PREFEITURA INAUGURA CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA LUIZ CARLOS CARTAPATI NO JARDIM UNIVERSIDADE I

Proporcionar momentos de lazer e melhor qualidade de vida à população. Com estes objetivos, a Prefeitura de Cianorte, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, inaugurou, na noite dessa quinta-feira (05), o Campo de Grama Sintética Luiz Carlos Cartapati. A obra, construída na Rua do Dentista, nº 565, no Conjunto Universidade I, contou com recursos próprios do município, na ordem de R$ 155.180,00. Com as dimensões de 22 x 42 m, a quadra conta com toda a infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades como, alambrado, rede de proteção e iluminação.

“Batizar este campo com o nome do Cartapati é uma maneira de eternizar sua lembrança em nossa cidade. Tive o prazer de conviver com ele muitos anos no esporte, eu como atleta e ele como árbitro. Sempre teve uma conduta ilibada em suas atividades e, pra nós, é uma satisfação poder fazer parte desse momento tão importante para a família”, destacou o secretário municipal de Esporte e Lazer, Valter Digiorgio.

Representando os familiares do homenageado, o filho, Luiz Eduardo Cartapati, agradeceu a iniciativa da Prefeitura e da Câmara Municipal. Nascido em 16 de abril de 1950, na cidade de Marília, Estado de São Paulo, Cartapati, como era carinhosamente conhecido pelos amigos, chegou ao Paraná – mais precisamente ao distrito de Vidigal – em 1951 e manteve residência fixa em Cianorte até o ano de 2017. Luiz Carlos faleceu em 11 de novembro de 2018, na cidade de Maringá. Sua trajetória passa pela formação em Técnico em Contabilidade, iniciando, na década de 1970, sua carreira como funcionário público municipal na Prefeitura de Cianorte, onde exerceu diversos cargos, sendo o mais relevante e por maior período, o de Chefe de Recursos Humanos, aposentando-se no início da década de 2000. Na área esportiva, teve papel relevante no futebol local como atleta, tendo integrado várias equipes da cidade. Já como árbitro profissional de futebol, e inspirado por seu pai, também árbitro, atingiu considerável destaque em âmbito regional e estadual.

“A prática esportiva é fundamental para garantir que os jovens fiquem afastados dos maus exemplos e culturas negativas. Para isso, continuaremos trabalhando em busca de mais melhorias para toda a cidade”, afirmou o prefeito Bongiorno. “Esta é uma maneira de unir o útil ao agradável, fazer algo pela qualidade de vida da nossa população e ao mesmo tempo, honrar alguém ligado ao esporte, como foi o nosso saudoso Cartapati. Tenho certeza que esse espaço incentivará a prática esportiva, não só dos moradores do bairro como das localidades próximas, e oportunizará momentos de socialização e lazer”, concluiu.

Também participaram da inauguração o vice-prefeito, Beto Nabhan; os vereadores Sílvio Fernandes, Dadá, Mendes e Victor Hugo Davanço; a chefe de Gabinete e procuradora jurídica do município, Dra. Glaucilene Águila Porcel; a secretária municipal de Educação e Cultura, Maria Neuza Casassa; o subprocurador jurídico, Dr. Mário Ramos Lubasky; o presidente da Associação de Moradores do Jardim Universidade, Luiz Pozza, representando os demais presidentes. Com este, o município soma cinco campos municipais de futebol suíço com grama sintética. Os outros quatro estão na Praça Olímpica Marcos Danilo Padilha, no Conjunto Beatriz Guimarães, no Conjunto Santa Felicidade e em São Lourenço. Segundo o prefeito, o objetivo da administração municipal é de construir mais três, até dezembro de 2020.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Prefeitura entrega dois veículos novos para o Sou Vivo Não Uso Drogas

Na manhã dessa quinta-feira (05), o prefeito Bongiorno, acompanhado do vice Beto Nabhan, e dos Secretários de Administração, Assistência Social e Gabinete, Eliab Vieira Moreno, Marlene Bataglia e Glauci Águila Porcel, respectivamente, entregou aos representantes da entidade Sou Vivo Não Uso Drogas uma van Renault Master, com 16 lugares, e um caminhão Volkswagen com carroceria, ambos adquiridos com recursos do Ministério da Cidadania, por emenda parlamentar do deputado Rubens Bueno, e do município.

François Dantas, que é o administrador da instituição que recupera dependentes químicos, agradeceu o apoio que a iniciativa tem recebido do poder público. “Esses veículos se tratam de mais uma conquista para nós, uma vez que serão utilizados no nosso projeto de horticultura, em que possuímos uma produção de 18 mil m². Iremos usá-los para transportar as pessoas atendidas até a chácara e para a distribuição das hortaliças”, informou.

Fonte: Karina Chichanoski | Assessoria de Comunicação

Operação Independência: rodovias estaduais terão fiscalização intensificada no feriado

O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) inicia às 14 horas desta sexta-feira (6), em todo o Paraná, a Operação Independência, que intensificará as ações nas rodovias estaduais durante o feriado de 7 de Setembro. As seis companhias da unidade empenharão seus efetivos na atividade, que segue até 23h59 de domingo (8).

Durante a operação, os policiais rodoviários acompanharão o fluxo de veículos e reforçarão a fiscalização em diversos trechos para inibir, além da embriaguez ao volante, outras atitudes perigosas como a ultrapassagem em local proibido e delitos que podem ocasionar acidentes fatais.

As equipes farão bloqueios em locais pré-definidos, atividades rotineiras de verificação de documentação e de infrações de trânsito rodoviário.

Haverá fiscalização ao longo dos mais de 12,8 mil quilômetros de rodovias estaduais, com ênfase no Litoral, com radares e testes etilométricos em vários trechos, focando no excesso de velocidade.

O batalhão contará com seus 58 postos de fiscalização e estará à disposição da comunidade pelo telefone 198 para os casos de emergência.

Cuidados para pegar a estrada

Para quem for pegar a estrada é importante cuidar da manutenção do veículo, sendo preciso verificar as condições mecânicas (freios, suspensão e pneus) para evitar problemas. Os motoristas também devem sempre portar os documentos do veículo e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de estarem em dia com o pagamento de tributos (IPVA, licenciamento e seguro obrigatório).

FONTE/FOTO: AEN

Em Cianorte, desfile cívico-militar celebra o Dia da Independência do Brasil

As celebrações alusivas à Semana da Pátria terminam, neste sábado (07), em Cianorte, com o tradicional desfile cívico-militar alusivo à proclamação da Independência do Brasil. O cortejo, organizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, acontece, às 9h, em frente ao Paço Municipal Wilson Ferreira Varella.

A parada reunirá mais de 50 instituições locais e dos distritos de São Lourenço e Vidigal. “É um momento muito aguardado pela nossa população. Teremos a participação de organizações civis e militares, como da Fanfarra Municipal; centros de educação infantil, escolas, colégios e universidades públicas e particulares; entidades e clubes de serviços; Corpo de Bombeiros, polícias e Tiro de Guerra”, comentou a chefe da Divisão de Cultura, Silvana Camargo.

“Assim como fizemos no aniversário da cidade, autorizamos a instalação de arquibancadas, para que a população acompanhe o desfile com maior comodidade”, destacou o prefeito Bongiorno. “São momentos em que demonstramos orgulho pela nossa nação. Por isso, reforço o convite a todos, pois a participação da comunidade é fundamental para garantir brilho ao evento”, salientou.

Fonte: Assessoria de Comunicação

VEM AÍ A 3ª EDIÇÃO DA CAMINHADA INTERNACIONAL NA NATUREZA – ROTA DA PEDREIRA

Criada em 2017, com sucesso de público, a Rota da Pedreira, circuito da Caminhada Internacional na Natureza que é realizado no distrito de Vidigal, em Cianorte, atingiu o ranking das dez mais populares do Brasil em 2018 e, para este ano, já tem data para a 3ª edição: o dia 06 de outubro. Os preparativos começaram na tarde desta quarta-feira (04), em reunião no Paço Municipal, com a participação de representantes dos órgãos organizadores e de apoio.

O evento, que é promovido pela AFLOTUR, em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Vestuário, Serviços e Turismo; Emater; Comtur; entidades ligadas ao turismo, produtores rurais e artesãos, é credenciado pela IVV e pela Confederação Brasileira de Esportes Populares, Caminhadas na Natureza e Inclusão Social (ANDA Brasil) e visa propiciar a prática de exercícios físicos ao ar livre aliada à contemplação de belas paisagens, à preservação do meio ambiente, à valorização da agricultura familiar e à amizade.

Para esta edição, a iniciativa conta com o apoio da Rede de Turismo Regional (Retur), do Tiro de Guerra 05/011, da UEM, UNIPAR, Ciclopasseio Coruja, empresa BioAccess e Farmácias Nissei. Entre as novidades destacam-se um novo trajeto e o almoço, que será servido pelo Projeto Sou Vivo Não Uso Drogas, com o tradicional porco no tacho da instituição fazendo parte do cardápio. A previsão de abertura das inscrições, que são gratuitas, é esta sexta-feira (06).

“Temos um coletivo de instituições, representantes de classe e voluntários empenhando esforços para que a 3ª Caminhada Internacional na Natureza de Cianorte seja uma experiência ainda mais especial e envolvente que as outras já realizadas, reforçando o desenvolvimento local e projetando as potencialidades de nossa cidade. Assim, desde já, agradecemos a todos os envolvidos e fazemos o convite para que as pessoas participem”, destaca a coordenadora de Turismo da Prefeitura, Angela Carvalho, acompanhada pelo secretário da pasta, Wanderley Fernandes.

Fonte: Assessoria de Comunicação (Débora Fuzimoto)

Paraná registra 225 casos de suicídio entre jovens em 2018

O Paraná registrou 225 casos de suicídio de jovens em 2018. O número preocupa a Secretaria de Saúde, levando em conta que o suicídio é a quarta principal causa de morte entre jovens que possuem entre 15 e 29 anos no Brasil e a segunda no mundo. No estado, 54 jovens tinham entre 15 e 19 anos e 171 entre 20 e 29 anos.

Setembro é o mês de conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio e, neste ano, a Campanha Nacional que marca as ações sobre o tema enfatiza a necessidade de atenção especial com o bem-estar e a saúde mental das crianças e dos adolescentes.

“É importante que a gente dialogue sobre o assunto porque, muitas vezes, com orientação, apoio e compressão de uma situação ou problema, conseguimos preservar vidas. Por isso, o cuidado com a saúde mental é fundamental e temos que multiplicar a informação”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

A Divisão de Saúde Mental da secretaria estadual elaborou, em parceria com a Escola de Saúde Pública do Paraná e com o médico especialista na área Neury Botega, o Curso de Prevenção do Suicídio, na Modalidade Ensino a Distância. O curso, com duração de 65 horas, está disponibilizado para todo o Brasil com apoio do Ministério da Saúde. Um dos mais procurados pelos profissionais que atuam na área, tem atualmente 8.597 inscritos no Paraná e mais de 36 mil no Brasil. Todos que têm interesse pelo tema podem ter acesso ao conteúdo.

Curso de Prevenção ao Suicídio – para as inscrições no Paraná, clique aqui.

A Semana Estadual de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio foi instituída pela lei nº 18.871, de 2016, com ênfase para a data de 10 de setembro, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

“A proposta do Setembro Amarelo é debater o assunto inteirando a população e os profissionais da saúde para que reconheçam os sinais de risco e possam auxiliar no tratamento, já que os suicídios podem ser evitados se identificados previamente”, afirma a coordenadora da Divisão de Saúde Mental da secretaria, Larissa Yamaguchi.

Por meio das 22 Regionais de Saúde, que atuam em todos os municípios, a secretaria estadual distribuirá material informativo sobre medidas preventivas, além de promover mobilizações sobre o tema.

Dados

A pesquisa mais recente do Ministério da Saúde, de 2016, registra 11.433 mortes por suicídio no país, em média, um caso a cada 46 minutos. O número representa um crescimento de 2,3% em relação ao ano de 2015, quando 11.178 pessoas tiraram a própria vida.

O aumento do suicídio entre os jovens é um fenômeno mundial que vem causando grande preocupação. “Ainda precisamos desmistificar as doenças mentais e disseminar informações sobre depressão, ansiedade e cuidados preventivos com a saúde mental”, ressalta a psicóloga técnica da Divisão de Saúde Mental, Flávia Figel.

Ela explica que todos os sinais de transtorno mental, como mudança repentina de comportamento, oscilação de humor, isolamento, uso de álcool e droga, impulsividade e interesse por situações de risco, casos extremos de irritabilidade, verbalização de ameaça de suicídio, entre outros, devem ser observados com atenção e seriedade, com a busca urgente de tratamento clínico. “As Unidades Básicas de Saúde prestam este atendimento e encaminham para o tratamento especializado”, orienta.

Ligação gratuita

O Centro de Valorização da Vida (CVV) atua na prevenção ao suicídio por meio de apoio emocional às pessoas em situação de risco. O CVV tem uma rede de voluntários treinados à disposição de pessoas que querem e precisam conversar. O telefone é 188. As ligações são gratuitas e sigilosas.

AEN

Confira os principais requerimentos e indicações dos vereadores nesta semana

Adailson Carlos Ignácio da Costa – Dadá (PROS)

O vereador – no requerimento 554 – solicita ao Executivo Municipal, que informe os cargos de provimento efetivo que não tiveram elevação de grau inicial de vencimento na atual administração municipal (2013/2016 – 2017/2020), bem como se existem estudos para conceder a elevação aos que não foram contemplados. Já no requerimento 549, ele solicita à Diretoria de Trânsito, que informe se está prevista a execução de faixa elevada de pedestres na Avenida José da Silveira, na altura das Ruas José Batista de Freitas e Valdomiro Fabrício. E na indicação 543, o parlamentar sugere à Divisão de Fiscalização, que intensifique a fiscalização sobre o comércio ambulante, principalmente, os vendedores que vêm de fora e não recolhem taxas.

Dirceu Silveira Manfrinato (Avante)

Através do requerimento 556 – de autoria conjunta com os vereadores João Alexandre Teixeira (PHS), Natal Artieri Fagnani – Natal Reis (Cidadania) e Victor Hugo Davanço (Rede) – solicitam ao coordenador da área de veículos do Detran-PR, William Araújo Roberto, a destinação de um veículo para a 26ª Ciretran de Cianorte.

José Aparecido da Silva – Zezão (DEM)

Nos requerimentos 563, 564 e 565, o parlamentar solicita ao governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, ao secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, coronel Rômulo Marinho Soares e ao deputado estadual Jonas Guimarães (PSB), respectivamente, a implantação de uma segunda unidade da Delegacia de Polícia Civil em Cianorte, nas imediações do Bairro Cianortinho. Já no requerimento 561, ele solicita ao presidente da Anatel-PR, Leonardo Euler de Morais, a melhoria na qualidade do sinal de telefonia móvel oferecido pelas operadoras Claro, Vivo, Oi e Tim, no Residencial Atlântico, Jardim Universidade e bairros adjacentes, assim como nos Distritos de Vidigal e São Lourenço. E no requerimento 562, ele solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que informe se está previsto o recapeamento asfáltico da Avenida Paraná, entre as Avenidas Souza Naves e Maranhão.

Marcia Pereira (PSD)

Através dos requerimentos 446, 558 e 566, a vereadora registra Votos de Parabéns aos seguintes servidores públicos, que atuaram no Distrito de Vidigal e, hoje, estão aposentados: Ivete Rocco Abel (auxiliar de serviços gerais) e Sebastiana Alves Nascimento (auxiliar de serviços gerais); bem como à Associação Assistencial e Promocional Rainha da Paz – Unidade de Vidigal, pela promoção da 5ª Pedala, com o tema: “Família, juntos somos mais fortes”. Já no requerimento 485, ela solicita ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Noroeste do Paraná (Ciscenop), a fim de que instale unidade de tratamento oncológico na cidade. E, por fim, na indicação 521, a parlamentar sugere ao executivo Municipal, a transferência para um lugar mais distante da área urbana, o lixão a céu aberto existente no Distrito de Vidigal, nas proximidades do Conjunto Palmira Cavalari.

Natal Artieri Fagnani – Natal Reis (Cidadania)

O paramentar – no requerimento 555 – solicita ao Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial, a possibilidade de acrescentar item ao anexo II da Lei 2.747/2006, a fim de estabelecer que para o cálculo da taxa de permeabilidade, serão consideradas permeáveis, as áreas revestidas com paver com distância mínima de 2 cm entre as peças.

Santina Buzo (MDB)

Através dos requerimentos 550 e 559, a parlamentar registra Voto de Aplausos, respectivamente, ao delegado-chefe da 21ª Subdivisão Policial (SDP) de Cianorte, Jonas Eduardo Peixoto do Amaral; bem como ao delegado adjunto, Carlos Gabriel Stecca, pela eficiência do trabalho que vem desenvolvendo, inclusive, com redução nos indicativos de criminalidade e aumento das prisões em Cianorte e região. Já na indicação 536, ela sugere ao Executivo Municipal, o desenvolvimento de aplicativo para smartphones para atendimento a solicitações e informações de serviços municipais. E na indicação 538, a vereadora sugere ao Executivo Municipal, a desafetação da Quadra 56-A (Praça Pedro Gonçalves Campos), localizada entre a Avenida Piauí e as Ruas Amélia Sornas Meneguetti e Tietê – na Zona 3 – para construção de salão comunitário.

Sergio Mendes de Almeida – Mendes (PSB)

Nos requerimentos 570 e 571, o vereador solicita ao secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, coronel Rômulo Marinho Soares e ao deputado estadual Jonas Guimarães (PSB), respectivamente, após a realização de concurso público para preenchimento de vagas, a instalação da escola de formação de soldados em Cianorte. Já na indicação 549, ele reitera sugestão anterior à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que promova mutirão de consultas médicas nas especialidades de oftalmologia e cardiologia, para atendimento à demanda de pacientes em lista de espera.

Silvio Fernandes – Silvio do Pátio (MDB)

O vereador – nas indicações 535 e 540 – sugere à Diretoria de Trânsito, respectivamente, a colocação de redutor de velocidade na Rua Pérola, em frente à Escola Municipal Paula Dreer Nogueira e a execução de retorno no canteiro central da Avenida Ilha do Mel, na altura do cruzamento com a Rua do Farmacêutico. Já na indicação 537, ele sugere à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a execução e nova pintura na quadra de esportes do Centro Esportivo José Carlos Bassi – no Conjunto Ovídio Franzoni – Zona 7. E na indicação 539, o parlamentar sugere ao Executivo Municipal, a construção de cobertura na área de entrada à Unidade Básica de Saúde Alfredo Dalla Costa – no Conjunto de Moradias Marselha – assim como execute adequação dos sanitários para acesso dos usuários antes da abertura da UBS.

Victor Hugo Davanço (Rede)

Nos requerimentos 567 e 568, o vereador solicita ao deputado estadual Jonas Guimarães (PSB), respectivamente, a implantação de novos cursos universitários na Universidade Estadual de Maringá – Campus Regional Cianorte (UEM – CRC) e que sejam desenvolvidas pesquisas para que os cursos tenham relação com o potencial socioeconômico regional; bem como a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) na cidade. Já na indicação 546, ele sugere ao Executivo Municipal, a criação do “Programa Nota Cianorte”, em que o morador possa utilizar créditos gerados nas compras do comércio municipal ou obter desconto no pagamento do IPTU, nos mesmos moldes do “Programa Nota Paraná”. E na indicação 548, o paramentar sugere à Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos correlacionados, a fim de que realizem a análise do estudo desenvolvido pela Unicamp, que utiliza um composto de amido de milho e óleo de tomilho como larvicida letal ao mosquito transmissor da dengue, Aedes aegypti.

Foto e Matéria: DIEGO FERNANDO LASKA (ASCOM/CMC)

 

Prefeitura abre as inscrições para o Projeto Amigos da Balança

É hora de cuidar bem do corpo para viver melhor. As inscrições para a terceira edição de 2019 do projeto Amigos da Balança estão abertas. A iniciativa da Prefeitura de Cianorte oferece acompanhamento de nutricionistas e apoio de outros profissionais, como psicólogos, educadores físicos e de enfermeiros, a pessoas obesas ou acima do peso. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição, que está disponível no site (www.cianorte.pr.gov.br) ou retirá-la no Protocolo da Prefeitura (piso térreo), e entregá-la preenchida no mesmo setor até 16 de setembro. Os menores de 18 anos e gestantes não poderão fazer parte do projeto por serem grupos com necessidades específicas.

Ao todo, são quatro grupos anuais, sendo dois em cada semestre, com 30 a 40 integrantes cada, somando 120 participantes com Índice de Massa Corpórea (IMC) superior a 30 Kg/m², que são selecionados de acordo com a demanda. Após seleção, a equipe responsável pelo projeto entrará em contato com os interessados e informará a data de início das atividades, que tem previsão para acontecer no dia 23 de setembro.

“Nossa meta é incentivar as pessoas a adquirir hábitos de vida saudável e não apenas a perder peso ou reduzir medidas. Nos encontros, os participantes trocam experiências e, juntos, buscam alcançar os objetivos”, destacou a nutricionista e uma das coordenadoras da iniciativa, Fabiana Garcia. Os grupos têm duração de 10 semanas consecutivas, com encontros às segundas-feiras, às 19 horas, na Unidade Básica de Saúde José Maciel Bahia (Extensão), na Travessa Itororó, nº 400.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Caminhoneiros prometem greve nesta quarta-feira (4) “precisamos melhorar o transporte”

O presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de São José dos Pinhais (Sinditac SJP), Plínio Dias, afirmou que a greve dos caminhoneiros, em todo país, deve começar nesta quarta-feira (4). No Paraná, algumas cidades devem aderir e a concentração de Curitiba e Região Metropolitana será a partir das 8 horas da manhã, em Quatro Barras.

O representante revelou que o principal motivo para a paralisação é pela melhoria do transporte de cargas no país e, também, para que as regulamentações sejam exigidas e punidas pelos órgãos competentes.

Greve dos caminhoneiros no Paraná

A maior concentração de caminhoneiros em greve no Paraná deve ocorrer em Quatro Barras, na Região metropolitana de Curitiba. O presidente do Sinditac SJP informou que o protesto terá início às 8 horas da manhã, desta quarta-feira (4), no Posto Costa Brava.

“Essa movimentação não é somente em São José dos Pinhais, aqui começamos a mobilização dia 2 (segunda-feira). Nos reuniremos a partir das 8 horas da manhã, desta quarta-feira (4) no posto Costa Brava, em Quatro Barras. No Paraná teremos outros pontos de picos de paralisação e, assim, sucessivamente, a nível nacional”, conta Plínio.

Entre os pontos para a greve dos caminhoneiros no Paraná está o pedido de aplicação do Código Identificador da Operação de Transportes (Cioti) para todos, que é a regulamentação da Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o valor do frete referente à prestação de serviços, e ajustes no piso salarial.

“A nossa pauta é Cioti para todos, fiscalização eletrônica do piso mínimo do frete e também que seja corrigido o estudo do piso, onde ficou muito baixo e não conseguimos trabalhar”, destaca Plínio.

O presidente ainda ressaltou a importância de um grande número de motoristas nas paralisações. “Vamos convencer os motoristas a se conscientizar que precisamos melhorar o transporte”, conta o presidente do Sinditac SJP.

(RIC MAIS)

FOTO: COLABORAÇÃO

21 loteamentos de Cianorte terão a redução de até 30% no IPTU 2020

Nesta 25ª sessão ordinária – realizada nesta segunda-feira (2) – foram aprovados treze Projetos de Leis, por unanimidade. Ao todo, foram aprovados cinco projetos em primeiro turno e oito em segundo turno e redação final. Destaque para dois projetos aprovados em segundo turno e redação final.

O Projeto de Lei 048/2019 – de autoria do Executivo Municipal – altera os setores de cálculo e fatores de localização – para fins de lançamento do IPTU – de 21 loteamentos de Cianorte: Jardim (Mafra II, Paulista, Mediterrâneo, Magalhães, Novo Horizonte); Residencial (Veneza, das Araucárias, Belas Artes, Pacífico, Mega Park I, Mari, Atlântico VI, Bourbon, Santa Helena, Recanto Verde, Águas Claras) e Parque (Metropolitano Cianorte, Industrial e Comercial Abrão Nacles, República do Líbano – Fase I e II e Rio Branco).

O projeto decorre da solicitação de alteração – com indicações e requerimentos, de autoria do vereador Adailson Carlos Ignácio da Costa – Dadá (PROS), desde 2018, inclusive, uma indicação este ano, de autoria de todos os vereadores – encaminhadas às Secretarias Municipais de Finanças e de Desenvolvimento Urbano. De acordo com os parlamentares, haverá, em média, uma redução de até 30% no valor do IPTU 2020.

Destaque também ao Projeto de Resolução 001/2019 – de autoria da Mesa Diretora da Casa de Leis – que cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cianorte, um canal aberto entre a Câmara Municipal de Cianorte e a sociedade para receber manifestações, por exemplo, reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos de usuários que tenham como objetivo a prestação de serviços públicos e a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização de tais serviços.

Outros projetos em Segundo Turno e Redação Final – Executivo

O Projeto de Lei Complementar 014/2019 altera o número de cargos em provimento efetivo de Médico Psiquiatra e Técnico em Radiologia, respectivamente, de 2 para 3 e de 5 para 6.

E o Projeto de Lei 052/2019 tem por objetivo atribuir nomes a onze vias públicas da cidade, próximas a Avenida José da Silveira. De acordo com o Executivo Municipal, todas as denominações respeitam os nomes já existentes na localidade.

Segundo Turno e Redação Final – Legislativo Municipal

O Projeto de Lei Complementar 012/2019-A – de autoria do vereador Adailson Carlos Ignácio da Costa – Dadá (PROS) – disciplina o artigo 27 da Lei nº 1.267/90 (Regime Jurídico Único), que dispõe sobre dispensa de até 50% da jornada de trabalho semanal dos servidores públicos municipais – genitores, curadores ou responsáveis legais – para acompanhamento de pessoa com deficiência, sem prejuízo do seu vencimento e demais vantagens. Caso sancionado pelo prefeito, entrará em vigor em 90 dias.

Na sequência, houve a aprovação do Projeto de Lei 044/2019-A – de autoria do vereador e presidente Silvio Fernandes – Silvio do Pátio (MDB) – o qual denomina Nives Braidotti Cômar, o bosque II da Praça João XXIII. Dona Nives chegou em Cianorte, no Distrito de Vidigal, em 1961, sempre cultivando a lavoura de café. Em 1970, mudou-se para Cianorte e cultivava diversas variedades de flores. Faleceu em 18 de abril de 2009, aos 87 anos.

E o Projeto de Lei 44/2019-E – de autoria da Santina Buzo (MDB) – institui, anualmente, a Semana Educativa de Conscientização para a prática de soltar pipas e papagaios sem o uso de cerol ou linhas chilenas nas escolas das Redes Públicas e Privadas de ensino e incluiu no Calendário Oficial de Eventos da cidade.

Primeiro Turno – Executivo

Destaque para o Projeto de Lei 034/2019, o que desafeta os lotes de terra nº 1 e 3 – com respectivamente, 2,73 mil m² e 9,37 mil m² – no loteamento Parque Industrial e Comercial Abrão Nacles e autoriza a alienação – mediante avaliação prévia e licitação na modalidade de concorrência pública – para instalação de empresas que mantenham atividades nos setores industrial, comercial atacadista e prestação de serviços.

Ainda, segundo o projeto, haverá o incentivo do Poder Público com o subsídio de 70% do valor do imóvel, bem como o lançamento do IPTU somente após dois exercícios fiscais, contados a partir da assinatura do contrato.

De acordo com o Executivo Municipal, o objetivo do incentivo é fomentar a expansão e a instalação de empreendimentos empresariais, ampliando, assim, a geração de empregos – no mínimo, cinco empregos diretos com registro em carteira de trabalho no local – e renda na cidade, em contrapartida.

Na sequência, houve a aprovação do Projeto de Lei Complementar 016/2019, o qual acrescenta o parágrafo único do artigo 18 da Lei Complementar 27/2018 – que institui o Serviço de Acolhimento Familiar – a possibilidade da inscrição da família das crianças e adolescentes atendidas pelo programa.

Já os Projetos de Lei Complementar 012/2019 e 017/2019 – respectivamente – inclui no anexo único da Lei Complementar 06/2017, a gratificação no valor de R$ 535,90 ao servidor que desempenhará o cargo de supervisão na Diretoria de Trânsito; bem como altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 3.932/2012, alterando a carga horária semanal do cargo em comissão de diretor geral da Secretaria Municipal de Saúde, de 40 para 20h semanais; acrescenta nova atribuição e reduz a remuneração de R$ 8.489,95 para R$ 4.950,91, igual dos demais servidores.

E, por fim, foi aprovado o Projeto de Lei 53/2019, o qual autoriza o Poder Executivo a ceder à Associação Assistencial e Promocional Rainha da Paz, um veículo Chevrolet Montana LS2, cor branca, ano 2018, pelo prazo de cinco anos, podendo ser renovada por igual prazo.

Presenças

A Sessão Ordinária contou com a presença dos alunos do Colégio Estadual Professor Caio Mario Moreira acompanhados da professora de Filosofia, Patrícia Sara Pires Silva; bem como de alunas do Colégio Sesi Cianorte.

Agenda

Na segunda-feira (9), às 19h, os parlamentares voltam a se reunir, em sessão ordinária, na Câmara Municipal.

Foto e Matéria: DIEGO FERNANDO LASKA (ASCOM/CMC)