Mês: setembro 2022

Polícia Civil conclui inquérito sobre agressão em escola de Cianorte

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Fonte/Foto: Tribuna de Cianorte 

A Polícia Civil, por meio da Delegacia da Mulher, concluiu a investigação sobre a denúncia de agressão contra duas profissionais da Escola Adventista, em Cianorte. Ambas foram denunciadas por lesão corporal e crime de submeter criança a constrangimento. A Justiça deve analisar se recebe ou não a denúncia, nos próximos dias.

As profissionais foram afastadas e ouvidas pela polícia. De acordo com o delegado à frente do caso, Wagner Quintão, ambas negam o crime. “Todas as partes foram ouvidas, como as mães, as profissionais denunciadas, além de professoras anteriores dos alunos. Ao serem questionadas sobre o crime, elas apenas negaram que houve agressão. Os alunos também foram ouvidos por psicólogas e todas as informações acrescentadas ao inquérito”, explica o delegado.

Apesar de mais pais terem procurado o Conselho Tutelar de Cianorte, na Delegacia da Mulher foram registradas duas denuncias. As professoras foram afastadas no dia 06 de setembro e de acordo com a Escola, a decisão deve permanecer até o esclarecimento da Justiça.

ENTENDA O CASO

O caso repercutiu após duas mães compartilharem seus depoimentos através das redes sociais. De acordo com Agnis Campos Parros, a filha de cinco anos, contou que sofreu agressões físicas e psicológicas da coordenadora da escola. “Eu gravei o áudio em que minha filha  conta que a coordenadora bateu no bumbum e ameaçou dizendo que no outro dia iria bater de novo. Ela ainda contou que sofreu agressão nos braços e que a profissional a mandou calar a boca, além de puxar o seu cabelo, entre outras agressões”, comenta.

A mãe de outro aluno, de três anos, contou relatos de agressão de uma das professoras da instituição. “Ele começou contando de um banquinho com nome de cantinho do pensamento onde ele ficava sentado de castigo e depois de alguns dias contou de um chinelo rosa que ele apanhava da coordenadora. Conversei com outra mãe que a filha contava a mesma história e então eu entendi fazer parte de agressões”, contou Andressa Panucci, através das redes sociais.

Na semana do ocorrido, a Escola emitiu uma nota informando a decisão de afastamento e que dariam apoio aos alunos. (…) “A escola reitera seu compromisso e dedicação com a formação integral dos alunos, bem como seus princípios morais e cristãos e se coloca à disposição de toda a comunidade para novos esclarecimentos”(…).

O crime de lesão corporal tem pena prevista de três meses a um ano. Já a de submeter criança a constrangimento pode variar entre seis meses a dois anos.

WhatsApp permite criar link para reunião com até 8 pessoas

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 Folhapress – Foto: Pixabay

O WhatsApp vai lançar um recurso que permite criar e entrar em chamadas com apenas um toque. O anúncio foi feito por Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, nesta segunda-feira (26).

A funcionalidade “Links de Chamadas” vai permitir a criação de links para ingressar em chamadas de áudio ou de vídeo, que poderão ser compartilhados com os contatos.

Agora, os usuários poderão gerar um link de uma reunião, compartilhá-lo em um grupo e esperar os colegas entrarem. O limite de pessoas em uma mesma reunião é oito. A opção poderá ser acessada dentro da aba “Chamadas” do aplicativo. Para acessá-la, o usuário deve estar usando a versão mais recente do WhatsApp. A funcionalidade começa a ser disponibilizada ainda nesta semana.

Mark Zuckerberg também disse que os testes para videochamadas em grupo para até 32 pessoas já começaram, mas não informou a previsão de lançamento.

ANS suspende comercialização de 70 planos de saúde

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Fonte/Foto: Agência Brasil 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 70 planos de saúde devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A punição divulgada pela agência regulatória tem como base os resultados do Monitoramento da Garantia de Atendimento do segundo trimestre de 2022. 

A suspensão começa a valer a partir do dia 30 de setembro e só será revertida se as operadoras apresentarem melhora no resultado do monitoramento do próximo trimestre. Segundo a agência, os planos somam 1,6 milhão de usuários, que permanecem cobertos.

A lista dos planos com comercialização suspensa pode ser consultada no site da agência, assim como a lista dos 40 que tiveram sua comercialização liberada por terem apresentado melhora de desempenho após um período de suspensão.

No relatório, a ANS considerou 37.936 reclamações realizadas no período de 1º de abril a 30 de junho. As queixas se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial.

Corrida das Perobas movimenta cianortenses no final de semana

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Assessoria 

No último domingo (25), a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), por meio do Projeto Esporte de Aventura, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, com o apoio da Coordenadoria de Turismo, das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Saúde, Diretran, Unipar, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Wi/Go4, Unipar, Fundhospar e Tiro de Guerra, promoveu a 2ª Corrida das Perobas, ação que integrou a programação do mês da Árvore. A largada foi às 8h, na pista de caminhada da Avenida Minas Gerais, e teve 6 km de trajeto, com pontos de hidratação, pelo interior e entorno do Parque Municipal Cinturão Verde.

A prova também teve um cunho social, já que para participar, a organização solicitou a doação de dois quilos de ração, de cachorro ou gato. No final, aproximadamente 700 quilos foram arrecadados e destinados ao Banco de Ração e Utensílios para Animais do Município de Cianorte. “O evento foi realizado para aproximar a população das belezas naturais, da prática esportiva, além de promover a sensibilização para a preservação ambiental e cuidado com os animais”, destacou o professor da SMEL e organizador do evento, Nei Santos.

Ao todo, cerca de 300 profissionais e amadores participaram. Todos receberam medalhas e os três primeiros colocados em cada categoria (feminino e masculino), os três primeiros da cidade, por idade e os cinco no geral receberam troféus. Confira todas as classificações no link: https://www.chronomax.com.br/resultados/g-live.html?f=2022%2F2113%2Fcorrida_perobas.clax.

Para a secretária da SMEL, Pauliane Moreno Guides, o intuito da corrida é incentivar aqueles que desejam começar a praticar alguma atividade esportiva e, aos mais experientes, motivar a bater sua marca pessoal. “Mesmo com o tempo chuvoso, foi uma excelente prova. Estamos com a previsão de novas corridas para o próximo ano com as mesmas características. Agradecemos aos participantes, organizadores e parceiros, além dos atletas das cidades vizinhas que prestigiaram o evento”, disse.

Cianorte Futsal se despede da Série Prata

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Blog ‘Fala Martins Neto’ – Foto: Estúdio Foco

Fim da linha para o Cianorte Futsal Masculino na Série Prata do Campeonato Paranaense de Futsal 2022. Na noite do último sábado, 24, o time cianortense visitou o Apucarana Futsal pela última rodada da primeira fase dependendo apenas de si para avançar, mas acabou sendo derrotado pelo placar de 6 a 3. Com o revés, a equipe se despediu do certame estadual.

Com 27 pontos ganhos, o Cianorte estava na oitava colocação da tabela. Principal concorrente pela vaga, o Guaira Futsal venceu o São José dos Pinhais, em casa, por 6 a 2, e ultrapassou os cianortenses, assumindo a oitava colocação com 29 pontos.

Garantido na Série Prata de 2023, o Cianorte Futsal agora começa a planejar a próxima temporada.

“Um dos nossos objetivos, que era se manter na divisão, foi alcançado. Infelizmente não conseguimos a classificação, mas não faltou empenho e entrega por parte dos atletas e da nossa comissão. Agradeço aos torcedores, que estiveram do nosso lado o tempo inteiro, e aos patrocinados, pois, sem eles, não existiria o Cianorte Futsal Masculino. Agora iremos aproveitar o tempo que temos para planejar a próxima temporada. Voltaremos mais fortes” afirmou o presidente do time, Vinicius Pattero.

Em 24 partidas disputadas na competição, o time do técnico Denílson Cunha ganhou oito, empatou três e perdeu 13,encerrando sua participação na nona posição. A equipe marcou 60 gols e sofreu 85.

Petrobras anuncia nova redução no preço do GLP para as distribuidoras

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Agência Brasil 

A Petrobras anunciou  nova redução no preço de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha.

A partir desta sexta-feira (23), o preço médio de venda do quilo de GLP para as distribuidoras cairá de R$ 4,0265 para R$ 3,7842, equivalente a R$ 49,19 por botijão de 13kg. A redução média será de R$ 3,15 por 13kg.

Segundo informou a Petrobras, essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da empresa, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

Outros ajustes

Essa é a segunda redução do preço médio de venda do GLP da Petrobras para as distribuidoras em setembro e a terceira do ano. No último dia 13, o preço médio de venda do gás de cozinha passou de R$ 4,23/kg para R$ 4,03/kg, equivalente a R$ 52,34 por 13kg, com redução média de R$ 2,60 por 13 kg.

Em 9 de abril, houve redução de R$ 4,48/kg para R$ 4,23/kg, equivalente a R$ 54,94 por 13kg. A redução média refletida foi de R$ 3,27 por 13kg.

Já em março, houve variação, mas para cima. No dia 11 daquele mês o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passou de R$ 3,86/kg para R$ 4,48/kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg e refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.

Candidatos barrados ou que desistiram receberam mais de R$ 1 milhão no Paraná

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José Marcos Lopes/Bem Paraná – Foto: Reprodução/Bem Paraná 

Candidatos que tiveram seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral ou que desistiram de concorrer já receberam R$ 1.101.958,20 em recursos públicos para suas campanhas no Paraná. São recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFP) ou do Fundo Partidário, que foram destinados pelos partidos às candidaturas. Em todo o país, o valor chega à marca de R$ 11,2 milhões.

Até esta quarta-feira (21), segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), R$ 895 mil haviam sido repassados para candidatos com registros indeferidos no estado. São 85 candidatos que ainda aguardam o julgamento de seus recursos e seguem na disputa. Outros sete já tiveram as candidaturas barradas e não poderão concorrer neste ano. Já os desistentes receberam um total de R$ 206.958,11. São 41 no estado, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Nenhum deles recebeu doações privadas.

Segundo o setor de prestação de contas do TRE-PR, os recursos destinados a desistentes ou impugnados que não têm mais possibilidade de recorrer são contabilizados como sobras de campanha e devem ser devolvidos ao partido, no caso do Fundo Partidário ou de doações próprias ou de terceiros. No caso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os valores devem ser devolvidos diretamente ao Tesouro Nacional, já que se tratam de recursos públicos destinados exclusivamente às campanhas, que não podem ser utilizados pelos partidos para outros fins.

Julgamento
Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Juliana Bertholdi explica que candidaturas indeferidas seguem normalmente até o julgamento de todos os recursos. “Se o candidato já está em campanha e tem o registro indeferido, ainda pode recorrer. Enquanto a decisão não transitar em julgado ele estará sub judice e poderá fazer campanha normalmente”, diz. Caso a impugnação seja confirmada depois da campanha, afirma a advogada, ainda cabe uma interpretação sobre a necessidade de devolução dos recursos. “Entendo que ele realizou a campanha sub judice, mas realizou a campanha”.

Em relação a doações feitas por pessoas físicas, não há o que fazer no caso de desistência ou candidatura indeferida. “É uma área cinzenta. Se a doação foi feita por meio de uma vaquinha eleitoral, o próprio sistema tem um mecanismo para fazer a devolução. Mas, se o dinheiro foi retirado e encaminhado para uma conta de campanha, entra como sobra, que deve ser devolvida ao partido”, afirma Juliana Bertholdi. “Não enxergo na legislação uma forma uma de devolução em caso de desistência. A partir do momento que o recurso entra na prestação de contas e emite o recibo, não existe devolução”.

Os candidatos tinham até o dia 13 deste mês para fazer a prestação de contas parcial de campanha, mas, de acordo com a advogada, a consequência para quem não cumpriu a norma é mínima. “O candidato vai apresentar a prestação de contas final, que vai ser aprovada com ressalvas. Não existe nenhum tipo de consequência prática quando as contas são desaprovadas ou aprovadas com ressalva, o que pode acontecer é o candidato pagar uma multa”.

Prefeitura e Capseci adiantam parte do 13º salário de servidores e aposentados

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Assessoria 

Após avaliação dos cálculos da Secretaria Municipal da Fazenda e aprovação pela Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Cianorte e a Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores (Capseci) adiantaram, nesta quinta-feira (22), parte do 13º salário do funcionalismo público municipal, com percentuais de até 35%, de acordo com cada caso.

Cerca de 2.500 ativos e 778 inativos e pensionistas estão recebendo o montante de aproximadamente R$ 3,7 milhões que, além de proporcionar alívio financeiro, devem movimentar a economia local, como os setores do comércio e de serviços. Esta é a segunda parcela com adiantamento neste ano. Em abril, o Município efetuou o pagamento da primeira, referente a 40%, com total de R$ 4,4 milhões. Já o da terceira, e última, deve ser realizado até o dia 20 de dezembro.

Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

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Agência Brasil 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.

A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%. De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples.

As medidas para o repasse da redução ao consumidor deverão ser adotadas no prazo de até 15 dias, a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos à data da publicação da lei complementar.

A Anatel estabeleceu multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento da determinação.

Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

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Todos os vereadores:

Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram dois requerimentos e um projeto de resolução, sendo: Requerimento nº 493/2022, de voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Maniezo, o popular “Comendador Fiolo”, ocorrido em 13 de setembro de 2022; Requerimento nº 502/2022, de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Andreassa, ocorrido em 13 de setembro de 2022; Projeto de Resolução nº 003/2022, que acrescenta artigos na Resolução nº 001, de 04 de maio de 1992.

 

Comissão Permanente de Economia, Finanças e Fiscalização:

Apresentou o Requerimento nº 498/2022, solicitando retirada da Emenda Modificativa nº 134/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 054/2022.

 

Vereadores em Conjunto:

Os vereadores Afonso Lima e Thiago Fontes apresentaram o Projeto de Lei do Legislativo nº 069/2022, que reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais – Libras no município de Cianorte.

 

Afonso Sergio Lima (Rede)

O vereador teve lido no expediente o Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2022, que institui o “Seguro Garantia”, que dispõe sobre a garantia de execução e conclusão de obras contratadas pelo Poder Público.

 

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador fez uma indicação, um requerimento e um projeto de lei: Indicação nº 696/2022, ao Executivo Municipal, reiterando sugestões anteriores para estudos sobre a possiblidade de implantação de cesto coletor de resíduos orgânicos e recicláveis no interior do bueiro (boca de lobo), de forma experimental, na região central da cidade; Requerimento nº 501/2022, à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN), solicitando informações sobre a possibilidade de transformar a Rua Murici em sentido único no trecho próximo ao Cemitério Municipal, e se existe a possibilidade de intensificar a fiscalização nas proximidades da Escola Municipal Gonçalo Gutierrez, por ser o único trecho da via no sentido único; Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2022, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cianorte, o Campeonato Municipal de Beach Tennis (Tênis de Praia).

 

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)

O vereador apresentou duas indicações, dois requerimentos e um projeto de lei, sendo: Indicação nº 700/2022, ao Executivo Municipal, sobre a possibilidade de implantar ciclovia na Rua Duarte da Costa, compreendida entre a Rua Coroados e a Avenida das Nações Unidas; Indicação nº 701/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que providencie operação tapa-buracos na rotatória que liga a Avenida Ilha do Mel e a Avenida Atlântica; Requerimento nº 494/2022, ao Executivo Municipal, questionando se existem estudos da possibilidade de implantar ciclovia junto à pista de caminhada na Avenida Coruja, compreendida entre a Rua Curió e a Avenida das Fábricas, conforme solicitado em indicação anterior; Requerimento nº 495/2022, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, reiterando solicitação anterior, sobre a possibilidade de implantar ciclovia na Avenida das Fábricas que liga o final da Avenida Coruja até à Avenida Pará; Projeto de Lei do Legislativo nº 065/2022, que proíbe e criminaliza a promoção, estímulo, incentivo ou permissão de apresentações e divulgação de conteúdo pornográfico, erótico ou sensual para crianças nas escolas municipais do Município de Cianorte.

 

Edvaldo Matias Oliveira – Estância Luana (Patriota)

O vereador teve lido no expediente uma indicação, uma indicação legislativa e dois projetos de lei, sendo: Indicação nº 703/2022, à DIRETRAN, visando à execução de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Paraíba, altura do número 1617; Indicação Legislativa nº 702/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo encaminhamento de projeto de lei dispondo sobre a alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 4.566/15, alterado pela Lei nº 5.221/2021, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo às Atividades Rurais, denominada de “Programa Da Porteira Para Dentro”; Projeto de Lei do Legislativo nº 062/2022, que institui o “Dia da Cavalgada” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cianorte; Projeto de Lei do Legislativo nº 067/2022, que institui o “Dia Municipal do Rodeio” no âmbito do Município de Cianorte.

 

Manoel Messias dos Santos – Nito (PL)

O vereador fez o Requerimento nº 496/2022, à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, solicitando informação se existe previsão para início da obra de nova captação de água bruta em Cianorte, no Rio Ligeiro, ainda neste 2º semestre de 2022.

 

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora apresentou uma indicação e dois requerimentos: Indicação nº 705/2022, à DIRETRAN, sugerindo reposição de placa de trânsito de sinalização de quebra-molas na Rua Aracaju, em frente ao número 538; Requerimento nº 499/2022, à Secretaria de Serviços Públicos e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, questionando se há estudos e projetos em andamento para revitalização da Praça Santos Dumont em frente ao Terminal Rodoviário Dr. Luiz Fernando Nicolau; Requerimento nº 500/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando informação se, além da ciclovia que está sendo construída na Avenida Espírito Santo, há previsão de construção de mais ciclovias e, se sim, em quais locais.

 

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador fez uma indicação, uma indicação legislativa e dois requerimentos, sendo: Indicação nº 706/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo a realização da pintura no muro ao fundo da carceragem da Polícia Civil (Rua Washington Luís) com técnicas de grafite, muralismo, entre outros; Indicação Legislativa nº 704/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de transformar a gratificação criada recentemente beneficiando a enfermagem em grau de vencimento, assegurando assim merecida valorização de toda esta classe; Requerimento nº 483/2022, de voto de parabéns à Senhora Margarete de Paula Cunha, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cianortense em sua carreira como servidora pública municipal, tendo exercido seu labor como enfermeira na Unidade Básica de Saúde – UBS Afonso Celso Abrão, Setor VIII, Seis Conjuntos, iniciando sua aposentadoria a partir de 1º de setembro de 2022; Requerimento nº 504/2022, ao Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial, solicitando parecer sobre a possibilidade de alterar a Classificação de Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo de dois pequenos trechos nas ruas Padre Theobaldo Blume e Belo Horizonte e da Praça Desembargador Antônio Franco Ferreira da Costa.

 

Thiago Fontes (União Brasil)

O vereador teve lido no expediente a Indicação nº 708/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo a possiblidade da concessão de bolsa auxílio-transporte aos estudantes universitários de Cianorte; e, o Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2022, que concede denominação a logradouro público.

 

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador fez quatro indicações e dois requerimentos. Indicações: 694/2022, à DIRETRAN, sobre a possibilidade de demarcação de vagas centrais para pessoas portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) através do símbolo da Fita “quebra-cabeça” em frente a supermercados, bancos, drogarias, restaurantes, hospital, unidades básicas de saúde, Prefeitura Municipal e outros órgãos públicos municipais, estaduais e federais com sede ou representação no município de Cianorte; 697/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que providencie, com urgência, tampa para a boca de lobo localizada na Avenida Volta Redonda, próximo ao número 272; 698/2022, à Secretaria de Saúde, que envide esforços no sentido da implantação de um Programa de Saúde Rural Itinerante; 699/2022, à Secretaria de Saúde que analise a viabilidade de instituir no Município um “Fundo Emergencial para a Saúde”.

Requerimentos: 492/2022, à Secretaria de Educação, questionando se os kits escolares previstos na Lei Municipal nº 5.064/2019 estão sendo fornecidos aos estudantes da rede municipal de ensino, se foi fornecido em 2022 e de quais materiais são compostos os kits, e se os kits poderiam ser substituídos por cartão material escolares; 497/2022, ao Executivo Municipal, solicitando informação quanto ao andamento da regularização fundiária no município.

 

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador apresentou a Indicação nº 695/2022, à DIRETRAN, para execução de estacionamento no canteiro central na Avenida Amazonas, no trecho entre a Avenida Piauí até o retorno em frente ao Posto Cianorte; e, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 052/2022, que altera a Classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo de trechos da Rua Castro Alves e da Praça Rotary Jiro Kimura.

Foto e Matéria: Fernando Melo