.

“Temos o compromisso com o funcionalismo de pagar os salários em dia. Em 2020, já pelo segundo ano consecutivo, conseguimos antecipar o pagamento do 13º e o salário de dezembro, que será depositado dois dias antes do Natal”, afirmou o governador. “É uma medida que ajuda os servidores a programarem suas compras, suas viagens e que potencializa ainda mais a nossa economia”.

O governador ressalta que houve um grande esforço para manter as contas do Estado em equilíbrio neste ano, em razão dos efeitos da pandemia. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda ao longo do ano houve queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte da Receita Estadual, e da necessidade de aportar recursos extras para programas e obras que continuam a ajudar a população no enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

“Mesmo com esse cenário atípico mantivemos o controle das contas públicas, os investimentos e as reformas administrativas. O rigor no Orçamento é um diferencial do Estado do Paraná, um ativo que cuidamos com muita responsabilidade todos os dias”, destacou Ratinho Junior.

RELAÇÃO COM PIB – Segundo projeções da Secretaria da Fazenda, o pagamento integral e sem atrasos das folhas dos servidores tem reflexo direto no Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná.

A falta de pagamento de uma delas, por exemplo, teria um impacto negativo de 0,35% a 0,5% no PIB no trimestre, por conta do efeito multiplicador. Esse mesmo efeito é observado de maneira positiva na folha de 13°.

Calendário de pagamentos

30 de novembro – salário de novembro

04 de dezembro – décimo terceiro salário integral

23 de dezembro – salário de dezembro

Fonte/Foto: AEN

 

Jovem de 18 anos morre de covid-19 em Cianorte

Uma jovem de 18 anos, moradora de Cianorte, morreu nesta quinta-feira, 26, em decorrência da covid-19. Ela não tinha comorbidades.

Desde o início da pandemia de coronavírus, crianças, adolescentes e jovens têm se mostrado mais resistentes à Covid-19. Por isso, a notícia da morte de uma jovem como Gabriela Marques é chocante.

O caso comoveu Cianorte. Gabriela foi internada na UTI do hospital Fundhospar em 16 de novembro, o dia seguinte à eleição municipal. E morreu nesta quinta.

Outras pessoas da família também se contaminaram. A avó de Gabriela, de 74 anos, chegou a ficar dois dias internada na UTI, e se recuperou.

Contudo, o organismo da jovem não conseguiu reagir, contrariando os prognósticos de outros pacientes da mesma idade, diz o diretor institucional da Fundhopar, Gilmar Célio.

“Foi uma paciente que chegou para nós em um estado bem comprometido, um estado já bem grave da doença. Ela passou praticamente duas semanas aqui e durante todo esse período ela sempre manteve um quadro clínico estável, mas dentro de uma gravidade elevada. O jovem tem uma recuperação bem mais rápida que outros pacientes, o que não aconteceu com a Gabriela”, disse Célio.

Durante todo o período de internação, a família e amigos de Gabriela ficaram na porta do hospital em vigília. Cenas que emocionaram a todos, principalmente a equipe do hospital.

“É uma derrota para todo mundo, a equipe também ficou muito abalada. Todo paciente que entra, a gente quer tirar de lá, a gente quer devolver para a vida”.

Cianorte registrou 1.562 casos de coronavírus desde o início da pandemia, com 20 mortes por covid-19 e 1.378 pessoas recuperadas da doença.

Foto: Arquivo pessoal

Agepar cancela reajustes das tarifas de pedágio as concessionárias Viapar, Econorte e Rodornorte

O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Agepar) decidiu cautelarmente nesta quinta-feira (26) suspender por 60 dias os reajustes das tarifas de pedágio de três concessionárias.

A decisão faz parte de uma análise sobre cálculos na aplicação de degraus tarifários e índices de depreciação de investimentos e deve afetar o reajuste anual previsto em contrato para o mês de dezembro.

O Conselho, após abertura de prazo para manifestação das concessionárias, definiu a suspensão em reunião virtual em que discutiu processos de autotutela e contou com participação de representantes legais das concessionárias Econorte, Rodonorte e Viapar.

No dia 10 de novembro, foram anuladas duas resoluções que aprovaram termos aditivos anteriores que afetavam os reajustes previstos para Ecovia e Ecocataratas.

A Resolução Homologatória nº 05/2016 foi anulada em virtude de incompatibilidade dos índices de depreciação e pela incoerência na forma do reequilíbrio para os anos em que a concessionária Ecocataratas não tinha direito ao chamado “degrau de pista dupla”. Ou seja, por não ter duplicado trechos da rodovia a concessionária não tem direito ao degrau de pista dupla, não sendo correto, portanto, a título de reequilíbrio, a aplicação desse mecanismo por meio da Taxa Interna de Retorno (TIR).

Também deixou de ter efeito a Resolução Homologatória nº 05/2017 que atingia a concessionária Ecovia, em virtude de incompatibilidade dos índices de depreciação. A alteração da regra de depreciação do contrato, realizada pelo 5º Termo Aditivo, modificou a equação econômico-financeira inicial.

DISTORÇÕES

Os indícios de distorções nas tarifas invalidaram uma base de cálculo segura para a incidência de novos reequilíbrios econômico-financeiros, incluindo-se reajustes.  Por esse motivo, foi aprovada a suspensão dos pedidos de reajuste tarifário eventualmente solicitados pela Ecocataratas e Ecovia.

Para esses dois casos, foi determinado, ainda naquela reunião, ao DER-PR que apresente para a Agepar, até o dia 30 de novembro de 2020, as novas propostas tarifárias para a Ecocataratas e Ecovia, acompanhadas de planejamento que contemplem o valor da tarifa vigente a partir de 1º de dezembro de 2020, e que serão aplicados com base nas correções técnicas e de valores constantes nas Notas Técnicas da Agepar.

Fonte: AEN

Saúde suspende cirurgias eletivas por 30 dias em todo o Paraná

A Secretaria de Estado da Saúde suspende por 30 dias a realização de cirurgias eletivas no Paraná. A determinação, publicada por meio da Resolução Sesa nº 1412/2020, tem validade a partir do dia 1º de dezembro de 2020 e poderá ser estendida ou reduzida de acordo com a situação epidemiológica e a taxa de ocupação de leitos de UTI e enfermaria no Estado.

A nova Resolução não se aplica aos procedimentos de cardiologia, oncologia e nefrologia. Como também não suspende os exames considerados necessários, em caráter de urgência, pelo médico prescritor, procedimentos realizados em âmbito ambulatorial e outros procedimentos os quais, a critério médico, sejam considerados de urgência ou emergência.

A norma regra foi imposta considerando o crescimento agudo de casos confirmados de Covi-19 no Estado e a elevada ocupação dos leitos de UTI e enfermaria, conforme boletim diário vinculado ao Ministério da Saúde.

A Resolução 1412/2020 revoga a Resolução Sesa número 1026/2020.

Confira  AQUI

Fonte/Foto: AEN

Com expectativa de 1 milhão de pessoas, velório de Maradona começa na Casa Rosada

Com uma grande presença de torcedores do lado de fora da Casa Rosada, sede do governo da Argentina, em Buenos Aires, o velório de Diego Maradona foi aberto ao público às 6 horas (de Brasília) desta quinta-feira, 26, e seguirá até 16 horas. A expectativa é que 1 milhão de pessoas passem pelo local para se despedir do ídolo, que faleceu no início da tarde de quarta, 25, após sofrer uma parada cardiorrespiratória.

Desde o início da madrugada, milhares de torcedores formavam uma fila que já avançava quadras da tradicional Avenida de Mayo. Houve um princípio de confusão na hora da abertura dos portões da Casa Rosada, mas sob muita emoção, os fãs foram entrando aos poucos e deram adeus a Maradona.

A situação na entrada da Casa Rosada está mais controlada, mas há princípios de confusão na última barreira antes do acesso ao salão onde se encontra o caixão. É permitida a entrada de 20 pessoas por vez e, quando o portão se fecha após entrada de um grupo, os ânimos se exaltam.

Escoltado por uma caravana, o corpo do ex-craque chegou à sede do governo argentino por volta de 1 hora, quando uma multidão já se encontrava na Plaza de Mayo. Camisas da seleção da Argentina e do Boca Juniors já eram maioria, mas torcedores de todos os clubes marcaram presença.

Atendendo a um pedido da família, que fez uma cerimônia íntima momentos antes da abertura dos portões, o caixão permanecerá fechado durante o velório, que conta com a presença da imprensa local e internacional, com jornalistas dos principais meios de comunicação do mundo.

Diego Maradona será enterrado no cemitério Jardins de Bella Vista, em Buenos Aires, porém o horário do sepultamento ainda não havia sido confirmado pela família até momentos antes do início do velório.

Foto: Reprodução/Twitter/Tancredi Palmieri