Mês: setembro 2022

Assessoria

No Mês da Árvore, os corredores poderão ter uma experiência diferenciada de contato com a natureza e as belezas do Cinturão Verde. Trata-se da 2ª Corrida das Perobas que, com 6 km de trajeto, contemplará as riquezas do interior e entorno do parque. A prova está marcada para o dia 25 de setembro (domingo), com concentração na pista de caminhada em frente a Trilha das Perobas (Avenida Minhas Gerais, próxima à Avenida São Paulo) e largada às 8h.

As inscrições seguem até quarta-feira (21) e devem ser realizadas por formulário on-line, disponível no site da Prefeitura (www.cianorte.pr.gov.br), com acesso pela área de banner rotativo, ou diretamente pelo link: https://forms.gle/wykBU9h4CBYdidrMA. Até o momento, cerca de 200 pessoas já se inscreveram. A participação é voltada ao público com idade a partir dos 16 anos, dividido em categorias por faixas etárias. A taxa de inscrição é beneficente: dois quilos de ração sem corante, para gato ou cachorro, que serão direcionados ao Banco de Ração e Utensílios para Animais do Município de Cianorte. Para garantir a vaga, o inscrito deve realizar a entrega da doação e a retirada do kit (número e chip) no dia 23 (sexta-feira), das 8h às 18h, ou no 24 (sábado), das 10h às 14h, no Centro Poliesportivo Carlos Yoshito Mori.

A cronometragem será por chip de uso único e individual. No percurso, haverá pontos de hidratação. Todos que concluírem a prova receberão medalha. Os três primeiros colocados de cada categoria, tanto no feminino quanto no masculino, serão premiados com troféu, assim como os três primeiros da cidade e os cinco no geral. A Corrida das Perobas faz parte do Projeto Esporte de Aventura e Natureza da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) e integra a programação do Mês da Árvore da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, com o apoio da Coordenadoria de Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Diretran, Cultura, Unipar, Polícia Militar, Fundhospar e Tiro de Guerra.

“Os praticantes de corrida encontram nesta iniciativa uma oportunidade de conhecer novos cenários, ritmos e se desafiar. Além disso, promovem a solidariedade, já que as rações arrecadadas beneficiam animais de rua e de famílias carentes. Assim, alertamos os interessados para que fiquem atentos ao prazo de inscrição, pois após o encerramento, não serão permitidas novas participações”, destaca o coordenador do projeto, Claudinei dos Santos.

A Prefeitura de Cianorte, por meio da Assessoria de Planejamento convidou organizações sociais, representantes da sociedade civil, vereadores, servidores públicos e a população em geral para participar da Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício financeiro de 2023. A reunião aconteceu na manhã da quinta-feira, 15, a partir das 10 horas no Plenário da Câmara de Vereadores de Cianorte.

As assessoras de Planejamento, Anamaria Alves dos Santos e Ana Claúdia Bersani, fizeram a apresentação das projeções financeiras para o ano de 2023. A estimativa de receita para o próximo exercício financeiro anual é de aproximadamente R$ 466,3 milhões. Enquanto, a projeção de despesas está em torno de R$ 408 milhões, com destaque para a previsão de investimentos nas seguintes secretarias: Saúde – R$ 113,2 milhões (27,7% do orçamento); Educação – R$ 112,8 milhões (27,7%); Obras e Serviços Públicos – R$ 39,9 milhões (9,8%).

Dentre as autoridades presentes estavam o Presidente da Câmara de Vereadores Wilson Peres Pedrão (Republicanos), a Secretária Municipal da Fazenda Priscila Andreoti, a Secretária Municipal de Educação Kelly Werdenberg; a Secretária Municipal de Saúde Rebeca Galacci, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Larissa Biggi, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Pauliane Guides, os vereadores Rodrigo ‘Enfermeiro’ (PSD), Nito (PL), Professora Neuza Casassa (Podemos), Edvaldo “Estância Luana” (Patriota), Tuika (PV), Afonso Lima (Rede) e Pastor Dejair (MDB). Além de representantes da CAPSECI, entidades sociais e servidores públicos municipais.

Até o final do mês de setembro, o projeto de lei será encaminhado para a apreciação da Câmara de Vereadores de Cianorte, por onde passará pelas comissões até entrar em votação e poderá ter a realização de novas audiências públicas organizadas pelo Legislativo até o final do ano, quando se encerra o prazo para aprovação do projeto. A população pode acompanhar as atualizações no portais eletrônicos da Prefeitura e da Câmara de Cianorte.

O vereador Pastor Dejair (MDB) teve dois projetos de sua autoria aprovados em segundo turno de discussão na sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira, 12 de setembro. As votações foram unânimes com todos os votos dos vereadores presentes. Durante a sessão no plenário, somente o vereador Rodrigo Rezende ‘Enfermeiro’ (PSD) esteve ausente devido estar positivado para Covid-19, conforme informou o presidente Wilson Pedrão (Republicanos).

O Projeto de Lei nº 048/2022-F, que institui a campanha municipal de orientação aos idosos contra a violência financeira no âmbito do comércio eletrônico e na internet. A campanha será realizada preferencialmente a partir do dia 1º de outubro, anualmente, que corresponde ao Dia Internacional dos Idosos. Com duração de duas semanas, terá caráter educativo e preventivo, orientando o público idoso quanto aos riscos inerentes à navegação na internet e a aquisição de bens, produtos e serviços por meio do comércio eletrônico. Além de buscar a prevenção de atos de violência financeira no âmbito do comércio eletrônico e garantir a segurança do tráfego de dados durante a navegação na internet.

Enquanto o Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2022, que altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 4.149, de 3 de outubro de 2013, também teve sua aprovação em segundo turno. O substitutivo visa alterar e incluir dispositivos na Lei Municipal que dispõe sobre a vedação para ocupar cargos ou funções, no âmbito do Município de Cianorte. Com destaque para o Inciso III ao Art. 1º, que veda os condenados pelos crimes descritos nas alíneas e com a inclusão das alíneas: k) nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha; l) nas condições previstas na Lei Federal nº 13.104, de 09 de março de 2015 – Lei do Feminicídio; m) previstos na Lei Federal n^o 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente; n) definidos como maus-tratos de animais. Além disso, destaca-se que a vedação prevista no inciso III do caput inicia-se com o trânsito em julgado da decisão, até o efetivo cumprimento da pena. Com essas alterações, também ficam revogadas a Lei Municipal n^o 5.187, de 10 de dezembro de 2020 e a Lei Municipal n^o 5.296, de 17 de setembro de 2021.

Em atendimento ao Requerimento nº 458/2022 do vereador Thiago Fontes (União Brasil), o senhor William Martinez Batista, Diretor Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), foi convidado para ocupar a tribuna livre desta Casa Legislativa na sessão ordinária realizada em 05 de setembro de 2022, à partir das 19h00, a fim de discorrer sobre os trabalhos do Procon em Cianorte.

O presidente da Câmara de Vereadores, Wilson Peres Pedrão (Republicanos) anunciou o convidado e o encaminhou para tomar seu lugar à tribuna para que pudesse falar sobre a atuação do Procon no município de Cianorte.

Ao subir à tribuna, o Diretor do Procon, nomeou cada vereador presente na sessão cumprimentando-os. Batista foi nomeado para a direção do órgão pelo prefeito Marco Franzato (PSD) no início do mandato em 2021 e assim, começou sua fala apresentando os dados dos atendimentos e projetos desenvolvidos durante este ano. Segundo o diretor, os principais estabelecimentos focos de reclamações por parte dos consumidores de Cianorte são: operadoras de telefonia; bancos, financeiras e administradoras; comércio de rede de lojas; comércio de eletrônicos; cartões de crédito e de débito.

Dentre as reclamações dos problemas mais recorrentes estão ofertas não cumpridas, cobranças indevidas, alterações unilaterais de contratações de serviços, falha na execução de contratos, juros exorbitantes, cobranças após cancelamento de serviço, entre outros. No ano de 2021, aproximadamente 75% dos atendimentos do Procon foram resolvidos no ato via telefone ou por intervenção pessoal, 10% por abertura de processo administrativo, sendo que boa parte desses processos já se encontram devidamente arquivados, 10% procuraram o Judiciário para dirimir as questões e 5% desistiram dos seus direitos mesmo após orientação do Procon. Presencialmente no Procon de Cianorte foram realizadas 2.066 reclamações no ano de 2021.

Em 2022, o Procon de Cianorte também realizou diversas atividades de rotina para facilitar a vida do consumidor, como pesquisa de preços dos itens da cesta básica em 14 supermercados da cidade, pesquisa de preços de materiais escolares no início do ano letivo, ações de publicidade sobre golpes em datas festivas como Dia das Mães e Dia dos Pais, recomendações aos postos de combustíveis sobre a divulgação dos preços, prazos de validades de produtos, entre outras ações em prol de salvaguardar os consumidores contra preços abusivos e cobranças indevidas. Além de outros projetos que visam implantar para melhorar o atendimento ao consumidor, como um programa de renegociação de dívidas.

Os vereadores fizeram questionamentos e parabenizaram o Procon de Cianorte pelo trabalho desenvolvido, mesmo com uma equipe pequena, tem feito grandes ações pelo município.

Assessoria

A terceira edição do CastraPet Paraná, programa permanente de esterilização de cães e gatos, já começou em Cianorte. Na manhã desta segunda-feira (12), os primeiros animais inscritos junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal passaram pela castração, que acontece na estrutura montada no pátio do Centro Poliesportivo Carlos Yoshito Mori.

A iniciativa segue até a quinta-feira (15), contemplando até 600 animais. As cirurgias são gratuitas e, ao final, os pets recebem microchip e a medicação para o pós-operatório. “Além de promover o acesso às famílias que dificilmente teriam condições de arcar com os custos no particular, o programa garante reflexos positivos, tanto na saúde pública, com o controle populacional dos cães e gatos; quanto no bem-estar e longevidade dos animais”, destaca a secretária da pasta, Daniella Carraro Parreiras, lembrando que no caso dos gatos, é importante que, mesmo dóceis, sejam levados em caixas ou cestos fechados, evitando transtornos.

EDIÇÕES ANTERIORES: Na primeira edição do CastraPet em Cianorte, realizada em janeiro deste ano, em apenas um dia, 176 cães e gatos foram castrados. Já na segunda, que aconteceu em 25 e 26 de julho, 468 animais foram beneficiados, 34 a mais do que o era previsto pelos organizadores.

O PROGRAMA: A iniciativa é do Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e do IAT, em parceria com as prefeituras. As cirurgias são realizadas por equipes de veterinários que percorrem o Estado para atender a população de baixa renda, protetores e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), mediante inscrição.