Paraná pretende testar 200 mil pessoas para Covid-19 em 90 dias

O Paraná iniciou nesta semana a testagem em massa da população como estratégia de combate à Covid-19. A medida foi confirmada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, nesta segunda-feira (18). A ideia é chegar aos 5 mil testes até o fim desta semana e ampliar gradativamente o processamento dos exames.

A estimativa da Secretaria de Estado da Saúde é que, dentro de um mês, o Paraná terá capacidade para fazer 40 mil diagnósticos de coronavírus a cada semana. A meta é chegar a 200 mil pessoas testadas em 90 dias. Os kits com testes RT-PCR, considerados padrão ouro pela Organização Mundial da Saúde (OMS), já começaram a ser encaminhados para os municípios e hospitais de referência para atendimento dos casos de Covid-19.

“A testagem em massa nos dará uma radiografia importante para tomar decisões. Com o aumento, a partir de hoje, seremos disparadamente o estado com o maior volume de testes, número próximo a países de primeiro mundo”, afirmou o governador.
A distribuição entre os municípios observa os dados epidemiológicos de cada um, levando em conta o maior número de casos confirmados e a população de risco, além de outras variantes.

FONTE/FOTO: AEN

Agronegócio representa 80,3% das exportações do Paraná

Da receita gerada pelas exportações do Paraná no primeiro quadrimestre deste ano, 80,3% têm origem no agronegócio do Estado. Somando cerca de US$ 4,12 bilhões, os produtos que mais participaram deste montante foram do do Complexo Soja, as carnes e os produtos florestais. Os dados são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

De março a abril, as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 31,40 bilhões, alta de 5,9% em relação ao mesmo período no ano anterior. O Paraná é terceiro estado mais expressivo neste valor, sendo responsável por 13,14% deste total, atrás apenas do Mato Grosso (18,33%) e São Paulo (15,38%).

A receita gerada pela agricultura e pecuária paranaense no período supera em US$ 160 milhões a das exportações dos produtos de janeiro a abril de 2019. Somente a soja representa quase metade (46,7%) das exportações do Agro paranaense. O setor alcançou receita de quase US$ 1,93 bilhão. As carnes participam com 23,57%, tendo gerado US$ 972,7 milhões. Os produtos florestais, que representam 16,53% do total exportado pelos produtos agropecuários, resultaram em receita de cerca de US$ 682,2 milhões. Na sequência das exportações, ainda somam-se o complexo sucroalcooleiro, café, cereais (farinhas e preparações), entre outros que, juntos, contabilizam US$ 543 milhões em receita.

O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, avalia que o comportamento das exportações paranaenses está alinhado com o agronegócio no restante do Brasil. No cenário nacional, também houve crescimento expressivo nos embarques do Complexo Soja, que gerou aproximadamente US$ 11 bilhões em receita apenas com o grão de soja e, por outro lado, uma redução nos embarques de milho.

Segundo o secretário, a variação é natural. “No ano passado, a exportação de milho foi recorde, e nós já sabíamos que o resultado não se repetiria nesse ano, até por restrição de oferta”.

No Complexo Carne, tanto o desempenho brasileiro como o paranaense foram bastante satisfatórios no primeiro quadrimestre. “O Brasil está embarcando especialmente para a China, país que passou por dificuldades sanitárias com a peste suína africana e está importando carne para garantir o consumo”, diz o secretário. No cenário estadual, ele também destaca o desempenho do açúcar, que cresceu 103% em volume e 96% em valor nos primeiros meses do ano. “Provavelmente, o agronegócio será o único setor a registrar crescimento neste ano no Brasil. Temos uma perspectiva de um bom ano para o mercado externo, particularmente impulsionado pelas carnes, Complexo Soja e açúcar liderando esse esforço”, completa Ortigara.

SOJA EM GRÃO – Segundo o levantamento do ministério, o Paraná exportou, de janeiro a abril de 2020, aproximadamente 4,4 milhões de toneladas de soja em grão. Esse volume é 39% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando haviam sido exportados aproximadamente 3,1 milhões de toneladas. Em volume financeiro, o crescimento foi de 33%.

Em 2019 o valor obtido com as exportações de soja em grão, de janeiro a abril, contabilizaram cerca de US$ 1,13 bilhão. Nos primeiros quatro meses de 2020 o valor obtido foi de US$ 1,50 bilhão. “As justificativas para esse aumento são a alta do dólar frente ao real e a maior demanda por parte dos importadores da soja brasileira”, analisa o economista do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura, Marcelo Garrido.

DESTINOS – Mais de 40% de tudo o que o Paraná exportou, da produção agropecuária, teve como destino a China. As vendas para o país asiático, totalizaram em torno de US$ 1,67 bilhão.

Países do bloco da União Europeia são o segundo principal destino das exportações do Agronegócio do Estado. Esses representam quase 13,6%, comprando US$ 560,7 milhões.

TOTAL – De acordo com os dados do Ministério da Economia, de janeiro a abril o Brasil exportou 203,9 milhões de toneladas de cargas. A receita gerada pelo País com as exportações foi de US$ 67,3 bilhões. Considerando a origem dos produtos exportados, o Paraná é o sexto, entre os estados brasileiros.

A balança comercial do Paraná fecha o quadrimestre com saldo positivo de quase US$ 1,5 bilhão. A corrente de comércio do Estado, nos primeiros quatro meses do ano, passa dos US$ 8,7 bilhões. De janeiro a abril deste ano, o Estado exportou quase 8,8 milhões de toneladas de produtos, alcançando receita de US$ 5,14 bilhões. Já as importações do Estado totalizaram um volume de pouco mais de 4,9 milhões de toneladas, contabilizando cerca de US$ 3,6 bilhões.

Fonte/Foto: AEN

Vereadores aprovam projeto que libera R$200 mil para o enfrentamento ao coronavírus

Os vereadores de Cianorte realizaram na manhã desta segunda-feira, 18, a 13ª sessão ordinária do ano. Ao todo, foram aprovados quatro projetos, por unanimidade, sendo três em primeiro turno e um em segundo turno e redação final.

Em primeiro turno, destaque para o Projeto de Lei 18/2020 – de autoria da Prefeitura – que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200 mil, para a utilização de parte do orçamento da Câmara de Cianorte, em ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 na cidade. Assim, a Secretaria de Saúde poderá utilizar o recurso imediatamente e da forma que o órgão julgar necessário para a ação de combate.

De acordo com o presidente da presidente da Câmara de Cianorte, Silvio Fernandes, o Silvio do Pátio (Podemos), o valor não irá comprometer as finanças da Câmara, bem como ajudará a cidade no enfrentamento da pandemia. “Historicamente, a Câmara não gasta tudo que tem por direito com, por exemplo, em 2019, o órgão gastou, apenas, 1,42% dos 6% da Receita Corrente Líquida. Portanto, a antecipação do repasse não prejudica o Legislativo Municipal, mas ajuda a cidade, prontamente, no combate ao coronavírus”, afirma acompanhado dos demais vereadores.

Primeiro Turno

O Projeto de Decreto Legislativo 1/2020 – de autoria da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Cianorte – aprova a conta da Prefeitura de Cianorte relativa ao Exercício Financeiro de 2018, na gestão do prefeito Claudemir Romero Bongiorno (Podemos), considerada regular, conforme parecer técnico emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

Já o Projeto de Lei Complementar nº 21/2020 – de autoria da Prefeitura – altera o número de cargos, em provimento efetivo, de técnico de vigilância sanitária/epidemiológica (de 7 para 8). De acordo com o Executivo, o aumento ocorre devido ao grande volume de serviço no setor de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo Turno e Redação Final

Em segundo turno, destaque para o Projeto de Lei 50/2019- A – de autoria conjunta dos vereadores Dirceu Silveira Manfrinato (PSD), João Alexandre Teixeira (Republicanos), Natal Artieri Fagnani, o Natal Reis (Cidadania) e Victor Hugo Davanço (Rede) – o qual dispõe sobre a colocação de placas informativas em obras públicas realizadas na cidade.

De acordo com o projeto, as placas deverão ser afixadas no local da obra, de forma visível e legível – até seu término – com as seguintes informações obrigatórias: a descrição e finalidade da obra; o custo da obra; as datas de início e término da obra; a identificação das empresas executoras da obra; o número do contrato administrativo e/ou procedimento licitatório; a dotação orçamentária, ou seja, a origem e Secretaria gestora dos recursos; bem como o nome e número de inscrição no conselho de classe profissional dos responsáveis técnicos pelo projeto e pela execução da obra.

O objetivo, segundo os autores, é dar maior transparência do uso do dinheiro público e para que a população saiba exatamente onde está sendo aplicado os recursos e, assim, possa fiscalizar.

Portanto, caso seja sancionado pelo prefeito Claudemir Romero Bongiorno (Podemos), entrará em vigor imediatamente.

Ausência

A vereador João Alexandre (Republicanos) esteve ausente devido ao enterro de um ente querido.

Agenda

Na segunda-feira (25), às 10h, os parlamentares voltam a se reunir, em sessão ordinária, na Câmara Municipal.

FOTO E MATÉRIA: DIEGO FERNANDO LASKA (Ascom/CMC)

 

Governo começa a pagar nova parcela do auxílio emergencial

O Governo Federal começa a pagar a segunda parcela do Auxílio Emergencial a partir dsta segunda-feira (18). O calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o Programa Bolsa Família e de acordo com o mês de nascimento para as demais pessoas que têm direito a receber o benefício de pelo menos R$ 600.

A expectativa é que a operação seja mais tranquila após a transferência de R$ 35,8 bilhões para 50,4 milhões de pessoas. A primeira parcela do Auxílio Emergencial também será paga para mais 8,3 milhões de beneficiários entre os dias 19 e 29 de maio.

A segunda parcela começa a ser paga hoje e amanhã para os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) finais 1 e 2, respectivamente. O crédito segue sendo feito nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, que será pago em 29 de maio.

A partir da quarta-feira, começa o crédito nas Contas Sociais Digitais da Caixa para as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro e que não estão no grupo do Bolsa Família. No dia seguinte, o pagamento será para quem nasceu em março e abril, e assim por diante.

Fonte: Bem Paraná

PARANÁ: Covid-19 causa mais uma morte e 44 novas infecções são confirmadas

O boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde deste domingo (17) confirma mais 44 casos de infecção pela Covid-19 em pessoas residentes no Paraná e um óbito em decorrência da doença causada pelo vírus Sars-CoV-2.

A vítima é um homem que faleceu no sábado (16). Ele estava internado, residia em Londrina e tinha 68 anos. No total, a doença já vitimou 124 pacientes no Estado.

MUNICÍPIOS – O boletim registra que 176 cidades paranaenses têm ao menos uma pessoa contaminada com o Sars-CoV-2, sendo que em 46 há registro de óbito.

As novas confirmações são nas cidades: Agudos do Sul (2), Andirá (1), Campo Bonito (1), Campo Mourão (1), Cascavel (2), Curitiba (10), Guaraniaçu (1), Imbituva (1), Londrina (3), Mamborê (1), Maringá (8), Medianeira (1), Mirador (3), Palotina (1), Paraíso do Norte (1), Paranaguá (2), Paranavaí (2), Piraquara (1), Ponta Grossa (1) e Siqueira Campos (1).

FORA DO PARANÁ – Pacientes que residem fora do Paraná e que tiveram o diagnóstico no estado são 30. Três pessoas residentes de outros locais morreram em decorrência da Covid-19.

ERRATA: no informe de sábado (16), os dois pacientes confirmados e já recuperados de Ramilândia estavam no espaço de recuperados do município de Missal.  Missal tem apenas uma pessoa com confirmação da Covid-19.

Fonte/Foto: AEN

PREFEITURA ANTECIPA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO E INJETA MAIS DE R$ 3 MILHÕES NA ECONOMIA LOCAL

Como forma de fomentar o comércio local e, em decorrência da pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Cianorte antecipou, nessa sexta-feira (15), o pagamento da primeira parcela do 13º salário, no valor correspondente a 30%. A medida também contempla a Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte (Capseci). Com 2.246 servidores ativos e 697 aposentados e pensionistas, o montante ultrapassa o valor de R$ 3 milhões.

Historicamente, a Prefeitura antecipa o pagamento desta primeira parcela para o mês de julho. O adiantamento só foi possível porque a Prefeitura tem mantido o equilíbrio das contas do Município. “União e solidariedade é o que nós precisamos para vencer mais essa batalha. A antecipação desses valores é uma forma de colaborar com esses profissionais, e também de colocar mais dinheiro circulando no mercado e ajudar nesta retração que estamos enfrentando, amenizando o impacto causado pelo coronavírus”, afirmou o prefeito Bongiorno.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Arena da Baixada é candidata oficial a receber a final da Libertadores

O estádio Joaquim Américo, do Athletico Paranaense, é um dos 11 candidatos para receber a final da Copa Libertadores 2021. A final da competição passou a ser disputada em jogo único desde 2019, em um local pré-definido antes do início do torneio.

A Arena da Baixada também concorre para ser sede da final das Libertadores de 2022 e 2023, além das finais da Copa Sul-Americana de 2021, 2022 e 2023.

“A Diretoria de Competições de Clubes da CONMEBOL informou que um workshop será realizado por videochamada com cada candidato na segunda-feira, 25 de maio e terça-feira, 26 de maio, para definir conceitos para as finais e responder a todas as perguntas para a preparação do Dossiê de Candidatura, que deve ser apresentado na próxima sexta-feira, 29 de maio de 2020”, informou a Conmebol.

A lista de candidatas para essas seis finais está em arquivo PDF no site da Conmebol, que pode ser visto clicando aqui.

“Uma vez apresentado o Dossiê de Candidatura, a CONMEBOL avaliará as informações, as garantias enviadas e apresentará uma proposta de finalistas para o Conselho da CONMEBOL, que definirá as cidades que continuarão na disputa para sediar as finais. As cidades finalistas serão inspecionadas, uma vez que é possível viajar pela América do Sul e após as visitas de inspeção, os relatórios serão novamente apresentados ao Conselho do órgão de futebol sul-americano, que tomará a decisão final sobre os locais”, explicou a Conmebol.

AS CANDIDATAS
Para a final da Libertadores 2021
Curitiba — Arena da Baixada
Porto Alegre — Beira Rio
São Paulo — Arena Corinthians
São Paulo — Morumbi
Argentina — Buenos Aires — La Bombonera
Argentina — Buenos Aires — Monumental de Nuñez
Argentina — Buenos Aires — Libertadores de América
Argentina — Buenos Aires — Presidente Perón
Argentina — Cordoba — Mario Alberto Kempes
Chile — Santiago — Nacional
Equador — Guayaquil — Monumental Banco Pichincha,

Fonte: Bem Paraná

Arena da Baixada (Foto: Arquivo Bem Paraná/Geraldo Bubniak)

Média de idade dos atingidos pela Covid-19 cai para 44,9 anos no Paraná

O novo coronavírus tem alcançado os paranaenses cada vez mais cedo, segundo a média de idade do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde. A faixa atual do Paraná é de 44,9 anos, calculada depois do Estado atingir a marca de 2 mil casos diagnosticados. No dia 22 de abril, quando essa métrica começou a aparecer nos informes, a média era de 46,4 anos, diante de 1.063 casos. Em 3 de maio, quando o Estado alcançou 1,5 mil casos, era de 45,6 anos.

A faixa etária mais atingida continua sendo a adulta, com destaque para pessoas entre 20 e 59 anos, com 1.550 casos, o que representa 75% do total. Entre 22 de abril e 14 de maio a evolução foi percentualmente mais rápida entre os mais jovens e adultos na comparação com os idosos. Em termos absolutos, foram 59 novos casos entre crianças e adolescentes, 766 entre adultos e 177 entre idosos.

Nesse período, por exemplo, os casos escalaram 107% entre pessoas com 20 a 29 anos (de 147 para 305); 100% entre 40 e 49 anos (de 200 para 400); 98% entre 30 e 39 anos (de 242 para 481) e 86% entre 50 e 59 anos (de 195 para 364). Entre zero e 19 anos o salto foi de 168% (de 35 para 94 casos) e entre mais de 60 anos de 73% (de 242 para 419).

A tendência de queda na idade média pode ser observada desde o fim de abril, variando entre 46,7 anos e 44,9 anos. A máxima foi atingida entre 24 e 26 de abril, com queda constante desde então e uma pequena variação para cima no dia 7 de maio. A redução foi de um ano e oito meses nesse período.

PERFIL DOS CASOS – As mulheres continuam sendo as mais atingidas no Paraná: 1.066 x 987 casos, respectivamente. Dos 2.063 casos confirmados no Estado, 171 pessoas ainda estão internadas (78 em UTI e 93 em enfermaria) e 1.449 se recuperaram, mais da metade dos casos (70%).

CIDADES – A doença já atingiu 165 cidades no Paraná (41,3%). A distribuição estadual de casos começou em Curitiba e no Interior concomitantemente. Em 12 de março os primeiros casos foram identificados na Capital e em Cianorte. Dez dias depois eram 11 municípios e oito Regionais de Saúde diferentes com comfirmações.

No dia 1º de abril eram 43 municípios e 19 das 22 regionais atingidas. Um mês depois, em 1º de maio, 132 municípios e apenas a 4ª Regional de Saúde (Irati) ainda não apresentava casos confirmados. Nesta quinta-feira (14), algumas cidades como Curitiba, Londrina e Cascavel já contabilizam mais de 100 casos cada.

Na divisão regional, a 2ª (Curitiba e RMC) concentra 858 casos confirmados, com 667 recuperados (77%). A segunda com maior incidência é a 14ª (Paranavaí), com 250 casos e 146 recuperados (58,4%). A 17ª (Londrina) acumula 162 casos e 117 recuperados (72,2%).

ÓBITOS – Na contramão da realidade de casos, a média de idade de óbitos se mantém praticamente igual entre 22 de fevereiro e 14 de maio, de 67,8 anos para 67,4 anos. Nesse período o maior índice foi em 30 de abril (69,2 anos) e o menor foi nesta quarta-feira (13), 67,4 anos, justamente no dia da morte da pessoa mais nova no Estado, uma criança de apenas 5 anos, em Curitiba.

No recorte entre 22 de abril e 14 de maio, os óbitos cresceram 146% entre os que tinham mais de 80 anos (de 15 para 37), 133% entre 60 e 69 anos (de 9 para 21), 76% entre 70 e 79 anos (de 13 para 23) e 60% entre 50 e 59 anos (de 15 para 24). Os óbitos têm acometido mais os homens no Estado: 82 x 37.

CASOS CONFIRMADOS

MÉDIA DE IDADE

22 de abril – 46,4

23 de abril – 46,6

24 de abril – 46,7

25 de abril – 46,7

26 de abril – 46,7

27 de abril – 46,4

28 de abril – 46,3

29 de abril – 46,1

30 de abril – 45,9

1° de maio – 45,7

2 de maio – 45,7

3 de maio – 45,6

4 de maio – 45,5

5 de maio – 45,4

6 de maio – 45,4

7 de maio – 45,5

8 de maio – 45,4

9 de maio – 45,3

10 de maio – 45,3

11 de maio – 45,2

12 de maio – 45,1

13 de maio – 44,9

14 de maio – 44,9

FAIXA ETÁRIA

0 – 5 anos – 27 casos – 1,3%

6 – 9 anos – 12 casos – 0,5%

10 – 19 anos – 55 casos – 2,6%

20 – 29 anos – 305 casos – 14,7%

30 – 39 anos – 481 casos – 23,3%

40 – 49 anos – 400 casos – 19,3%

50 – 59 anos – 364 casos – 17,6%

60 – 69 anos – 210 casos – 10,1%

70 – 79 anos – 121 casos – 5,8%

80 anos ou mais – 88 casos – 4,2%

Total: 2.063 casos

LABORATÓRIOS DOS CASOS POSITIVADOS

Laboratório Central do Estado – 824 testes positivos, entre mais de 14 mil já realizados

Demais laboratórios – 1.054 testes positivos

Testes rápidos distribuídos pela Secretaria – 157 testes positivos

Análise clínico/epidemiológica – 27 casos positivos

Total: 2.062*
*Um dos pacientes com diagnóstico positivo fez o teste nos Estados Unidos, não sendo incluído no gráfico de testes realizados.

GÊNERO

997 homens

1.066 mulheres

CIDADES

Curitiba – 582

Londrina – 125

Cascavel – 108

Maringá – 78

Foz do Iguaçu – 71

Paranavaí – 64

Campo Mourão e São José dos Pinhais – 46

ÓBITOS

MÉDIA DE IDADE

22 de abril – 67,8

23 de abril – 67,8

24 de abril – 68,1

25 de abril – 67,8

26 de abril – 67,8

27 de abril – 67,9

28 de abril – 68,1

29 de abril – 67,7

30 de abril – 69,2

1° de maio – 68,3

2 de maio – 68,1

3 de maio – 67,7

4 de maio – 67,8

5 de maio – 67,4

6 de maio – 67,7

7 de maio – 67,5

8 de maio – 67,6

9 de maio – 67,9

10 de maio – 67,7

11 de maio – 68

12 de maio – 68,1

13 de maio – 67,4

14 de maio – 67,6

FAIXA ETÁRIA

0 – 5 anos – 1 caso – 0,8%

30 – 39 anos – 4 casos – 3,3%

40 – 49 anos – 9 casos – 7,5%

50 – 59 anos – 24 casos – 20,1%

60 – 69 anos – 21 casos – 17,6%

70 – 79 anos – 23 casos – 19,3%

80 anos ou mais – 37 casos – 31%

Total: 119 óbitos

GÊNERO

82 homens

37 mulheres

CIDADES

Curitiba – 31

Londrina – 15

Maringá – 6

Paranavaí e Cascavel – 5

Fonte/Foto: AEN

SALA DO EMPREENDEDOR E SEBRAE OFERECEM CONSULTORIAS ONLINE PARA MEIS DE CIANORTE E REGIÃO

Com a crise provocada pela pandemia do coronavírus, muitos microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas estão passando por dificuldades financeiras. Para auxiliar esses pequenos negócios, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Vestuário, Serviços e Turismo, através da Sala do Empreendedor, em parceira com o Sebrae, oferece consultorias em três áreas, entre elas Marketing, Finanças e Orientação ao acesso a crédito. Os serviços eram oferecidos de maneira presencial, porém, para evitar contato e possível transmissão da doença, agora são realizados na forma online.

As consultorias, que são feitas por especialistas nas referidas áreas, são destinadas aos MEIs de Cianorte e região, cadastrados na Sala do Empreendedor, e são individuais, com duração de uma hora.  A inscrição e o agendamento são gratuitos, e podem ser efetuados pelo telefone (44) 3619-6370, ou no (44) 99133-1789 (WhatsApp). O Sebrae também disponibilizou cursos EADs para todos os portes de empresas e para quem ainda não é empreendedor. Os cursos podem ser acessados pelo site (https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/cursosonline).

“Essa consultoria é realizada por um profissional especializado, cujo objetivo é esclarecer dúvidas organizacionais. O projeto pretende facilitar o acesso dos micro e pequenos empreendedores à informações fundamentais, e busca qualificar os profissionais para enfrentar e superar a crise. A nossa atuação é ajudar na manutenção e criação de novos empregos”, destacou o secretário da pasta, Wanderley Fernandes.

Fonte: Assessoria de Comunicação

TCU determina ressarcimento do auxílio pago irregularmente a 73.242 militares

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o ressarcimento aos cofres públicos do auxílio emergencial de R$ 600,00 pago irregularmente pelo Ministério da Cidadania a militares integrantes da folha de pagamento do Ministério da Defesa.

Liminar concedida nesta quarta-feira, 13, pelo ministro Bruno Dantas do TCU determinou que, caso os ressarcimentos não tenham ocorrido até a data de fechamento da folha de pagamento do mês de maio, seja feito o desconto do mesmo valor no salário do militar que recebeu irregularmente o benefício. O ressarcimento terá que ser feito via Guia de Recolhimento da União (GRU).

Como mostrou ontem o Estadão, um total de 73.242 militares receberam o auxílio emergencial de R$ 600, destinado a trabalhadores informais e desempregados durante a pandemia do novo coronavírus. A informação foi dada pelos próprios ministérios da Cidadania e da Defesa. Em nota, as pastas afirmaram que os comandos das Forças Armadas apuram “possíveis irregularidades” no processo.

O Ministério da Defesa terá prazo de 15 dias para informar ao TCU as medidas tomadas para apurar eventuais faltas funcionais dos militares que solicitaram deliberadamente o auxílio. No mesmo prazo, o Ministério da Cidadania terá que encaminhar a lista identificada de militares ativos, inativos e pensionistas que fizeram o ressarcimento e os que não devolveram o valor recebido indevidamente. Também terá que identificar a existência servidores civis federais, estaduais e municipais entre os beneficiários do auxílio emergencial.

Devolução

Como medida preventiva, o TCU determinou que os ministérios da Cidadania e da Economia em conjunto implementem mecanismo simplificado de ressarcimento de valores envolvidos em pagamentos indevidos do auxílio emergencial.

A liminar determina ainda que governo terá que abrir a documentação com regras de cruzamento de dados adotadas e cessar a admissão de novos casos de militares ativos, inativos e pensionista como aptos a receberem o auxílio, além de cancelar os cadastros admitidos para evitar a continuidade de pagamentos ilegais.

O pedido de auditoria foi feito pela equipe de fiscalização do TCU. No despacho, Dantas afirma que não há hipótese legal, “nem pela mais forçosa interpretação da lei” para um militar ativo, inativo ou pensionista ser titular do auxílio emergencial. Segundo ele, os recursos utilizados devem ser realocados com urgência para beneficiários que cumprem os requisitos da lei.

O presidente Jair Bolsonaro chamou de “garotada” o grupo de militares que recebeu de forma irregular o auxílio emergencial do governo. O presidente disse que os casos estão sendo identificados e que, além de devolver o dinheiro, serão punidos. Perguntado se pediria para a Caixa, o Dataprev e o Ministério da Cidadania investigarem a concessão do auxílio para os militares, o presidente pediu que não rotulasse esse grupo como “militares”

“Não fala militares não, tá? É o praça prestador do serviço militar inicial. Mais ou menos 2%, 3% da garotada presta o serviço militar obrigatório e são pessoas oriundas das classes mais humildes da população, são os mais pobres”, disse na saída do Palácio da Alvorada.


Por Estadão Conteúdo 
Foto: Agência Brasil