Poder judiciário repassa recursos para o enfrentamento ao Coronavírus

Cianorte irá receber uma ajuda extra no combate à pandemia do COVID-19. Trata-se de um repasse financeiro no valor de R$ 260 mil, que será direcionado à aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários para o enfrentamento da doença. O recurso, do Poder Judiciário, é proveniente das contas judiciais de depósitos de recursos do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo.

“A medida foi possível graças ao Decreto Judiciário nº 173/2020 – D.M., de 23 de março deste ano, que autoriza os magistrados gestores destas contas a fazerem a destinação. Autorizei o repasse ao Fundo Estadual de Saúde para atender a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Fundhospar (Santa Casa) e Instituto Bom Jesus (Hospital São Paulo). O Governo do Estado receberá esse numerário, comprará os equipamentos e materiais médicos e enviará para as instituições escolhidas.”, explicou a juíza titular dos Juizados Especiais Criminais, Dra. Stela Maris Perez Rodrigues.

“Como prefeito, só tenho a agradecer esta colaboração. Hoje sabemos que um dos principais desafios dos municípios, no enfrentamento ao Coronavírus, é a falta de equipamentos e materiais médicos. Esta soma de esforços irá, sem sombra de dúvidas, refletir positivamente no tratamento dos nossos pacientes”, assegurou Bongiorno.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Presidente da Caixa anuncia redução de taxa de juros do cheque especial para 2,9% ao mês

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta que quinta-feira (26) que o banco público reduziu a taxa de juro do cheque especial de 4,95% para 2,9% ao mês.O corte é de 41,4%. O anúncio foi feito por Guimarães ao participar da live semanal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).”Estamos analisando reduzir mais ainda”, afirmou Guimarães.

O parcelamento da fatura do cartão de crédito que é, na média, 7,7% ao mês, passará a ser, a partir de 2,9%, uma redução de 62,3%.

Estas condições do cheque especial e do cartão de crédito serão válidas por 90 dias, a partir de 1º de abril, segundo comunicado da Caixa.

Na esteira de medidas para o combate ao coronavírus, a Caixa anunciou também aumento da pausa do pagamento nas operações de crédito de 60 para 90 dias para pessoa física e jurídica e crédito habitacional para pessoa física e jurídica.

“Nos próximos três meses, você não precisa pagar sua prestação. Qualquer uma das 750 mil pessoas que já pediram 60 dias não precisa [fazer novo pedido] porque automaticamente já vai para 90”, afirmou Guimarães.

“Se for necessário, nós ampliaremos para 120 dias [4 meses], 150 dias [5 meses]. Ou seja, o que for necessário a Caixa fará para ajudar os brasileiros”, disse.

O banco informou ainda que irá disponibilizar R$ 33 bilhões adicionais para reforçar a liquidez da economia, totalizando um incremento extra de R$ 111 bilhões em decorrência dos impactos do coronavírus.

Os outros R$ 78 bilhões já haviam sido anunciados na semana passada.

Estes novos recursos serão disponibilizados para capital de giro, compra de carteiras, crédito para Santas Casas, além do crédito agrícola.

Também foi anunciada queda na taxa de juros em outros produtos do banco.

Os empréstimos Caixa Hospitais passam de 0,96% ao mês para 0,80% ao mês; no CDC, de 2,29% ao mês para a partir de 2,17% ao mês; e, no penhor, de 2,10% ao mês para 1,99% ao mês.

Em comunicado, a Caixa orienta que empregadores que quiserem suspender o recolhimento do FGTS de março, abril e maio deste ano sem cobrança de multa e encargos, o que passou a ser possível por medida provisória editada no início da semana, devem declarar as informações dos trabalhadores via Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP), aplicativo desenvolvido pelo banco.

FONTE: FOLHAPRESS

(Foto: EBC)

Clubes darão 20 dias de férias aos jogadores e vão negociar individualmente as questões salariais

Em reunião realizada com representantes dos times das quatro divisões do futebol brasileiro e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os clubes decidiram dar 20 dias de férias coletivas entre os dias 1º e 20 de abril devido à pandemia do novo coronavírus.

Inicialmente, os jogadores retornam a partir do dia 21 de abril e os estaduais recomeçam no dia 30 de abril ou 1º de maio. A situação pode ser revista dependendo da situação do covid-19 no Brasil. Uma nova reunião será feita no dia 15 de abril para discutir a situação.

Em relação à questão financeira, cada clube vai negociar as suas pendências e uma possível redução salarial dos atletas. Os dirigentes alegam ser difícil manter as despesas enquanto não há campeonatos em andamento, principalmente pela falta de recursos com bilheteria e patrocínio. Por isso, cada equipe precisará analisar com os respectivos jogadores qual será o valor da redução e por quanto tempo valerá.

A iniciativa de negociações individuais, em vez do pacote coletivo, já era vontade de algumas equipes. Inicialmente a CNC (Comissão Nacional de Clubes), liderada pelo presidente do Fluminense, Mario Bittencourt, tinha o desejo de que após o período de férias, os jogadores tivessem um desconto de 50% no primeiro mês de salários e o contrato suspenso caso a paralisação atingisse o segundo mês.

O diretor de competições da CBF, Manoel Flores, afirmou no encontro que apesar da interrupção, a entidade quer manter a Copa do Brasil e o Campeonato Brasileiro nos mesmos formatos, pois considera haver datas disponíveis para acomodar todas as partidas.

FONTE: BANDA B

FOTO (Lucas Figueiredo/CBF)

Com mais nove casos, Paraná soma 106 confirmações da doença

A Secretaria de Estado da Saúde confirmou mais nove casos de coronavírus no Paraná nesta quinta-feira (26). O Estado soma 106 confirmações da doença.

Os novos casos são de cinco mulheres e quatro homens com idades entre 28 e 49 anos. Os registros são de Curitiba (6), Pato Branco (1), Maringá (1) e Rio Negro (1).

O Paraná tem atualmente 106 pacientes confirmados, sendo que quatro não residem no Estado; 613 descartados e 3.487 casos em investigação. Dentre os confirmados, oito estão em isolamento hospitalar, sendo cinco em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Os municípios com casos confirmados até agora são: Campo Largo (1), Colombo (2), Curitiba (66), Pinhais (3), Rio Negro (1), Ponta Grossa (3), Pato Branco (2), Foz do Iguaçu (5), Cascavel (2), Campo Mourão (1), Cianorte (6), Paranavaí (1), Maringá (3), Faxinal (1), Londrina (3), Guaíra (1), Telêmaco Borba (1).

Além disso, o Paraná registrou casos de São Paulo (3) e Brasília (1) onde os pacientes foram diagnosticados e procuraram tratamento no Estado, mesmo morando em outro local.

DADOS – Todas as notificações pelos serviços de saúde de síndromes respiratórias constam no boletim como casos em investigação. A medida cumpre a Portaria nº 454/2020, do Ministério da Saúde, que estabelece novos critérios e procedimentos para registros.

Diariamente, os serviços de saúde dos 399 municípios do Paraná notificam os atendimentos de síndromes respiratórias via sistema. Isso explica o aumento diário significativo nos números em investigação. Porém, nem toda notificação ou caso em investigação significam sejam considerados como suspeitos.

A Portaria do Ministério da Saúde exige a notificação imediata. Após isto, o serviço de saúde municipal, através da análise clínica, define se o paciente é um suspeito em potencial e verifica a necessidade, ou não, da coleta de amostra para a realização de testes.

FONTE/FOTO: AEN

Procon-PR orienta sobre contratos com escolas e academias

Muitas pessoas estão em dúvida sobre direitos e deveres referentes aos contratos que envolvem consumidores e escolas, academias ou cursos livres de modo geral, devido à suspensão de atividades por conta da pandemia do coronavírus.

Em relação às escolas, faculdades e universidades, é possível disponibilizar o conteúdo por meio da internet –  o que pode ser aceito, desde que haja o acompanhamento pedagógico correto e adequado, que o aluno possa tirar dúvidas, que tenha uma boa avaliação e que se garanta um aprendizado similar ao presencial.

Outra questão é sobre contratos de academias e cursos livres. Neste caso é recomendado que as partes cheguem a um acordo, se necessário, com a disponibilização de um crédito para utilização futura ou um número maior de aulas pelo mesmo valor após a pandemia, o que pode ser uma saída para evitar o conflito, o que neste momento é a pior alternativa.

De acordo com o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, descontos são recomendáveis se as escolas só tiverem a modalidade presencial ou a modalidade online tiver preços inferiores. “O ideal é que as escolas cheguem a acordos com as associações de pais”, afirma ele.

“Por conta de toda essa situação atípica que estamos vivendo devido ao coronavírus, todos nós temos que abrir a mão, de alguma maneira, negociando, entrando em acordos”, diz a chefe do Procon-PR, Claudia Silvano.

“Este não é aquele momento que todo mundo só tem direitos e deveres, mas sim o que temos que nos tornar mais sensíveis com o próximo e não pensar apenas nas nossas coisas”, afirma.Se houver conflito, o consumidor pode reclamar pela plataforma consumidor.gov.br, ou por  AQUI. 

Para mais informações e dúvidas tem o Procon Responde ou pela página no facebook: Procon-Pr Oficial.

Fonte/Foto: AEN

Paraná confirma mais 27 casos coronavírus e total se aproxima de 100

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirmou mais 27 casos de coronavírus no Paraná nesta quarta-feira (25). 14 homens e 13 mulheres com idades entre 20 e 54 anos são de Curitiba (19), Pinhais (1), Foz do Iguaçu (1), Maringá (1), Ponta Grossa (2), Faxinal (1), Campo Mourão (1) e São Paulo (1) fora do Estado.

O panorama da doença no Paraná é de 97 casos confirmados, 483 descartados e 3.588 em investigação. Nas últimas 24h, a Sesa descartou 286 casos manualmente devido a instabilidade constante do sistema do Ministério da Saúde.

Históricos de viagens e demais informações sobre casos confirmados podem ser verificadas junto às secretarias municipais de saúde.

Até o momento, o Paraná não tem nenhum caso registrado de transmissão comunitária.

DADOS – Todas as notificações pelos serviços de saúde de síndromes respiratórias constam no boletim como casos em investigação.

A medida cumpre a Portaria nº 454/2020, do Ministério da Saúde, que estabelece novos critérios e procedimentos.

Diariamente os serviços de saúde dos 399 municípios do Paraná notificam os atendimentos de síndromes respiratórias via sistema, isso explica o aumento diário significativo nos números em investigação. Porém, nem toda notificação quer dizer que o caso seja considerado como suspeito.

A Portaria do Ministério da Saúde exige a notificação imediata. Após isto, o serviço de saúde municipal, através da análise clínica, define se aquele paciente é um suspeito em potencial e verifica a necessidade, ou não, da coleta de amostra para a realização de testes, ou seja, o número de casos em investigação não significa que todos são considerados suspeitos.

Fonte: SESA-PR

(Foto: Marcello Casal Jr/ABr)

Confira os principais requerimentos e indicações dos vereadores nesta semana

Autoria Conjunta

Todos os vereadores

Através dos requerimentos 165 a 167, os parlamentares solicitam, respectivamente, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que sejam transferidos recursos do Fundo Eleitoral para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) (Silvio). Já através dos requerimentos 170 a 173, eles solicitam, respectivamente, ao governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD); ao deputado estadual Jonas Guimarães (PSB), a Copel e a Sanepar, que suspendam ou reduzem estadualmente, a cobrança das tarifas de luz e água, no período de 90 dias, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) (Zezão). E na indicação 146, os vereadores sugerem a isenção do pagamento de tributos municipais – durante o período de suspensão das atividades – dos estabelecimentos de comércio varejista e atacadista, galerias e shoppings centers, restaurantes, bares, lanchonetes e todos demais atingidos pelo Decreto Municipal nº44, de 19 de março de 2020 (Dadá).

 

Adailson Carlos Ignácio da Costa – Dadá (PROS)

Através do requerimento 162, o vereador registra Voto de Parabéns aos profissionais da área da saúde, pelos relevantes e essenciais serviços que prestam à população. Já no requerimento 164, ele solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social, que informe se estão sendo realizados estudos para concessão de assistência aos trabalhadores que serão atingidos por crise financeira, devido à suspensão do funcionamento de estabelecimentos de comércio varejista, restaurantes, bares e todos demais atingidos pelo Decreto Municipal nº44, de 19 de março de 2020.

Dirceu Silveira Manfrinato (Avante)

Na indicação 148 – de autoria conjunta com o vereador Victor Hugo Davanço – sugerem ao Executivo Municipal, que substitua as lâmpadas queimadas próximo ao ponto de ônibus existente na Avenida Coruja esquina com a Rua Curruila.

João Alexandre Teixeira (Republicanos)

O vereador – na indicação 149 – sugere ao Executivo Municipal, a suspensão das obras de construção civil privadas e públicas, exceto aquelas declaradas pela administração municipal, de interesse público ao combate da pandemia.

Marcia Pereira (PSD)

Na indicação 144, a parlamentar sugere à Secretaria de Serviços Públicos, que realize serviços de roçada às margens da Rodovia Municipal Vereador José da Silva.

Victor Hugo Davanço (Rede)

No requerimento 158, o parlamentar solicita ao Executivo Municipal, que informe a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Cianorte (marca e modelo) por Secretarias. Já na indicação 140, ele sugere à Secretaria de Serviços Públicos, a adequação da rampa de entrada ao Tiro de Guerra de Cianorte pela Rua 12 de Outubro, que dá acesso ao programa de Equoterapia desenvolvido pela Apae Cianorte. E na indicação 147, ele sugere à Secretaria Municipal de Saúde, que adapte as UBS da Zona 2, do Parque das Nações e da recém desativada do Cianortinho, em leitos de baixa complexidade com capacidade para atender pacientes com suspeita de infecção pelo coronavírus.

FOTO E MATÉRIA: DIEGO FERNANDO LASKA (Ascom/CMC)

 

Paraná pode ter 30 mil casos de coronavírus no pico da epidemia, diz secretário da Saúde

O Paraná deve ter 10 mil casos de Covid-19 no pico da epidemia, mas se prepara caso esse número chegue a 30 mil, afirmou hoje o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, em sessão da Assembleia Legislativa para explicar aos deputados os efeitos e medidas que estão sendo tomadas pelo Estado para conter a pandemia. “Para isso, contamos com 200 leitos de (Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) a mais para o caso da epidemia chegar a 40 dias. Se a situação ultrapassar esse período, temos condição de contratar até 600 novos leitos”, afirmou ele.

Dos 10 a 20 mil casos previstos para o Paraná, segundo os estudos do Ministério da Saúde, Beto Preto esclareceu que 85% devem ser leves. Dos 15% restantes, dois terços vão precisar de tratamento em enfermaria e um terço de internamentos. “Sãos esses 15% que nos preocupam e o nosso esforço é para atendê-los da melhor forma, evitando os casos de mortalidade entre os grupos de risco”, disse.

Fonte: Bem Paraná

(Foto: Dálie Felberg/Alep)

Copel amplia isenções e suspende cortes em residências e hospitais

A Copel informa que a faixa de isenção para subsídio da fatura de energia elétrica para famílias de baixa renda será ampliada e que, também, irá suspender por 90 dias, a partir desta quarta-feira (25), os cortes por inadimplência de unidades consumidoras residenciais, inclusive as de baixa renda, além de serviços e atividades consideradas essenciais, conforme a legislação, tais como hospitais e assistências médicas.

A medida vale para toda a área de concessão da Companhia e tem o objetivo de permitir que as pessoas afetadas economicamente pela crise trazida pela pandemia do coronavírus possam se organizar para realizar os pagamentos.

MAIS FAMÍLIAS – O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou em coletiva, na tarde desta terça, o aumento da faixa de consumo que isenta do pagamento as famílias cadastradas na tarifa social de energia elétrica.

Com a ampliação para 150 kWh de consumo por mês, estima-se que 217,5 mil famílias terão as faturas de energia custeadas pelo Governo do Estado, por estes 90 dias.

De acordo com as regras atuais, toda família cadastrada recebe 100% de desconto quando consome até 120 kWh por mês. O aumento desse limite permitirá aumentar o benefício para mais 57,5 mil famílias.

A suspensão dos cortes e outras adequações adotadas pela Copel para o período de contingência se alinham às orientações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão que regulamenta o setor no Brasil.

Nos casos de pagamento posterior à data de vencimento da conta de luz permanecem as regras anteriores, incidindo multa de 2%, juros de mora de 1% ao mês calculados com atualização diária, e atualização monetária baseada no IGP-M (Fundação Getúlio Vargas).

A cobrança das faturas das demais classes e aquelas anteriores às mudanças anunciadas continuam válidas. Portanto, o consumidor que teve sua energia cortada por falta de pagamento anterior deve quitar o débito e solicitar a religação nos canais de atendimento da empresa.

Todos os serviços operacionais essenciais da Copel continuam funcionando, e a religação será feita no prazo normal.

SEM SAIR DE CASA – A programação de débito automático da fatura de energia continua sendo a melhor opção para manter as contas em dia. Em tempos de circulação do coronavírus, a opção também serve para evitar o contato social e aglomerações.

Quem tem conta nos principais bancos pode fazer o cadastro de débito automático no aplicativo da Copel, disponível de graça para Android e iOS.

São 15 instituições financeiras conveniadas: Banco do BrasilBanco InterBradescoBancoobCaixa Econômica FederalCredialiançaCredicoamoCredicoopavelItaúMercantil do BrasilSafraSantanderSicrediUniprime CentralUniprime Norte.

Em outros bancos, é possível fazer o cadastro no autoatendimento ou por site e aplicativo. Para isso, é preciso ter em mãos uma fatura de energia para inclusão pelo código de barras ou pelo número da unidade consumidora. No Banco do Brasil, é preciso informar o número do convênio da Copel: 13896.

COMERCIAIS – Quem não possui conta bancária pode realizar o pagamento em mais de mil estabelecimentos comerciais credenciados para receber a conta da Copel, em todo o Paraná.

Farmácias, supermercados e mercearias são alguns exemplos que constam na lista, disponível no site www.copel.com. Na página, também é possível emitir a segunda via da conta, sem custo. Já no aplicativo para celulares, o histórico das faturas fica armazenado, evitando a perda ou extravio da conta.

Fonte/Foto: AEN

Câmara altera horário de funcionamento temporariamente

O presidente da Câmara de Cianorte, Silvio Fernandes, o Silvio do Pátio (MDB) determinou, juntamente com a mesa diretora da instituição – através do ato da mesa diretora nº4 – que, a partir de quarta-feira, 25, o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Cianorte será das 8h às 13h, para atendimento ao público externo, que continua a ser realizado, apenas, por telefone, por e-mail e pelo site. O objetivo, segundo o presidente, é se adequar ao horário de funcionamento da Prefeitura atualmente.

Dessa forma, a população poderá solicitar informações através dos seguintes canais de comunicação: por telefone (44) 3629-1922, por e-mail: contato@camaracianorte.pr.gov.br, bem como por meio do site oficial: www.camaracianorte.pr.gov.br, onde o cidadão pode solicitar informações, através do Portal da Transparência, no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC); e também registrar reclamações, através da ouvidoria.

ARTE E MATÉRIA: DIEGO FERNANDO LASKA (Ascom/CMC)