Autor: ABG Notícias

Decisão judicial reduz em 25,77% tarifas de pedágio em três praças no Paraná

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As tarifas de pedágio nas praças de Jacarezinho, Jataizinho e Sertaneja ficarão 25,77% mais baixas a partir da 0h desta quarta-feira (22). A medida atende decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, que acatou um agravo de instrumento dentro da ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Estado do Paraná contra a concessionária Econorte.

A ação judicial está a cargo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que já havia conseguido decisão favorável à redução das tarifas em primeira instância, por decisão da 1ª Vara Federal de Jacarezinho, em julho passado. Após recurso da empresa, o caso foi para o TRF4, que acolheu os argumentos do Estado.

A concessionária é responsável pelo Lote 1 do Anel de Integração e já comunicou que adotará as novas tarifas. Com a redução, o valor do pedágio nas praças administradas pela empresa passa a ser de R$ 16,80 em Jacarezinho; R$ 18,20 em Jataizinho; e R$ 15,60 em Sertaneja.

A ação movida pela PGE, em conjunto com Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), pede a restituição de pelo menos R$ 4 bilhões aos usuários, referentes ao que foi arrecadado na praça de pedágio em Jacarezinho, no Norte Pioneiro, que não estava prevista no contrato original, de 1997. A implantação da praça foi considerada nula pela Justiça por ter sido construída por meio de um aditivo no contrato.

O Estado entrou com esta ação em busca de um reequilíbrio no contrato. O ressarcimento aos usuários poderia ser feito tanto por meio de obras quanto pela redução da tarifa. A Justiça optou pela segunda opção. A demanda judicial também busca apurar a prática de atos de improbidade administrativa decorrentes do Termo Aditivo 272/14.

Além disso, fica reestabelecido também que a empresa precisa manter os serviços e de investimentos, com a prestação de contas relacionadas aos custos efetivos das obras; a vedação de distribuição anual de lucros e dividendos pelas empresas Econorte, Rio Tibagi e TPI Triunfo, com depósito dos valores em juízo; a continuidade das obras em Santo Antônio da Platina; e o bloqueio de bens no valor de R$ 300 milhões dos demais requeridos.

FONTE: AEN

(Foto: Divulgação)

Marido de mulher morta com 25 facadas em Sarandi é preso

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A Polícia Civil prendeu na noite desta terça-feira (21) o principal suspeito pela morte de Jaciara Kloger de Lima, que foi encontrada sem vida pela própria filha, de apenas oito anos. O crime aconteceu na noite do último sábado (18) e o suspeito chegou a participar do velório e enterro da esposa. Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a identificar o homem.

Mulher morta em Sarandi

Na madrugada, após a localização do corpo de Jaciara Kloger, de 28 anos, o marido da vítima foi ouvido pela Polícia Civil. Após negar que estivera em Sarandi no dia do crime, o suspeito foi liberado. Entretanto, imagens de câmeras de segurança revelaram detalhes sobre o envolvimento do suspeito.

Nas gravações é possível ver o marido da vítima carregando um capacete, que depois foi usado por Jaciara na saída do trabalho e apreendido pela polícia na casa da mulher. Com isso, os investigadores confirmaram falsas informações no depoimento do suspeito.

Nesta terça-feira (21), o homem foi detido em Nova Londrina, no noroeste do Paraná, mesma cidade onde a mulher foi sepultada nesta segunda-feira (20). Agora o suspeito será levado para Sarandi.

FONTE: RIC MAIS

(FOTO: REPRODUÇÃO/ FACEBOOK)

Saúde registra 1.550 novos casos de dengue no Paraná e intensifica ‘arrastões’

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O boletim semanal divulgado nesta terça-feira (21) pela Secretaria de Estado da Saúde registra 7.618 casos confirmados de dengue no Paraná – 1.550 a mais do que na publicação anterior (6.068 casos), um aumento de 25,54%. Os números referem-se ao acumulado desde agosto de 2019. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o crescimento chega a 4.846%. Foram 154 confirmações em 2018. Ainda segundo o balanço oficial, são 24 municípios em situação de epidemia.

Com esses números, o Governo do Paraná decidiu ampliar o número de forças-tarefas contra a dengue. Após o sucesso das iniciativas em Nova Cantu, Quinta do Sol, ambos na Região Centro-Oeste, e Florestópolis, no Norte, cidades em situação de epidemia que conseguiram reduzir drasticamente a incidência de casos da doença, o Comitê Intersetorial de Controle da Dengue vai criar um cronograma de mutirões pelo Estado.

O próximo “arrastão” contra o mosquito Aedes aegypti, com início ainda nesta semana, será em Santa Isabel do Ivaí, no Noroeste. A cidade apresentou 120 novos casos confirmados da doença apenas na última semana. Outros municípios em situação crítica também devem receber os “arrastões”.

FONTE/FOTO: BEM PARANÁ

Inscrições para o EJA terminam nesta sexta

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Aqueles que desejam retomar seus estudos em 2020 precisam estar atentos. É que se encerra nesta sexta-feira (24) o período de inscrições para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. A lista das instituições de ensino que ofertam EJA pode ser conferida neste link  www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-01/escolaseja2020.pdf

 

Para este ano letivo, a secretaria readequou o cronograma dessa modalidade de ensino para semestral e unificou a matriz curricular. Agora, os estudantes poderão concluir tanto a etapa do Ensino Fundamental quanto a do Ensino Médio em dois anos. No antigo formato, os estudantes levavam, em média, cinco anos para terminar cada etapa.

Além disso, a matriz unificada garante que todas as instituições que ofertam EJA terão as mesmas disciplinas, facilitando a continuidade dos estudos caso seja necessário mudar de escola, o que facilitará a organização dos professores para a escolha de suas aulas.

É importante ressaltar que a readequação do cronograma não altera a carga horária dos cursos, mas vem como uma solução para um cenário preocupante constatado: o período prolongado para conclusão dos estudos resultava em grande incidência de abandono. Com a carga horária concentrada, os estudantes terão a chance de terminar os estudos antes.

DOCUMENTOS – Para efetivar a matrícula, o estudante deve procurar diretamente a instituição de ensino de seu interesse que oferta a modalidade e levar os seguintes documentos (original e cópia).

– Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;

– RG (para maiores de 16 anos) ou Registro Nacional Migratório – RNM / Protocolo de Solicitação de Refúgio;

– Cadastro de Pessoa Física – CPF (para maiores de 16 anos e estudantes da Educação Profissional;

– Declaração de Vacinação emitida pela Unidade ou Posto de Saúde (para menores de 18 anos);

– Fatura recente da concessionária de energia elétrica, dos últimos dois meses;

– Comprovante de endereço adicional em nome da mãe/pai/responsável legal pelo estudante, quando a fatura não estiver em nome destes;

– Número de telefone para contato;

– E-mail da mãe/pai/responsável legal;

– CPF da mãe/pai/responsável legal ou Registro Nacional Migratório – RNM / Protocolo de Solicitação de Refúgio;

– Histórico Escolar.

QUEM PODE FAZER EJA – O Ensino Fundamental Anos Finais (do 6º ao 9º ano) pode ser cursado por pessoa com 15 anos completos. O Ensino Médio, por sua vez, pode ser por pessoa com 18 anos completos.

A EJA não é seriada, ou seja, o aluno não se matricula na série em que interrompeu seus estudos, e sim na etapa (Ensino Fundamental ou Ensino Médio). Todos os anos que ele já cursou, contudo, serão validados para posicioná-lo no semestre da etapa que melhor atenda à sua necessidade.

O tempo máximo de curso para cada etapa é de dois anos, mas a conclusão pode acontecer em menor tempo, de acordo com a disponibilidade e os resultados obtidos pelo aluno.

DISCIPLINAS – A matriz curricular prevê as seguintes disciplinas para a EJA Ensino Fundamental: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais, História, Geografia, Inglês, Arte e Educação Física.

Já a EJA Ensino Médio ofertará as seguintes matérias: Língua Portuguesa, Inglês, Matemática, Química, Física, Biologia, História, Geografia, Espanhol, Arte, Filosofia, Sociologia e Educação Física.

ONDE TEM EJA – Atualmente, a rede estadual de ensino possui 92 Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJAs) e 238 escolas de EJA.

Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em:
http:///www.facebook.com/governoparana e www.pr.gov.br

FONTE/FOTO: AEN

Paraná é o 3º estado que mais arrecada IPVA

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A cada ano que começa, uma das primeiras coisas que vem na cabeça do cidadão brasileiro são as diversas contas e tributos a serem pagos. E o IPVA (Imposto sobre a Circulação de Veículo Automotor), um dos principais tributos do país, é também uma das tradicionais despesas do começo de ano. Mas junto com a cobrança costuma vir uma dúvida aos contribuintes. Afinal, para onde irá e no que será investido todo o dinheiro arrecadado?
Detentor de uma das maiores frotas do país, com aproximadamente 7,43 milhões de veículos automotores, o Paraná é também um dos estados que mais arrecada com o IPVA, adotando a taxa de 3,5% do valor de venda do veículo, que é determinado pela Tabela Fipe. Nos outros estados da federação, as alíquotas variam entre 2 e 4%.
Para este ano a previsão do governo estadual, conforme dados extraídos da Lei Orçamentária Anual, é arrecadar aproximadamente R$ 3,795 bilhões com o IPVA, o equivalente a cerca de 10% da previsão de entradas de impostos no Paraná. Em 2019, apenas os estados de São Paulo (R$ 16,7 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 5,98 bilhões) arrecadaram mais.
Repete-se, então, a pergunta: afinal, para onde vai todo esse dinheiro?
Ao contrário do que muitos podem imaginar, o montante não vai ser aplicado necessariamente em melhorias na infraestrutura e nos serviços de transporte. A confusão acontece porque a TRU (Taxa Rodoviária Única), criada em 1969, tinha essa destinação específica, visando financiar a expansão e manutenção das rodovias brasileiras.
Em 1986, entretanto, passou a ser cobrado o IPVA, de responsabilidade dos estados e municípios. E diferente da TRU, o IPVA não possui relação com prestação de serviços, sendo utilizado para despesas na administração pública – a Constituição de 1988, inclusive, determina que dinheiro de imposto não pode ser vinculado a finalidades específicas.
O valor arrecadado com o imposto sobre a propriedade de veículos, então, vai para o orçamento da administração pública, com metade do tributo indo para o governo estadual e a outra metade para o município de licenciamento do veículo.
A Constituição do Paraná, contudo, determina que o Estado aplique 30% e os municípios apliquem 25% (no mínimo) da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino público. Além disso, no mínimo 2% da receita tributária do estado deve ser destinada para o fomento da pesquisa científica e tecnológica.
Dessa forma, a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) é que o IPVA injete, apenas em 2020, R$ 1,88 bilhões nas áreas de educação e saúde do Paraná, enquanto ciência e tecnologia ficará com R$ 375 milhões do bolo.

Calendário de pagamento começa nesta semana

O pagamento do IPVA no Paraná começa nesta semana, no dia 23 de janeiro, quando vence a primeira parcela e a parcela única para as placas que terminam com os números 1 e 2;a as datas para os finais 3 e 4 é dia 24; para as placas 5 e 6 é dia 27; para as placas 7 e 8 é dia 28; e para as placas 9 e 0 é dia 29. Já a segunda parcela vence entre os dias 17 e 21 de fevereiro, enquanto a terceira e última parcela será cobrada entre os dias 23 e 27 de março.
No site da Secretaria estadual da Fazenda é possível conferir o calendário de vencimento do IPVA 2020 com detalhes. Vale lembrar ainda que quem pagar o imposto à vista tem bonificação de 3% e que a quitação do IPVA é requisito obrigatório para emissão certificado de licenciamento de veículo pelo Detran/PR.

Imposto pode ser pago em todos os bancos e casas lotéricas
Algumas importnates novidades com relação ao IPVA foram anunciadas recebtenebte. Uma delas foi o fim do envio da notificação de lançamento e do guia para pagamento do tributo para o endereçoi dos contribuintes, numa medida que garantiu economia de R$ 8 milhões aos cofres públicos.
Outra boa notícia é que o imposto agora pode ser recolhido em qualquer banco e também casas lotéricas.Há sete bancos credenciados para recolher o IPVA (Banco do Brasil, Itaú, Santander, Bradesco, Sicredi, Banco Rendimento e Bancoop). Nestas instituições, com exceção do Banco do Brasil, é possível fazer o recolhimento apenas apresentando o número do Renavan, tanto no caixa interno do banco como no caixa automático. A ficha de compensação também está disponível no site da Secretaria da Fazenda.

Fonte:

Rodolfo Luis Kowalski / Bem Paraná 
(Foto: Franklin de Freitas)

NOVOS VEÍCULOS REFORÇAM OS SERVIÇOS NAS ÁREAS DA SAÚDE E DE MANUTENÇÃO DA CIDADE

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A semana começou com novidades na Prefeitura: um breve ato, ocorrido na manhã desta segunda-feira (20), em frente ao Paço Municipal, com a presença de autoridades e servidores, marcou a entrega de cinco veículos que vão reforçar o atendimento à população cianortense. A Secretaria Municipal de Saúde recebeu uma ambulância, no valor R$ 147 mil, para realizar o transporte de pacientes em transferências; e um automóvel Ford Ka, de R$ 58.800, para atuar no trabalho administrativo; ambos zero quilômetro.

Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente passou a contar com um caminhão coletor de lixo orgânico, também zero quilômetro, no valor de R$ 400 mil, exclusivo para a prestação do serviço na área rural. A Secretaria de Serviços Públicos, por sua vez, recebeu dois caminhões caçamba, seminovos, adquiridos por R$ 475 mil, que vão intensificar os trabalhos de manutenção das vias públicas, tanto urbanas quanto rurais.

Somados, os investimentos ultrapassam um milhão, sendo de R$ 1.080, 800, todos com recursos próprios do município. Para o prefeito Bongiorno, a renovação e fortalecimento da frota são essenciais para a qualidade dos serviços prestados. “Não significa apenas repor o que está desgastado, mas também trazer novas condições operacionais. É a garantia de mais agilidade, segurança e conforto, tanto para os servidores quanto para a população”, afirmou.

Também participaram da ocasião o vice-prefeito, Beto Nabhan; os secretários municipais Michelly Viguiato Pricinotto (Saúde), Allan Marchini (Serviços Públicos), Guilherme Comar Schulz (Meio Ambiente), Eliab Vieira Moreno (Administração) e Nelson Magron Junior (Desenvolvimento Urbano); os vereadores Silvio do Pátio e Marcia Pereira; e o assessor parlamentar do deputado estadual Jonas Guimarães, Buguê.

Fonte: Assessoria de Comunicação (Débora Fuzimoto)

Cianorte FC vence na estréia do Paranaense 20, com vitória sobre o Toledo EC por 1 a 0

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O Cianorte FC começou com o “pé direto” a temporada de 2020. Mais que uma vitória fora de casa, o Leão do Vale tomou conta do jogo e teve chances de sair de campo com um saldo ainda maior.

O time do técnico João Burse foi ao oeste do Estado, e trouxe mais do que os três pontos. A bela atuação do time sob um calor escaldante que fazia no Estádio 14 de Dezembro, dá ao time também, confiança para ir à Londrina, nesta quarta (22), buscar a liderança.

O JOGO

O Leão começou muito melhor, dominando a ações de jogo. Rodrigo Alves “Pelézinho” e Hélio Paraíba foram quem levaram perigo à meta adversária; o primeiro com linda jogada pela esquerda, que parou em boa defesa do arqueiro do Toledo; o segundo, até chegou a marcar, mas foi anulado por falta de ataque.

O Cianorte ainda teve bola na trave (novamente Rodrigo Alves) e, pelo menos, mais duas boa oportunidades de abrir o placar. Mas a “falta de ritmo” – considerada normal em início de temporada – foi inimiga naqueles momentos.

No segundo tempo, a equipe sentiu o cansaço e o forte calor, deixando o adversário gostar do jogo. O Toledo teve duas boas chances, desperdiçadas.

O técnico João Burse – que também estreava em jogos oficiais pelo Leão – sacudiu o time, que respondeu com uma bola na trave, de Morelli, ao 20”, e logo na sequencia, com o gol de Rodrigo Alves.

Anderson Santos entrou na vaga de Júnior Prego, cansado. E o time continuou pressionando. Foram, pelo menos, mais três chances ampliar o marcador, que teve no apito final, o registro de 1 a 0 e boas impressões do Leão do Vale 2020.

O Cianorte volta a viajar, pela segunda rodada. Irá à Londrina, enfrentar os donos do Estádio do Café, na quarta-feira (22), às 19h30, com transmissão da Música FM, pelo rádio, e da DAZN, pela internet.

Fonte: Comunicação Cianorte FC

Foto: Movimento e Foco

Falsos sites de leilões proliferam no Paraná, denuncia sindicato

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Desde o ano passado, o Sindicato dos Leiloeiros do Paraná já identificou pelo menos 300 sites falsos de leilões. São sites que ofertam imóveis, terrenos, veículos, quase sempre a preços “irresistíveis”, mas no final se tratam de estelionato. “Estes sites ficam por pouco tempo no ar, cerca de cinco dias, mas são suficientes para causar estrago”, diz o vice-presidente do Sindicato dos Leiloeiros, Helcio Kronberg.

O sindicato começou esse levantamento depois de receber denúncias de pessoas lesadas pelo esquema. “Todos os dias temos denúncia de gente que caiu no golpe”, conta. O sindicato repassou a denúncia para a polícia do Paraná, para a Polícia Federal e também para os tribunais de Justiça.

Segundo Kronberg, para poder aproveitar as oportunidades oferecidas em leilões — com lances iniciais que muitas vezes podem chegar a 50% do valor de mercado —, os participantes precisam conferir, com calma e segurança, alguns detalhes importantes.

“Primeiramente é importante que o interessado confira no site do leiloeiro e no site da Junta Comercial qual o verdadeiro telefone de contato do leiloeiro, pois os falsários contam com um bom sistema de atendimento por WhatsApp ou por outros meios virtuais. Também é importante conferir o número de telefone da leiloaria na Junta Comercial e ligar, para verificar se o escritório tem mesmo uma estrutura física e atendimento de verdade. Desconfie também de preços muito abaixo da realidade”, explica.

Para acessar o site da Junta Comercial, basta entrar no site da instituição, clicar no item Serviços e procurar no menu Leiloeiros Oficiais.

Ainda de acordo com Kronberg, os falsários têm feito anúncios no Google e outros sites de busca, geralmente com domínios terminados em .com ou .org. “Procure sempre sites de leilões terminados em .com.br, além de preferir leiloeiros conhecidos que divulguem por outros meios que não apenas no Google. Também é bom checar há quanto tempo o site está no ar. Se for recente, desconfie. Basta colar a URL no site em www.registro.br. Outra dica é que quando se tratar de leilões judiciais, procurar os editais publicados no Diário da Justiça para verificar se aquele bem anunciado está correto”, aconselha.

Mais um conselho importante é acessar o site Fraude em Leilões, criado por leiloeiros e empresas do setor com o objetivo de prevenir golpes. “Há uma lista de sites verdadeiros e falsos para consulta. Para averiguar, basta informar o nome ou parte do nome na busca. Se o site que gerou dúvidas não está presente, a pessoa pode fazer uma denúncia na própria Junta Comercial, pois será averiguado”, garante.

No Paraná são cerca de 70 leiloeiros oficiais, embora sejam apenas cerca de 15 atuando no momento, informa Kronberg.

FONTE/FOTO: BEM PARANÁ

Prefeitura orienta a população sobre a correta separação do lixo

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Em Cianorte, os responsáveis pela triagem e destinação do lixo reciclável, que é coletado pela Sanepar e pela Prefeitura, estão enfrentando dificuldades no trabalho. Isto porque, juntamente com as 2,7 toneladas de materiais que chegam diariamente à Associação Assistencial dos Agentes Ambientais de Reciclagem estão misturados diversos resíduos impróprios para o reaproveitamento que, além de contaminar e inutilizar os apropriados, atrasam os processos e apresentam riscos à saúde dos trabalhadores.

Segundo o assistente social responsável pelo acompanhamento da cooperativa, Fábio Magalhães, estão sendo encontrados restos de comida, sapatos, roupas, tecidos, madeira, fraldas, absorventes, entre outros, junto aos materiais. “Essa mistura compromete todo o serviço. Quem destina o lixo reciclável deve lembrar que, ao chegar à associação, será manipulado por pessoas, que farão a triagem e o encaminhamento. Por isso, os descartáveis devem estar devidamente embalados, limpos e secos, para que não tenham a presença de contaminantes, mau cheiro e insetos; além de estarem livres de perfurocortantes, como agulhas e lâminas, que representam perigo aos agentes”, informou.

Nesse sentido, para garantir a segurança dos trabalhadores e evitar os erros que comprometem a destinação correta do lixo a orientação do secretário municipal de Meio Ambiente, Guilherme Comar Schulz, é de que a população fique atenta tanto na hora de separar o orgânico do reciclável quanto aos dias específicos da coleta de cada um deles.

“Os resíduos provenientes de alimentos, como restos de comida, cascas de ovos e frutas, assim como os de produtos de higiene, tipo papel higiênico, absorventes e fraldas são considerados lixo orgânico e comum, portanto, vão para o Aterro Sanitário. Já os materiais como papelão, plástico, vidro e alumínio seguem para a Associação de Reciclagem. É interessante que os vidros sejam colocados em sacola ou recipiente separados dos demais e, no caso dos quebrados, é essencial que os cacos sejam armazenados em uma caixa, lacrada e identificada. Remédios e seringas não devem ser enviados à reciclagem”, salientou o secretário.

“Sabemos que, muitas vezes, na ansiedade de se livrar do lixo, a pessoa não leva em consideração se é dia de coleta seletiva ou do convencional e, simplesmente, coloca a sacola na lixeira ou calçada. E o que parece ser um ato inofensivo, na verdade, causa diversos transtornos, pois a sacola pode ser levada para o local errado, prejudicando os serviços e o meio ambiente, ou pode não ser recolhida, pois os coletores são instruídos a não levar a mistura de materiais. Assim, pedimos aos cianortenses para que respeitem os cronogramas e colaborem com o trabalho”, completou Guilherme.

Confira os cronogramas de coleta do lixo comum e do reciclável:

Fonte: Assessoria de Comunicação (Débora Fuzimoto)