Autor: ABG Notícias

O governo decidiu reajustar o salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir do dia 1º de fevereiro, anunciou nesta terça-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro.

A correção será feita por uma nova Medida Provisória (MP), que precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade.

O novo valor leva em conta a variação do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019, que foi de 4,48%. Também foi incorporado um resíduo de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que não havia sido incorporada ao mínimo de 2019).

Em 2019, o salário mínimo estava em R$ 998.

Inicialmente o valor fixado pela área econômica para o salário mínimo neste ano, de R$ 1.039, não repunha a inflação do ano passado.

Isso ocorreu porque o reajuste autorizado, com base na última previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 ficou abaixo da inflação oficial registrada pelo indicador, divulgada apenas em janeiro.

O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.

Impacto nas contas públicas

De acordo com cálculos do governo, cada R$ 1 de aumento para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.

Se for levado em conta um aumento para R$ 1.045, informou o secretário Waldery Rodrigues, do Ministério da Economia, o impacto seria maior, de R$ 2,13 bilhões em 2020.

De acordo com ele, esse gasto adicional, não considerado anteriormente na aprovação do Orçamento deste ano, pode levar o governo a fazer cortes em outras áreas – como forma de não descumprir o teto de gastos e a meta fiscal.

Os trabalhadores do Paraná começam 2020 com uma excelente notícia. O reajuste do salário mínimo regional do Estado será de 5,86% este ano – 1,75 ponto percentual acima do reajuste nacional. O reajuste eleva o piso para R$ 1.383,80 na categoria 1 (o maior do país), podendo chegar a R$ 1.599,40 de acordo com a categoria. O percentual maior que o índice nacional foi aprovado nesta segunda-feira (13), em votação no Conselho Estadual do Trabalho.

As classes trabalhadoras que recebem o piso estadual se enquadram nas especificações de quatro grupos e não se aplica aos empregados que têm o piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, e aos servidores públicos.

Na categoria dos trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca, o piso sobe para R$ 1.383,80. Para o setor de serviços administrativos, serviços gerais, de reparação e manutenção e vendedores do comércio em lojas e mercados, o salário aumenta para R$ 1.436,60. Esta categoria engloba também a classe de trabalhadores domésticos.

Para os empregados na produção de bens e serviços industriais, o piso vai para R$ 1.487,20. Para o último grupo, na categoria de técnicos de nível médio, o piso passa a ser R$ 1.599,40.

“O reajuste do piso é o compromisso do nosso governo em valorizar os trabalhadores. Mantivemos o percentual maior para aumentar o poder aquisitivo dos trabalhadores abrangidos por essa lei. Isso vai se refletir no movimento do comércio e nos serviços”, enfatiza o governador Carlos Massa Ratinho Junior, que assinará decreto para oficializar o reajuste.

“O mínimo regional, que já entra na folha de janeiro, é uma referência para a negociação das categorias sindicalizadas e uma garantia para as categorias que não têm sindicato”, lembra o secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost. “É uma missão do Governo do Paraná trabalhar em prol da classe trabalhadora, fazendo com que a geração de empregos no Paraná continue em alta”, reforça.

ANTECIPAÇÃO – Pela primeira vez na história, em 2020 o reajuste do mínimo regional do Paraná vale desde o primeiro dia do ano – ou seja, o novo valor deverá ser pago já na folha salarial de fevereiro. Também pela primeira vez, o percentual de aumento ficou acima do reajuste do salário mínimo federal.

Historicamente, de acordo com o que determina a lei 18766/2016, o piso salarial paranaense é reajustado pelo mesmo percentual aplicado para o reajuste do Salário Mínimo Nacional, “baseado na variação do INPC do ano anterior, com aplicação adicional, a título de ganho real, da variação real do PIB nacional observada dois anos antes”.

Como, porém, o governo federal mudou este ano a política de cálculo e decidiu reajustar o salário mínimo apenas pela inflação – ou seja, sem aumento real –, a definição sobre o percentual paranaense foi objeto de votação no Conselho Estadual do Trabalho – órgão conselho tripartite, que tem a participação de representantes do poder público, de empregados e empregadores.

Prevaleceu a proposta que mantém a somatória do PIB ao INPC para compor o valor final. Assim, o ganho real dos trabalhadores paranaenses este ano chega a 1.38 ponto percentual.

HISTÓRICO – Desde sua criação em 2006, o salário mínimo regional do Paraná, em suas categorias ocupacionais, sempre foi estabelecido em patamares superiores aos do salário mínimo nacional.

Ao mesmo tempo, essa política permitiu ao trabalhador paranaense, pertencente aos grupos previstos, a possibilidade de alcançar pisos salariais que figuram entre os mais elevados no país, quando consideradas as unidades de federação que mantêm uma política de salário mínimo regionalizada – como Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.Confira a evolução do piso salarial paranaense, ano a ano:

2006 – R$ 427,00 a R$ 437,80
2007 – R$ 462,00 a R$ 475,20
2008 – R$ 527,00 a R$ 547,80
2009 – R$ 605,52 a R$ 629,65
2010 – R$ 663,00 a R$ 765,00
2011 – R$ 708,14 a R$ 817,78
2012 – R$ 783,20 a R$ 904,20
2013 – R$ 882,59 a R$ 1.018,94
2014 – R$ 948,20 a R$ 1.095,60
2015 – R$1.032,02 a R$ 1.192,45
2016 – R$ 1.148,40 a R$ 1.326,60
2017 – R$ 1.223,20 a R$ 1.414,60
2018 – R$ 1.247,40 a R$ 1.4410
2019 – R$ 1.306,80 a R$ 1.509,20
2020 – R$ 1.383,80 a R$ 1.599,40

O número de mortes relacionadas a transtornos mentais e comportamentais bateu recorde no Paraná. Segundo dados preliminares do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, em 2018, último ano com dados disponíveis, 910 pessoas faleceram no Paraná em decorrência de problemas como depressão e transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas (como o álcool, fumo, alucinógenos e canabinóides, entre outros).

O número aponta para um recorde da série histórica do Sistema, iniciada em 1979. Na comparação com 2017, nota-se um aumento de 21% no número de registros de óbitos, que saltaram de 752 para 910. Os números de 2018, contudo, são preliminares, o que significa que ainda há casos que podem não ter sido registrados no sistema, o que elevaria ainda mais a estatística.

Importante destacar, porém, que o número de mortes relacionadas à questões de saúde mental é provavelmente maior do que mostram as estatísticas oficiais, uma vez que é comum, no atestado de óbito, a doença mental não aparecer como causa associada de morte.

De toda forma, com o intuito de alertar sobre a questão, o primeiro mês do ano foi batizado de Janeiro Branco, uma campanha dedicada a colocar os temas da Saúde Mental em evidência, tendo como foco a prevenção ao adoecimento emocional da humanidade.

Além disso, conforme relatam os criadores da iniciativa, a ideia é também convidar as pessoas a pensarem sobre suas vidas, o sentido e o seu propósito, a qualidade dos seus relacionamentos e o quanto elas conhecem sobre si mesmas, suas emoções, seus pensamentos e sobre seus comportamentos.

“Precisamos falar sobre Saúde Mental e sobre absolutamente tudo o que diz respeito às múltiplas dimensões da Saúde Mental dos indivíduos e das instituições sociais. Precisamos falar sobre Saúde Mental e ensinar os indivíduos a pensarem sobre as condições pessoais, sociais, materiais, culturais, subjetivas e objetivas nas quais vivem, nas quais se relacionam e nas quais reproduzem as suas existências. Todo ser humano precisa aprender a cuidar da sua Saúde Mental e da Saúde Mental das pessoas com quem convive e com quem se relaciona no dia-a-dia”, escrevem os criadores da Campanha Janeiro Branco, lançada em 2014.

Opção pelo mês de janeiro é estratégica
A escolha do mês de janeiro para realizar a campanha de conscientização sobre saúde mental não é por acaso. É que o início de um novo ano pode gerar ansiedade pelo desejo de cumprir as metas dos próximos 12 meses, aliao ainda à frustração de não ter cumprido com todos os objetivos para o ano anterior.

Assim, a campanha Janeiro Branco serve como um alerta sobre o início do novo ciclo e também como uim convite àqueles que querem viver de forma sadia, tanto emocional quanto psicologicamente. E o primeiro passo para tornar isso possível pode ser fazer terapia com um psicólogo qualificado.

Mortes relacionadas a transtornos mentais e comportamentais

Paraná

Brasil

Fonte: Rodolfo Luis Kowalski / Bem Paraná

Foto: Reprodução

A Secretaria de Estado da Saúde alerta a população para o risco de aumento de casos de leptospirose em áreas litorâneas, urbanas e rurais devido ao período de chuvas. A doença é causada pela bactéria leptospira, presente na urina principalmente de ratos, que com as chuvas se mistura à água de valetas, lama, lagoas, cavas e até mesmo nos locais com formação de enchentes.

Uma média dos últimos cinco anos aponta que 49% dos casos confirmados da doença ocorreram no primeiro trimestre, quando há maior ocorrência das chuvas.

De 2015 a 2019 foram confirmados 1.866 casos de leptospirose no Paraná. “A secretaria realiza constantemente capacitações e reuniões com as Regionais de Saúde levando informações e orientações aos profissionais da área para que a população possa receber o melhor atendimento possível”, destacou a enfermeira da Divisão de Vigilância de Zoonoses e Intoxicações, Tatiane Brites Dombroski.

CONTAMINAÇÃO – A infecção humana resulta da exposição direta ou indireta à urina de animais infectados – roedores, caninos, suínos, bovinos, equinos, ovinos, caprinos e, eventualmente, mamíferos silvestres. A penetração da bactéria ocorre através da pele com pequenos ferimentos ou lesões, da pele íntegra imersa por longos períodos em água contaminada ou através das mucosas.

A leptospirose pode ser adquirida tanto em áreas urbanas como nas áreas rurais, principalmente nas atividades relacionadas ao manejo e alimentação de animais de produção e na limpeza dos locais com maquinários e armazenamento de grãos/ração/silagem.

DIAGNÓSTICO – Após a infecção, o período de incubação da doença é, em média, de sete a 14 dias após o contato com a água contaminada. A leptospirose só poderá ser confirmada com exames laboratoriais feitos pelo Laboratório Central do Estado (Lacen) uma semana após o início dos sintomas. Embora 90% dos casos tenham evolução benigna, a doença pode levar à morte se não for tratada de modo correto e precocemente.

SINTOMAS – Os primeiros sintomas da leptospirose são febre alta, mal-estar, dores de cabeça constantes e intensas, dores pelo corpo, principalmente na panturrilha, cansaço e calafrios. Dores abdominais, náuseas, vômitos, diarreia e desidratação também são frequentes.

CONTROLE DE ROEDORES – Orientações técnicas sobre controle de roedores podem ser obtidas nas vigilâncias sanitárias municipais de todo o Estado ou nas Unidades de Vigilância de Zoonoses (Araucária, Curitiba, Pinhais, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu e Maringá).

ENVENENAMENTO – A população deve ficar alerta e não utilizar como medida de controle dos roedores produtos químicos (raticidas, agrotóxicos e outros) sem a devida orientação técnica de profissional habilitado. Este procedimento pode causar o envenenamento de crianças e de animais domésticos e não alcançar o objetivo inicial de eliminar os roedores.

Cuidados importantes para evitar a leptospirose:

NO DIA A DIA
Não jogar lixo ou objetos nos rios e bueiros. Isso represa a água da chuva e pode causar enchentes.Guardar os alimentos em lugares secos e dentro de recipientes fechados.

Solicitar água à Sanepar ou à prefeitura em caso de desabastecimento.

Manter os quintais, terrenos baldios públicos ou privados sempre limpos, evitando acumulo de entulhos que favorecem o esconderijo de ratos.

DEPOIS DE ALAGAMENTOS
Não brincar ou nadar em lagos, cavas e córregos nem nas águas de enchente.

Não usar água de poço ou reservatório inundado antes da desinfecção.

Lavar e desinfetar utensílios e a caixa de água.

Evitar contato com água e a lama, usando sempre botas e luvas de borracha, ou sacos plásticos amarrados nos pés e nos braços.

Inutilizar alimentos naturais ou preparados, assim como medicamentos que entraram em contato com a água da enchente.

Filtrar e ferver por 15 minutos a água para consumo ou usar hipoclorito de sódio a 2,5% (água sanitária) na seguinte medida: duas gotas para cada litro de água. Esperar no mínimo 15 minutos antes de consumir (seguir orientações da Vigilância Sanitária).

FONTE/FOTO: AEN

O ano de 2020 será mais repleto de feriados do que foi 2019. Motivo de alegria para alguns, mas também de preocupação para outros. É que nisso de paralisar as atividades para o ganho de um descanso extra alguns dos setores da economia acabam perdendo em produtividade. A estimativa, apenas para este ano, é de um prejuízo de aproximadamente R$ 5,85 bilhões, apenas no Paraná.

De longe, o setor mais impactado deverá ser a indústria. Conforme estimativa divulgada ontem pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), o valor que deixará de ser faturado por conta dos dias parados é estimado em R$ 4,57 bilhões ao longo do ano, num cálculo que considera a previsão do PIB industrial total do estado, o número de folgas que cairão em dias de semana e também as possibilidades de emendas com fins de semana.

“Um único dia corresponde a praticamente 5% da produção mensal de uma indústria”, explica o presidente da Fiep, Carlos Valter Martins Pedro. “Portanto, quando essa empresa tem um dia a menos de atividade, está deixando de produzir e, consequentemente, de faturar e até de gerar impostos”, complementa.
Já com relação ao varejo, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) divulgou em novembro último uma previsão de prejuízo de R$ 11,8 bilhões por causa dos dias parados. O estudo não trouxe dados por estado, mas uma estimativa da própria Fecomercio do Paraná é que cada dia não trabalhado representa algo em torno de 2% a menos de venda no comércio de bens.

Já a Associação Comercial do Paraná (ACP), num estudo de 2017, apontava perdas de até R$ 160 milhões em todo o varejo paranaense a cada data com feriado prolongado. Com isso, chegar-se-ia à soma de R$ 1,28 bilhão a menos em vendas neste ano no Paraná.

Conforme o estudo da Fecomercio-SP, os estabelecimentos mais impactados pelos feriados são os farmácias, vestuário, tecidos, calçados, móveis e decoração.
Por outro lado as empresas que trabalham com turismo, entretenimento e gastronomia costumam registrar bom faturamento nessas datas comemorativas, o que acaba equilibrando um pouco mais a balança. O turismo movimenta os setores rodoviário, aéreo, de hospedagem, restaurantes, bares, entre outros, fazendo circular a economia, beneficiando, inclusive, o comércio tradicional.

Presidente da Fiep defende compensação

Para este ano, tomando como base o Valor da Transformação Industrial medido pelo IBGE, a Fiep estima que o PIB Industrial paranaense seja próximo de R$ 88,7 bilhões, resultando em aproximadamente R$ 352 milhões por dia útil. Como serão dez feriados nacionais em dias de semana – sem contar feriados estaduais e municipais –, as perdas alcançariam R$ 3,52 bilhões no ano. No entanto, três dos feriados caem em terças ou quintas-feiras, possibilitando que muitas atividades sejam paralisadas por mais um dia. E aí se chega ao montante de R$ 4,57 bilhões de prejuízos à indústira com o comércio.

Para o presidente da Fiep, Carlos Valter, umna solução para amenizar o impacto dos feriados ao setor é negociar a adoção de planos de compensação dos dias parados, possibilidade que surgiu com a Reforma Trabalhista. “A indústria brasileira já sofre com custos excessivos que impactam no preço final dos produtos e comprometem sua competitividade. Especialmente neste momento em que o país ainda busca uma retomada mais intensa de sua economia, é preciso pensar em medidas que reduzam esses custos e aumentem a produtividade das empresas”, afirma o presidente da Fiep.

(BEM PARANÁ)

(Foto: Rodrigo Felix Leal/AEN)