Paraná terá 215 colégios cívico-militares, maior programa do Brasil

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (26), no Palácio Iguaçu, que o programa de colégios cívico-militares será implementado em 215 colégios estaduais de 117 municípios de todas as regiões do Estado a partir de 2021. O investimento direcionado a cerca de 129 mil alunos será de cerca de R$ 80 milhões. É o maior projeto do País nessa área.

“Esse programa será transformador para o Paraná. Para entregar a melhor educação do Brasil precisamos ampliar os projetos e trazer novas ideias”, afirmou Ratinho Junior. Ele destacou que a média das escolas cívico-militares no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é 20% maior do que na educação tradicional. “Esse é um modelo vencedor. Se é vencedor, queremos ofertar essa modalidade. A implantação será feita de forma democrática”.

A nova modalidade de ensino funcionará com gestão compartilhada entre militares e civis em escolas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. As aulas continuarão sendo ministradas por professores da rede estadual, enquanto os militares serão responsáveis pela infraestrutura, patrimônio, finanças, segurança, disciplina e atividades cívico-militares. Haverá um diretor-geral e um diretor-auxiliar civis, além de um diretor cívico-militar e de dois a quatro monitores militares, conforme o tamanho da escola.

Os colégios foram selecionados pela Secretaria de Educação e do Esporte e haverá uma consulta à comunidade escolar a partir desta terça-feira (27) para oficializar a indicação. Um dos diferenciais é o aumento da carga horária curricular, com aulas extras de português, matemática e valores éticos e constitucionais. A lei foi aprovada neste ano pela Assembleia Legislativa do Estado, mas o programa está sendo planejado desde o ano passado.

INOVAÇÕES – O governador Ratinho Junior disse que o programa está dentro do contexto do avanço dos índices do Ideb, como o salto para terceiro lugar no Ensino Médio. A rede estadual teve pontuação acima das escolas particulares nos anos iniciais do Ensino Fundamental e houve avanço qualitativo na Capital e no Interior.

Ele também destacou projetos pedagógicos de educação financeira (que será implementado em 2021) e aulas de programação (já disponibilizadas a 10 mil alunos). Citou, ainda, o Prova Paraná, com ampliação da etapa de treinamento e reavaliação dos conteúdos ensinados, e o Presente na Escola, de monitoramento e controle da evasão escolar, com resgate de mais de 60 mil estudantes.

“Não era razoável o Paraná estar em sétimo lugar no Ideb. Esses mecanismos inovadores fizeram com que o Estado conseguisse essa mudança no eixo de evolução. Agora estamos trazendo uma nova modelagem para a população escolher. A ideia é fazer com que os nossos alunos tenham dedicação, disciplina, respeito aos professores e colegas. Queremos um ambiente cada vez mais saudável nas nossas escolas”, acrescentou Ratinho Junior.

UNIDADES – As unidades do programa de colégios cívico-militares foram selecionadas em municípios dos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs) com mais de dez mil habitantes e que tenham ao menos duas escolas estaduais na área urbana, além das seguintes características: alto índice de vulnerabilidade social, baixos índices de fluxo e rendimento escolar e que não ofertem ensino noturno. Esses critérios foram delimitados na lei estadual para que pais e mães possam escolher o modelo educacional que deseja para o filho.

“Teremos aulas adicionais de português, matemática e civismo, para estudar leis, Constituição Federal, papel dos três Poderes, ética, respeito e cidadania. Os alunos vão estudar mais. E no Ensino Médio a principal mudança é a implementação da educação financeira”, afirmou o secretário estadual de Educação e do Esporte, Renato Feder. “A educação está se transformando no Paraná. É um modelo que acreditamos para o futuro”.

Segundo Feder, a seleção priorizou cidades de médio porte e regiões mais vulneráveis do Estado. A lista de municípios e colégios contemplados poderá sofrer alterações, conforme avaliação feita pela Secretaria de Educação a partir das consultas nas comunidades escolares.

OBJETIVOS – Os objetivos detalhados do novo programa passam pela garantia do cumprimento das diretrizes e metas do Plano Estadual de Educação. Entre eles estão atuação contra a violência; promoção da cultura da paz no ambiente escolar; criação de novas possibilidades de integração da comunidade escolar; garantia da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; e auxílio no enfrentamento das causas de repetência e abandono escolar.

As instituições de ensino selecionadas funcionarão em regime de cooperação, por meio de termo entre a Secretaria da Educação e do Esporte e a Secretaria da Segurança Pública do Paraná. O programa será avaliado continuamente a partir da implementação, como forma de aferição da melhoria e do alcance das metas do modelo proposto. Não haverá seleção de alunos.

A Secretaria da Educação e do Esporte vai editar os atos normativos necessários à operacionalização, à gestão e à implantação do programa; apoio técnico e financeiro às instituições; formação continuada aos profissionais da educação e da segurança pública que atuarão nos colégios cívico-militares; e elaboração da proposta pedagógica e dos regimentos internos. O programa será avaliado continuamente a partir da implementação, como forma de aferição da melhoria e do alcance das metas do modelo proposto.

O diretor cívico-militar será indicado pela Secretaria da Educação, responsável pela seleção por meio de entrevista e avaliação. Os militares da reserva podem ser voluntários. Eles serão remunerados por meio de diárias criadas por lei em 2017, cujo valor variará conforme a atribuição desempenhada na instituição de ensino.

“A Polícia Militar foi chamada para participar com policiais aposentados, auxiliando com 200 anos de experiência acumulada. Eles passarão por uma formação na Academia e serão colocados à disposição das comunidades escolares. Eles auxiliarão na administração e na estética militar. Queremos fornecer ambientes calmos e propícios para o aprendizado. A disciplina e o respeito são fundamentais para esse ambiente”, afirmou o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Péricles de Matos.

EXPERIÊNCIA – Segundo o secretário de Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, que tem experiência de dez anos como professor do Colégio Militar de Curitiba, o projeto integrado tem como objetivo ampliar esse modelo para outros locais do Estado. “Um aluno com essa formação sai muito focado para o seu objetivo, seja na formação acadêmia, na formação militar, na plataforma para empreender. Vamos montar um currículo voltado para esse novo conceito, que pede mais formação”, afirmou. “Ajudaremos a implantar esse programa com muita energia”.

Débora Queiroz, diretora do Colégio Estadual da Guarda Mirim do Paraná e pedagoga da rede estadual de ensino, disse que o modelo vem ao encontro da melhoria da qualidade da educação pública. “O novo nos deixa inquietos, mas precisamos acreditar. Acreditamos nessa filosofia. Queremos formar cidadãos críticos, responsáveis e sujeitos da sua própria história. É um alicerce para os professores porque eles se sentem valorizados pelos estudantes”, disse.

CIDADES – Os projetos serão implementados em Almirante Tamandaré, Ampére, Antonina, Apucarana, Arapongas, Arapoti, Araucária, Assis Chateaubriand, Astorga, Bandeirantes, Bela Vista do Paraíso, Bituruna, Cambará, Cambé, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Campo Mourão, Carambeí, Carlópolis, Cascavel, Castro, Catanduvas, Chopinzinho, Cianorte, Clevelândia, Colombo, Colorado, Cornélio Procópio, Coronel Vivida, Curitiba, Curiúva, Dois Vizinhos, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Goioerê, Guaíra, Guarapuava, Guaratuba, Ibaiti, Ibiporã, Imbituva, Inácio Martins, Irati, Ivaiporã, Jacarezinho, Jaguariaíva, Jandaia do Sul, Jataizinho, Lapa, Laranjeiras do Sul, Lindoeste, Loanda, Londrina, Mallet, Mamborê, Mandaguari, Mandirituba, Marechal Cândido Rondon, Marialva, Maringá, Matinhos, Medianeira, Nova Londrina, Paiçandu, Palmas, Palmeira, Palmital, Palotina, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Peabiru, Pinhais, Pinhão, Piraí do Sul, Piraquara, Pitanga, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Porto Amazonas, Prudentópolis, Quatro Barras, Quedas do Iguaçu, Quitandinha, Realeza, Rebouças, Reserva, Reserva do Iguaçu, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Rolândia, Santa Isabel do Ivaí, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, Santo Antônio da Platina, São Jerônimo da Serra, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, São Miguel do Iguaçu, São Sebastião da Amoreira, Sarandi, Sertanópolis, Siqueira Campos, Telêmaco Borba, Tibagi, Toledo, Turvo, Ubiratã, Umuarama, União da Vitória e Uraí. Confira a lista das escolas AQUI.

PRESENÇAS – Participaram do evento o vice-governador Darci Piana; os secretários Guto Silva (Casa Civil), Marcel Micheletto (Administração e Previdência), Márcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e Turismo) e João Debiasi (Comunicação e Cultura); o diretor-geral da Secretaria de Educação, Gláucio Dias; o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Welby Pereira Sales; o comandante da Defesa Civil do Paraná, tenente-coronel Fernando Schunig; os deputados federais Aline Sleutjes, Toninho Wandscheer, Schiavinato, Vermelho, Sargento Fahrur e Luizão; os deputados estaduais Ademar Traiano, presidente da Assembleia Legislativa, Hussein Braki, líder do Governo, Alexandre Curi, Luiz Claudio Romanelli, Galo, Do Carmo, Nelson Justus, Alexandre Amaro, Coronel Lee, Artagão Júnior, Soldado Adriano José, Nelson Luersen, Emerson Bacil, Gilson de Souza e Gugu Bueno; e o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Darlan Scalco.

Fonte/Foto: AEN

Seleção brasileira permanece em terceiro no ranking da Fifa

A Fifa divulgou nesta quinta-feira (22) mais uma edição de seu ranking de seleções. A classificação não sofreu grandes modificações, especialmente nas dez primeiras posições, onde a Bélgica permanece na liderança, a atual campeã mundial França continua em segundo, e a seleção brasileira em terceiro.

O ranking foi divulgado após a realização dos jogos das Eliminatórias para a Copa do Mundo e da Liga das Nações (competição entre seleções europeias).

Entre os 10 primeiros colocados da classificação, aconteceram poucas modificações, com a Espanha assumindo a sexta posição no lugar de Portugal (sétima), e a Argentina assumindo a oitava posição no lugar da vice-campeã mundial Croácia (nona).

A equipe que mais ganhou posições no ranking foi Malta, que ultrapassou seis seleções para alcançar a 180ª colocação. A próxima edição do ranking de seleções da Fifa será divulgado no dia 26 de novembro.

Fonte: Agência Brasil

Foto:CBF

Em visita a Maringá, governador fala sobre o lançamento de 200 escolas cívico-militares

Em visita a Maringá nesta quinta-feira, 22, o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, comentou sobre o lançamento de 200 escolas cívico-militares no estado.

Durante visita ao Parque Tecnológico, em entrevista coletiva, o governador Ratinho Junior disse que lançará na segunda-feira, 26, 200 escolas cívico- militares no estado.

Segundo o governador, este modelo escolar tem conseguido os melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “É um modelo escolar que tem dado certo e é uma opção para as famílias que queiram colocar os seus filhos nesse modelo de escola”, afirmou.

No Brasil, o estado com mais colégios neste formato é Goiás, com 36.

 

Fonte/Foto: Luciana Peña/CBN Maringá

 

Campanhas de vacinação seguem em todo Paraná

As campanhas de Multivacinação e de Vacinação contra a poliomielite seguem até o dia 30 de outubro em todos os municípios do Estado com o foco em crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade.

A vacinação contra a poliomielite é dirigida a crianças a partir de 12 meses a menores de 5 anos. A dose é oral, com a aplicação de duas gotinhas em cada criança. Já a campanha de Multivacinação oferece todas as vacinas que fazem parte do calendário nacional na faixa etária indicada, entre elas as que previnem contra a tuberculose, hepatite B, meningite, pneumonia, sarampo, caxumba, rubéola, febre amarela, difteria, tétano, diarreia, varicela e contra o HPV.

No último sábado (17) aconteceu o Dia D de mobilização nacional, como forma de proporcionar o acesso à vacina de todas as famílias, pais ou responsáveis.

No Paraná, a vacinação contra a poliomielite atingiu, até o dia D, cerca de 28,31% do público estimado, com a imunização de cerca de 165 mil crianças. A meta no Estado é chegar a 583 mil crianças até o final da campanha.

“Tivemos a participação da maioria os municípios na ação do final de semana, mas é preciso reforçar que as campanhas seguem e que as vacinas representam imunidade e proteção, por isso reiteramos aqui a orientação para que municípios sigam com as ações de promoção da vacinação e para que a população busque por esta prevenção, que é gratuita e oferecida em toda a rede pública”, disse o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.

Ele disse ainda que neste momento, em que o mundo aguarda a vacina contra a Covid-19, é preciso alertar que existe proteção segura contra várias outras doenças com as vacinas disponíveis na rede de saúde;  são 18 tipos de vacinas ofertadas na Multivacinação para crianças e adolescentes.

O objetivo das campanhas é a atualização da caderneta de imunização atingindo maior cobertura para todas as vacinas. “Pedimos que pais e responsáveis levem seus filhos aos postos indicados pelas secretarias municipais com a carteirinha em mãos para que a saúde da criança fique em dia; vacinar é um ato de amor”, afirmou Beto Preto.

SARAMPO – A Secretaria informa que segue também a campanha de vacinação contra o sarampo, nesta fase dirigida para adultos de 20 a 49 anos. “É o momento da família se dirigir ao posto mais próximo, utilizando todas as medidas de proteção contra a Covid-19, garantindo assim a imunização contra doenças imunopreveníveis”, destacou o secretário.

Fonte/Foto: AEN

Papa Francisco defende leis de união civil para casais do mesmo sexo

Em um novo documentário, o papa Francisco pediu a criação de leis para a união civil entre casais do mesmo sexo, o que é o seu apoio mais claro à questão até o momento.

De acordo com a Agência Católica de Notícias, Francisco é citado dizendo que casais do mesmo sexo deveriam ser “legalmente cobertos”. O sumo pontífice afirmou: “O que temos que criar é uma lei da união civil”. As informações são do Washington Post.

Os comentários de Francisco costumam enfatizar uma compreensão com a questão e um acolhimento. Porém, algumas colocações do chefe da Igreja Católica, por vezes, contraria grupos mais conservadores da instituição.

O documentário “Francesco” estreia em Roma nesta semana e nos Estados Unidos na semana que vem. Francisco deu uma entrevista ao cineasta Evgeny Afineevsky dizendo que “os homossexuais têm o direito de fazer parte da família”.

Eles são filhos de Deus e têm direito a uma família. Ninguém deve ser expulso, ou miserável por causa disso”, afirmou o líder religioso.

Em 2014, Francisco tentou negociar com o governo da Argentina para legalizar o casamento gay e sinalizou que estaria aberto às uniões civis como alternativa.

Ele também chamou atenção naquele ano quando o jornal italiano Corriele della Sera publicou uma entrevista em que o papa reiterava que “o ensino da Igreja de que o casamento é entre um homem e uma mulher, ao mesmo tempo que reconhece que os governos querem adotar uniões civis para casais homossexuais e outros para permitir a outros benefícios ”.

Por Metrópoles

Foto:

Alberto Pizzoli/AFP

 

Morre voluntário brasileiro que participava de testes de vacina de Oxford contra covid

Um voluntário brasileiro que participava dos testes clínicos da vacina desenvolvida pela Universidade Oxford e pelo laboratório AstraZeneca morreu devido a complicações de covid-19, na última quinta-feira, 15.

O voluntário é o médico recém-formado, João Pedro Feitosa. Ele tinha 28 anos e era morador do Rio de Janeiro, segundo o portal G1.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota dizendo que foi formalmente informada sobre o falecimento do voluntário brasileiro dos testes da vacina de Oxford.

“Foram compartilhados com a Agência os dados referentes à investigação realizada pelo Comitê Internacional de Avaliação de Segurança. É importante ressaltar que, com base nos compromissos de confidencialidade ética previstos no protocolo, as agências reguladoras envolvidas recebem dados parciais referentes à investigação realizada por esse comitê, que sugeriu pelo prosseguimento do estudo”, disse a Anvisa, em nota.

Não há confirmação se ele recebeu placebo ou uma dose do imunizante.

Vacina chinesa

presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 21, que a vacina contra o novo coronavírus produzida na China “não será comprada” pelo governo brasileiro. A mensagem foi publicada no Facebook, em resposta a um comentário crítico ao anúncio do Ministério da Saúde de que tem a intenção de adquirir 46 milhões de doses da Coronavac, vacina da farmacêutica chinesa Sinovac que será produzida pelo Instituto Butantan, de São Paulo.

“Presidente, a China é uma ditadura, não compre essa vacina, por favor. Eu só tenho 17 anos e quero ter um futuro, mas sem interferência da Ditadura chinesa”, comentou um usuário. O presidente respondeu: “NÃO SERÁ COMPRADA”, em caixa alta.

Outra usuária que disse para o presidente exonerar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, “urgente” porque ele estaria sendo cabo eleitoral do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), Bolsonaro respondeu que “tudo será esclarecido hoje”. “NÃO COMPRAREMOS A VACINA DA CHINA”, voltou a dizer em caixa alta.

Na terça-feira, o Ministério da Saúde assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da Coronavac. O acordo foi fechado durante reunião do ministro Pazuello com governadores.

Por Redação GMC Online, com Agência Estado

Foto: Reprodução/Facebook

Secretaria da Saúde confirma 848 casos de dengue no Paraná

O boletim quinzenal da dengue divulgado na terça-feira (20) pela Secretaria de Estado da Saúde totaliza 848 casos, são 107 a mais que o informe anterior, do dia 6 de outubro.

O atual período de monitoramento começou em agosto deste ano e seguirá até julho de 2021. Neste momento, os casos confirmados de dengue atingem 26 municípios; em 111 os casos são autóctones, ou seja, a infecção pelo vírus da dengue ocorreu na cidade de residência.

“Existe circulação do vírus no Estado e o Governo do Paraná está atento alertando os gestores municipais e apoiando ações de combate”, disse o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.
Segundo ele, este enfrentamento não depende apenas dos órgãos governamentais, por isso reitera que a participação da população é fundamental para a eliminação dos criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. “A melhor forma de combate é com a remoção de recipientes que possam acumular água nos ambientes internos e externos dos domicílios”, afirmou Beto Preto.
DADOS – O informe publicado na terça-feira confirma uma morte por dengue no município de Cambé; um homem de 69 anos, portador de diabetes e hipertensão arterial. A morte foi confirmada por exame laboratorial.
Cinco municípios apresentam casos de dengue grave: Foz do Iguaçu, com 5 casos, e Marmeleiro, Assaí, Cambé e Jataizinho com um único caso.

O Paraná tem 6.490 notificações para a dengue, que ocorreram em 277 municípios.
AÇÃO – Em parceria com as Regionais de Saúde e secretarias municipais de Saúde a Defesa Civil, a Secretaria vem realizando mutirões de limpeza em vários municípios, principalmente nos que apresentam maior número de casos. No último final de semana as ações aconteceram em Cambé e Londrina.

Os próximos municípios já agendados pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil são Paranaguá e Apucarana e ainda cidades da região de Foz do Iguaçu.

Fonte/Foto: AEN

 

Paraná confirma uma morte pela dengue e mais de 100 casos da doença no período de 15 dias

O boletim quinzenal da dengue divulgado hoje (20) pela Secretaria da Saúde do Paraná totaliza 848 casos da doença, são 107 casos a mais que o informe anterior. O atual período de monitoramento começou em agosto deste anos e seguirá até julho de 2021. Neste momento, os casos confirmados de dengue atingem em 126 municípios; em 111 os casos são autóctones, ou seja, a infecção pelo vírus da dengue ocorreu na cidade de residência.

“Existe circulação do vírus no estado e o Governo do Paraná está atento; alertando os gestores municipais e apoiando ações de combate”, disse o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.

“Mas, este enfrentamento não depende apenas dos órgãos governamentais, por isso reiteramos que a participação da população é fundamental para a eliminação dos criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya: a melhor forma de combate é com a remoção de recipientes que possam acumular água nos ambientes internos e externos dos domicílios”, afirmou Beto Preto.

Dados – O informe publicado hoje confirma um óbito por dengue no município de Cambé; um homem de 69 anos, portador de diabetes e hipertensão arterial. A morte foi confirmada por exame laboratorial.

Cinco municípios apresentam casos de dengue grave: Foz do Iguaçu, com 5 casos, e Marmeleiro, Assaí, Cambé e Jataizinho com um caso.

O Paraná tem 6.490 notificações para a dengue que ocorreram em 277 municípios.

Ação – Em parceria com as Regionais de Saúde e secretarias municipais de Saúde a Defesa Civil do Paraná vem realizando mutirões de limpeza em vários municípios, principalmente nos que apresentam maior número de casos. No último final de semana as ações aconteceram em Cambé e Londrina.
Os próximos municípios já agendados pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil são Paranaguá e  Apucarana e ainda cidades da região de Foz do Iguaçu.

Fonte:SESA

(Foto: Divulgação AEN)

Inflação do aluguel sobe de 18,20% para 20,56% em 12 meses

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel no país, registrou inflação de 2,92% na segunda prévia de outubro. A taxa é inferior aos 4,57% da segunda prévia de setembro.

Mesmo assim, o índice acumulado em 12 meses subiu de 18,20% na segunda prévia de setembro para 20,56% na segunda prévia de outubro, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), que fez a pesquisa.

A queda da taxa de setembro para outubro foi provocada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, cuja taxa de inflação recuou de 6,36% na prévia de setembro para 3,75% na prévia de outubro.

E o Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,38% para 0,71%. O Índice Nacional de Custo da Construção também cresceu de 0,98% para 1,50%.

Fonte/Foto: Agência Brasil

NÃO É OBRIGATÓRIO LEVAR TÍTULO DE ELEITOR PARA VOTAR, DIZ STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade que o eleitor não é obrigado a levar o título do eleitor para votar nas eleições 2020, sendo apenas obrigatória a apresentação de documento oficial com foto.

Título de eleitor: exigir que o eleitor carregue o título de eleitor não tem efeito prático para evitar fraudes

Com a decisão, os ministros entenderam que exigir que o eleitor carregue o título de eleitor como condição para votar não tem efeito prático para evitar fraudes, uma vez que o documento não tem foto, e constitui “óbice desnecessário ao exercício do voto pelo eleitor, direito fundamental estruturante da democracia”, conforme escreveu em seu voto a relatora ministra Rosa Weber.

A ministra acrescentou que a utilização da identificação por biometria, que vem sendo implementada nos últimos anos pela Justiça Eleitoral, reduziu o risco de fraudes, embora a identificação por documento com foto ainda seja necessária como segundo recurso.

Ela destacou também que, desde 2018, o eleitor tem também a opção de atrelar uma foto a seu registro eleitoral no aplicativo e-Título, e utilizar a ferramenta para identificar-se na hora de votar, o que esvaziou ainda mais a utilidade de se exigir o título de eleitor em papel.

“O enfoque deve ser direcionado, portanto, ao eleitor como protagonista do processo eleitoral e verdadeiro detentor do poder democrático, de modo que a ele não devem, em princípio, ser impostas limitações senão aquelas estritamente necessárias a assegurar a autenticidade do voto”, escreveu Rosa Weber, que foi acompanhada integralmente pelos demais ministros.

Ric Mais com Agência Brasil

Foto: Marcello Casal / Agência Brasil