Mês: setembro 2022

Jogador do Leão e autor de suposta ofensa racial serão ouvidos pela polícia na próxima semana

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Fonte: Blog ‘Fala Martins Neto’ – Foto: Reprodução 

Passados três meses da denúncia de que um torcedor do Cianorte Futebol Clube teria cometido ofensas racistas contra o atacante do time, Marcos Calazans, as partes (vítima e autor) foram intimadas e serão ouvidas pela Polícia Civil na próxima quinta-feira, 06 de outubro.

“Expedimos a intimação às partes. A oitiva deles será realizada na semana que vem, na quinta”, informou ao blog o delegado da 21ª Subdivisão de Polícia Civil de Cianorte, Carlos Stecca, responsável pelo caso.

Em seu depoimento à PC, registrado na manhã do dia 20 de junho, dia seguinte ao ocorrido, o atleta afirmou que um torcedor, que estava no alambrado do setor descoberto do Estádio Albino Turbay, o chamou de ‘macaquinho filho da p…’, enquanto ele se dirigia ao vestiário.  Vale lembrar que, no dia da confusão, a vítima não informou aos policiais, que estavam próximos, sobre a suposta ofensa. Segundo a polícia, Calazans afirmou que identificou o suspeito através da Rede Social ‘Instagram’ e, no dia seguinte, prestou queixa.

Ainda de acordo com a PC, a investigação aguarda que os envolvidos no processo, durante as oitivias, indiquem testemunhas que possam ajudar a resolver o caso.

Em contato com o presidente do Cianorte, Lucas Franzato, o blog foi informado que o departamento jurídico do clube está acompanhando o caso.

DEMORA

Após expirar os primeiros 30 dias do inquérito policial para investigação do caso, a Polícia Civil pediu mais prazo junto ao Ministério Público. Um dos motivos do atraso é que o inquérito estava com uma escrivã que pediu exoneração do cargo. Com isso, o caso voltou ao chefe de cartório para ser redistribuído. Depois disso, o caso ainda respeitou uma ‘fila’ de tramitação prioritária.

RELEMBRE O CASO

Ao término da partida entre Cianorte e São Bernardo-SP, pela fase de grupos do Brasileirão Série D, no dia 19 de junho, no Albino Turbay, torcedores insatisfeitos com mais uma derrota do Leão do Vale foram ao alambrado para direcionar críticas aos jogadores que deixavam o gramado rumo ao vestiário. Revoltado com os xingamentos, Calazans se desentendeu com um torcedor que estava na grade e investiu contra o mesmo, dando início a uma grande confusão no estádio. O atleta foi contido por companheiros de equipe e funcionários do clube.

A Polícia Militar chegou a divulgar, na manhã do dia 20 (dia seguinte ao ocorrido), um boletim destinado à imprensa com detalhes do ocorrido. No documento, a PM informou que, após a atitude do atleta, os torcedores reagiram com pontapés na grade de proteção que separa o setor descoberto do corredor de acesso ao vestiário do time. A confusão foi grande.

O atleta foi contido por companheiros de equipe e funcionários do clube. Foto: Reprodução/Redes Sociais

Os militares precisaram intervir, organizando uma Célula de Choque, sendo necessário o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, como granadas de efeito moral, lacrimogêneo, spray de pimenta, e munição de impacto controlado para dispersar os envolvidos. Ainda, durante a ação, diversos torcedores investiram contra os policiais, arremessando pedras e madeiras. Ninguém foi detido.

Horas depois de divulgar o boletim, a PM informou à imprensa que havia sido informada que o jogador teria sido insultado com “algumas ofensas racistas”. O jogador foi orientado a lavrar um boletim de ocorrência, medida registrada na manhã de segunda-feira, 20 de junho.

Brasil gera 278,6 mil empregos formais em agosto, diz Caged

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Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo

O Brasil gerou 278.639 postos de trabalho em agosto deste ano, resultado de 2.051.800 admissões e de 1.773.161 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2022, o saldo é de 1.853.298 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou hoje (29), em Brasília, as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 42.531.653 em agosto, o que representa um aumento de 0,66% em relação ao mês anterior.

No mês passado, o saldo de empregos foi positivo nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 141.113 postos distribuídos principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; indústria, com 52.760 novos postos, concentrado na indústria de transformação; comércio, saldo positivo de 41.886 postos; construção, mais 35.156 postos de trabalho gerados; e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que criou 7.724 novos empregos.

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, destacou que é o terceiro mês em que o setor industrial registra alta nas contratações, o que contribui para elevar a renda da população.

“Isso quer dizer que estamos retomando o movimento da indústria brasileira e isso é importante porque traz um valor agregado aos nossos produtos e também vai elevar a média dos salários dos brasileiros. A indústria, via de regra, requer uma melhor qualificação, consequentemente, o setor crescendo, a média do salário do brasileiro acaba crescendo também”, explicou.

Variações por região

Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego no mês passado, sendo que houve aumento de trabalho formal nas 27 unidades da federação.

Em termos relativos, dos estados com maior variação na criação de empregos em relação ao estoque do mês anterior, os destaques são para Roraima, com a abertura de 1.081 postos, aumento de 1,59%; Rio Grande do Norte, que criou 6.338 novas vagas (1,41%); e Amapá, com saldo positivo de 1.016 postos (1,35%).

Os estados com menor variação relativa de empregos em agosto, em relação a julho, são Santa Catarina, que criou 10.223 postos, aumento de 0,43%; Rio Grande do Sul, com saldo positivo de 9.691, alta de 0,37%; e Piauí, que encerrou o mês passado com mais 831 postos de trabalho formal, crescimento de apenas 0,27%.

Em termos absolutos, as unidades da federação com maior saldo no mês passado foram São Paulo, com 74.973 postos (0,57%); Rio de Janeiro, com 30.838 vagas criadas (0,92%); e Minas Gerais, com a geração de 27.381 postos (0,61%). Já os estados com menor saldo absoluto foram Amapá, com 1.016 postos (1,35%); Acre, com 858 novas vagas (0,93%); e Piauí, que gerou 831 colocações (0,27%).

Em todo o país, o salário médio de admissão em agosto de 2022 foi de R$ 1.949,84. Comparado ao mês anterior, houve acréscimo real de R$ 29,27 no salário médio de admissão, uma variação positiva de 1,52%.

As estatísticas completas do Novo Caged estão disponíveis na página do Ministério do Trabalho e Previdência.

Eleições 2022: confira a ordem de votação na urna eletrônica

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Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo

No próximo domingo (2), brasileiros aptos a votar vão às urnas para escolher representantes do Poder Executivo nas esferas federal e estadual, além de membros da Câmara dos Deputados, do Senado, das assembleias estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), saber a ordem em que os votos serão registrados na urna eletrônica é importante para evitar confusões ou mesmo a anulação do voto.

A resolução que dispõe sobre os atos gerais das eleições de 2022 estabelece que a votação deve obedecer a seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (ou distrital, no caso do DF); senador; governador; e presidente da República.

A ordem, segundo a Corte, não pode ser alterada. Isso significa que, para votar em um candidato a presidente, por exemplo, é preciso já ter votado em todos os cargos anteriores.

Cola

O próprio TSE sugere que o eleitor leve uma lista com os números dos candidatos escolhidos já escritos na ordem em que eles serão digitados na urna.

“O eleitor deve ler com atenção na tela da urna eletrônica o cargo que está sendo indicado para votação. Isso porque se um número errado for digitado – por exemplo, o número de um deputado estadual no campo destinado para deputado federal –, a urna entenderá que a pessoa deseja anular o voto”.

Simulador

O tribunal preparou um simulador de votação para quem deseja estar bem treinado no momento de registrar os votos na urna.

A ferramenta está disponível no site do TSE e pode ser utilizada quantas vezes o eleitor quiser. “Serve apenas para educar o eleitor e não tem nenhuma capacidade de registrar votos”, reforçou a Corte.

Conferência

No pleito deste ano, os eleitores terão tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica. De acordo com o TSE, pela primeira vez, o equipamento liberará a confirmação do voto (no botão verde Confirma) após 1 segundo do preenchimento completo dos números dos candidatos para cada cargo.

“A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo”, informou o tribunal. O objetivo do tempo extra é estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme o voto sem ter certeza de que digitou certo.

Aulão de Dança marca início da programação do Outubro Rosa

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Em alusão ao Outubro Rosa, mês de conscientização para a prevenção do câncer de mama e de colo de útero, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e em parceria com a de Esporte e Lazer (SMEL) e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes, ACIC Mulher, Unimed e Fundhospar, promove um aulão de dança especial, no dia 06 de outubro, às 18h30, em frente ao Paço Municipal. Para participar da ação, basta preencher ficha de inscrição disponibilizada até o dia 05 de outubro, na ACIC, localizada na Avenida Santa Catarina, 683, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados das 8h às 12h, mediante a doação de um quilo de alimento não perecível, que será encaminhado para famílias em vulnerabilidade social.

Na ocasião, os professores da SMEL e os parceiros dos projetos Puro Agito e Abre Alas comandarão coreografias de danças, com o intuito de engajar o público feminino a cuidar da saúde. O evento contará, ainda, com barracas para alimentação, expositores e orientações técnicas com instituições de Ensino Superior. “O objetivo é trazer as mulheres para a prática da dança e orientá-las a realizar os exames preventivos nas Unidades Básicas de Saúde. Convidamos todas para participarem deste momento animado e consciente”, destaca a secretária da saúde, Rebeca Galacci.

 

PROGRAMAÇÃO: Além das ações recreativas, durante o mês de outubro, mais precisamente aos sábados, as Unidades Básicas de Saúde e parceiros realizarão exames preventivo de colo de útero (papanicolau) e mamografias. Todos gratuitos. Interessadas devem realizar o agendamento na UBS mais próxima da residência.

Taxa média de juros cai em agosto, mas segue tendência de alta

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Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr

A taxa média de juros das concessões de crédito livre e direcionado teve leve queda no mês de agosto, mas mantém a tendência de alta em 12 meses, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas hoje (28) pelo Banco Central (BC). A taxa alcançou 28,7% ao ano em agosto, redução de 0,7 ponto percentual no mês e alta de 7,6 pontos percentuais em 12 meses.

A alta dos juros bancários médios ocorre em um momento em que a taxa básica de juros da economia, a Selic, está em seu maior nível desde janeiro de 2017, em 13,75% ao ano.

Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), a Selic foi mantida nesse patamar, após 12 elevações consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação.

Em ata divulgada ontem (27), o Copom avaliou que “o repasse da Selic para as taxas finais de diferentes modalidades de crédito tem ocorrido conforme esperado, ainda que as concessões de crédito para pessoa jurídica sigam mais robustas que o esperado”. A elevação da taxa básica ajuda a controlar a inflação porque causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida.

No crédito livre para as famílias, a taxa média de juros chegou a 53,9% ao ano, com aumento de 0,5 ponto percentual em relação a julho e de 13,4 pontos percentuais em 12 meses. Nas contratações com empresas, a taxa livre caiu 0,6 ponto percentual no mês e cresceu 6,6 pontos percentuais em 12 meses, alcançando 22,8% ao ano.

Para pessoas físicas, o destaque foi o cartão de crédito, com alta de 2,1 pontos percentuais no mês e 25,5 pontos percentuais em 12 meses, alcançando 87,3% ao ano. No crédito rotativo, que é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias, houve aumento de 3,5 pontos percentuais no mês e 62,9 pontos percentuais em 12 meses, para 398,4% ao ano. Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida. Nesse caso do cartão parcelado, os juros subiram 4,2 pontos percentuais no mês e 22,3 pontos percentuais em 12 meses, para 185,9% ao ano.

Também influenciaram o aumento dos juros para as famílias as taxas do cheque especial, com alta de 1,2 ponto percentual no mês e 3,5 pontos percentuais em 12 meses (128,6% ao ano). Por outro lado, os juros do crédito pessoal não consignado caíram 1,1 ponto percentual no mês de agosto e aumentaram 5,5 pontos percentuais em 12 meses (85,4% ao ano).

No crédito livre às empresas, houve queda de 1,5 ponto percentual no mês e alta de 5,8 pontos percentuais em 12 meses em capital de giro, chegando a 22% ao ano. Já no cheque especial, os juros subiram 3,6 pontos percentuais no mês e caíram 1,2 ponto percentual em 12 meses, indo para 325,4% ao ano. O financiamento a importações caiu 2,3 pontos percentuais em agosto e subiu 1,7 ponto percentual em 12 meses, para 11,7% ao ano. Por fim, o cartão de crédito teve recuo de 3,5 pontos percentuais nos juros do mês e aumento de 14,1 pontos percentuais em 12 meses, para 39,7% ao ano.

Crédito direcionado

Essas taxas são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado, que tem regras definidas pelo governo, é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas ficou em 10,6% ao ano em agosto, estável no mês e alta de 3,5 pontos percentuais em 12 meses. Para as empresas, a taxa caiu 6,3 pontos percentuais no mês e 1 ponto percentual em 12 meses, para 9,1% ao ano.

Alta das contratações

Mesmo com a alta dos juros, em agosto, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em R$ 5,067 trilhões, com aumento de 1,6% em relação a julho. O crescimento em 12 meses da carteira chegou a 16,8% no mês passado. O saldo do crédito correspondeu a 54,3% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços que o país produz.

O saldo das operações de crédito do SFN com as micro, pequenas e médias empresas cresceu 2,2% e 14,4%, no mês e em 12 meses, respectivamente, ante variações de -0,4% e de 8,2% com o segmento de grandes empresas, naqueles mesmos períodos. Como resultado, de acordo com o BC, a participação da carteira de micro, pequenas e médias manteve sua trajetória de crescimento gradual ao longo dos últimos dois anos.

O crédito ampliado ao setor não financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) alcançou R$ 14,259 trilhões, crescendo 0,6% no mês e 10,4% em 12 meses.

Esse aumento ocorreu majoritariamente nos empréstimos do SFN no mercado doméstico, a expansão de 1,6%. Na comparação interanual, o crédito ampliado cresceu 10,4%, com relevância para os crescimentos na carteira de títulos de dívida (10,5%) e na carteira de empréstimos do SFN (16,8%).

Endividamento das famílias

De acordo com o BC, a inadimplência (considerados atrasos acima de 90 dias) tem se mantido estável há bastante tempo, com pequenas oscilações, e registrou 2,8% em agosto. Nas operações de crédito livre para pessoas físicas, está em 5,6% e para pessoas jurídicas em 1,8%.

O endividamento das famílias, relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses, chegou ao recorde de 53,1% em julho, na série histórica iniciada em janeiro de 2005, refletindo o aumento das concessões de empréstimos. Houve alta de 0,3% no mês e de 5,1% em 12 meses. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, ficou em 33,6% no mês de julho.

Já o comprometimento da renda, relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período, ficou em 28,6% naquele mês, crescimento de 0,5% no mês e 3,8% em 12 meses, também o recorde da série. Para esses últimos dados, há uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o Banco Central depende de dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a renda das famílias.

Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

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Todos os vereadores:

Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram três requerimentos: 511/2022, ao Executivo Municipal, solicitando que informe se já existe um local previsto para ceder para as autoescolas colocarem os carros de baliza; 516/2022, de voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador Valdomiro Gonçalves Pereira, conhecido como “Valdomiro da Cerealista”, que foi vereador por seis legislaturas, ocorrido em 25 de setembro de 2022; 518/2022, para redução de interstício regimental.

 

Vereadores em Conjunto:

Os vereadores Professora Neuza e Rodrigo ‘Enfermeiro’ tiveram lido no expediente o Requerimento nº 508/2022, à Secretaria de Administração, solicitando informação se existem estudos para alterações ao Artigo 109 da Lei Municipal nº 1.267, de 11 de setembro de 1990, que trata do adicional por tempo de serviço (anuênios) dos Servidores Públicos Municipais, no sentido de elevar o limite máximo de 35 anuênios estabelecido no referido dispositivo legal, por conta da Reforma da Previdência Municipal que aumentou o tempo de serviço dos servidores.

Os vereadores Rodrigo ‘Enfermeiro’ e Afonso Lima fizeram o Requerimento nº 513/2022, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte, solicitando parecer técnico do setor jurídico do sindicato sobre o Projeto de Lei Complementar nº 019/2018, que acrescenta atribuições aos cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços I e Auxiliar de Serviços II.

Os vereadores Thiago Fontes e Professora Neuza apresentaram o Requerimento nº 514/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, questionando qual o prazo previsto para a revitalização do Parque Infantil nas proximidades da Universidade Estadual de Maringá – Campus Regional de Cianorte.

 

Afonso Sergio Lima (Rede)

O vereador teve lido no expediente duas indicações: 711/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para realizar correção asfáltica na Rua Opala, Jardim Santa Mônica II, no trecho compreendido entre a Rua Prata e a Avenida Galeão; 712/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de mais um ponto com abrigo para usuários do transporte coletivo de ônibus (circular) no Conjunto Pedro Moreira.

 

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador fez a Indicação nº 713/2022, à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN), sugerindo estudos da possibilidade de construção de um retorno na Avenida Ilha do Mel, na altura da Bromélia; e o Projeto de Lei do Legislativo nº 071/2022, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cianorte, o “Dia Municipal da Literatura”, a ser comemorado anualmente no dia 18 de abril.

 

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)

O vereador apresentou três indicações e uma indicação legislativa, sendo: Indicação nº 715/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que providencie a troca da tampa da boca de lobo que está quebrada, localizada na Avenida Paraíba esquina com a Avenida Mato Grosso; Indicação nº 716/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo providências no sentido da instalação de postes de iluminação pública na Estrada Canaã; Indicação nº 719/2022, à DIRETRAN, para instalação de semáforo na Avenida Paraíba esquina com Avenida Mato Grosso/Avenida Rondônia; Indicação Legislativa nº 717/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos da possibilidade de encaminhar Projeto de Lei no sentido de criar comissões que tenham como objetivo a conscientização, prevenção e enfrentamento à qualquer tipo de violência, e promova os direitos da criança e do adolescente nas escolas municipais de Cianorte.

 

Edvaldo Matias Oliveira – Estância Luana (Patriota)

O vereador teve lido no expediente o Requerimento nº 506/2022, ao Executivo Municipal, solicitando junto à Procuradoria Jurídica e ao Gabinete do Prefeito, informações sobre qual a possibilidade de o Executivo sustar o Decreto Municipal nº 256, de 19 de agosto de 2022, que regulamentou período de transição entre o Plano Diretor anterior e o novo Plano Diretor, considerado a legalidade do decreto e a vigência do plano anterior.

 

Manoel Messias dos Santos – Nito (PL)

O vereador fez a Indicação nº 718/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo a compra de 3 (três) alqueires de terra no Distrito de São Lourenço, direcionados à construção de casas populares para os moradores daquela localidade; e o Requerimento nº 509/2022, ao Executivo Municipal, questionando quais as providências técnicas estão sendo adotadas para solucionar a erosão percebida no seguimento da Rua Guarujá, na região dos Residenciais Atlântico IV e Ilha do Mel.

 

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador apresentou dois requerimentos, uma indicação e uma indicação legislativa, sendo: Requerimento nº 510/2022, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que adote as medidas necessárias no sentido de solucionar transtorno a que empresários de nossa cidade estão sendo submetidos por conta de notificações emitidas por esta secretaria; Requerimento nº 519/2022, à Secretaria de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre qual a fundamentação jurídica que deram causa a suspensão dos atendimentos na Uniterapias e, por conseguinte, qual a fundamentação jurídica de terem sido retornados os atendimentos em referida clínica; Indicação nº 720/2022, à Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, para que proceda de forma emergencial, a retirada de uma árvore que oferece risco iminente de queda, localizada quase defronte ao número 182 da Avenida Paraíba; Indicação Legislativa nº 714/2022, ao Executivo Municipal, visando o encaminhamento do projeto de lei, alterando a redação da Lei Municipal nº 1.267, de 11 de setembro de 1990, tratando do luto pelo falecimento de familiares, alguns inclusive não sendo ainda assistidos como de efetivo exercício no afastamento pelo luto na presente legislação dos servidores municipais.

 

Thiago Fontes (União Brasil)

O vereado teve lido no expediente dois requerimentos e uma indicação, sendo: Requerimento nº 512/2022, ao Executivo Municipal, solicitando informação sobre a possibilidade ou já estudo de viabilidade de um Perito Criminal para Cianorte, antes da vinda e construção do Instituto Médico Legal; Requerimento nº 515/2022, à Companhia Independente da Polícia Militar, questionando como se encontram as articulações para a vinda do Batalhão da Polícia Militar para o Município de Cianorte e qual o prazo para instalação; Indicação nº 709/2022, à DIRETRAN, sugerindo a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ângelo Zanatta.

 

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador fez dois requerimentos e uma indicação, sendo: Requerimento nº 507/2022, à Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre quantas pessoas são atendidas por dia pelos dentistas nas Unidades Básicas de Saúde de cada bairro e quais os procedimentos são realizados nos gabinetes odontológicos; Requerimento nº 517/2022, ao Executivo Municipal, questionando se existem estudos para encaminhamento de projeto de lei instituindo o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, ainda no corrente exercício; Indicação nº 707/2022, à Secretaria de Saúde, sugerindo que envide esforços para que seja implantado o projeto chamado “Boa Visão”, onde serão realizados exames gratuitos de acuidade visual para os alunos matriculados no ensino fundamental de escolas públicas.

 

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador apresentou duas indicações e uma indicação legislativa, sendo: Indicação nº 710/2022, à DIRETRAN, reiterando sugestão anterior para a implantação de meios de controle de velocidade (redutores de velocidade, sinalização horizontal e/ou vertical) na Avenida Ceará, proximidades do cruzamento com a Rua Pelotas, sentido bairro-centro; Indicação nº 722/2022, à DIRETRAN, sobre a possibilidade da execução de retorno no canteiro central da Avenida Ilha do Mel, na altura da Rua do Farmacêutico; Indicação Legislativa nº 721/2022, ao Executivo Municipal, sobre a possibilidade de encaminhamento de projeto de lei que cria o Programa Municipal de Compostagem de Resíduos Orgânicos.

Foto e Matéria: Fernando Melo

Arrecadação federal chega a R$ 172,31 bilhões em agosto

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Agência Brasil 

A União arrecadou R$ 172,31 bilhões em agosto, de acordo com dados divulgados hoje (27) pela Receita Federal. Na comparação com agosto do ano passado, houve um crescimento de 8,21%, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior desde 2000, tanto para o mês de agosto quanto para o período acumulado.

No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 1,46 trilhão, representando um acréscimo pela inflação de 10,17%. O material sobre a arrecadação de agosto está disponível no site da Receita Federal.

Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em agosto, foi de R$ 165,18 bilhões, representando um acréscimo real de 7,07%, enquanto no período acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação alcançou R$ 1,37 trilhão, crescimento real de 8,25%.

A alta pode ser explicada, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, eles são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo o setor produtivo.

O IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 35,52 bilhões, com crescimento real de 27,16% em relação ao mesmo mês de 2021. Esse resultado é explicado pelo acréscimo real de 37,66% na arrecadação da estimativa mensal, principalmente pelo desempenho do setor financeiro com alta de 46,98% e das demais empresas de 36,35%.

A Receita observa ainda que houve pagamentos atípicos nessas letras de, aproximadamente, R$ 5 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities, associadas à mineração e extração e refino de combustíveis. De acordo com o órgão, grande parte desse aumento pode estar associado a fatores externos, como a variação do dólar e o preço do óleo bruto no mercado internacional, e a produção interna, demandada também pela recuperação da atividade econômica.

No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL totalizaram R$ 344,29 bilhões, com crescimento real de 21,45%. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 82,96% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, e de 20,56% na arrecadação da estimativa mensal.

“Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 35 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a agosto deste ano, e de 29 bilhões, no mesmo período de 2021”, informou a Receita.

Por outro lado, as receitas extraordinárias foram compensadas pelas desonerações tributárias. Apenas em agosto, a redução de alíquotas de PIS/Confins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 3,75 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados custaram R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado.

“Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 11,09% na arrecadação do período acumulado e de 9,34% no mês de agosto de 2022”, informou o órgão.

Outros destaques

Outro destaque da arrecadação de agosto foi a Receita Previdenciária, que alcançou R$ 45,84 bilhões, com acréscimo real de 8,30%, em razão do aumento real de 6,77% da massa salarial. No acumulado do ano, o resultado chega a R$ 348,60 bilhões, alta real de 6,37%. Esse último item pode ser explicado pelo aumento real de 6,17% da massa salarial e pelo aumento real de 23,98% na arrecadação da contribuição previdenciária do Simples Nacional de janeiro a agosto deste ano, em relação ao mesmo período de 2021.

Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL.

O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 6,24 bilhões no mês passado, com acréscimo real de 52,23%. De janeiro a agosto, o valor chega a R$ 56,01 bilhões, alta real de 60,35%. Os resultados podem ser explicados em razão da alta da taxa Selic, que influenciou os recolhimentos dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa.

O IRRF – Rendimentos do Trabalho apresentou uma arrecadação de R$ 13,07 bilhões, crescimento real de 8,40%. O aumento real de 6,77% da massa salarial explica o resultado.

Indicadores macroeconômicos

A Receita Federal apresentou ainda os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano. Entre eles está a venda de serviços, com crescimento de 6,3% em julho (fator gerador da arrecadação de agosto – 8,71% no ano) e a massa salarial, que mantém crescimento significativo de 17,52% no mês (17,90% no ano). O valor em dólar das importações também cresceu 29,65% em relação a julho do ano passado (27,51% no ano).

Por outro lado, a venda de bens teve queda de 6,8% (1,21% no ano) e na produção industrial houve decréscimo de 0,04% (2,27% de queda no ano).

Profissionais das Unidades Básicas de Saúde recebem capacitação sobre obstetrícia

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Na última segunda-feira (26), parte dos médicos e enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) participaram de uma capacitação sobre obstetrícia e assistência ao pré-natal, ministrada pelo médico, Dr. Luis Guilherme Carvalho Nicolau, especialista em gestantes. A formação, que é contínua, aconteceu no auditório do Paço Municipal e integra as ações do Projeto Gestar e Amar, da Secretaria Municipal de Saúde.

“A equipe foi dividida em duas turmas, para não prejudicar o atendimento à população. O objetivo é sanar dúvidas que os profissionais têm em relação aos cuidados e riscos dos pacientes gestantes e qualificar o serviço prestado”, destaca a enfermeira e coordenadora do projeto, Sabrina Garcia Moro.

“A ideia é proporcionar momentos de aprendizagem mais frequentes. Por isso, já estamos nos mobilizando para os próximos encontros, com outros temas para cada mês. Neste sentido, agradecemos toda a equipe e à secretária de saúde, Rebeca Galacci, pelo apoio e confiança”, completou a coordenadora.

Fonte/Agência: Secretaria de Comunicação Social

Vereadores nomeiam rua da Vila Rural Nossa Terra, no distrito de Vidigal

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Na sessão ordinária desta segunda-feira, 26 de setembro, realizada no Plenário da Câmara de Vereadores de Cianorte, dentre as votações realizadas, a única proposta de autoria dos nobres edis em votação foi o Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2022, do vereador Rodrigo Rezende ‘Enfermeiro’, aprovado por unanimidade em segundo turno.

O projeto do vereador Rodrigo concede denominação à Rua Projetada A, da Vila Rural Nossa Terra, localizada no Distrito de Vidigal. Com a aprovação da lei, a rua passa a ser denominada Jandir Silvério Silva, antigo morador da vila rural, falecido em 2014, em decorrência de um acidente com a ambulância do Município de Cianorte, a qual o transportava para consulta médica fora do domicílio. Jandir Silva foi um dos pioneiros desta vila rural, muito querido pelos vizinhos, por ser um homem digno e disposto a ajudar quem precisasse, por isso, a homenagem com a nomeação da rua no local onde residia é uma forma de reconhecer seu trabalho, sua amizade e sua inspiração aos que estavam próximo.

Em segundo turno de votação também foram aprovados os seguintes projetos do Executivo: Projeto de Lei nº 056/2022, que autoriza abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Assistência Social e a sua Emenda Modificativa nº 142/2022; Projeto de Lei Complementar nº 054/2022, com a emenda aprovada na sessão anterior, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Cianorte, com abstenção do vereador Thiago Fontes (União Brasil); Projeto de Lei nº 057/2022, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar para a Secretaria de Educação na área de educação infantil; Projeto de Lei Complementar nº 058/2022, que altera o número de cargos de provimento efetivo de Engenheiro de Trânsito que passa de 1 para 3 e, de Agente Municipal de Trânsito que passa de 10 para 20; Projeto de Lei nº 051/2022, com as emendas aprovadas na sessão anterior, que altera a Lei Municipal nº 4.615, de 13 de agosto de 2015, que amplia as hipóteses de contratação em caráter temporário diante da necessidade excepcional interesse público, voltados à Secretaria Municipal de Educação.

Em primeiro turno de votação foram aprovados os seguintes projetos do Executivo: Projeto de Lei nº 058/2022, que altera e acrescenta parágrafos da Lei Municipal nº 4.486, de 5 de março de 2015, o valor de ajuda de custo complementar aos pacientes domiciliados no Município de Cianorte submetidos a Tratamento Fora de Domicílio nos hospitais da Rede Sarah Kubitschek passa de R$ 200,00 para R$ 308,24; Projeto de Lei nº 062/2022, autoriza abertura de crédito adicional suplementar para elaboração de termos aditivos aos contratos firmados junto aos hospitais filantrópicos credenciados para concessão de incentivo financeiro à atenção hospitalar no Município e para dar continuidade do Projeto de Qualificação do Acesso, conforme acordado entre os prefeitos integrantes da Amenorte.

O Projeto de Lei Complementar nº 019/2018, que acrescenta atribuições aos cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços I e Auxiliar de Serviços II, teve pedido de vistas de quinze dias do vereador Rodrigo Rezende (PSD) aprovado por maioria simples, com votos contrários dos vereadores Pastor Dejair (MDB), Tuika (PV), Nito (PL) e Professora Neuza (Podemos).

A sessão também foi marcada pelo discurso de despedida do vereador Manoel Messias dos Santos (PL), o Nito de São Lourenço, que agradeceu a acolhida e a convivência com todos na Câmara de Cianorte durante esse período que ele ficou como vereador suplente, que se encerra nesta semana. No início de outubro termina a licença da vereadora Márcia Pereira (PL), que retornará às funções legislativas.

Foto e Matéria: Fernando Melo

Ação incentiva vacinação contra a pólio

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No último sábado (24), a Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Unipar, Facec e dos Rotary Clubs da cidade, promoveu uma ação especial: vacinação com direito a brincadeiras, doces e pintura facial, em frente ao Paço Municipal. A mobilização tinha como objetivo incentivar a imunização das crianças de 1 ano a menores de 5 contra a poliomielite. Para participar das atividades recreativas, bastava apresentar a carteirinha atualizada.

“A campanha nacional contra a poliomielite termina sexta-feira (30). Até o momento, nossa cobertura vacinal é de 73,89%. Por isso, convidamos aqueles que ainda não levaram seus filhos até uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para que se apressem. Elas funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h, sendo que as do Cianortinho, Vila Sete, Morada do Sol e São Lourenço atendem até as 22h”, destaca a secretária da pasta, Rebeca Galacci.

Fonte/Agência: Secretaria de Comunicação Social