Autor: ABG Notícias

Com os objetivos de chamar a atenção dos cianortenses para a importância da preservação dos recursos naturais e celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta quarta-feira, 05 de junho, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em parceria com a Sanepar e instituições de ensino, promoveu uma ação especial na Praça da Bíblia, centro da cidade, com visitação ao EcoExpresso da companhia de saneamento, doação de mudas de Ipê, Americana e Pitanga, além da distribuição da revistinha Turma do Cinturão Verde.

As visitas ao projeto itinerante da Sanepar, “Do Rio ao Rio”, foram realizadas pelas escolas municipais Dom João Bosco e Liomar Gomes, bem como pelos colégios SESI e CEC. “Trata-se de um ônibus equipado com televisores e uma maquete, que funciona como um centro de educação ambiental, demonstrando o caminho que a água percorre, desde as nascentes para as casas e, destas, até as estações de tratamento de esgoto”, explicou a gestora de Educação Socioambiental da Sanepar, Eva Cristina Cayuela Gonzales Kochem.

Para a bióloga e chefe da Divisão de Educação Ambiental da Semma, Cristiane Marchini Roco, “o interessante é que, durante todo esse caminho, o uso consciente da água é destaque, assim como a conservação das matas ciliares e o consumo dos recursos naturais, o que desperta a consciência e incentiva a adoção de hábitos sustentáveis”, disse. A iniciativa faz parte da programação alusiva ao Junho Verde, mês dedicado ao reforço das causas ambientalistas.

Agenda EcoExpresso – O projeto “Do Rio ao Rio” está em Cianorte durante toda semana. Na segunda e terça-feira (03 e 04), esteve no distrito de Vidigal, com ações na escola municipal e colégio estadual. Já na quinta-feira (06), será a vez da Escola Municipal Maria Montessori (Zona 03) e na sexta-feira (07), a do Colégio Estadual José Guimarães (Seis Conjuntos). No total, o EcoExpresso irá atender 48 turmas.

Fonte: Assessoria de Comunicação (Débora Fuzimoto)

Autoria conjunta

Vereadores Adailson Carlos Ignácio da Costa – Dadá (PROS), José Aparecido da Silva – Zezão (DEM), Marcia Pereira (PSD), Santina Buzo (MDB), Sergio Mendes de Almeida – Mendes (PSB) e Silvio Fernandes – Silvio do Pátio (MDB)

Através da indicação 361, os vereadores sugerem ao Executivo Municipal, o investimento de parte dos recursos com alienação de imóveis – conforme Projeto de Lei 04/2019 – na construção de centros comunitários nos bairros da cidade, assim como em ações e obras para o desenvolvimento da área do turismo local.

 

Adailson Carlos Ignácio da Costa – Dadá (PROS)

Autor do Projeto de Lei 031/2019-B, que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada de ‘parklet’, o qual – através de uma plataforma na via pública – são instalados diversos elementos do mobiliário urbano, com a função de recreação ou manifestações artísticas. O vereador – na indicação 348 – sugere à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a abertura de via pública – no trecho compreendido entre as Ruas José Briznes e das Mangabeiras – aos fundos do Ginásio de Esportes João Bola.

João Alexandre Teixeira (PHS)

Autor do Projeto de Lei 031/2019-A, que institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana em Cianorte, o qual utiliza terrenos ociosos para o cultivo de diversas plantas. Nos requerimentos 328 e 329, o parlamentar solicita ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Noroeste do Paraná (Ciscenop) que informe, respectivamente, os nomes dos prestadores de serviço e valores correspondentes no relatório do quantitativo de consultas e exames pagos pelo município no exercício de 2018; bem como os valores dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e se houve bloqueio de repasse, nos últimos doze meses. Já na indicação 368, ele sugere à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a Diretoria de Trânsito, a realização de uma audiência pública para discutir sobre a uniformização do calçamento com acessibilidade na cidade.

José Aparecido da Silva – Zezão (DEM)

O parlamentar – na indicação 378 – sugere à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a dedetização de formigueiro na extensão do canteiro central da Avenida Industrial. E na indicação 378, ele sugere à Secretaria Municipal de Esportes, a revisão nas instalações dos postes com refletores, construção de abrigo para os atletas e calçamento na praça da quadra esportiva do campo João Uzelotto Filho, na Zona 03.

Marcia Pereira (PSD)

Através das indicações 365, 366, 370 e 371, a vereadora sugere à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, respectivamente, a pintura no muro interno e reparos no vazamento da pia da cozinha da Capela Mortuária Jorge Caldeira de Moura, no Distrito de Vidigal; a colocação de mais areia na quadra do distrito e abertura de caixas de contenção de enxurradas na altura do declive existente da Estrada Rodeio. Já nas indicações 367, 369 e 380, ela sugere à Secretaria de Esporte e Lazer, para o Distrito de Vidigal: a construção de novo alambrado no campo de futebol suíço; a instalação de novo refletor de luz na quadra de aberta e pintura na quadra esportes Antonio Santiago Pelegrino.

Silvio Fernandes – Silvio do Pátio (MDB)

Na indicação 351, o parlamentar sugere à Diretoria de Trânsito, a execução de uma lombada na Avenida Europa esquina com a Rua Duarte da Costa, sentido Avenida América. E na indicação 362, ele sugere à Diretoria de Trânsito, a demarcação de sinalização viária no cruzamento das vias públicas do Jardim Itália.

Victor Hugo Davanço (Rede)

Através dos requerimentos 330, 331 e 333, o vereador solicita ao Executivo Municipal, que informe – respectivamente –  se existe e quais os sistemas de prevenção a incêndio instalados na Casa da Memória de Cianorte e se os documentos do local estão em conformidade com as regras e legislação exigidos pelo Corpo de Bombeiros; para quando está previsto o recape asfáltico na Travessa das Margaridas e o nivelamento do solo e construção de pista de caminhada na Área Institucional 34-A, ambos conjunto Beatriz Guimarães – conforme Lei 5.016/18 – que garantiu recursos para a obra; e se estão sendo executados os pagamentos dos itens 30 e 31 do contrato 740/2016 – firmado entre o município e a empresa Inviolável – oriundo da licitação modalidade Pregão Presencial 82/2016. Já na indicação 375, ele sugere à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o asfaltamento do prolongamento da Avenida Alagoas entre a Avenida Itapicuru e a Via Vereador Djalma Magalhães Barros.

 

Nesta 17ª sessão ordinária – realizada nesta segunda-feira (03) – foram aprovados três projetos de Lei em segundo turno e redação final, sendo um de autoria do Legislativo Municipal e dois de autoria do Executivo Municipal. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Destaque para o Projeto de Lei 026/2019 – de autoria do Executivo Municipal – o qual dispõe para o cargo de motorista de ambulância da Secretaria Municipal de Saúde, o regime de sobreaviso, ou seja, o servidor permanece em sua própria casa, aguardando a qualquer momento a chamada para o serviço, de acordo com a escala previamente elaborada para os fins de semana e feriados, com objetivo de organizar o transporte de doentes. De acordo ainda com o projeto, o servidor – que receberá uma gratificação no valor atual de R$ 277,10, para cada período semanal de designação – não poderá se ausentar do município, deverá estar no local do chamado em até 15 minutos e será dispensado do registro do ponto.

Já a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2019 – de autoria de todos os vereadores – altera a redação do artigo 100 da Lei Orgânica Municipal, a fim de se adequar à Lei Federal 8.666/1993, na questão da alienação de bens municipais. Dentre as principais alterações estão: a necessidade de avaliação prévia para móveis e imóveis e a dispensa apenas nos casos previstos na legislação federal. Há ainda a inclusão do artigo 100-A, que traz regras para alienação de bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição foi através de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, ou seja, onde o credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida. Caso seja sancionado pelo Executivo Municipal, entra em vigor na data de sua publicação.

E, por fim, o Projeto de Lei 029/2019 – de autoria do Executivo Municipal – autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1,38 milhões. O montante é destinado à aquisição de equipamentos rodoviários (uma motoniveladora e duas pás carregadeiras), através de operação de crédito contratada junto ao Banco do Brasil.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Conforme parecer favorável da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização – composta pelos vereadores Adailson Carlos Ignácio da Costa – Dadá (PROS), Marcia Pereira (PSD) e João Alexandre Teixeira (PHS) – o Projeto de Lei 16/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) está apto a receber emendas até a próxima sessão ordinária.

Presença

A sessão ordinária contou com a presença da chefe da Divisão Municipal de Comércio, Serviços e Turismo, Leticia Aparecida de Oliveira, a qual utilizou a tribuna livre e falou sobre as atividades desenvolvidas pela Estação de Ofício.

Agenda

Na segunda-feira (10), às 19h, os parlamentares voltam a se reunir, em sessão ordinária, na Câmara Municipal.

DIEGO FERNANDO LASKA (ASCOM/CMC)

Com o objetivo de ampliar os investimentos voltados à realização de obras e da manutenção da infraestrutura urbana, o prefeito Bongiorno assinou, na tarde dessa sexta-feira (1º), em seu Gabinete, o contrato de financiamento de R$ 22 milhões com a Caixa Econômica Federal. Os recursos serão investidos nos próximos meses em obras, como na construção e reforma de praças, parques, bosques e jardins; na pavimentação e galerias pluviais; no recape e drenagem em ruas; e na construção de quadras esportivas. Tanto os servidores do órgão municipal que participaram das negociações, quanto representantes da instituição financeira, acompanharam a assinatura.

“Por conta da crise econômica que atingiu o nosso país nos últimos anos e das recentes mudanças nas lideranças dos governos, temos enfrentado dificuldade para obter recursos federais e estaduais. Para impedir que investimentos tão importantes para o desenvolvimento da cidade e bem-estar da população deixem de ser feitos, optamos por este financiamento”, aponta o prefeito.  O contrato, antes de ser assinado, passou pela aprovação da Câmara de Vereadores. A liberação dos recursos acontecerá a cada três meses, após a apresentação do processo licitatório de cada obra, conforme cronograma. A primeira das parcelas será de R$ 2 milhões.

Fonte: Karina Chichanoski | Assessoria de Comunicação

Com objetivo de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), que em seu artigo 9º §4º diz: até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, os Poderes Executivo e Legislativo devem demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública, de forma transparente. A Câmara Municipal, a Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte (Capseci) e a Prefeitura Municipal, na última quinta-feira (30), na Câmara Municipal, realizaram uma audiência pública para apresentação dos Dados de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referentes ao 1º quadrimestre de 2019, ou seja, de 1º de janeiro a 30 de abril.

Câmara Municipal

O balanço do Legislativo Municipal foi apresentado pela contadora Aline de Oliveira Magossi Gilavert. Segundo ela, as contas da Câmara estão dentro do que preconiza a lei. “A Receita Corrente Líquida (RCL) do município até 30/04/2019, foi de R$ 98,95 milhões. O limite máximo, segundo artigo 20 da LRF, é de 6% da RCL, ou seja, R$ 5,94 milhões. Assim, o total de despesas da Câmara, somando pessoal e outras despesas, foi de apenas 1,08% (R$ 1,07 milhões)”, salienta a contadora Aline.

Capseci

A contabilização do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) municipal foi explicada pelo contador da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Cianorte (Capseci), Luiz Fernando Russo de Oliveira. “No primeiro quadrimestre de 2019, houve uma receita realizada de R$ 11,25 milhões, o que corresponde a 31,33% do previsto ao longo de 2019 (R$ 35,92 milhões).  Já na questão da despesa liquidada no período, foi de R$ 7,11 milhões, ou seja, 29,57% do previsto no orçamento atualizado (R$ 24,05 milhões). Dessa forma, somando receita e despesa, apresentou um resultado positivo de R$ 4,14 milhões. Além de uma reserva orçamentária, que totaliza R$ 11,89 milhões”, explica.

Prefeitura

A contabilidade da Prefeitura foi apresentada pelo chefe de Divisão de Contabilidade, Antonio Hermenegildo Gumiero. Primeiramente ele comentou sobre as receitas. “No primeiro quadrimestre de 2019, somando as receitas correntes, de capital e reduzindo a dedução da receita bruta, obtivemos uma receita líquida arrecadada de R$ 102,43 milhões, o que corresponde a 38% do previsto para 2019 (R$ 267,69 milhões). A Principal receita foi com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), R$ 22,29 milhões”, explica.

Antonio também expôs sobre as despesas. “No primeiro quadrimestre de 2019, somando as despesas correntes e de capital, obtivemos uma despesa liquidada de R$ 65,62 milhões, o que corresponde a 23% do previsto para o orçamento de 2019 (R$ 286,86 milhões)”, pontua o chefe de contabilidade da Prefeitura.

Gumiero afirma que o quadrimestre fechou no azul. “Portanto, considerando a receita líquida arrecadada R$ 102,43 milhões e a despesa liquidada realizada R$ 65,62 milhões, obtivemos um superávit de R$ 36,81 milhões”, pondera.

Por fim, ele falou sobre os investimentos em saúde, educação e assistência social. “Os investimentos em saúde foram de 20,09% (R$ 23,81 milhões) e em educação 22,78% (19,67 milhões). A educação está um pouco abaixo, mas está dentro do que preconiza a lei, 25%, no fim do exercício – 31 de dezembro. Além disso, foi investido R$ 3,64 milhões em Assistência Social, sendo R$ 1,79 milhões para as entidades assistenciais”, finaliza Gumiero.

Presenças

A Audiência Pública contou com a presença dos vereadores Adailson Carlos Ignácio da Costa (Dadá), Marcia Pereira, Natal Artieri Fagnani (Natal Reis), Santina Buzo, Silvio Fernandes (Silvio do Pátio) e Victor Hugo Davanço; além da presença de secretários e funcionários municipais, bem como da comunidade.