Autor: ABG Notícias

Na última sessão ordinária, segunda-feira (27), houve a aprovação por unanimidade, de três projetos em primeiro turno e de cinco projetos em segundo turno, todos de autoria do executivo. Ao todo, foram aprovados cinco projetos de Lei Ordinária, dois de Lei Complementar e um de proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal.

Em primeiro turno, destaque ao projeto de Lei Complementar 23/2017, que visa dar nova denominação de ordem administrativa à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Municipal e à Secretaria Municipal de Serviços Municipais, à Divisão de Trânsito, à Divisão de Obras e Conservação, à Divisão de Engenharia, o cargo de Assessor Especial de Trânsito, o cargo de Chefe da Divisão de Trânsito, que passarão a ser, respectivamente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Diretoria de Trânsito, Divisão de Conservação e Obras, Divisão de Obras e Serviços de Engenharia, diretor de Trânsito e assessor operacional de Trânsito. Essas alterações, segundo o Executivo Municipal, são necessárias para efetiva implantação da municipalização do trânsito e que as mudanças administrativas promovidas, através do presente Projeto de Lei, não acarretarão despesas públicas.

Além do projeto de Lei 60/2017, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Cianorte, o qual terá vigência de 20 anos e revisado a cada 4 anos, para execução dos serviços públicos municipais urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico. O projeto, em segunda discussão, contará com a Emenda Aditiva 007/2017, aprovada por unanimidade, a qual acrescenta o artigo 3º, com a seguinte redação: ‘Deverá ser realizada avaliação sistemática dos programas, projetos e ações propostos no Plano Municipal de Saneamento Básico, que meçam a sua eficiência, eficácia e execução, consubstanciada na elaboração de relatórios anuais a serem publicados no órgão oficial do Município’. Segundo as comissões de Justiça e Redação e de Economia, Finanças e Fiscalização, os artigos posteriores serão renumerados e a presente emenda visa atender o disposto no artigo 19, inciso V, da Lei Federal nº 11.445.

Já em segundo turno, destaque ao Projeto de Lei Complementar 27/2017, altera o artigo 139 da Lei Municipal 1.267/1990, que agora passa a ter a seguinte redação: ‘À servidora que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença remunerada de 180 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. A licença será concedida mediante a apresentação do termo judicial de guarda à servidora adotante’. Antes, era concedida a licença remunerada de 60 dias. A justificativa, segundo o executivo, é equiparar os direitos entre mulher gestante e adotante.

Retirado da Pauta

O projeto de Lei 61/2017, que visa acrescentar ao capítulo I da Lei Municipal 4.090/2013, o artigo 2º-A, criando, assim, o Comitê Gestor Municipal da Micro e Pequena Empresa e Microempreendedor Individual, foi retirado de pauta, após a solicitação de vistas pelo vereador Victor Hugo Davanço, aprovado por todos os vereadores. O objetivo, segundo o vereador, é acrescentar ao referido projeto, que a Associação Comercial e Empresarial de Cianorte (Acic) indique um representante.

Diretora da Escola Estadual Princesa Izabel

Conforme pedido protocolado na Secretaria desta Casa de Leis, utilizou a tribuna livre a diretora da Escola Estadual Princesa Izabel, professora Rosângela Acosta Zucco, que discorreu sobre as mudanças nos procedimentos das matrículas para o ano letivo de 2018, por determinação da Secretaria de Estado da Educação (Seed).

Segundo a diretora Rosângela, a comunicação da futura mudança no procedimento das matriculas ocorreu apenas há 15 dias atrás. “Atualmente, a Escola Estadual Princesa Izabel recebe alunos egressos do 6º ano do fundamental 2, provenientes da Escola Municipal Cecília Sato, por fluxo. Ou seja, os alunos que estudam no Cecília Sato e que desejam continuar seus estudos no Princesa Izabel, que atende no mesmo prédio, podem fazer a sua matrícula sem nenhum impedimento. Mas a partir do ano letivo de 2018, caso a mudança seja confirmada, não poderemos mais receber as matrículas por fluxo, somente por georreferenciamento. Assim, o aluno terá que estudar na escola mais próxima de sua residência”, esclarece Rosângela.

Com a mudança proposta pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), de acordo com a diretora, diminuirá o número de turmas e consequentemente investimentos na escola. “O Princesa Izabel poderá receber, apenas, dez alunos do Cecília Sato, pois somente eles pertencem ao georreferenciamento do nosso bairro, mas ao todo temos 54 alunos em condições de cursar o 6º ano. Se o Governo do Paraná não voltar atrás na decisão até o dia 4 de dezembro, dia que começa nossas matrículas, teremos, apenas, uma turma de 6º ano para o ano letivo de 2018. Atualmente, temos 4 turmas. Portanto, solicito aos nossos vereadores e ao deputado estadual Jonas Guimarães apoio para reverter essa situação ainda esta semana”, finaliza a diretora.

Agenda

Na segunda-feira (04), às 19h00, os parlamentares voltam a se reunir, em sessão ordinária, na Câmara Municipal.

Cumprindo agenda em Curitiba, na última terça e quarta-feira (21 e 22), o prefeito Bongiorno esteve em solenidade com o governador, Beto Richa, na qual assinou convênio com o AGUASPARANÁ para programas de reciclagem e de combate à erosão; bem como participou de reuniões com representantes de diversos órgãos do Governo do Estado, para os quais apresentou as demandas da cidade, buscou por parcerias e solicitou recursos para melhorias estruturais. Juntamente com a chefe de gabinete, Glauci Águila Porcel; a secretária Especial de Gabinete e Projetos, Janda Domingos; e o secretário de Desenvolvimento, Nelson Magron Júnior; o prefeito contou com o apoio do deputado estadual Jonas Guimarães e retornou com boas notícias para Cianorte: no total, R$ 10 milhões em investimentos.

A maior parte dos recursos liberados é proveniente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), por meio do chefe da pasta, João Carlos Ortega, sendo R$ 5 milhões para a edificação de um Centro de Educação Infantil (CMEI) no distrito de Vidigal, a construção de galerias pluviais e melhorias em bosques, praças e na pista do Aeroporto; somados a R$ 2,5 milhões destinados para aquisição de malha asfáltica. Já para a área da saúde, o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, autorizou a liberação de R$ 2,5 milhões, a fundo perdido, para a construção de um posto de saúde no Cianortinho, aquisição de equipamentos, um ônibus, uma van e um veículo de transporte sanitário.

Além disso, houve a discussão de importantes parcerias já firmadas e que precisam de andamento, como a construção de uma Delegacia Cidadã, em audiência com o secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Major Mesquita. “Trata-se de uma estrutura da qual Cianorte precisa e merece, com urgência, e pela qual temos lutado muito. A Prefeitura já se comprometeu com a doação do terreno e, agora, estamos ainda mais otimistas, pois nos foi confirmada a data de abertura do processo licitatório para a elaboração do projeto, marcada para o dia 28 de novembro”, contou o prefeito Bongiorno.

Nesse sentido, a comitiva cianortense também esteve na agência da Fomento Paraná, onde foi discutida a operação de crédito, por meio do PARANACIDADE, para o asfaltamento da Avenida José da Silveira (continuação da Avenida Leopoldina); e, em reunião com o diretor geral da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), Sezifredo Paulo Alves Paz, foi retomada a possibilidade de construção do Centro de Especialidades, com audiência marcada para fevereiro de 2018, e tratadas melhorias para o Ciscenop, que irá receber um novo veículo. “Foi uma agenda intensa e produtiva, com resultados muito satisfatórios e que farão a diferença em nossa Cianorte”, analisou o deputado Jonas.

Na noite da última quarta-feira (22), o Tiro de Guerra (TG) de Cianorte realizou a cerimônia de licenciamento dos atiradores de 2017. Ao todo, 82 jovens, entre 18 e 19 anos, concluíram as atividades de instrução, que duraram cerca de dez meses. A solenidade, que foi acompanhada por autoridades municipais e familiares dos formandos, ainda condecorou os atiradores destaque, que receberam medalhas e certificados.

“A festa de hoje é dos senhores [atiradores]. Apesar de terem estado por pouco tempo no quartel – apenas duas horas diárias, de segunda a sábado – tiveram durante esse período a experiência de valorizar e respeitar o próximo, de trabalhar em equipe, de receber lições de civismo, patriotismo e outros valores e, ainda, de superar limites. Tenho confiança de que as conquistas obtidas durante esse tempo são de grande importância para cada um”, declarou o chefe de instrução do Tiro de Guerra, subtenente Juarez Martins de Melo.

“A partir dos ensinamentos recebidos, tenho certeza que todos concluem essa etapa diferentes da forma que chegaram aqui, agora com mais responsabilidade, espírito de grupo e preocupação com o próximo. Certamente, não só vocês e suas famílias ganham com isso, mas toda a comunidade, que passa a contar com cidadãos melhores”, disse o vice-prefeito Beto Nabhan, que na oportunidade representou o prefeito e diretor do TG, Bongiorno.

FORMAÇÃO

As instruções militares ofereceram ensinamentos teóricos e práticos aos atiradores a respeito de ordem unida, armamento, munição e tiro, lançamentos de granadas, orientações de campanha, marcha, serviços de sentinela, defesas de pontos sensíveis, bloqueio de estradas, entre outras assuntos. Ainda durante o período de formação, os jovens rapazes contribuíram com a Prefeitura e o Provopar, em ações voltadas ao bem comum, como as Campanhas do Agasalho e Natal sem Fome e a Caminhada Internacional na Natureza.

HONRARIAS

No quesito melhor aptidão física, foram condecorados durante a cerimônia o atirador Kahuan Guerra (1º lugar) e o monitor João Paulo de Oliveira Goulart (2º lugar), que também recebeu o título de atirador destaque. O posto de Melhor atirador combatente, com uso de fuzil 7,62 mm, foi conquistado por Gabriel Hipólito Sichieri (1º lugar) e, em segundo lugar, por Wesley Fernando Português.

A solenidade ainda foi marcada pela despedida dos subtenentes Juarez Martins de Melo e João Carlos Missias, que estiveram à frente do TG por três e dois anos, respectivamente. “Eles seguem para um novo desafio, após terem prestado um trabalho de excelência no nosso município”, comentou a primeira-dama, Fátima Bongiorno. Os vereadores Dadá e Silvio do Pátio, em nome da Câmara Municipal e de toda a comunidade, conferiram aos militares os votos de parabéns.

A ocasião também foi prestigiada pelo vereador Victor Hugo Davanço; pelo secretário municipal de Administração, Eliab Vieira Moreno; pelas representantes do Provopar, Neide Ferreira e Dora Lucia de Oliveira; pelo representante da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar, o aspirante Vinicius Almeida; pelo representante da reserva remunerada, tenente Blumer; e pelo socorrista, Cristianini.

A Praça 26 de Julho, localizada no centro de Cianorte, em breve estará de ‘cara nova’. Isso porque, a Prefeitura iniciou nessa semana as obras de revitalização do local, que inclui alterações na estrutura, na iluminação e na jardinagem. A previsão das Secretarias de Desenvolvimento e de Serviços, que estão envolvidas com a execução do projeto, é de que tudo fique pronto até a próxima sexta-feira (1º de dezembro), quando serão instaladas as decoração natalinas.

“Essas são melhorias muito aguardadas pela comunidade, tendo em vista que a praça é um dos principais pontos de convívio social do município, responsável por sediar inúmeras atividades. Com as mudanças, ela se tornará ainda mais moderna, segura e sustentável, possibilitando que seja cada vez mais frequentada pelos cianortenses”, pontua o prefeito Bongiorno.

As alterações, conforme explica a arquiteta Livia Lorena Sandaniel Bertoncelo, que acompanha a execução da obra, consistem na substituição dos bancos; na implantação de um sistema de iluminação com lâmpadas de LED; e na alteração paisagística. “Pretendemos criar uma área permeável, realizando o plantio de grama e de novas espécies de vegetação e árvores, no entorno de toda a Praça. Essa medida ainda permitirá que o acesso a ela seja feito, apenas, pela faixa de pedestres garantindo maior segurança”, alega.

VANDALISMO 
A Praça 26 de Julho se configura como um dos pontos mais importantes de Cianorte, não apenas pela sua localização, mas também pela infraestrutura que disponibiliza. Porém, desde que recebeu a atual configuração arquitetônica, em 2006, com a instalação do monumento em homenagem aos Pioneiros, ela tem sofrido recorrentes ações de vandalismo. “Veículos invadem o local, destruindo a estrutura, assim como alguns frequentadores mal intencionados”, comenta Lívia.

“O que esperamos após essa manutenção é contar, mais uma vez, com a valorosa contribuição de cada cianortense para zelar pelos bens comuns”, manifesta o prefeito. Vale lembrar que depredação do patrimônio público é crime e pode ocasionar multa e detenção.

Na última sessão ordinária, segunda-feira (20), houve a aprovação por unanimidade, de cinco projetos, todos de autoria do executivo. Ao todo, foram aprovados quatro projetos de Lei Ordinária e um de Lei Complementar.

No projeto de Lei Complementar 27/2017, altera o artigo 139 da Lei Municipal 1.267/1990, que agora passa a ter a seguinte redação: ‘À servidora que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença remunerada de 180 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. A licença será concedida mediante a apresentação do termo judicial de guarda à servidora adotante’. Antes, era concedida a licença remunerada de 60 dias. A justificativa, segundo o executivo, é equiparar os direitos entre mulher gestante e adotante.

Houve também a aprovação do projeto de Lei 61/2017, que visa acrescentar ao capítulo I da Lei Municipal 4.090/2013, o artigo 2º-A, criando, assim, o Comitê Gestor Municipal da Micro e Pequena Empresa e Microempreendedor Individual, sob supervisão da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Vestuário, Turismo e Serviços, com objetivo de gerenciar o apoio às microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual.

Além de três projetos 62/2017, 63/2017 e 64/2017, que autorizam a abertura de crédito adicional suplementar, respectivamente, R$ 3.285.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura; R$ 1.595.785,00 para a Secretaria Municipal de Saúde e R$ 47.000,00 para outros benefícios assistenciais e de obrigações patronais das Secretarias de Saúde e Agricultura.

Diretor-presidente da Alcopar

Conforme requerimento 432/2017, de autoria do vereador Dirceu Silveira Manfrinato, utilizou a tribuna livre o diretor-presidente da Alcopar (Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná), Miguel Rubens Tranin, que discorreu sobre a queima da palha da cana-de-açúcar nos canaviais do Paraná.

Segundo Miguel, o setor de Biotecnologia do Estado do Paraná é pioneiro na defesa da produção sustentável, firmando com órgãos ambientais Protocolos Ambientais, por exemplo, o Decreto Estadual 10.068/14, que estabelece critérios, prazos e procedimentos para adequação ambiental das Usinas de Beneficiamento de cana-de-açúcar para produção de Etanol, Açúcar e Energia Elétrica. “Numa área total cultivada de 645 mil hectares, 64% é mecanizável, ou seja, 416 mil hectares. Desses, 62% são colhidos com queima controlada. No Paraná, seria uma perda de 36% na área de cana-de-açucar”, diz o engenheiro agrônomo Miguel.

Ainda de acordo com o diretor-presidente da Alcopar, o artigo 9º do Decreto Estadual 10.068/14 traz os prazos e percentuais para a eliminação, nas áreas mecanizáveis, da prática da queima controlada como método para a despalha de cana-de-açúcar. “Até 31 de dezembro de 2015, a meta era 20%, atingimos 30%. Em 31 de dezembro de 2020, a meta é 60% e já atingimos 38%, em 2017. Até 31 de dezembro de 2025, precisamos atingir 100%. Já nas áreas não mecanizáveis, a utilização da queima controlada deverá ser eliminada até a data de 31 de dezembro de 2030, desde que exista tecnologia viável. Lembrando que o ciclo da cana é de 5 em 5 anos”, reforça.

Agenda

Na segunda-feira (27), às 19h00, os parlamentares voltam a se reunir, em sessão ordinária, na Câmara Municipal.

Serviço

Facebook: Câmara Municipal de Cianorte (transmissão das sessões ao vivo)

Youtube: Câmara Cianorte

as conferências estadual e nacional que acontecem em 2018

Profissionais que atuam direta e indiretamente na educação de Cianorte, bem como pessoas da comunidade, participaram nessa terça-feira (21), no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP), da etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (CONAE). O evento, cujo objetivo foi debater as políticas educacionais para os próximos anos, teve como tema a ‘Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica’.

Cerca de 100 pessoas acompanharam as atividades no decorrer do dia. Pela manhã, houve a leitura e a aprovação do regimento interno, leitura do relatório de acompanhamento do Fórum Municipal de Educação (FNE) e as exposições temáticas a respeito do Sistema Nacional de Educação e da lista de espera e central de vagas para o serviço de creche no município. Pela tarde, os presentes discutiram em grupos os oito eixos temáticos propostos e levaram as deliberações à plenária. Ainda foram eleitos os delegados que representarão as proposições do município nas conferências estadual e nacional, que acontecem em 2018.

“A participação de todos demonstra a preocupação e o envolvimento com o futuro da educação não só do nosso município, como também do nosso país”, agradeceu a secretária municipal de Educação e Cultura, Maria Neuza Casassa, que na oportunidade representou o prefeito Bongiorno. “O fato de estarmos aqui hoje, fazendo algo concreto que pode mudar a realidade do ensino dos próximos anos, demonstra que estamos interessados em avançar ainda mais”, pontuou a chefe do Núcleo Regional de Educação, Yolanda Cristina Rodrigues Oliveira.

A assembleia ocorreu após os diversos debates realizados no Fórum Municipal de Educação e nos encontros do Conselho Municipal de Educação. “Foram oportunidades que todos nós tivemos de amadurecer e aprofundar muitas questões que garantiram aos debates da Conferência um teor ainda mais completo e plural”, afirmou a presidente do FNE e assessora educacional do Ensino Fundamental, Eliane Lopes. “Além das questões que já vinham sendo debatidas, dessa vez conseguimos nos concentrar em discussões que englobam a educação como um todo”, completou o diretor do campus de Cianorte da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Alessandro Rocha.

A ocasião também foi prestigiada pelos vereadores Victor Hugo Davanço e Santina Buzo; pela assessora educacional da Educação Infantil, Valquíria Charles da Silva; pela presidente do Conselho Municipal de Educação de Cianorte, Melissa Santana Nestorio Pizzani; e pelo representante das autoridades religiosas, pelo diácono Márcio Henrique Lopes.