Além de devolver créditos e prêmios em dinheiro aos contribuintes que colocam o CPF na nota fiscal, o programa Nota Paraná também destina valores para as entidades sem fins lucrativos cadastradas no programa e indicadas pelos cidadãos. Em cinco anos, já foram destinados R$ 212 milhões, que ajudaram 1.466 instituições da sociedade civil nas áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportiva e cultural.
Na sexta-feira (20), o programa, que é um instrumento de educação fiscal e da cidadania, atingiu a marca histórica de R$ 2 bilhões em recursos devolvidos aos participantes cadastrados. Desde 2015, o programa vem distribuindo valores entre créditos e prêmios para cidadãos que pedem o CPF na nota e instituições sem fins lucrativos.
As instituições não governamentais recebem os créditos das notas fiscais doadas e também concorrem a sorteios mensais.
SALVANDO VIDAS – O Hospital Pequeno Príncipe é a instituição que mais recebeu valores do programa Nota Paraná: cerca de R$ 3,3 milhões até outubro deste ano. Desde 2016 o hospital trabalha com a ajuda dos recursos do programa, que foram destinados para os trabalhos de assistência e pesquisa da instituição.
“Os recursos provenientes do Nota Paraná são extremamente importantes para o Pequeno Príncipe. Atendemos 61% dos pacientes pelo SUS e isso corresponde a aproximadamente a 22% da nossa receita, e aí reside nosso desafio. Oferecemos medicina e cuidados de excelência para todas as nossas crianças. Especialmente neste ano, com a pandemia da Covi-19, os desafios de financiamento estão maiores, tivemos um aumento de despesas da ordem de R$ 15 milhões para esse enfrentamento”, afirma a diretora executiva do hospital, Ety Cristina Forte Carneiro.
A arrecadação, lembra Ety, foi utilizada na manutenção de unidades do Complexo – como a Casa de Apoio, uma unidade destinada à hospedagem de pacientes de fora de Curitiba e seus responsáveis. Ao todo, foram atendidos 642 pacientes e 689 acompanhantes.
Também ajudou o Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe, unidade de pesquisa científica que atua em sete linhas de estudo (Doenças Complexas e Oncológicas; Medicina Molecular e Bioinformática; Estudos Epidemiológicos, Clínicos e Educacionais; Imaginologia, proteção e Radiologia e Radioterapia; Microbiologia e Doenças Infecciosas; Neurociências e Terapia Celular e Farmacologia).
Além disso, os recursos do Nota Paraná também ajudam o Pequeno Príncipe a reforçar e viabilizar espaços como o do laboratório de análises clínicas, responsável por mais de 835 mil exames, e as unidades de atendimento ambulatorial, que realizaram mais de 44 mil consultas.
A diretora esclarece que os recursos recebidos são aplicados para apoiar a assistência em saúde e garantia de direitos das crianças. “O programa viabiliza recursos importantes, reflexo do engajamento do Estado e dos cidadãos. Somos extremamente gratos à comunidade e esperamos continuar contando com o apoio de todos com a doação das suas notas e outras possibilidades”, enfatiza.
ESPORTE PARA CRIANÇAS – O Instituto Ícaro Marcolin, de Curitiba, foi criado em 2004 e promove a inclusão social por meio do esporte através de aulas gratuitas de tênis e de inglês. A entidade atende 150 crianças em sua sede e 330 crianças nas escolas municipais da região. Ao todo, 500 crianças e adolescentes são beneficiados pela entidade de forma gratuita.
O projeto está cadastrado no Nota Paraná desde 2016. O coordenador Duda Marcolin destaca que mudanças importantes só puderam ser viabilizadas por conta do programa. Com os recursos do Nota, por exemplo, foi possível dar início interiorização para cidades como Campo Mourão, Bandeirantes e Jacarezinho.
A doação de notas e os sorteios permitiram a compra de equipamentos, contratação de professores e melhoria de instalações. “Com os recursos do Nota Paraná também pudemos investir mais nos jogadores do projeto social, arcar com as despesas de participações em eventos esportivos nacionais e internacionais”, destaca Duda.
CAPACITAÇÃO DE JOVENS – Criado em 1996, o Polo Internacional Iguassu realiza e apoia iniciativas de instituições e movimentos orientados para a integração, estruturação e desenvolvimento turístico da Região Trinacional do Iguassu. O instituto é um dos maiores beneficiados do programa Nota Paraná na área da Assistência Social e tem forte atuação e envolvimento neste setor. Desde 2016, a instituição já recebeu cerca de R$ 3,1 milhões.
Graças ao programa o Instituto ganhou maior autonomia financeira e não depende totalmente de recursos de convênios ou parcerias, pois mais de 50% do seu orçamento anual é oriundo de repasses do Nota Paraná.
O principal projeto apoiado pelo Nota Paraná é o Trilha Jovem Iguassu, que tem por objetivo possibilitar a inserção, permanência e ascensão socioprofissional de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social para o desenvolvimento de competências profissionais no setor de turismo e comércio. Mais de 1.500 jovens já foram capacitados e inseridos no mercado de trabalho, e o Nota ajuda a custear a equipe (psicólogo, assistente social, pedagogo), além de lanches, uniformes, materiais escolares, transporte, cestas básicas para as famílias, educadores, dentre outros itens.
Além dos projetos, os recursos oriundos do Nota Paraná servem para a manutenção geral do instituto: despesas de custeio de pessoal, materiais de expediente, equipamentos, impressões, pagamento de espaços e custos fixos, além de ter contribuído com a geração de um Fundo Reserva, que foi responsável pela manutenção do Instituto no ano de 2020 durante a pandemia da Covid-19.
CUIDANDO DOS BICHOS – A Associação do Amigo Animal foi fundada por voluntários em 2000, a partir da necessidade de dar sustentação material ao trabalho já desenvolvido pela Família Misga – que desde 1995 já trabalhava com a assistência a animais abandonados. A fundação também teve o objetivo de buscar, através da criação de legislação específica ou de implementação da já vigente, melhores condições de vida para os animais que vivem nas ruas, vítimas do abandono ou maus tratos.
A Amigo Animal mantém o abrigo Chácara São Francisco de Assis, com mais de 1.000 cães, auxiliando também na manutenção de outros lares temporários de gatos. Marcelo Misga, presidente da Amigo Animal, ressalta que o Nota Paraná tem sido importante para a manutenção do trabalho da ONG. “É um recurso que corresponde a 30% da arrecadação da entidade e praticamente todo o valor vai para ração dos animais”.
No ano passado, a arrecadação permitiu melhorar as instalações do abrigo Chácara São Francisco de Assis. Neste ano, devido à pandemia da Covid-19, os valores acabaram diminuindo. “Sofremos como todo mundo pela pandemia, mas esperamos que logo possamos contar com os valores que tínhamos em 2019”, enfatiza.
Marcelo conta sobre os planos da Amigo Animal com as arrecadações do Nota Paraná. A instituição tem um projeto de não somente ser um abrigo, mas ajudar no controle de população desses animais. Um programa de castração, não só para animais abandonados mas os que têm donos de baixa renda – o que hoje é feito pela Prefeitura de Curitiba, mas em menor escala. “Se nossos recursos com arrecadações aumentarem pretendemos adquirir um castramóvel para castrarmos o maior número possível de animais de rua”, ressalta.
“Sem o Nota Paraná nós teríamos passado esses anos em uma situação difícil, é um programa importante pois traz um reconhecimento para as entidades, de que fazem um trabalho pelo bem público, um trabalho que os municípios através das suas estruturas não conseguem absorver por diversas questões, e por conta disso a participação das ONGs é muito importante, cada uma no seu segmento”, completa.
INCENTIVO À LEITURA – O Pegaí Leitura Grátis é uma iniciativa sem fins lucrativos, não governamental, criado em julho de 2013 na cidade de Ponta Grossa com a missão de aproximar livros sem leitores de leitores sem livros. O idealizador do projeto, o professor universitário Idomar Augusto Cerutti, conta que o objetivo é incentivar o hábito da leitura. Para isso, a proposta é receber a doação de livros e colocá-los à disposição de novos leitores em locais públicos.
Desde 2013 o Instituto desenvolve atividades de incentivo ao hábito da leitura e difusão cultural, compartilhando livros de literatura, promovendo ações para viabilizar doações, aquisições, impressões e restaurações de livros, disponibilizados em estantes permanentes em locais com acesso público (www.pegai.info/estantes-pegai/). Os recursos obtidos pelo Programa Nota Paraná auxiliam desde 2016 a continuar o trabalho.
As obras que chegam por meio de doação são separadas e registradas pelos voluntários do Projeto, que carimbam, colocam etiquetas e classificam a faixa etária. Depois disso, os livros são disponibilizados para a população emprestar. Não é necessário fazer cadastro: basta encontrar uma das estantes Pegaí, levar o livro para casa e depois devolver nos pontos de coleta.
O projeto já recebeu cerca de R$ 720 mil do Nota Paraná. “Os recursos oriundos do programa nos auxiliam na manutenção do nosso trabalho, viabilizando recursos para impressão e aquisição de livros, expansão, dentre outros”, comenta Idomar.
Em 2019 o instituto totalizou 25 mil livros impressos de 5 diferentes títulos. Os livros são impressos em grandes tiragens, preferencialmente do gênero infantil, de domínio público ou com cessão de direitos pelo autor, e assim são disponibilizados nas 67 estantes nos municípios em que estão presentes.
O professor também explica que através do Nota foi possível realizar a expansão para 15 cidades, além de auxiliar a viabilização de uma sede com secretaria, depósito e um local para dispor os livros.
Graças aos recursos do programa Nota Paraná foi possível ainda viabilizar a campanha “Liberte seu livro”, no Aeroporto Internacional Afonso Pena em Curitiba. “Outro ponto importante é que boa parte dos recursos que recebemos do programa estão num fundo de reserva que nos permite um planejamento de sobrevida de pelo menos 48 meses caso algo aconteça e a gente não receba mais esse recurso”, explica o professor.
Paralelo com essas atividades, desde o início da pandemia e do distanciamento social, os livros impressos pelo Pegaí, novos e embalados, começaram a ser disponibilizados mensalmente nos kits de alimentação que estão sendo entregues às famílias de alunos vinculados no Bolsa Família ou em estado de vulnerabilidade social, em uma ação denominada “Alimentando Mentes” (www.pegai.info/blog-pegai/alimentando-mentes/) que já atingiu a marca de 7 títulos e mais de 8.800 livros entregues para mais de 1.200 famílias.
Fonte/Foto: AEN
