STF rejeita os dois pedidos de liberdade de Lula e mantém ex-presidente preso

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu duas derrotas em pedidos de habeas corpus nesta terça-feira (25). A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em duas votações manter Lula preso.

Na primeira o ex-presidente foi derrotado por 4 votos a 1, já na segunda foram 3 votos contra a liberdade e apenas 2 a favor.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) negar pedido feito pela defesa de Luiz Inácio da Silva para soltar o ex-presidente.  O caso envolve a condenação no caso do triplex do Guarujá, um dos processos oriundos da Operação Lava Jato.

Esta foi a primeira decisão de hoje envolvendo o ex-presidente. Em seguida, o colegiado vai julgar outro pedido de habeas corpus.

Primeiro pedido de liberdade

Por 4 votos a 1, a turma decidiu manter a decisão individual do ministro Edson Fachin, relator do caso, querejeitou o pedido de anulação do processo e a concessão de liberdade ao ex-presidente.

Acompanharam o relator os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski entendeu que os advogados de Lula não conseguiram apresentar sua defesa corretamente e determinou o julgamento do recurso pelo colegiado do STJ.

No habeas corpus, os advogados alegaram suposta imparcialidade do então juiz Sergio Moro para julgar o caso do tríplex do Guarujá e ilegalidades na decisão do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também rejeitou o pedido de revisão da pena.

Segundo pedido de liberdade

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP) com base nas supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept.

O pedido de liberdade liminar foi feito pelo advogado Cristiano Zanin, representante de Lula. Zanin argumentou que processos envolvendo réus presos e maiores de 70 anos têm prioridade na pauta de julgamentos.

Ao votar nesta tarde, Gilmar Mendes reafirmou que não há tempo na sessão para analisar profundamente a questão das supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept, envolvendo Moro e procuradores da Lava Jato.

Segundo o ministro, a defesa apresentou argumentos consistentes e Lula deve ficar em liberdade até o julgamento final do caso. “Desde o primeiro momento narram-se sete fatos complexos sobre imparcialidade do julgador. Por esse motivo, o julgamento de mérito não tinha como não ser adiado”, disse Gilmar Mendes. Ricardo Lewandowski também votou a favor da soltura de Lula.

Em seguida, o relator do caso, ministro Edson Fachin votou contra a concessão da liberdade e disse que o material divulgado pelo The Intercept não foi apresentado às autoridades. Celso de Mello e Cármen Lúcia seguiram o relator e também mantiveram a prisão.

Lula preso

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá  (SP). Em abril, a pena foi reduzida pelo STJ para oito anos e dez meses de prisão.

Ric Mais

Em segundo turno e redação, vereadores de Cianorte aprovam Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

Nesta 20ª sessão ordinária – realizada nesta segunda-feira (24) – foram aprovados, por unanimidade, sete projetos de lei. Ao todo, foram aprovados cinco em segundo turno e redação final, sendo um de autoria do Legislativo Municipal e dois em primeiro turno. Destaque ao Projeto de Lei 16/2019 – de autoria do Executivo Municipal, aprovado em segundo turno e redação final – o qual estima o orçamento a ser seguido pelo Governo Municipal para o exercício de 2020, conforme estabelece o artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e § 2º do artigo 165 da Constituição Federal.

De acordo com a proposta do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), a receita estimada e a despesa projetada serão de R$ 321,44 milhões para 2020. Sendo que para a Administração Direta, Prefeitura Municipal, será de R$ 284,08 milhões. Já para Administração Indireta, a Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte (Capseci), será de R$ 37,36 milhões.

Conforme já exposto em Audiência Pública, o projeto vai para sanção do prefeito, porém, poderá sofrer modificações até a elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (LOA 2020).

Outros Projetos Aprovados em Segundo Turno e Redação Final

O Projeto de Lei 017/2019-B – de autoria do vereador Sergio Mendes de Almeida (PSB) –  denomina Luiz Carlos Cartapatti, o campo de grama sintética localizada na quadra 17, do Jardim Universidade I. Cartapatti chegou em Cianorte, no Distrito de Vidigal, em 1951. Na década de 70, foi funcionário público da Prefeitura, onde exerceu o cargo de chefe de Recursos Humanos e se aposentou em 2000. Na área esportiva, ele foi jogador e árbitro profissional de futebol. Faleceu, em Maringá, em 11 de novembro de 2018.

Houve também a aprovação do Projeto de Lei 031/2019 – de autoria do Executivo Municipal – o qual dispõe sobre as formas e condições para concessão dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social de Cianorte, revogando as leis municipais anteriores 3.510/2010 e 4.349/2014 sobre o tema. Segundo aprovação de Emenda Aditiva ao projeto na semana anterior, além dos documentais essenciais RG, CPF e comprovante de residência e de renda, solicita- se para a aquisição do benefício, o comprovante de domicílio eleitoral em Cianorte e a quitação eleitoral.

Já o Projeto de Lei 033/2019 – de autoria do Executivo Municipal – altera os artigos 2º, 6º e 10 da Lei Municipal 4.615/2015. O objetivo da alteração, de acordo com o executivo, é ampliar as hipóteses de contratação em caráter temporário, na área da saúde, a fim de atender caráter de excepcional interesse público, desde que não existam cargos vagos e candidatos aprovados em concurso público.

E por fim, o Projeto de Lei 035/2019 – de autoria do Executivo Municipal – autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18,9 mil, a fim de cobrir despesas patronais com a contratação de servidores efetivos e em cargo comissionado.

Primeiro Turno

O Projeto de Lei 30/2019 – de autoria do Executivo Municipal – institui o programa de transferência de renda, denominado de Programa Acolher. O objetivo do programa da Secretaria Municipal de Assistência Social – que substitui o Programa Benefício Econômico Social, instituído em 2007 – é atender famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, mediante transferência de renda, como apoio financeiro temporário por seis meses.

Segundo o Executivo, poderão participar do programa quem possuir renda mensal familiar por pessoa de até meio salário mínimo nacional e residir na cidade há pelo menos dois anos. O valor do benefício e quantidade de famílias participantes serão estabelecidas por meio de decreto, conforme disponibilidade financeira municipal.

E o Projeto de Lei Complementar 10/2019 – de autoria do Executivo Municipal – altera de 100 para 110, o número de vagas para o cargo de emprego público de Agente Comunitário de Saúde. De acordo com o Executivo, o aumento ocorre devido a inauguração, em breve, de duas novas Unidades Básicas de Saúde, sendo uma na Zona 02 e a outra no Residencial Atlântico.

Agenda

Devido ao período de recesso regimental na Câmara Municipal de Cianorte, os parlamentares voltam a se reunir, em sessão ordinária, na primeira segunda-feira de agosto, ou seja, dia 5, às 19h, porém, caso haja necessidade, os parlamentares poderão se reunir, durante o mês de julho, para apreciarem, em sessão extraordinária, projetos que demandem urgência em sua aprovação. Já os serviços administrativos funcionam normalmente, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Foto e Matéria: DIEGO FERNANDO LASKA (ASCOM/CMC)

 

Cianorte Futsal quer casa cheia para jogo histórico que vale vaga na Libertadores

Está chegando o grande dia. O jogo mais aguardado do ano para o futsal feminino de Cianorte acontece no sábado, 29, às 20 horas, no Tancredo Neves. Em quadra, Baterias Júpiter/Cianorte Futsal e Female/Chapecó se enfrentam no duelo de volta da decisão da Supercopa de Futsal 2019. Na ida, disputada em Chapecó no dia 22, as equipes empataram em 3 a 3, deixando o título e a vaga para a Copa Libertadores da América totalmente em aberto. Agora, o time cianortense aposta na força da sua torcida para alcançar o feito histórico.

“Em casa, o dever é todo nosso. Faremos o melhor para colocar o nome de Cianorte mais uma vez na história do futsal feminino. Para nós é o jogo da vida. Se precisar, temos que deixar nosso sangue na quadra. A presença do torcedor é muito importante, pois ele empurra e ajuda nossa equipe. Quando entramos em quadra e vemos as arquibancadas cheias, costumamos dizer que o jogo já começa um a zero para nós. Contamos com a casa cheia” afirma do técnico do Cianorte, Cleverson Santana.

O empate fora de casa no jogo de ida foi considerado um bom resultado para o time cianortense, afinal, impediu que a equipe de Chapecó trouxesse uma vantagem de empate para o jogo de volta. Agora, quem vencer fica com o título e a tão sonhada vaga na Libertadores. Em caso de novo empate, a partida irá para a prorrogação e, persistindo a igualdade, o campeão será conhecido nas penalidades.

Segurar o adversário em seus domínios trouxe confiança ao Cianorte, mas, de acordo com Cleverson Santana, todo cuidado é pouco por conta da grandeza do adversário.

“É um resultado que nos dá confiança, mas não uma certeza. Quando se joga com grandes equipes, não podemos nos tranquilizar. Temos que estar vigilantes a todo momento, pois elas virão para conquistar essa vaga na Libertadores” diz o treinador, que ressaltou também a tranquilidade do elenco na semana decisiva. “As meninas estão tranquilas e muito confiantes. Isso é bom, pois conseguimos administrar melhor os treinos. Todo mundo está se dedicando” conclui Santana.

DESFALQUE IMPORTANTE

A equipe cianortense tem um importante desfalque para o confronto. A goleira e capitã da equipe, Júlia Melz, foi expulsa no jogo de ida e está fora da decisão. Para a posição, Cleverson Santana conta com Belinha e Érica Alcântara.

INGRESSOS

Com o objetivo de atrair o público, a diretoria do Cianorte Futsal lançou uma promoção de ingressos.

O torcedor que adquirir sua entrada de forma antecipada pagará apenas R$ 15 por dois ingressos. Quem deixar para o dia do confronto, pagará o mesmo valor, só que por apenas uma entrada.

Os bilhetes já estão disponíveis para compras antecipadas nos seguintes pontos: O Pastelão (Av. Souza Naves, Centro); Subway (Av. Santa Catarina, Centro); Extinorte (Av. Amazonas, Zona 03); Eduardo Motos (Av. Amazonas, Zona 03); Panificador Creme e Café (Av. Edson de Lima Souto, Zona 02); e Auto Posto Espigão, Cianortinho).

Fonte: Martins Neto / Tribuna de Cianorte

Foto: Divulgação/Female

Governo pede trégua, policiais civis aceitam, mas demais categorias podem parar

Esta terça-feira (25) deve ser marcada por protestos de servidores públicos estaduais que prometem iniciar uma greve por tempo indeterminado, em protesto pelo pagamento do reajuste de 4,94% referente à inflação dos últimos doze meses. Policiais civis aceitaram dar uma trégua de uma semana ao Governo, mas as demais categorias como policiais militares, professores e agentes penitenciários ainda vão avaliar o pedido de trégua feito pelo Executivo por uma semana.

Entre as categorias que devem parar nesta terça estão  os professores da rede estadual, que anunciaram que vão cruzar os braços a partir de hoje. Ao todo, são cerca de 2.100 escolas que podem ser afetadas. A orientação para os pais de alunos é para que busquem informações nas escolas dos filhos para saber se haverá aula ou não.

Já os policiais civis, após um protesto que levou viaturas para a frente da sede do Governo nesta segunda-feira, decidiram dar um prazo de uma semana para que o Executivo faça uma proposta. Os policiais civis iriam trabalhar apenas a carga horária de 40 horas semanais, sem serviços extras, fazendo uma espécie de “greve branca” a partir de hoje. Agora, resolveram esperar uma semana imaginando que poderá haver um acordo. Há a possibilidade, não confirmada oficialmente, de que o Governo poria acenar com uma reposição de 4% feita em parcelas.

Em entrevista à Banda B nesta terça-feira, a presidente do Fórum das Entidades Sindicais (FES), Marlei Fernandes, informou que uma avaliação será feita entre todas as categorias às 9 horas. Um grande ato está marcado na sequência com concentração em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba.

Por sua vez, o Governo do Paraná afirmou que continua aberto ao diálogo, mas ameaça suspender as negociações, caso a paralisação se confirme.

Com data-base em maio, os servidores estão com os salários congelados desde 2016 e acumulam perdas de 17%. Desde abril, foram feitas oito rodadas de negociação entre Governo e representantes do funcionalismo, mas nenhum acordo foi fechado. O governador Ratinho Júnior (PSD) afirmou que o governo não tem dinheiro para conceder o reajuste, porque representaria quase R$ 1 bilhão a mais de gastos.

Neste clima, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), afirmou que, caso o reajuste dos servidores seja de fato zero, não colocará em votação na Casa o reajuste dos demais poderes como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e do próprio Legislativo, mesmo com orçamentos próprios.

(Banda B)

Bebezinha morta em Arapongas foi estuprada várias vezes, diz Polícia Civil

A delegada substituta Thaís Orlandini Pereira, que assumiu a investigação da morte da menina Sophia, de pouco mais de um ano, em Arapongas, acredita que o pai, suspeito de provocar a morte após estuprar a menina, tenha praticado atos libidinosos com a garota reiteradas vezes.

Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (24), ela afirma que a apuração vai demandar laudos periciais que demorarão pelo menos 30 dias para ficar prontos – e, por isso, pediu a prorrogação da prisão do pai, da mãe e da avó da criança, que moravam na mesma casa.

A apuração da Polícia Civil constatou que, na terça-feira passada (18), Sophia deu entrada na UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) de Arapongas já sem vida. “Dentro das nossa investigações, nós temos uma criança que foi brutalmente estuprada e com indicativos de que o pai cometeu tal barbaridade, sendo que a mãe e a avó foram coniventes com isso”, explica a delegada.

Relembre o caso aqui. Durante o atendimento na UPA no último dia 18 o médico constatou as lesões no corpo da criança e acionou o Conselho Tutelar juntamente com a Guarda Municipal. Os familiares foram levados para a delegacia para prestar depoimento sobre o assunto, mas ainda não há mais informações sobre o ocorrido.

O primeiro laudo pericial indicou que o ânus da criança estava dilacerado e a genitália tinha, também, indícios de violação.

(Bonde)

AUDIÊNCIA PÚBLICA BUSCA SOLUÇÃO PARA POMBOS NA PRAÇA JOÃO XXIII

Será realizada, nesta quarta-feira (26), uma audiência pública para a discussão de formas de controle populacional dos pombos que, há meses, têm causado transtornos na Praça João XXIII, principalmente com relação à saúde pública, visto que suas fezes podem causar diversas doenças, além de danos na estrutura do Santuário Eucarístico Diocesano, que inclui as esculturas da Via Sacra.

A ocasião está marcada para as 9h, no Salão da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, com previsão de término às 11h30. Toda população está convidada a participar, com destaque para autoridades municipais e estaduais, membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, representantes de entidades diretamente envolvidas com o tema e da sociedade civil.

Entenda o caso – A superpopulação de pombos e a consequente sujeira modificaram todas as atividades do Santuário Eucarístico Diocesano, que teve que realocar ou, até mesmo, cancelar os eventos ao ar livre. Neste ano, por exemplo, não foi possível realizar a tradicional procissão na Sexta-Feira Santa, devido às fezes e ao mau cheiro, que colocariam em risco a saúde dos participantes. A administração do local já realizou tentativas para migrar os pombos para os bosques vizinhos, como a utilização de caixas de som e de águias eletrônicas. Além disso, em abril, a Prefeitura instalou odorizadores repelentes, mas nada disso resolveu o problema.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Quina de São João pode pagar R$ 140 milhões; Mega-Sena acumula

O concurso 5.002 da Quina pode pagar um prêmio de R$ 140 milhões ao apostador que acertar os cinco números na segunda-feira (24). Segundo a Caixa, o valor deve ser o maior já pago desde 2011, quando a chamada Quina de São João foi criada.

 O preço da aposta mínima, de um jogo com apenas cinco números, é de R$ 1,50. Quanto mais números o apostador marcar, maior o preço a ser pago e maiores as chances de ganhar. Na Quina, quem opta pela aposta mínima tem uma em 24.040.016 chances de acertar as cinco dezenas.

O sorteio da Quina de São João será realizado no Parque do Povo, dentro da festa São João de Campina Grande, na Paraíba, a partir das 20 horas desta segunda-feira (horário de Brasília).

Mega-Sena

Ninguém acertou os seis números do concurso 2.162 da Mega-Sena, sorteado ontem (22). Acumulado, o próximo concurso, a ser sorteado na quarta-feira (26), pagará R$ 6,2 milhões.

O preço da aposta mínima para a Mega, com seis números, custa R$ 3,50. Tentando a sorte com um único jogo de seis dezenas, o apostador tem 0,000002% de chance de ganhar, ou seja, uma oportunidade em 50.063.860.

 Agência Brasil

Jovem que teve 60% do corpo queimado em explosão de narguilé é transferido para Curitiba

O jovem de 22 anos que teve 60% do corpo queimado após uma explosão de narguilé foi transferido, neste sábado (22), para o Hospital Evangélico, em Curitiba.

O acidente aconteceu em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná, na última quinta-feira (20). Segundo o Portal Catve, Lucas Carlos Ferreira estava com grupo de amigos fumando narguilé quando ocorreu uma explosão e ele foi atingido. Ainda de acordo com testemunhas, ele tentava acender o narguilé e o combustível explodiu.

O Hospital Regional do Sudoeste confirmou que Lucas estava em estado grave na UTI e transferiu a vítima para o Hospital Evangélico, que é referência na área de queimados. A transferência foi feita de avião.

(Portal Banda B)

Cianorte elimina Ferroviária-SP nos pênaltis e avança na Série D

O Cianorte está classificado para as oitavas de final da Série D do Campeonato Brasileiro. Depois de um novo empate sem gols no tempo normal, o Leão do Vale bateu a Ferroviária-SP nos pênaltis, por 4 a 3, neste domingo (23), no Estádio Albino Turbay, e avançou na competição.

Em um jogo equilibrado e com boas chances para os dois lados, o placar insistiu em não sair do zero a zero. Com o mesmo placar do duelo de ida, a decisão foi para as penalidades, onde o goleiro Bruno, que já havia feito uma grande partida, defendeu uma cobrança. Com 100% de aproveitamento nas batidas, o Leão do Vale viu o arqueiro Gabriel, da Locomotiva, desperdiçar a última chance e dar a classificação ao Cianorte.

Agora, o Leão agora encara o Caxias-RS, que bateu o Avenida-RS também nos pênaltis, nas oitavas de final da Série D. As datas e horários serão definidos pela CBF.

(Banda B)

(Foto: Divulgação/Ferroviária)

Inverno será ameno e um pouco mais chuvoso, prevê Simepar

O inverno começa às 12h54 desta sexta-feira, 21 de junho, e termina às 04h50 de 23 de setembro. No primeiro dia o tempo fica estável no Paraná, com temperaturas variando entre 8 e 26 graus. As menores temperaturas ocorrem em Rio Negro, Pato Branco e União da Vitória. Já as maiores estão previstas para Guaíra, Umuarama, Paranavaí e Foz do Iguaçu.

Segundo a previsão do Simepar, a estação entra sem chuvas e ensolarada na maioria das regiões. Há condições para formação de nevoeiros ao amanhecer nas regiões Centro-Sul, Metropolitana de Curitiba e Campos Gerais. O tempo deve ficar encoberto em Guarapuava e Rio Negro e parcialmente nublado na capital, Litoral, nas regiões Central, Centro-Sul, Sul e Norte Pioneiro.

O sábado prossegue sem chuvas, com leve aumento das temperaturas. No domingo o sol deve predominar em todo o Estado, com temperaturas entre 8 e 27 ºC.

NO PERÍODO – Segundo o meteorologista do Simepar, Reinaldo Kneib, o inverno deve ser ameno, pois a temperatura média do ar deverá ficar acima do comportamento climatológico normal. Embora se caracterize como a estação mais seca, é provável que neste ano seja ligeiramente mais chuvoso, sobretudo em julho. Estão previstos períodos prolongados sem chuva quando predominarem massas de ar frio e seco. Ondas de calor devem ser mais frequentes em agosto e setembro.

O fenômeno El Niño continua influenciando o clima na Região Sul, reduzindo as chances de geadas. No entanto, deslocamentos eventuais de intensas massas de ar frio podem causar geadas e queda acentuada nas temperaturas, principalmente nas regiões Sul, Centro-Sul, Centro e Campos Gerais.

“Os produtores de café devem ficar atentos às previsões de geadas para adotarem medidas de proteção dos viveiros e das mudas de até seis meses”, diz a agrometeorologista Ângela Costa, do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar). O mesmo deve ser feito com as hortaliças. “Já o trigo e o milho devem desenvolver-se normalmente, atingindo boa produtividade”, afirma a pesquisadora.

ALERTA GEADAS – Mantido pelo Simepar e pelo Instituto Agronômico do Paraná, o serviço gratuito Alerta Geada emite previsões com antecedência de 48 e 24 horas. Boletins são divulgados pelo Disque Geada (43) 33914500, nas redes sociais e páginas http://www.simepar.br e http://www.iapar.br.

A base de dados históricos sobre o inverno paranaense apresenta baixos volumes de chuvas. Julho costuma ser menos chuvoso. Os registros de baixas temperaturas mais expressivos são de Palmas, no Sul do Estado.

AEN