Autor: ABG Notícias

Uso de cheques é cada vez mais incomum e caminha para a extinção

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Com o aumento do número de meios de pagamento, o cheque que já foi considerado um documento que atestava um certo status a alguns correntistas, acabou caindo em desuso. Em parte, pelo número de documentos devolvidos e demora na disponibilização do dinheiro, em comparação a outras modalidades, como a transferência bancária, por exemplo. Prova disso, são os números do Banco Central que mostram uma redução do número de documentos trocados, cuja média mensal caiu de 2,943 bilhões de cheques emitidos, em janeiro de 1998, para menos de 436 milhões, em janeiro de 2019.

O documento está tão fora de uso que poucas pessoas conseguem responder de pronto a data em que usaram pela última vez uma folha de cheque para pagar alguma coisa. Um dos indicativos também pode ser a justificativa de algumas devoluções, caso do motivo codificado como 22, que significa inconsistência ou divergência da assinatura usada para o documento. Em resumo, a assinatura feita no meio de pagamento não bate com a cadastrada junto ao banco, conforme prevê a legislação.

Neste caso, quando comparado o volume de documentos devolvidos por este motivo se percebe um certo equilíbrio, mesmo diante da redução drástica registrada no volume de cheques trocados. Em 2013, quando a compilação de devoluções passou a computar o motivo 22 em separado, foram devolvidos 2, 327 milhões de cheques por motivo, 22. Já em 2019, o número foi de 2,464 milhões de documentos. No entanto, quando comparado o volume do ano anterior há uma queda. Em 2018, foram 2, 616 milhões.

Situações como essa podem refletir apenas o esquecimento. Um caso como esse foi narrado por uma correntista do banco Itaú que, ao se matricular em uma escola de natação de Curitiba, optou pelo plano anual pago em cheques. Como não usava o talonário desde 2016, conforme seu relato, não lembrava se havia atualizado a assinatura junto ao banco, assim como os dados pessoais, pois havia se casado no período. Não deu outra. A assinatura não bateu e, por esse motivo, precisou trocar todos os cheques usados para o pagamento.

O pagamento em cheques é aceito em praticamente todos os estabelecimentos comerciais brasileiros. Pelo Código do Consumidor, o veto ao aceite desta modalidade deve estar expresso em local de fácil visualização.

Atualmente, os estabelecimentos que mais se utilizam do meio, são escolas de cursos livres, academias ou profissionais autônomos. Alguns comerciantes que ainda usam o meio de pagamento, o fazem por ser isento de taxas, como ocorre com os cartões de débito e crédito.

Com novo sistema lançado pelo Banco Central, pagamentos e transferências poderão ser feitas até por smatphone

O Banco Central lançou no dia 19 de fevereiro um sistema de pagamentos e transferências instantâneos que poderão ser feitos pelo usuário de forma rápida e segura, em qualquer dia do ano, sem limite de horário, e com o dinheiro imediatamente disponível ao recebedor. Batizado de PIX, o sistema estará disponível para toda a população a partir de novembro.

Segundo o chefe adjunto no Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC (Decem), Carlos Eduardo Brandt, com o PIX será possível enviar e receber quantias instantaneamente a partir de diversos meios, inclusive aplicativos em smartphones. Ou seja, ao efetuar um pagamento ou transferência, o dinheiro já entrará imediatamente na conta do recebedor.

“Além das funcionalidades que estarão disponíveis em novembro, já estão no radar evoluções importantes como o pagamento por aproximação”, disse.

De acordo com o Banco Central, o objetivo é facilitar e agilizar os pagamentos e transferências entre pessoas, empresas e entes governamentais. Com a implantação do PIX, o país ganha mais uma alternativa para efetuar transações, além dos modelos tradicionais já existentes, como TED, DOC, boleto, cheque e cartões. As transações poderão ser feitas por meio de QR Code ou a partir da inserção de informações simples como número de celular, e-mail, CPF ou CNPJ.

Para usar o PIX, será preciso que pagador e recebedor tenham conta em banco, em uma instituição de pagamento ou em uma fintech. A conta não precisa ser apenas corrente, já que as transações poderão ser feitas usando uma conta de pagamento ou de poupança.

Cheques devolvidos entre 2013 (*) e 2019

2013 2.327.112
2014 2.309.863
2015 2.724.393
2016 2.874.302
2017 2.666.228
2018 2.616.483
2019 2.464.954

(*) Foi a partir deste ano que começou a compilar o motivo 22 em separado para devoluções

Cheques devolvidos a partir de 2010
2010 123.505.373
2011 121.830.793
2012 115.897.455
2013 109.577.365
2014 101.535.717
2015  99.872.767
2016 88.536.711
2017 70.288.135
2018 61.670.130
2019 58.228.498

Fonte: COMPE/Banco do Brasil

Fonte: Bem Paraná

Foto: Reprodução

Paraná terá o maior pacote de concessão de rodovias do País

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O Paraná terá o maior pacote de concessões de rodovias do governo federal. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o leilão do novo Anel de Integração rodoviário do Paraná, com 4,1 mil quilômetros, deve gerar investimentos de mais de R$ 100 bilhões no longo prazo para o Estado. Ele falou sobre essa projeção na última quinta-feira (27), ao participar, junto com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, da assinatura de um contrato de arrendamento no Porto de Paranaguá.

O leilão paranaense, disse Tarcísio de Freitas, é o mais significativo do pacote de concessões de rodovias do governo federal. O novo traçado desenhado pelo Governo do Estado e pela União incorpora ao polígono original (2,5 mil quilômetros) mais três rodovias estaduais – a PR-092 (Norte Pioneiro), a PR-323 (Noroeste) e a PR-280 (Sudoeste) -, trechos das BRs 163, 153 e 476 e contornos de Londrina, Ponta Grossa e Cascavel, que somam 1,6 mil quilômetros.

“A maior carga de investimentos no setor rodoviário será no Paraná, o maior lote de concessões. Estamos desenhando o que há de melhor em termos de estruturação, trabalhando com o Banco Mundial, com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL)”, disse. O ministro afirmou que entrarão mais de R$ 100 bilhões nas rodovias do Estado nos próximos anos se somar investimentos em estruturas, manutenção e toda a operação. “E com tarifas menores do que as praticadas hoje. Isso é o que a nova modelagem vai nos proporcionar”, afirmou.

A projeção otimista, segundo o ministro, leva em consideração os R$ 9,4 bilhões em investimentos prospectados em 27 leilões da infraestrutura em 2019, a retomada da economia brasileira e a confiança do setor privado. “Estamos construindo um novo Brasil, que vai crescer e decolar. Crescemos 1,2% em 2019 e não crescemos pouco. O País é um avião com duas turbinas: a do setor público e a do setor privado. A do setor público estava com o reverso acionado. Era importante fazer a contenção fiscal, o compromisso com a solvência. O que mostra que o setor privado foi responsável pelo crescimento e já está gerando mais de 2% de crescimento”, acrescentou Freitas.

DEMANDAS REPRESADAS – O governador Ratinho Junior acrescentou que o leilão do novo Anel de Integração será na Bolsa de Valores e encerrará anos de desconfiança da população com esse modelo. Ele também disse que a inclusão de rodovias estaduais atende demandas represadas do setor produtivo e darão nova perspectiva de segurança para os motoristas em trechos com muitos acidentes.

“Não vamos repetir o que não deu certo no Paraná. Estamos trabalhando em parceria o governo federal para ter os melhores e mais transparentes contratos, com mais investimentos e redução de pelo menos 50% nos preços”, afirmou Ratinho Junior. “Vamos transformar o Paraná numa potência logística e atrair novas ainda mais empresas e empregos”.

Segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o novo Anel de Integração permitirá ao Paraná, também, maior integração entre os modais. “Estamos diante de um grande momento para o Estado. Vamos entregar menos tarifas e mais obras, será o maior lote de concessões do País. Vamos virar a página da história dos pedágios”, arrematou.

ESTUDOS – O governo federal investiu R$ 60 milhões no estudo da nova modelagem. Ele deve ser concluído neste ano e apontará a quantidade de lotes. A Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL) e o International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial, são os responsáveis pelas análises.

A proposta em análise prevê uma modelagem híbrida, com a menor tarifa e a maior outorga, para evitar que empresas aventureiras se ancorem no preço da tarifa e não consigam cumprir o que está previsto na licitação. Também está previsto um modelo em que o usuário que utiliza mais as rodovias pague tarifas menores, o chamado Desconto ao Usuário Frequente (DUF).

ANEL DE INTEGRAÇÃO – Os contratos com as atuais concessionárias foram assinados em 1997 e se encerram em 2021. O polígono geométrico interliga Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Maringá, Paranavaí, Londrina e Paranaguá. O novo programa de concessões rodoviárias passará a funcionar seguindo a lógica dos pedágios federais que já funcionam no Estado, unindo corredores em formato de mosaico. Entre as ligações, os destaques são para o reforço na ligação com São Paulo pelo Norte Pioneiro e a resolução dos gargalos da PR-323 e PR-280.

Fonte/Foto: AEN

SANTA CASA RECEBE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS EM CIANORTE

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A união entre os clubes do Rotary de Cianorte – Rotary Cianorte, Cinturão Verde, Furquim de Castro, Servir, de Santa Maria de Los Angeles, no Chile, e a Fundação Rotária, culminou, na noite da última sexta-feira (28), na entrega de um veículo Fiat Toro, zero quilômetro, um freezer, computadores, móveis para escritório, ar condicionado e equipamentos utilizados para a captação de órgãos para transplantes, como bandejas, grampeadores, serra elétrica, entre outros. O objetivo da iniciativa é melhorar o procedimento, que é realizado pela Fundação Hospitalar de Saúde (FUNDHOSPAR), por meio da equipe da Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT).

Com investimento de R$ 153.641,00, o projeto ainda contemplou a reestruturação de um ambiente para que a equipe multidisciplinar da Fundação realize a abordagem da família do paciente, sendo esta a etapa mais importante da captação. “Temos feito todo o possível para que o atendimento, desde a abordagem, até o procedimento, seja, cada vez mais eficaz em Cianorte. Certamente, esta iniciativa contribuirá para que essa busca pela excelência nos transplantes seja alcançada”, declarou o diretor institucional da FUNDHOSPAR, Gilmar Célio.

O veículo e os equipamentos foram adquiridos pelo Projeto de Subsídio Global do Rotary Internacional e contaram com o apoio da Fundação Rotária. “É uma alegria muito grande ver as contribuições acontecerem diariamente e conseguirmos transformá-las em projetos duradouros e sustentáveis como o de hoje. O valor é irrisório, perto da importância do projeto, que é de salvar vidas”, afirmou governador do Distrito 4630, Edio Martello.

“Os clubes de serviço realizam grandes ações que já beneficiaram milhares de pessoas. Em 2017, já haviam repassado aparelhos de hemodiálise e, com o apoio da Prefeitura, os pacientes recebem um tratamento digno. Hoje estamos aqui contemplando mais uma iniciativa que demonstra que a união de forças é capaz de mudar o mundo. Milhares de pessoas já foram salvas com os procedimentos realizados em Cianorte e, agora, com estes equipamentos e a estrutura montada, teremos a oportunidade de melhorar o atendimento”, ressaltou o deputado estadual, Jonas Guimarães.

O prefeito de Cianorte, Bongiorno, lembrou da situação delicada do Hospital que encontrou ao assumir a gestão municipal. “Como é de conhecimento de muitos, a Santa Casa, em geral, estava com dificuldade, cenário que conseguimos reverter com muito trabalho e dedicação. Os rotarys são grandes parceiros que temos em nossa administração. Este projeto atuará com campanhas junto à população, voltadas para a importância da doação de órgãos, dando um novo significado à vida de quem precisa de um transplante”, concluiu.

A solenidade contou com o descerramento da placa de entrega e com a benção proferida pelo Padre Sérgio Carris. Também prestigiaram a entrega o vice-prefeito de Cianorte, Beto Nabhan; os vereadores Sílvio Fernandes, Márcia Pereira e Victor Hugo Davanço; o secretário municipal de Administração, Eliab Vieira Moreno; a chefe da 13ª Regional de Saúde, Adriana Batista Gonçalves Guimarães; o Coordenador Assistente do Rotary, José Claudiney Rocco; o superintendente da Fundação, Kaio Feroldi Motta; o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Cianorte (ACIC), Hércio Correia de Oliveira; os presidentes dos rotarys locais e regionais, e demais autoridades.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Entrega de declaração de IR começa hoje; veja como não cair na malha fina

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Entra ano e sai ano, os contribuintes caem na malha fina do Imposto de Renda por quatro motivos principais: omissão na declaração de rendimentos, inconsistências sobre despesas médicas, divergências entre a declaração de fontes pagadoras e de recebedores e problemas na dedução de previdência ou pensão alimentícia. Uma declaração pode estar retida em malha por uma ou mais destas razões.

Nesta segunda-feira, 2, a Receita Federal começa a receber as declarações do IR 2020, com informações referentes a 2019. O prazo para entrega vai até 30 de abril. Caso o contribuinte perceba que declarou alguma informação errada, é possível retificar a declaração em um período máximo de cinco anos, desde que a declaração não esteja sob procedimento de fiscalização.

Além disso, explica a professora de Ciências Contábeis do Centro Universitário Senac Regina Gagliardi de Camargo, o contribuinte que optou pelo modelo de declaração completo pode fazer a retificação para o modelo simples e vice-versa, desde que a mudança seja feita dentro do período de entrega da declaração.

A omissão de rendimentos é a falha mais recorrente. “A Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) é obrigatória para todas as pessoas jurídicas que efetuam pagamentos. A fonte pagadora (empresa contratante) vai informar na Dirf exatamente quanto pagou a seus funcionários e quanto reteve de imposto na fonte. Na maioria dos casos em que há divergência, o problema está na declaração da pessoa física, que declarou de forma incorreta o rendimento ou o imposto que constam do informe de rendimentos”, diz o sócio da área tributária do L.O. Baptista Advogado João Victor Guedes.

Deixar de informar rendimentos extras, além do trabalho com carteira assinada, também pode levar o contribuinte para a malha fina. Isso acontece porque o contratante é obrigado a declarar os pagamentos efetuados. Caso a renda extra do contribuinte seja proveniente de empresa, ele deve declarar o valor na aba “Rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica”; se o pagamento foi feito por outra pessoa, basta selecionar a aba “Rendimentos tributáveis recebido de pessoa física” no programa da Receita Federal, explica a planejadora financeira certificada pela Planejar Annalisa Blando.

Filhos

Desde que passou a exigir a informação do CPF de dependentes de todas as idades, a Receita dificultou um erro antes comum: a inclusão do mesmo dependente em mais de uma declaração. “Um pai e uma mãe não podem declarar o mesmo filho como dependente”, afirma Guedes.

Ao preencher a aba “Dependentes”, o contribuinte terá uma dedução de R$ 2.275,08 por pessoa no Imposto de Renda. Porém, se esse dependente tiver alguma renda ou patrimônio, essa informação também deve constar na declaração para que a porcentagem do imposto incida sobre todo o patrimônio da família

Gastos com saúde

Os especialistas aconselham o contribuinte a só declarar gastos médicos que possam ser comprovados. “Muita gente acaba lançando despesa médica que não fez ou que não tem como comprovar que fez Você só pode lançar no sistema da Receita se tiver a nota fiscal. E também não pode lançar valor gasto com remédios”, afirma Annalisa.

Despesas com saúde são facilmente comprovadas pelo Fisco, já que hospitais e profissionais liberais da área são obrigados a fazer a Declaração de Serviços Médicos e da Saúde (Dmed), o que permite que as informações sejam confrontadas.

O mesmo acontece com as entidades que oferecem previdência privada e até mesmo com as administradoras de cartão de crédito. Toda operação de compra e venda que envolva o CPF já é suficiente para que a Receita Federal saiba, por exemplo, se o contribuinte adquiriu uma casa no último ano, vendeu um carro ou passou por consultas médicas. E o Fisco sabe de tudo antes mesmo de a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física ser enviada

“Sob o ponto de vista da Receita, a declaração é mais um check-list. Eles já têm tudo sistematizado e a identificação de falhas de informações é imediata”, explicou Carlos Castro, planejador financeiro pela Planejar.

As informações prestadas pelo contribuinte são cruzadas com as informações que constam nos bancos de dados da instituição, explicou a Receita por meio de sua assessoria de imprensa. “É um cruzamento automático que começa tão logo a declaração é enviada ”

A cada ano, a Receita implementa regras que fazem com que as informações fiquem mais precisas. “As mudanças em geral são para tornar o programa mais intuitivo e evitar erros. A intenção é que isso poupe esforços dos auditores com equívocos, para que haja mais foco na sonegação fiscal”, diz o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Mauro Silva.

Fonte: Estadão Conteúdo

Foto:

 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Com dois de Lucão e um de Filipe Ramón, Leão bate o FC Cascavel por 3 a 1

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O torcedor do Leão do Vale foi ao Albino Turbay na tarde ensolarada deste domingo (01) em número bem menor do que de costume. Mas quem foi o acompanhar a partida contra o FC Cascavel, até então líder do Campeonato Paranaense 2020, não se arrependeu.

O time do técnico João Burse mostrou muita vontade e esteve acima do que vem apresentando na competição.

O JOGO

O Cianorte FC entrou ligado no jogo. Logo aos 8′ da 1ª etapa, Pelézinho recebei na ponta e cruzou para Lucão escorar de cabeça e marcar pela primeira vez com a camisa do Leão e como profissional.

A comemoração não demorou muito. Quatro minutos depois, aos 12′, Maciel, em bola parada pelo lado esquerdo empatou para os visitates.

A partir dali, o jogo ficou muito equilibrado. As duas equipes não se expunham muito e os dois goleiros trabalharam em raras oportunidades.

Na segunda etapa, França deu lugar a Éverton Bala – que entrou muito bem. Filipe Ramón, estreando nesta rodada, ganhou a vaga de Zé Vitor; Júnior Prego se lesionou e também precisou ser substituído, por Anderson Santos.

E o time azul, vermelho e branco melhorou.

Aos 36′, Weriton cruzou rasteiro para a área e achou Filipe Ramón, livre, para desempatar: 2 a 1.

Com o jogo controlado e já gritos de “olé” vindos da arquibancada, o Ciainorte se soltou ainda mais e já nos minutos final, lacrou o caixão da serpente, com Lucão novamente.

Fim de jogo, Cianorte 3, FC Cascavel, 1.

PRÓXIMO JOGO

O Leão viaja à Cascavel para enfrentar o Cascavel CR – que venceu o União Beltrão em casa, pelo placar se 3 a 0. O time do Oeste, com 10 pontos, disputa diretamente uma das vagas na próxima fase com o Cianorte.

Fonte/Foto: Assessoria de Comunicação CFC

Sesa informa que não há Covid-19 no Paraná

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A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná informa que os resultados dos exames dos dois pacientes considerados suspeitos para a Covid-19 deram negativos.

Os testes realizados nas amostram enviadas para a Fundação Oswaldo Cruz não identificaram a presença do coronavírus.

Os dois pacientes que eram considerados como casos suspeitos são do município de Curitiba.

Dessa forma, no Paraná todas as nove notificações como casos suspeitos de Covid-19 foram descartadas.

FONTE/FOTO: AEN

Saúde monitora dois casos suspeitos de coronavírus

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A Secretaria de Estado da Saúde registrou até esta sexta-feira (28) nove notificações de pacientes para a Covid-19, doença causada pelo coronavírus. Um deles foi excluído, seis descartados e outros dois seguem em investigação. Em todos os casos os pacientes passaram por unidades de saúde após retornarem de viagens a outros países.

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta informações sobre cinco casos suspeitos. Porém, com os resultados dos exames do Laboratório Central do Estado (Lacen), três situações já são consideradas descartadas. Em dois casos, que buscaram atendimento em Curitiba, os resultados dos exames do Lacen foram negativos e as amostras enviadas, também nesta sexta, para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. O material deve ser recebido no sábado (29) e o prazo para a análise é de até 72 horas a partir do recebimento das amostras.

O resultado dos exames da paciente que foi notificada por Ponta Grossa indicou Rinovírus. A paciente de São José dos Pinhais teve resultado positivo para Influenza B e de Campo Largo para Influenza H3N2.

AÇÃO – A secretaria estadual da Saúde promoveu videoconferência sobre o coronavírus com a participação de profissionais das 22 Regionais de Saúde, de secretarias municipais e instituições hospitalares. Foram abordados temas como o cenário epidemiológico, transmissão, prevenção, sinais e sintomas, fluxo de notificação e uso de equipamentos de proteção.

O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, destacou que neste momento o Paraná está atento e que todos os profissionais têm a missão de repassar informações seguras para a população. “Estamos organizados e preparados para o enfrentamento do coronavírus. Todas as ações e medidas adotadas pelo Governo do Estado seguem protocolos do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde”, afirmou Beto Preto.

Segundo ele, a videoconferência sobre a doença teve o objetivo de estabelecer um padrão de comunicação entre todos os profissionais envolvidos no atendimento de pacientes e no manejo clínico da doença. “Este é um momento de alerta e não de alarme, por isso a importância de uma comunicação efetiva, com equilíbrio e transparência”, salienta Beto Preto.

FLUXO – Segundo o fluxograma de atendimento estabelecido pela secretaria, ao receber o cidadão com a sintomatologia, principalmente com problema respiratório, histórico de viagem para países que apresentam contaminação ou contato com casos suspeitos, o profissional de saúde deve providenciar a coleta de amostra de material/secreção, que será encaminhada ao Laboratório Central do Estado para análise, e tomar todas as medidas para proteger o paciente.

A orientação da secretaria é que a primeira avaliação ambulatorial seja feita no serviço de saúde, nas unidades de pronto atendimento (UPAs) e unidades básicas de saúde (UBS), com notificação ao município e ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), além de avaliação clínica epidemiológica.

Fonte/Foto: AEN

Prefeitura, Câmara e Capseci prestam contas do 3º quadrimestre de 2019

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Conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, foi realizada, na manhã dessa sexta-feira (28), a audiência pública para a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre de 2019 – de 1º de setembro a 31 de dezembro – dos poderes Executivo e Legislativo, assim como da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais (Capseci). A ocasião, aberta à participação popular, contou com a presença de vereadores, secretários e servidores.

Primeiramente, foram apresentados os dados do Poder Legislativo, pela contadora da casa, Aline de Oliveira Magossi Gilavert. Do total da Receita Corrente Líquida Ajustada do Município (R$ 250.333.329,00) para o exercício de 2019, a Câmara de Vereadores poderia utilizar 6% (R$ 15.019.999,00), conforme limite estabelecido pelo Art. 20 da Lei Complementar Federal nº 101/2000. No entanto, o total das despesas foi de R$ 3.552.727,06, o que corresponde a 1,42%, sendo que 1,12% representa gastos com pessoal e 0,30% com serviços, materiais, locomoção, diárias, entre outros.

Em seguida, o contador da Capseci, Luiz Fernando Russo de Oliveira, explanou os dados do Regime Próprio de Previdência Social, que teve a Receita Realizada de R$ 42.692.918,00, valor que corresponde a 118,86% da Receita Prevista para o exercício de 2019. “Foi um ano atípico, devido aos rendimentos de aplicações que resultaram em praticamente o dobro do esperado”, destacou o contador. O total de despesas da autarquia foi de R$ 25.276.910,00, o que resultou em um saldo superavitário de R$ 17.416.008,13.

Já o relatório do Executivo, apresentado pelo chefe da Divisão de Contabilidade, Antonio Hermenegildo Gumieiro, demonstrou que a Prefeitura teve Receita Orçamentária Líquida de R$ 265.867.981,00 (97% da previsão) no exercício de 2019, sendo 64% oriundos de transferências, 36% de receitas próprias e 4% de capital. A despesa liquidada no período foi de R$ 257.606.491,00, resultando no superávit de R$ 8.261.490,00.

Com relação à saúde, foi destinado 30,61% da receita resultante de impostos, que corresponde ao dobro do índice mínimo exigido pela legislação (Art. 07 LC 141-12), de 15%. No total, a área recebeu mais de R$ 88 milhões. Na educação, o Município investiu 31,52% da receita resultante de impostos, sendo que o percentual mínimo exigido pela Constituição Federal é de 25%. No total, a área recebeu mais de R$ 68 milhões. Já as ações em assistência social somaram R$ 14,2 milhões, dos quais R$ 6.802.566,00 foram de repasse às entidades assistenciais.

“Todos esses dados, na íntegra, podem ser conferidos no Portal da Transparência [http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/] e o Município tem o prazo de até 30 de março para enviar a Prestação de Contas Anual ao Tribunal de Contas. Nesse sentido, é importante salientar que todas as prestações desta gestão, até 2018, estão aprovadas pelo órgão”, informou o contador, juntamente com a representante do prefeito Bongiorno, a secretária de Finanças, Jolanir Belone.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação (Débora Fuzimoto)

Câmara, Capseci e Prefeitura Municipal prestam contas referente ao 3º quadrimestre de 2019

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Com objetivo de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), que em seu artigo 9º §4º diz: até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, os Poderes Executivo e Legislativo devem demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública, de forma transparente. A Câmara Municipal, a Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte (Capseci) e a Prefeitura Municipal, na última sexta-feira (28), na Câmara de Cianorte, realizaram uma audiência pública para apresentação dos Dados de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2019, bem como do resultado consolidado do ano.

Câmara Municipal

O balanço do Legislativo Municipal foi apresentado pela contadora Aline de Oliveira Magossi Gilavert.

Segundo ela, as contas da Câmara estão dentro do que preconiza a lei. “A Receita Corrente Líquida (RCL) ajustada do município até 31/12/2019, foi de R$ 250,33 milhões. O limite máximo, segundo artigo 20 da LRF, é de 6% da RCL, ou seja, R$ 15 milhões. Assim, o total de despesas da Câmara, somando pessoal e outras despesas, foi de apenas 1,42% (R$ 3,55 milhões)”, salienta.

Capseci

A contabilização do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) municipal foi explicada pelo contador da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Cianorte (Capseci), Luiz Fernando Russo de Oliveira.

“No terceiro quadrimestre de 2019, houve uma receita realizada de R$ 42,69 milhões, o que corresponde a 118,96% do previsto ao longo de 2019 (R$ 35,92 milhões).  Já na questão da despesa liquidada no período, foi de R$ 25,27 milhões, ou seja, 97,46% do previsto no orçamento atualizado (R$ 25,93 milhões). Dessa forma, somando receita e despesa, apresentou um resultado positivo de R$ 17,41 milhões”, explica.

Prefeitura

O relatório da Prefeitura foi apresentado pelo chefe da Divisão de Contabilidade, Antonio Hermenegildo Gumiero.

Primeiramente, ele comentou sobre as receitas. “No terceiro quadrimestre de 2019, somando as receitas correntes, de capital e reduzindo a dedução da receita bruta, obtivemos uma receita líquida arrecadada de R$ 265,86 milhões, o que corresponde a 97% do previsto para 2019 (R$ 274,76 milhões). A principal receita foi com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) R$ 49 milhões”, explica.

Antonio também expôs sobre as despesas. “No terceiro quadrimestre de 2019, somando as despesas correntes e de capital, obtivemos uma despesa liquidada de R$ 257,60 milhões, o que corresponde a 84% do previsto para o orçamento de 2019 (R$ 306,11 milhões)”, pontua o chefe de contabilidade da Prefeitura.

Dessa forma, Gumiero afirma que o quadrimestre, bem como o ano fechou no azul. “Portanto, considerando a receita líquida arrecadada R$ 265,86 milhões e a despesa liquidada realizada R$ 257,60 milhões, obtivemos um superávit de R$ 8,26 milhões”, pondera.

Por fim, ele falou sobre os investimentos em saúde, educação e assistência social. “Os investimentos em saúde foram de 31,33% (R$ 94,79 milhões) e em educação 31,57% (69 milhões), ou seja, ambos estão acima do preconiza a lei que é, respectivamente, 15 e 25%. Além disso, foi investido R$ 14,24 milhões em Assistência Social, sendo R$ 6,8 milhões, repassado para as entidades assistenciais”, finaliza Gumiero.

Presenças

A Audiência Pública contou com a presença dos vereadores Adailson Carlos Ignácio da Costa, o Dadá (PROS); João Alexandre Teixeira (Republicanos); Marcia Pereira (PSD); Natal Artieri Fagnani, o Natal Reis (Cidadania); Silvio Fernandes, o Silvio do Pátio (MDB) e Victor Hugo Davanço (Rede). Além da presença das secretárias municipais de Assistência Social, Marlene Bataglia e de Educação, Maria Neuza Casassa; funcionários municipais, bem como da comunidade.

Utilidade Pública

O detalhamento de todos os gastos está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura, com informações diárias para consultas posteriores dos munícipes.

FOTO E MATÉRIA: DIEGO FERNANDO LASKA (Ascom/CMC)

 

Duas apostas acertam seis dezenas da Mega e dividem R$ 200 milhões

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Duas apostas acertaram as seis dezenas do Concurso 2.237 da Mega-Sena e vão dividir um prêmio de R$ 200 milhões. É a primeira vez que a Mega tem um vencedor em 2020. Um dos acertadores fez a aposta em Rio Branco (AC) e o outro em Fortaleza (CE).

Os números sorteados foram 11, 20, 27, 28, 53 e 60. A quina teve 263 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 44.509,85. A quadra 15.054 teve ganhadores, sendo que cada aposta receberá R$ 1.110,86.

O próximo concurso será sorteado no sábado (29), com um prêmio estimado de R$ 3 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil