Cianorte recebe Programa Cidadania e Justiça também se Aprendem na Escola

Quem esteve no gabinete do prefeito, Marco Franzato, na tarde da última terça-feira (16), foi o juiz de direito substituto da 25ª Seção Judiciária da Comarca de Cianorte, Dr. Rodrigo de Lima Mosimann, que oficializou a entrega de 1.350 cartilhas do Programa Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

“O projeto tem por objetivos primordiais a formação de agentes multiplicadores a partir das crianças, servindo de pesquisa, leitura, análise e reflexão sobre deveres dos cidadãos, ética, cidadania e justiça; conscientização sobre os direitos e as formas de exercê-los; além de complemento do ensino, estabelecendo relações entre o conteúdo curricular e as atividades dos Poderes no contexto do regime democrático brasileiro”, destacou o juiz.

São 675 cartilhas da Justiça em Quadrinhos e 675 da Cidadania. Os materiais serão destinados aos 5ºs anos das escolas municipais. “Estamos muito gratos por receber esta iniciativa, pois acreditamos que a formação cidadã desde a infância colabora para o desenvolvimento de habilidades pessoais, profissionais e comunitárias, refletindo em uma sociedade melhor”, afirmou o prefeito, acompanhado pela secretária de Educação, professora Kelly Werdenberg, e pela procuradora jurídica do município, Clarissa Paranzini Lago.

Fonte/Foto: ACPM

Nove em cada dez crianças e adolescentes são usuárias de internet

Agência Brasil – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O número de crianças e adolescentes do país com acesso à internet cresceu em 2021, apontou a pesquisa TIC Kids Online Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi divulgada hoje (16), em São Paulo.

O estudo, conduzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), apontou que 93% das crianças e adolescentes do país entre 9 e 17 anos são usuárias de internet, o que corresponde a cerca de 22,3 milhões de pessoas conectadas nessa faixa etária. No entanto, esse acesso ainda revela desigualdades.

Em 2019, antes da pandemia de covid-19, 89% dessas crianças e adolescentes tinham acesso à internet. Dois anos depois, houve avanços, que foram principalmente percebidos entre as crianças e adolescentes da Região Nordeste: em 2019, 79% delas tinham acesso à internet e esse número passou para 92% no ano passado. Também houve avanço nas áreas rurais, cujo acesso à internet passou de 75% para 90% nessa mesma comparação, e entre crianças de 9 a 10 anos, que saiu de 79% para 92%.

“Esse é um dado [93%] que a gente tem que comemorar, é uma população inserida em um ambiente, mas não podemos desconsiderar os 7% que não foram inseridos, o que representa quase 2 milhões de pessoas nessa faixa etária que não utilizam a internet. Os que não utilizam a internet sofrem muito a consequência desse avanço porque ficam ainda mais à margem. Além disso, temos que pensar que, entre os que são usuários, esse uso não é igual”, disse a coordenadora do estudo, Luísa Adib, durante a apresentação dos dados.

O celular é o dispositivo predominante entre as crianças e adolescentes para acesso à internet (93%), mas o estudo de 2021 também mostrou um crescimento significativo da televisão para essa utilidade (58%). Apesar disso, o uso de dispositivos como televisão, computador (44%) e videogame (19%) para acesso à internet ainda é pequeno e demonstra a desigualdade entre as classes sociais.

“Esse crescimento [na televisão como dispositivo para acessar a internet] foi maior entre as classes D e E mas, ainda assim, a diferença que a gente observa tanto para a televisão quanto para os demais dispositivos – com exceção do celular que é mais equilibrado – é que as classes A e B acessam a internet de uma variedade maior de dispositivos”, destacou Luisa.

“Mais de 50% dessa população [crianças e adolescentes] acessa a internet exclusivamente pelo telefone celular. E, nesse caso, a diferença de classes é bastante marcada. As classes D e E acessam exclusivamente pelo celular em proporções que são maiores do que as classes A e B, que também acessam pelos computadores”, disse Luísa.

Segundo o estudo, os celulares são a única ferramenta de conexão para 78% de crianças e adolescentes das classes D e E. Nas classes A e B, apenas 18% desse público faz uso exclusivo do celular para uso da internet.

Apoio emocional

O TIC Kids Online Brasil realizado no ano passado revelou ainda que um terço dos adolescentes entre 11 e 17 anos (cerca de 32% do total deles) já usou a internet para buscar apoio emocional. Esse hábito foi maior entre as meninas: 36% delas afirmam já ter recorrido a esse tipo de apoio online. No caso dos meninos, isso correspondeu a 29%.

“É importante destacar que a busca emocional nesse caso está associada tanto a um canal de ajuda como a busca por um amigo ou um adulto, para dividir ou falar sobre alguma situação triste”, explicou Luísa.

O uso da rede para a procura de apoio emocional foi reportado por 46% dos que tinham entre 15 e 17 anos, 28% entre os com 13 e 14 anos e 15% por aqueles com idades de 11 a 12 anos.

Redes sociais

Entre crianças e adolescentes no país, o uso de redes sociais é uma das atividades online que mais cresceram. Em 2021, 78% dos usuários de internet com idades de 9 a 17 anos acessaram alguma rede social, um aumento de 10 pontos percentuais em relação a 2019 (68%).

A proporção de usuários de internet de 9 a 17 anos que têm perfil no Instagram avançou de 45% em 2018 para 62% em 2021. E, pela primeira vez, o perfil no Tik Tok apareceu na pesquisa: 58% do público pesquisado declarou ter um perfil nessa rede compartilhamento de vídeos curtíssimos, ficando à frente do Facebook, com 51%

Para a pesquisa, foram ouvidas 2.651 crianças e adolescentes de todo o país, com idades entre 9 e 17 anos. O estudo foi realizado entre outubro do ano passado e março deste ano. O TIC Kids Online Brasil é uma pesquisa feita anualmente desde 2012 e só não foi realizada em 2020 por causa da pandemia de covid-19.

Ampliação de vagas efetivas em profissionais do Município de Cianorte

O Projeto de Lei Complementar nº 047/2022, que altera o número de cargos em provimento efetivo de Assistente Social, Nutricionista e Atendente de Apoio da Rede Municipal de Ensino foi aprovado durante a sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira, 15. De acordo com a redação do projeto, as vagas de Assistente Social passa de 27 para 29; Nutricionista de 6 para 7; Atendente de Apoio da Rede Municipal de Ensino de 140 para 160.

Conforme o projeto, as vagas de Assistente Social pertencem ao grupo ocupacional da Saúde, enquanto para Nutricionista e Atendente de Apoio da Rede Municipal de Ensino são alocadas no grupo ocupacional da Educação.

A Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) de Cianorte nº 005/2021, proposta pela Mesa Diretora, foi reprovada na votação em segundo turno. A emenda era referente à inclusão do Artigo nº 27-A na LOM e seu respectivo parágrafo. Os vereadores Tuika (PV), Edvaldo ‘Estância Luana’ (Patriota), Nito de São Lourenço (PL) e Nenão da Júpiter (Cidadania) votaram contra o projeto.

Em segundo turno de discussão, os seguintes projetos de lei do Executivo foram aprovados por unanimidade: Projeto de Lei nº 041/2022 (Substitutivo), que autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal ao PAS – CIANORTE (Programa Ação Solidária de Cianorte); Projeto de Lei nº 045/2022, que autoriza abertura de crédito especial; Projeto de Lei nº 048/2022, altera para até 31 de dezembro de 2024 o prazo de conclusão das obras para a construção das sedes das Promotorias de Justiça no terreno doado pelo Município de Cianorte; Projeto de Lei Complementar nº 039/2022, dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, A Diretoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – FMDC; Projeto de Lei Complementar nº 041/2022, que acrescenta o parágrafo único no art. 49 da Lei Municipal nº 4.163/2013.

Em primeiro turno foram votados e aprovados, de forma unânime, os seguintes projetos do Executivo Municipal: Projeto de Lei Complementar nº 044/2022, dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e ao assédio moral na Administração Pública do Município de Cianorte; Projeto de Lei Complementar nº 040/2022, que desafeta a área de terra que especifica, autoriza a permuta da área desafetada, isenta tributos e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 035/2022, cria a Assessoria Especial de Bem-Estar Animal.

O Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 037/2021, que altera destinação de imóvel, passando de Área de Preservação de Fundo de Vale para o Sistema Viário do Município, foi aprovado em primeiro turno, com apenas um voto contrário do vereador Edvaldo ‘Estância Luana’.

Da Câmara de Cianorte foi aprovado, em primeiro turno o Projeto de Lei nº 028/2022-C, de autoria do vereador Pastor Dejair (MDB), que institui a Campanha de Combate ao Bullyng Infantil e à Pedofilia, através da veiculação de material publicitário nos veículos utilizados para o transporte escolar do Município de Cianorte.

Foto e Matéria: Fernando Melo

Começou o prazo para declaração do Imposto Territorial Rural

As pessoas físicas ou jurídicas proprietárias, titulares de domínio útil ou detentoras a qualquer título, inclusive a usufrutuária, de imóvel rural devem estar atentas à declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, o ITR, referente ao ano-calendário de 2021. Isto porque, o prazo para preenchimento e envio, pelo portal da Receita Federal (http://rfb.gov.br), teve início nessa segunda-feira (15).

Em complemento à lei do tributo (Lei Federal nº 9.393/1996), a Instrução Normativa nº 2.095, de 18 de julho de 2022, dispõe sobre a declaração para este ano e estabelece o pagamento à vista, com data limite de 30 de setembro, ou parcelado em até quatro prestações iguais, mensais e consecutivas, com exceção do imposto de valor inferior a R$ 100,00 (cem reais) que deve ser pago em quota única.

O adiamento da declaração implica em multa de 1% ao mês ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido – não podendo o seu valor ser inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais), no caso de imóvel rural sujeito à apuração do imposto, além de multa e juros. Os considerados imunes ou isentos também devem apresentar a declaração, ficando sujeitos à multa caso isso não ocorra.

“Alertamos aos proprietários rurais que fiquem atentos, não somente aos prazos, mas ao conteúdo da declaração, pois erros podem gerar diversos transtornos e levar à malha fiscal. O valor de mercado da terra nua, base de cálculo do imposto, por exemplo, é um dos principais motivos de divergência entre os contribuintes e a Receita Federal”, ressalta a assessora de Apoio à Arrecadação do ITR, Enidelci Aparecida Cescon Rodrigues.

Além disso, os proprietários podem utilizar os valores declarados no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Rurais, o ITBI, e devem lembrar que itens como área de preservação ambiental obrigatória e matas ciliares devidamente comprovadas na declaração são isentas e que alguns investimentos em melhorias, comprovados com nota fiscal, podem reduzir consideravelmente o valor final do imposto.

Confira as informações sobre o Valor da Terra Nua (VTN) do Município de Cianorte, que refletem como valor médio de mercado para o ano 2022, por aptidão agrícola e hectare:

Ano Lavoura de aptidão boa Lavoura de aptidão regular Lavoura de aptidão restrita Pastagem Plantada Silvicultura ou Pastagem Natural Preservação da Fauna ou Flora
2022 R$ 102.900,00 R$ 75.200,00 R$ 62.900,00 R$ 50.600,00 R$ 38.000,00 R$ 15.200,00

Mais informações podem ser obtidas no Paço Municipal, tanto no Setor de Nota do Produtor Rural (3619-6240) quanto na Divisão de Receitas Diversas (3619-6322); ou, ainda, na própria Delegacia da Receita Federal do Brasil estabelecida no município, situada na Avenida Santa Catarina, nº 383 e que atende pelo 3629-1424.

1,6 mil militares receberam mais de R$ 100 mil por mês

 

De janeiro a maio deste ano, 1.559 militares das três Forças Armadas tiveram pagamentos líquidos de mais de R$ 100 mil por mês. Juntos, os profissionais receberam R$ 262,5 milhões já depois dos descontos, como Imposto de Renda e contribuição para a Previdência dos militares.

A lista dos beneficiados inclui oficiais que integraram o governo de Jair Bolsonaro (PL), como o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello – em março, o general teve rendimentos líquidos de R$ 305,4 mil, ao passar para a reserva remunerada do Exército. O ex-ministro da Saúde, porém, está longe do topo da lista dos maiores contracheques militares deste ano.

O número 1 do ranking é um coronel, lotado no Comando do Exército, chamado James Magalhães Sato, de 47 anos. Em abril deste ano, o pagamento líquido devido a ele foi de R$ R$ 603.398,92, valor correspondente a 38 anos dos rendimentos de um trabalhador que ganhe o salário mínimo atual, de R$ 1.212. O montante também é cerca de mil vezes maior do que o Auxílio Brasil, que terá valor médio de R$ 607 em agosto, segundo o governo.

No cadastro do Exército, Sato aparece como “militar da ativa”. A remuneração básica do coronel é R$ 22,4 mil, mas, em abril deste ano, os rendimentos foram aumentados por uma verba de R$ 733,8 mil recebida sob a rubrica de “outras remunerações eventuais”. O campo das “observações” informa que se trata do pagamento de “valores decorrentes de atrasos”, sem mais detalhes. A reportagem do Estadão tentou contato com o coronel, mas não houve resposta até a conclusão desta edição.

Nos últimos meses, alguns militares se aproximaram da cifra de R$ 1 milhão. Levantamento feito pela equipe do deputado Elias Vaz (PSB-GO) encontrou o caso de um militar da Aeronáutica cujos vencimentos brutos foram de R$ 818.902,09 em junho de 2021 – este é o montante antes dos descontos. Em novembro passado, os rendimentos brutos de outro aeronauta, que ocupou o posto de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) chegou a R$ 719,7 mil. O caso de Pazuello também é mencionado no levantamento feito pelo deputado.

“É um tapa na cara do povo brasileiro, que está passando por uma das piores crises dos últimos tempos. Fica claro que há uma conduta do governo Bolsonaro que privilegia um grupo das Forças Armadas, já que esses benefícios não abrangem todos os militares nem chegam a outros servidores federais, como professores e enfermeiros”, diz Vaz.

Justificativa

Em março, a remuneração básica bruta de R$ 32 mil de Pazuello foi acrescida de verbas indenizatórias que somam R$ 282,6 mil em março deste ano, resultando em vencimentos líquidos de R$ 305,4 mil. Novamente, a informação disponível nos dados abertos do Portal da Transparência é a de que seriam “valores decorrentes de atrasos”. Procurado, Pazuello disse apenas que “todos os valores recebidos foram pagos conforme a legislação vigente”.

O segundo maior vencimento líquido até o momento pertence a um major-brigadeiro da Aeronáutica, que atua desde fevereiro no Quarto Comando Aéreo Regional (IV Comar), em São Paulo. Em março deste ano, a rubrica “outras remunerações eventuais” no contracheque do militar teve o valor de R$ 376,8 mil, resultando em rendimentos líquidos de R$ 405,7 mil. A justificativa é a de que o militar está “em ajuste de contas” – ou seja, se preparando para deixar a ativa.

‘Indenizações’

Procurado, o Ministério da Defesa apenas reencaminhou uma nota já enviada dias antes ao Estadão. Segundo o texto, “os valores referem-se à remuneração mensal e a indenizações pontuais e a atrasados”. “Essas indenizações são relativas ao recebimento de férias não usufruídas ao longo da carreira, ou a outros direitos, que são calculados na ocasião da passagem dos militares para a reserva.”

“Cabe ressaltar que as Forças Armadas cumprem, rigorosamente, a legislação que rege o pagamento de seus militares e servidores civis. Os valores são lançados no Portal da Transparência e são submetidos à fiscalização dos órgãos de controle”, diz ainda a nota do ministério.

Os comandos de Marinha, Exército e Aeronáutica também foram procurados, mas ainda não se manifestaram.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Saiba quem são os candidatos à Presidência nas eleições 2022

Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo 

O Brasil terá 12 candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano. Com o fim do prazo para registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já estão definidos os nomes dos postulantes a ocupar o Palácio do Planalto pelos próximos quatro anos.

Vale lembrar que o TSE ainda julgará todos os registros de candidatura. Isso deverá ocorrer até o dia 12 de setembro. No entanto, os candidatos estão em campanha oficialmente a partir de hoje (16). São eles:

Ciro Gomes (PDT)

O candidato à Presidência da República, Ciro Gomes, do PDT, discursa durante o evento, Diálogos Eleitor, realizado pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs).
Candidato à Presidência da República Ciro Gomes – José Cruz/Agência Brasil

Natural de Pindamonhangaba (SP), Ciro Gomes construiu sua carreira política no Ceará, onde foi prefeito de Fortaleza, eleito em 1988, e governador do estado, eleito em 1990.

Renunciou ao cargo de governador, em 1994, para assumir o Ministério da Fazenda, no governo Itamar Franco (1992-1994) por indicação do PSDB, seu partido na época.

Ciro foi ministro da Integração Nacional de 2003 a 2006, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Deixou a Esplanada dos Ministérios para concorrer a deputado federal e foi eleito. Também exerceu dois mandatos de deputado estadual no Ceará. Tem 64 anos e quatro filhos.

candidata a vice-presidente na chapa é Ana Paula Matos (PDT), vice-prefeita de Salvador, eleita em 2020 na chapa encabeçada por Bruno Reis (União Brasil).

A soteropolitana tem 44 anos e atuação forte na área social e de combate à pobreza. Negra, tem lutado contra o racismo e defendido políticas afirmativas. Se eleita, será a primeira mulher negra a ocupar o cargo no Brasil.

Advogada, professora, pós-graduada em finanças e com mestrado em administração, Ana Paula é servidora concursada da Petrobras.

Constituinte Eymael (DC)

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) entrevista o candidato à Presidência da República pelo DC, José Maria Eymael. Ele é o oitavo a participar da série de entrevistas da EBC com presidenciáveis.
José Maria Eymael é o cabeça de chapa, tendo Professor Bravo como vice – Marcello Casal jr/Agência Brasil

Nascido em Porto Alegre, José Maria Eymael cursou filosofia e direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). É advogado com especialização em direito tributário e atua como empresário há 50 anos nas áreas de marketing, comunicação e informática. Nas urnas, será identificado como Constituinte Eymael.

Como líder universitário, Eymael presidiu o Centro Acadêmico São Tomás de Aquino da Faculdade de Filosofia da PUC-RS e a Federação dos Estudantes de Universidades Particulares do Rio Grande do Sul. Nessas funções, coordenou campanhas nacionais e regionais como a do barateamento do livro didático.

Em 1962, ingressou no Partido Democrata Cristão (PDC) em Porto Alegre, passando a atuar na Juventude Democrata Cristã. Eymael foi deputado constituinte. Aos 83 anos, é a sexta vez que se candidata à Presidência da República.

O vice na chapa é o economista João Barbosa Bravo, de 75 anos, natural de São Gonçalo (RJ), registrado como Professor Bravo.

Felipe D’Avila (Novo)

Felipe d'Avila
Candidato à Presidência do Novo, Felipe D’Avila – Reprodução twitter Felipe d’Avila

Felipe D’Avila, nascido em São Paulo, é cientista político, mestre em administração pública pela Universidade de Harvard e coordenador do movimento Unidos Pelo Brasil.

Fundou em 2008 o Centro de Liderança Pública, uma organização sem fins lucrativos dedicada à formação de líderes políticos.

É escritor e tem dez títulos publicados. Essa é a primeira vez em que ele se candidata ao cargo de presidente da República.

O candidato a vice-presidente na chapa é o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG). Nascido em Brasília, participou intensamente do Movimento Empresa Júnior, chegando à Presidência da Brasil Júnior, a Confederação Brasileira de Empresas Juniores.

Após formado, ingressou na Fundação Estudar, organização referência no desenvolvimento de lideranças e concessão de bolsas de estudo no Brasil.

Nos últimos três anos, atuou como diretor executivo (CEO) da Fundação Estudar, liderando um time de mais de 50 pessoas responsável pelo grande crescimento da organização no período.

Jair Bolsonaro (PL)

O presidente Jair Bolsonaro participa do Culto de Santa Ceia da Frente Parlamentar Evangélica, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
Candidato à reeleição pelo Novo, Jair Bolsonaro – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Jair Messias Bolsonaro é militar reformado, chegando a capitão do Exército. É o 38º presidente do Brasil, cargo que assumiu em 1º de janeiro de 2019.

Foi deputado federal pelo Rio de Janeiro entre 1991 e 2018. Nasceu em 1955, no município de Glicério, no interior do estado de São Paulo, mas morou em várias cidades paulistas.

Formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras em 1977. Posteriormente, serviu nos grupos de artilharia de campanha e paraquedismo do Exército. É pai de cinco filhos.

O candidato a vice-presidente na chapa é o militar da reserva Walter Souza Braga Netto. Ele nasceu em Belo Horizonte em 1957 e alcançou o posto de general no Exército.

De fevereiro de 2018 a janeiro de 2019, chefiou a intervenção federal no Rio de Janeiro. Foi comandante Militar do Leste até fevereiro de 2019, quando assumiu a chefia do Estado-Maior do Exército.

Em fevereiro de 2020, assumiu o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Em março de 2021, foi nomeado ministro da Defesa.

Léo Péricles (Unidade Popular–UP)

Leonardo Péricles e Samara Martins.
Os candidatos Leonardo Péricles e Samara Martins. – Divulgação/ Unidade Popular

Leonardo Péricles é o único homem negro na disputa presidencial. Natural de Belo Horizonte, ele é técnico em eletrônica e mecânico de manutenção de máquinas.

O presidenciável começou a se aproximar da política em movimentos estudantis no início dos anos 2000. Anos depois, passou a integrar o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

Em 2008, disputou uma vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte, mas não se elegeu. Já pelo Unidade Popular, nas últimas eleições municipais, em 2020, concorreu como candidato a vice-prefeito de Belo Horizonte (MG), na chapa de Áurea Carolina (PSOL), ficando em quarto lugar, com 103.115 votos.

A candidata a vice-presidente na chapa é a dentista Samara Martins, de 34 anos, também natural de Belo Horizonte.

Dentista no Sistema Único de Saúde (SUS), Samara mora na periferia de Natal, e é vice-presidente nacional da Unidade Popular pelo Socialismo e também milita no MLB e no Movimento de Mulheres Olga Benario.

Começou sua militância no movimento secundarista e foi diretora de mulheres da União Nacional dos Estudantes (UNE). Nas eleições de 2020, foi candidata à vereadora em Natal.

Lula (PT)

Rio de Janeiro - Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento da campanha Se é público é para todos, organizada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas  (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Candidato Luiz Inácio Lula da Silva – Fernando Frazão/Agência Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva, de 76 anos, nasceu em Garanhuns (PE) e iniciou sua trajetória política como sindicalista em 1966. Foi presidente da República por dois mandatos a partir de 2003, depois de ser eleito em 2002, em disputa no segundo turno das eleições com José Serra (PSDB).

Em 2006, Lula venceu Geraldo Alckmin (à época, do PSDB), atual candidato à Vice-Presidência, sendo reeleito ao cargo. A primeira vez que disputou a Presidência foi em 1989, sendo derrotado por Fernando Collor de Melo. Antes de ser eleito, tentou mais duas vezes, em 1994 e 1998, quando perdeu para Fernando Henrique Cardoso em ambas.

Em 2017, foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2018, teve a prisão decretada pelo então juiz Sergio Moro. Em 2021, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou as condenações, por entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações, tornando Lula elegível, decisão confirmada em plenário pelo Supremo no mesmo ano, o plenário.

O candidato a vice-presidente na chapa é o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB). Nascido em Pindamonhangaba (SP), tem 68 anos, é médico e professor.

Um dos fundadores do PSDB, Alckmin foi governador de São Paulo em duas ocasiões: de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018, comandando o governo paulista por mais tempo desde a redemocratização do Brasil.

Atualmente é professor universitário no curso de medicina da Universidade Nove de Julho e membro da Academia de Medicina de São Paulo.

Pablo Marçal (Pros)

O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) realiza convenção naciona para oficializar o nome de Pablo Marçal como candidato do partido a presidente da República nas Eleições 2022.
Convenção nacional oficializou Pablo Marçal como candidato a presidente – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Esta é a primeira vez que Marçal disputa a um cargo público. Bacharel em direito e empresário, o goiano de 35 anos é casado e tem quatro filhos.

Ele é conhecido como autor de livros de autogestão e por palestras e vídeos motivacionais.

Em sua página na internet, também se apresenta como empreendedor imobiliário e digital, estrategista de negócios e especialista em gestão de marcas (branding).

A candidata a vice na chapa é Fátima Pérola Neggra, de 54 anos. Ela é policial militar de São Paulo, escritora e poetisa, nascida em Iporã (PR).

Pérola Neggra tem cinco filhos e dois netos.

Roberto Jefferson (PTB)

Roberto Jefferson fala à imprensa no Palácio do Planalto
Roberto Jefferson, presidenciável pelo PTB – Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

Advogado nascido em Petrópolis (RJ), Roberto Jefferson tem 69 anos e circula há décadas na política nacional. Antes de fazer carreira na política, chegou a participar de programas de televisão na década de 1980. Participou dos programas Aqui e Agora, em uma espécie de júri simulado, na TV Tupi; e do programa Domingo à Noite, na TVS, atualmente SBT. Também foi apresentador do programa O Povo na TV, também na TVS.

Seu primeiro mandato como deputado federal foi em 1983 e depois disso emendou seis mandatos consecutivos. Teve seu mandato cassado após confessar participação no esquema do mensalão. Ficou conhecido nacionalmente por denunciar o esquema de compra de votos, escândalo do qual também participou. Foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em agosto de 2021, Jefferson teve prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes por ataques às instituições em redes sociais. Suas contas em redes sociais também foram bloqueadas. Em janeiro deste ano, por questões de saúde, Jefferson passou a cumprir prisão domiciliar.

A chapa terá Padre Kelmon, do mesmo partido, como candidato a vice-presidente. Ele lidera atualmente o Movimento Cristão Conservador do PTB (MCC) e o Movimento Cristão Conservador Latino Americano (Meccla).

Nascido em 1976, teve uma vida sempre dedicada à igreja. Liderou grupo de jovens e ajudou na pastoral da criança. Em 2003 decidiu seguir sua caminhada como ortodoxo.

Atuou sempre na defesa da vida e da família, em ações como nas eleições presidenciais de 2010, difundindo juntamente com Dom Luís Gonzaga Bergonzine uma ação contra o aborto.

Simone Tebet (MDB)

Mara Gabrilli
Lançamento da candidatura de Simone Tebet e da vice, Mara Gabrilli – Twitter Oficial do PSDB

Simone Tebet tem 52 anos. Nascida em Três Lagoas (MS), é formada em direito e começou a carreira política em 2003 como deputada estadual. De 2005 a 2010, foi prefeita de sua cidade natal por dois mandatos.

Deixou o cargo para ser vice-governadora de Mato Grosso do Sul. Ela é filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet, falecido em 2006. De 2013 a 2014, foi secretária de Governo até que, em 2015, foi empossada como senadora.

Tebet ganhou projeção nacional especialmente depois da forte atuação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, no ano passado.

A candidata a vice-presidente na chapa é a também senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Senadora pelo PSDB de São Paulo, Mara tem 53 anos, é publicitária e psicóloga.

Foi vereadora da capital paulista de 2007 a 2010, após ter sido secretária municipal da Pessoa com Deficiência, de 2005 a 2007. Foi deputada federal de 2011 a 2015, sendo eleita novamente em 2015 para mandato até 2019.

Em 1994, Mara Gabrilli sofreu um acidente de carro que a deixou tetraplégica. Foram cinco meses meses de internação.

Sofia Manzano (PCB)

Convenção do PCB oficializa candidatura de Sofia Manzano a presidente da República.
Convenção do PCB oficializa candidatura de Sofia Manzano – Reprodução/Youtube/PCB/Direitos reservados

A candidata à Presidência do Partido Comunista Brasileiro (PCB) é a professora e economista Sofia Manzano, nascida em 1971 na cidade de São Paulo. Graduada em ciências econômicas pela PUC de São Paulo, é mestra em desenvolvimento econômico pelo Instituto de Economia da Unicamp e doutora em história econômica pela Universidade de São Paulo (USP).

Assumiu o cargo de professora do curso de economia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia em 2013, motivo pelo qual mudou-se para Vitória da Conquista. Desenvolve pesquisas sobre mercado de trabalho e desigualdade social no capitalismo.

A militância no PCB teve início durante a campanha presidencial de 1989. Sofia Integrou alguns sindicatos de professores, chegando a ser eleita vice-presidente da Associação de Docentes da Universidade de São Paulo entre 2015 e 2016.

A chapa tem como candidato a vice-presidente o sindicalista Antônio Alves, de 43 anos, jornalista, natural do Recife, filiado ao PCB há 20 anos.

Fez parte de movimentos políticos culturais que buscavam articular e debater os problemas da comunidade. Militou no Núcleo Malcolm X (célula do Movimento Negro Unificado em Paulista), colaborou com o processo de organização do 20 de novembro em 1997, 1998, 1999.

Organizou a Posse Resistência Hip Hop – Paulista Zona Norte – grupo de jovens periféricos que trabalhavam diversos temas de luta, recuperação da autoestima e valorização cultural. Em 1999 teve seu primeiro contato com o PCB e iniciou sua militância na União da Juventude Comunista (UJC).

Soraya Thronicke (União Brasil)

Soraya Thronicke
A candidata do União Brasil, Soraya Thronicke – Roque de Sá/Agência Senado

Soraya Thronicke tem 49 anos e é advogada, natural de Dourados (MS). Estreante como candidata, foi eleita senadora pelo seu estado em 2018 pelo então Partido Social Liberal (PSL) – hoje União Brasil.

Foi vice-líder do governo no Congresso Nacional e, atualmente, é coordenadora política da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado Federal, além de membro de oito comissões da Casa.

Também preside o União Brasil Mulher Nacional e o diretório do União Brasil em Mato Grosso do Sul.

O candidato à Vice-Presidência é Marcos Cintra, de 76 anos. Formado em economia, Cintra tem especialização em planejamento econômico pela Universidade de Campinas.

Foi eleito deputado federal em 1998, cargo que ocupou até 2003. Na Câmara dos Deputados, foi membro das comissões de Finanças e Tributação e de Reforma Tributária e presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.

Em 2019, ocupou o cargo de secretário especial da Receita Federal.

Vera (PSTU)

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) entrevista a candidata à Presidência da República pelo PSTU, Vera Lúcia. Ela é a sétima a participar da série de entrevistas da EBC com presidenciáveis.
A candidata à Presidência pelo PSTU, Vera Lúcia – Marcello Casal jr/Agência Brasil

Vera Lúcia tem 54 anos e é natural de Inajá (PE). Operária sapateira, é formada em ciências sociais pela Universidade Federal de Sergipe.

Iniciou sua militância quando trabalhava em uma fábrica de calçados, aos 19 anos. Está no PSTU desde a sua fundação, em 1994. Já foi candidata ao governo de Sergipe, à prefeitura de Aracaju e à Câmara dos Deputados.

Em 2018, foi candidata à Presidência da República e teve como vice o professor Hertz Dias, do Maranhão. Em 2020, Vera foi a primeira mulher negra a disputar a prefeitura de São Paulo, cidade onde mora atualmente.

A candidata à Vice-Presidência é a indígena da etnia Tremembé, Kunã Yporã (Raquel Tremembé). Kunã tem 39 anos e é pedagoga.

Ela integra a Associação de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e é membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

Kunã Yporã é parte atuante das mobilizações dos povos indígenas na oposição ao governo atual.

*Colaborou o repórter da Agência Brasil Marcelo Brandão

Inscrições em PSS da Secretaria Municipal de Saúde terminam nesta quarta-feira

Os interessados em participar do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Saúde para a contratação temporária de médico clínico geral (40 horas), psiquiatra (20 horas) e terapeuta ocupacional (30 horas) devem ficar atentos ao prazo, que termina nesta quarta-feira (17). As inscrições são gratuitas e presenciais, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Avenida América, 5080), das 8h30 às 11h30 ou das 14h às 16h.

A seleção será feita por meio de prova de títulos e experiência profissional, mediante análise de documentos que comprovem a habilitação para o exercício, cursos e tempo de serviço. As vagas ocorrem conforme necessidade pública e indisponibilidade de profissional concursado para assumir em carga horária suplementar nos Centros de Assistência Psicossocial (CAPS I e CAPS i), Unidades Básica de Saúde (UBS), Central de Especialidades e Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Inicialmente, há previsão de uma vaga para cada cargo. As remunerações mensais são: médico clínico geral (40 horas), R$ 21.253,27; psiquiatra (20 horas), R$ 11.020,44; e terapeuta ocupacional (30 horas), R$ 3.716,64. O edital completo está disponível no Órgão Oficial do Município (https://cianorte.pr.gov.br/diario-oficial/_, Edição Nº 2357, o Edital Nº 05/2022.

Fonte/Foto: ACPM

Bolsonaro tem 19 pontos de vantagem sobre Lula no Paraná, aponta pesquisa IRG

Banda B – Foto: Reprodução

Candidato à reeleição pelo PL, o presidente Jair Bolsonaro tem 19 pontos de vantagem sobre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Paraná. É o que aponta pesquisa IRG, divulgada neste domingo (14). Na corrida pelo Governo do Estado, Ratinho Junior (PSD) segue a frente e seria eleito no 1° turno.

De acordo com o levantamento, Bolsonaro tem 49,5% das intenções de voto, enquanto Lula tem 30,3%. Ciro Gomes (PDT) aparece na 3ª colocação, com 5,9%, seguido por Simote Tebet (MDB), com 3,1%.

Pablo Marçal (PROS), Felipe D’ávila (Novo), Eymael (DC), Sofia Manzano (PCB), Léo Pericles (UP), Vera (PSTU) e Soraia Thronicke (União) ficaram abaixo de 1% das intenções de voto. Roberto Jeferson (PTB) não pontuou.

Nenhum, brancos e nulos somam 6,6%. Não sabe ou não opinou 2,9%.

A pesquisa IRG foi realizada entre os dia 8 e 12 de agosto por abordagem telefônica. As entrevistas foram realizadas mediante aplicação de questionário estruturado, sendo checadas simultaneamente

à sua realização em 20% das entrevistas. Segundo o instituto, 1.500 pessoas foram ouvidas e a margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos. Intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa está registrada no TSE PR-02663-2022 e BR00310-2022

Governo do Estado

Na corrida pelo Governo do Estado, Ratinho Junior (PSD) seria eleito no 1° turno, segundo o IRG.

Também candidato à reeleição, ele tem 58,7% das intenções de voto, contra 21,3% de Roberto Requião (PT).

Gomyde (PDT) e Professora Ângela (Psol) somam 1,1%. Seguidos por Professor Ivan (PSTU), 0,7%; Solange Ferreira (PMN), 0,5%; Vivi Motta (PCB), 0,5%; Joni Correia (DC), 0,4%; e Adriano Teixeira (PCO), 0,3%.

Nenhum, brancos e nulos somam 10,2%. Não sabe ou não opinou 5,1%.

Eleições 2022: veja o que pode ou não no dia da votação

Agência Brasil – Foto: José Cruz/Arquivo

Faltam 50 dias para as Eleições 2022, e a Justiça Eleitoral já começou a reforçar para o eleitor, principalmente para os que votam pela primeira vez, os procedimentos e também o que o eleitor pode ou não fazer no dia da votação.

Antes de tudo, o eleitor ou eleitora deve conferir onde fica a sua seção eleitoral, isto é, onde fica a urna em que deverá votar. O endereço pode ser consultado no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em seguida, antes de se dirigir ao local, o eleitor deve ter certeza de que leva consigo o título de eleitor – na versão digital pelo aplicativo e-Título ou em papel – e um documento oficial com foto – RG, CNH, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou, inclusive, carteiras emitidas por órgãos de classe como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) etc.

No dia da votação, o eleitor ou eleitora pode manifestar sua convicção política e ideológica, desde que isso seja feito de forma individual e silenciosa. Isso quer dizer que está liberado ir votar com broche, bandeira, adesivo ou camiseta do seu candidato ou partido. Não é permitido, contudo, a aglomeração de pessoas uniformizadas nem portando algum identificador de candidato ou partido.

Também é proibido abordar, aliciar ou tentar persuadir as pessoas que estiverem indo votar, alerta a Justiça Eleitoral. Tais atitudes podem configurar o crime de boca de urna, prática proibida pela legislação eleitoral e cuja pena pode ser de seis meses a um ano de detenção.

Outro alerta feito pela Justiça Eleitoral é para que a eleitora ou eleitor não leve celular nem câmera para a cabine de votação. Tirar fotos da urna e de votos não é permitido, pois é visto como uma maneira de quebrar o sigilo do voto, um dos princípios fundamentais do processo eleitoral.

De acordo com o TSE, quem for flagrado na cabine com qualquer aparelho de telecomunicação – incluindo celular, walkie talkie ou radiotransmissor – ou de registro como câmera fotográfica e filmadora, pode ser enquadrado no artigo 312 do Código Eleitoral, que prevê pena de até dois anos de detenção a quem violar ou tentar violar o sigilo do voto.

No caso de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, a pessoa pode contar com o auxílio de uma pessoa de sua escolha para votar, mesmo que isso não tenha sido solicitado antes do dia da votação.

De acordo com o TSE, a eleitora ou eleitor cego pode receber orientações dos mesários sobre o uso do sistema de áudio disponível na urna eletrônica, com fone de ouvido descartável oferecido pela Justiça Eleitoral.

Neste ano, há urnas que possuem legenda em libras, para auxiliar o voto de quem possui deficiência auditiva.

Inscrições para o 3º CastraPet começam nesta segunda-feira

O programa permanente de esterilização de cães e gatos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), o CastraPet, estará em Cianorte entre os dias 12 e 15 de setembro, com a castração gratuita de até 600 animais. As inscrições abrem nesta segunda-feira (15). Podem participar as famílias tutoras com renda mensal de até três salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa, que tenham efetivado o CadÚnico até julho de 2022. Os pets devem ter idade de quatro meses a oito anos.

As vagas serão distribuídas igualmente entre cães e gatos, assim como machos e fêmeas. As inscrições serão na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, localizada na Avenida Piauí, 2099, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 ou das 13h30 às 16h, e seguem enquanto houver vagas. É preciso apresentar o RG, CPF, comprovante de residência atualizado, cartão do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família, se tiver) e estar no Cadastro Único. Na ocasião, os tutores serão orientados sobre o pré e o pós-operatório. Não é necessário levar o animal.

As cirurgias são gratuitas e, ao final, os pets recebem microchip e a medicação para o pós-operatório. “Além de promover o acesso às famílias que dificilmente teriam condições de arcar com os custos no particular, o programa garante reflexos positivos, tanto na saúde pública, com o controle populacional dos cães e gatos que acabam nas ruas; quanto no bem-estar e longevidade dos próprios, com a diminuição significativa das chances de desenvolverem doenças. Assim, a castração é um ato de amor e, diante disso, pedimos para que o público contemplado não perca essa oportunidade”, destaca a secretária da pasta, Daniella Carraro Parreiras.

EDIÇÕES: Na primeira edição do CastraPet em Cianorte, realizada em janeiro deste ano, em apenas um dia, 176 animais foram castrados. Já na segunda, que aconteceu nos dias 25 e 26 de julho, 468 animais foram beneficiados pelo programa, 34 a mais do que o era previsto pelos organizadores.

Fonte/Foto: ACPM