Autor: ABG Notícias

O governo confirmou nesta quarta-feira (1º) a edição de uma MP (medida provisória) que autoriza corte salários e jornadas de trabalhadores durante a crise provocada pelo novo coronavírus. As reduções poderão ser feitas em qualquer percentual, podendo chegar a 100%, e têm prazo máximo de 90 dias.

Trabalhadores afetados receberão uma compensação do governo que pode chegar a 100% do que receberiam de seguro-desemprego em caso de demissão. Essa complementação de renda tem regras diferentes dependendo do tamanho da empresa.

Após recuo do presidente Jair Bolsonaro, a nova medida também libera a suspensão de contratos de trabalho por até dois meses, mas agora estabelece o pagamento do seguro-desemprego nesses casos. Além disso, a empresa que fature mais de R$ 4,8 milhões anuais terá de pagar ao menos 30% do salário.

Nas contas do governo, a suspensão dos contratos ou redução de salário e jornada deve alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada. O Ministério da Economia acredita que a iniciativa vá evitar pelo menos 8,5 milhões de demissões.
O custo total do programa aos cofres públicos é estimado em R$ 51,2 bilhões.

Trabalhadores afetados pelos cortes terão garantia provisória do emprego durante o período da redução e, após o restabelecimento da jornada, por período equivalente.

A medida recebeu aval de Bolsonaro e será editada até esta quinta-feira (2), informaram técnicos do Ministério da Economia. Por se tratar de uma MP, a medida valerá imediatamente após a publicação e poderá ser adotada pelos empregadores. Caberá ao Congresso validar o texto.

O governo quer permitir que os patrões suspendam os contratos de trabalho por até dois meses, mas há uma garantia de renda para os empregados. Essa pausa no contrato pode ser negociada entre o empregador e o funcionário -sem participação de sindicatos.

Se a empresa optar pela suspensão de contrato, as regras para os patrões mudam dependendo do faturamento. No caso de uma companhia no Simples (faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões), o empregador não precisa dar compensação ao trabalhador durante os dois meses e o governo vai bancar 100% do valor do seguro-desemprego.

Quando o faturamento superar esse patamar, o patrão deverá arcar com ao menos 30% da remuneração anterior do empregado (pagamento que não terá natureza salarial). O governo entra com 70% do valor do seguro-desemprego.
Para trabalhadores de menor renda, a redução dos ganhos em caso de suspensão de contrato deve ser, portanto, pequena.

Quem hoje recebe um alto salário deverá ter uma queda maior, pois o benefício é balizado pelo valor do seguro-desemprego, que varia de um salário mínimo (R$ 1.045) a R$ 1.813.

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), realizou na noite desta terça-feira (30 de março) seu quarto pronunciamento em rede nacional para falar sobre a crise do novo coronavírus. E desta vez, mudou o tom. Deixou de lado termos como “resfriado” ou “gripezinha” para falar sobre a Covid-19 e pediu um pacto nacional para o enfrentamento da pandemia. Segundo ele, “estamos diante do maior desafio de nossa geração”.

“O vírus é uma realidade. Ainda não existe vacina contra ele ou remédio com eficiência cientificamente comprovada, apesar de a hidroxicloroquina parecer bastante eficaz. O coronavírus veio e, um dia, irá embora. Infelizmente, teremos perdas no caminho. Eu mesmo já perdi entes queridos no passado, e sei o quanto é doloroso. Todos nós temos que evitar, ao máximo, qualquer perda de vida humana.”

Na sua última aparição em TV, Bolsonaro havia criticado prefeitos e governadores pelas medidas de isolamento social e também culpou a mídia por espalhar pânico entre a população. Desta vez, porém, foi orientado pela ala militar do governo e, após conversa com o ex-comandante do Exército general Villas Bôas e ministros militares e da área jurídica, parece ter sido convencido de mudar a forma como se refere à crise que se instala.

Foram quase oito minutos de fala do presidente, nos quais Bolsonaro sopesou mais a questão entre saúde pública e economia, falando em preservar “vidas e empregos”.

“Na última reunião do G-20, nós, os chefes de Estado e de governo, nos comprometemos a proteger vidas e a preservar empregos. Assim o farei”, declarou o presidente. “Minha preocupação sempre foi salvar vidas. Tanto as que perderemos pela pandemia como aquelas que serão atingidas pelo desemprego, violência e fome.”

Bolsonaro recorreu novamente à fala do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, mas desta vez não usou, ao menos de forma explícita e direta, uma interpretação equivocada e editada de seu discurso para criticar frontalmente isolamento social.

“Não me valho dessas palavras para negar a importância das medidas de prevenção e controle da pandemia, mas para mostrar que, da mesma forma, precisamos pensar nos mais vulneráveis. Essa tem sido a minha preocupação desde o princípio. O que será do camelô, do ambulante, do vendedor de churrasquinho, da diarista, do ajudante de pedreiro, do caminhoneiro e dos outros autônomos, com quem venho mantendo contato durante toda minha vida pública?”

O presidente também destacou uma série de medidas tomadas pelo governo, como o congelamento dos preços de remédios por 60 anos, que ele próprio anunciou nesta terça, e já próximo do fim do discurso agradeceu e se solidarizou com os profissionais de saúde pelo “empenho e sacrifício pessoal”, além do pessoal “da área de segurança, caminhoneiros e todos os trabalhadores de serviços considerados essenciais (…), bem como aos homens e mulheres do campo, que produzem nossos alimentos.”

“Com esse mesmo espírito, agradeço e reafirmo a importância da colaboração e a necessária união de todos num grande pacto para preservação da vida e dos empregos. Parlamento, Judiciário, governadores, prefeitos e sociedade. Deus abençoe o nosso amado Brasil.”

Fonte: Bem Paraná