Autor: ABG Notícias

Adailson Carlos Ignácio da Costa (Dadá)

Na indicação 468, o vereador sugere à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a execução de recapeamento asfáltico na via sem saída localizada em frente à Praça Rui Barbosa.

Dirceu Silveira Manfrinato

Através do requerimento 555 – de autoria conjunta com o vereador Natal Artieri Fagnani – registra Voto de Parabéns ao Deputado Federal Fernando Destito Francischini, pela vitória alcançada nas Eleições 2018 – realizadas no último dia 07 de outubro – elegendo-se com votação histórica ao cargo de Deputado Estadual.

João Alexandre Teixeira

Autor do Projeto de Lei 057/2018-B, que proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário (Sanepar), a fixação e a cobrança de taxa mínima de consumo de água e/ou tratamento de esgoto. No requerimento 559, o parlamentar solicita ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), que efetue melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais na Rodovia PR-082, na altura do aterro sanitário de Cianorte. E no requerimento 560, ele sugere à Secretaria de Saúde, que informe o procedimento adotado pelo município quando das férias dos médicos que atendem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e se são designados substitutos.

José Aparecido da Silva (Zezão)

O parlamentar – requerimento 558 – solicita à Diretoria de Trânsito, que informe se os trabalhos de sinalização viária na Avenida América foram concluídos no mês de setembro, conforme Ofício nº 275/2018 e – em caso de resposta negativa – informar o andamento e previsão do término. Já na indicação 473, ele sugere ao Executivo Municipal, a realização de parcerias com restaurantes, a fim de que seja servido marmitex a preço popular para a população mais carente do nosso município.

Marcia Pereira

Através do requerimento 556, registra Voto de Parabéns aos Professores, pela passagem do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro. Já na indicação 461, a vereadora reitera sugestão anterior à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a fim de que execute os serviços de conservação na Estrada Pala, incluindo a disposição de cascalho nos trechos mais críticos.

Natal Artieri Fagnani

Autor do Projeto de Lei 057/2018-A, o qual declara de utilidade pública municipal, a Associação Cianortense de Patinação. Na indicação 470, ele reitera sugestão anterior ao Executivo Municipal, a fim de que execute calçada ecológica em trechos da Rua do Artesão, Descalvado e Parnaíba, aos fundos do Colégio Vicente Machado e CEMIC São José. E na indicação 474, o vereador sugere ao Executivo Municipal, que – após identificar os pontos onde os motoristas mais abusam da velocidade – utilizar outros tipos de redutores de velocidades dentro da cidade, que não seja a instalação de faixas elevadas e semáforos.

Sergio Mendes de Almeida (Mendes)

O parlamentar – na indicação 467 – sugere à Secretaria de Serviços Públicos, a execução de serviço emergencial de tapa-buracos na Rua Guarapari, trecho compreendido entre as Ruas Espanha e Guarujá.

Victor Hugo Davanço

Através da indicação legislativa 012/2018, sugere ao Executivo Municipal, o encaminhamento de Projeto de Lei, o qual possibilite o Poder Executivo autorizar a concessão de uso, com ônus de reformas iniciais e manutenção permanente, por documento hábil e pelo prazo de quinze anos, prorrogável por igual período – por meio de licitação na modalidade de concorrência pública – à pessoa jurídica que oferecer o maior lance, oferta ou contrapartida, a área de terra contida na Praça Olímpica Marcos Danilo Padilha, denominado Estádio Olímpico Albino Turbay, de propriedade municipal. Já no requerimento 562, o vereador solicita à Secretaria Municipal de Finanças, o encaminhamento em meio eletrônico das informações contidas no Ofício 052/2017 – em resposta ao requerimento 543/2017 – acrescida das informações referente ao exercício de 2017. E nas indicações 475 e 476, ele sugere ao Executivo Municipal, respectivamente, gestão junto ao Departamento de Estrada de Rodagem (DER), a fim da implantação de trevo de acesso pavimentado na Rodovia PR-082, na entrada da Estrada da Bica; bem como a execução de caneleta de concreto e/ou recuperação das já existentes em toda a extensão da Rodovia Vereador José da Silva, ligação entre Cianorte e o Distrito de Vidigal.

Autoria conjunta dos vereadores Dirceu Silveira Manfrinato, João Alexandre Teixeira, Marcia Pereira, Natal Artieri Fagnani e Victor Hugo Davanço

Através do requerimento 554, registram Voto de Parabéns ao novo governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho Júnior), pela vitória alcançada nas Eleições 2018 – realizadas no último dia 07 de outubro – elegendo-se com expressiva votação já no primeiro turno.

 

Serviço

Facebook: Câmara Municipal de Cianorte (transmissão das sessões ao vivo)

Youtube: Câmara Cianorte

Acesse as proposições dos vereadores no site www.camaracianorte.pr.gov.br na aba Legislativo > Processo Legislativo

Nesta 32ª sessão ordinária – realizada nesta segunda-feira (15) – foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes, três projetos de autoria do Executivo e três de autoria do Legislativo Municipal. Ao todo, foram apreciados três projetos em primeiro turno e três em segundo turno e redação.

Primeiro Turno – Executivo

O Projeto de Lei 56/2018 – de autoria do Executivo Municipal – cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial em Cianorte, o qual – vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social – tem por finalidade deliberar e fiscalizar políticas públicas, programas, projetos e ações voltadas à promoção da igualdade racial e atuar no controle social de políticas públicas, assim como exercer a orientação normativa e consultiva sobre temáticas ligadas à igualdade racial na cidade. As reuniões serão a cada dois meses e abertas a toda a população.

O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial será composto por dez membros, sendo cinco do Poder Público Municipal, além dos cinco suplentes e cinco membros da sociedade civil ou entidades sociais, além dos cinco suplentes. O mandato dos integrantes será de dois anos, permitida uma recondução, ou seja, reeleição.

Segundo o Executivo Municipal, o projeto é uma recomendação administrativa do Ministério Público do Paraná. Assim, caso seja aprovado em segundo turno e sancionado pelo prefeito, o conselho entrará em vigor na data de sua publicação.

Primeiro Turno – Legislativo

O Projeto de Lei 47/2018-A – de autoria da vereadora Marcia Pereira – denomina Claudenir Lodevino Lozano, o Destacamento Policial Militar do 1º Pelotão da Polícia Militar, pertencente a 5ª Companhia Independente do Estado do Paraná (5ª CIPM), já instalado no Distrito de Vidigal.

De acordo com a vereadora, Claudemir Lodevino Lozano – conhecido popularmente como ‘Bila’- veio para o Paraná, em 1951, e residiu em diversos sítios, próximos ao Distrito de Vidigal, onde trabalhava na colheita do café e depois como pedreiro, contribuindo, assim, para o desenvolvimento e crescimento da região.

Já o Projeto de Lei 42/2018-A – de autoria do vereador Natal Artieri Fagnani – institui a Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizada -anualmente – na última semana do mês de novembro, pois no dia 25 de novembro é comemorado o Dia Mundial de Luta pela Não Violência contra a Mulher. Na semana, haverá a realização de debates, palestras, cursos e manifestações, visando difundir ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.

Segundo o vereador, o Projeto de Lei visa informar, coibir e punir, todo tipo de violência doméstica praticada contra a mulher, seja sexual, física, psicológica ou patrimonial; além de acabar com o preconceito e evitar tragédias.

Segundo Turno e Redação Final

Destaque para o Projeto de Lei 49/2018-B – de autoria do vereador Victor Hugo Davanço – o qual institui o Dia Municipal do Celíaco, a ser comemorado todo dia 18 de maio. Segundo o vereador, o Projeto de Lei visa atender uma boa parte da população municipal que é acometida pela intolerância ao glúten. Caso seja sancionado pelo Executivo, entra em vigor na data de sua publicação e integrará o Calendário Oficial de Eventos de Cianorte, com a realização de palestras, debates e seminários de discussão.

Já o Projeto de Lei Complementar 20/2018 – de autoria do executivo – inclui na estrutura administrativa da Divisão de Assistência Social – da Secretaria Municipal de Assistência Social – a supervisão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único para Programas Sociais, com diversas atribuições; bem como a cria a função gratificada de supervisão, ao servidor efetivo designado para o referido cargo, no valor de R$ 952,75.

E, por fim, o Projeto de Lei 50/2018 – de autoria do executivo – altera diversos dispositivos da Lei Municipal 2.186/2001, a qual dispõe sobre a organização e o funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos municipais, especialmente, aqueles que tratam da concessão do benefício da pensão por morte; bem como revoga, em especial, o artigo 182 da Lei Municipal 1.267/1990, a qual institui o regime jurídico único dos servidores públicos civis de Cianorte.

Comunicado à população

A fim de mostrar transparência em seus atos, a Câmara Municipal de Cianorte já postou, hoje, o vídeo da Sessão Ordinária desta segunda-feira (15), no Facebook:  https://goo.gl/hgYQQe e no Youtube: https://goo.gl/QiN3wR.

Pedimos desculpas, a todos os munícipes, pelos problemas técnicos!

Presenças

A sessão ordinária – de comemoração ao Dia dos Professores – contou com a presença da professora de Judô da Secretaria de Esportes de Cianorte, Jaqueline Tonette de Oliveira; do responsável pela Associação Corisco de Capoeira de Cianorte, Ademilson Costa Souza (Mestre Corisco) e do suplente de vereador, Carlos Roberto da Silva (Nenão).

Agenda

Na segunda-feira (22), às 19h00, os parlamentares voltam a se reunir, em sessão ordinária, na Câmara Municipal.

Serviço

Facebook: Câmara Municipal de Cianorte (transmissão das sessões ao vivo)

Youtube: Câmara Cianorte

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