Mês: novembro 2023

Prefeitura lança edital de licitação para construção do Hospital Regional

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Tribuna de Cianorte – Foto: Assessoria 

A Prefeitura de Cianorte deu um passo significativo em direção à expansão de sua infraestrutura de saúde, com o anúncio da Concorrência Pública nº 06/2023 para a execução da segunda etapa da construção do tão aguardado Hospital Regional Irmã Benigna.

A abertura dos envelopes está agendada para às 9h do dia 10 de Janeiro de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, situada no Centro Cívico n° 100.

Este processo de Concorrência Pública, do tipo “Menor preço por lote”, visa a contratação de uma empresa especializada para a execução da segunda etapa da construção do hospital. Com um valor de referência de R$ 68.540.893,47 e um prazo de execução estipulado em 24 meses.

Todas as informações referentes ao edital, modelos, adendos, anexos, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço indicado pelo Portal Transparência.

RECURSOS

O Governador Ratinho Junior assinou, o inicio do mês, o convênio para a conclusão da obra do Hospital. O investimento total de R$ 68,5 milhões é fruto de R$ 30 milhões de aporte do Governo do Estado e outra parte do montante do município.

O hospital vai atender 135 mil habitantes dos 11 municípios de abrangência da 13ª Regional de Saúde e terá uma área total de 12,5 mil metros quadrados. A unidade contará com clínicas médicas, pediatria, maternidade, salas de cirurgias eletivas – incluindo o programa Opera Paraná – e de urgência e emergência.

A instituição será composta por térreo e mais quatro pavimentos, comportando 242 leitos, incluindo enfermarias e Unidades de Terapia Intensiva (UTI) adulto e neonatal. O hospital também contará com ressonância magnética, tomografia, mamografia, raio-x, endoscopia e ultrassonografia.

Membros da Comunidade Bethânia concluem Curso de Panificação

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Assessoria

A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Estação do Ofício, em parceria com o SENAC, promoveu o curso de Panificação Básica para os homens atendidos pela Comunidade Bethânia. Na tarde da última sexta-feira (24), 11 participantes receberam os certificados de conclusão da capacitação, em solenidade que contou com a presença de autoridades.

Conforme a diretora da Estação do Ofício, Rosangela Ricci Roque, “a qualificação teve a carga horária de 40 horas e ensinou o preparo de vários tipos de pães, como o francês, o argentino e o de forma”. Já a secretária da pasta, Andressa Belo Safira, destacou que “a intenção foi proporcionar formação profissional, convivência em equipe e oportunidades que contribuam com o processo de restauração e reinserção familiar e no mercado de trabalho”.

O prefeito, Marco Franzato, parabenizou os formandos. “Sabemos que, ao se aprender uma nova profissão, estamos abrindo portas para uma vida nova. Por isso, nossa gestão tem empenhado esforços para que todos tenham acesso a cursos profissionalizantes. Parabéns aos participantes e sucesso na caminhada!”, disse. A solenidade contou, ainda, com a presença do presidente da Câmara Municipal, Wilson Pedrão; do gerente do SENAC, Reginaldo Inácio Coelho; e do diretor da Rainha da Paz, Gabriel Estevo Faria.

Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

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Assessoria

Todos os vereadores:

Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram uma emenda e quatro requerimentos, sendo: Emenda Modificativa nº 120/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 033/2023; Requerimento nº 536/2023, de voto de agradecimento ao Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 05-011, Subtenente José Raimundo Alves Sodré, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cianortense junto ao Tiro de Guerra 05/011, nos anos de 2022 a 2023; Requerimento nº 564/2023, para redução de interstício regimental;  Requerimento nº 570/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Oliveira Santos, servidor municipal aposentado, ocorrido em 26 de novembro de 2023; Requerimento nº 571/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Willian Santana Soares, ocorrido em 22 de novembro de 2023.

 

Comissões:

Comissão de Serviços e Obras Públicas encaminhou a Emenda Modificativa nº 139/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2023.

Comissão de Justiça e Redação propôs o Requerimento nº 563/2023, para a retirada da Emenda Modificativa nº 108/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 033/2023;

 

Vereadores em conjunto:

Os vereadores Thiago Fontes e Wilson Pedrão tiveram lido no expediente a Indicação nº 769/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Comunicação para que haja a inclusão da denominação “Cianorte, Capital do Vestuário” nas propagandas institucionais do Poder Executivo Municipal de Cianorte.

Os vereadores Afonso Lima e Nenão da Júpiter apresentaram o Requerimento nº 556/2023, ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando que, em caráter de urgência, tome providências quanto a melhoria na sinalização do trevo da Rodovia PR-323 com acesso à Rodovia PR-567, no Município de Cianorte.

 

Afonso Sérgio Lima (Rede)

O vereador encaminhou três indicações, sendo: Indicação nº 777/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos da possibilidade em efetuar a instalação de redutor de velocidade na Av. Ilha do Mel, nas proximidades da Paróquia Divina Misericórdia; Indicação nº 778/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos da possibilidade em efetuar a instalação de redutor de velocidade na Av. Europa, nas proximidades da Capela São Lucas; Indicação nº 786/2023, reiterando sugestões anteriores à Secretaria Municipal de Obras e Serviços e a DIRETRAN que envidem esforços em acrescentar no estudo de mobilidade urbana ciclovias e estacionamento no canteiro central das Avenidas Ilha do Mel e Genei Uehara, e assim que possível já executar a obra.

 

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador propôs a Indicação nº 784/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito que proceda a pintura de faixa amarela no asfalto, colocação de placa de sinalização e instalação de abrigo para usuários do transporte coletivo nos pontos de ônibus localizados em todo o perímetro na Rua Maringá, mais precisamente no trecho do residencial Recanto Verde, na Zona 4.

 

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)

O vereador teve lido no expediente dois projetos de lei, nove indicações e um requerimento, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 109/2023, institui a campanha “Oftalmologista na Escola”, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos para alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Cianorte; Projeto de Lei do Legislativo nº 110/2023, dispõe sobre a distribuição gratuita de sutiãs pós mastectomia e/ou reconstrução mamária para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Cianorte; Indicação nº 771/2023, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano estudos da possibilidade de implantar uma ciclovia e pista de caminhada para pedestres no canteiro central da Avenida Volta Redonda, no Parque Industrial; Indicação nº 772/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que providencie limpeza e desobstrução de bocas de lobo em toda a extensão do Conjunto Aquiles Cômar; Indicação nº 773/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Educação visando à aquisição de climatizadores de ar para o Centro Municipal de Educação Infantil Ana Jacinta Teixeira; Indicação nº 774/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Educação visando à aquisição de climatizadores de ar para a Escola Municipal Dom João Bosco; Indicação nº 775/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Educação visando à aquisição de um parque infantil para o Centro Municipal de Educação Infantil Maria Testa Rodrigues; Indicação nº 776/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano junto à Secretaria Municipal de Educação, a fim de que conjuntamente adotem as providências necessárias visando à elaboração de projeto para a construção de um complexo esportivo defronte à Escola Municipal Dom João Bosco; Indicação nº 780/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos da possibilidade da execução de estacionamento no canteiro central da Avenida Sergipe, em frente ao Colégio Estadual Dom Bosco; Indicação nº 781/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos da possibilidade para a execução de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Ceará no cruzamento com a Rua Maracanã, próximo ao CMEI São Francisco de Assis; Indicação nº 782/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que envide esforços no sentido de implantar estacionamento no canteiro central da Avenida Ceará, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis, e também a pintura de faixas de pedestre com acesso destes estacionamentos ao referido CMEI; Requerimento nº 560/2023, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações: Quantas consultas de oftalmologia são disponibilizadas mensalmente pelo sistema público de saúde do Município? Relacionar os nomes dos médicos oftalmologistas credenciados e número de quotas de cada um.

 

Edvaldo Matias de Oliveira – Edvaldo “Estância Luana” (Patriota)

O vereador apresentou uma indicação e um requerimento, sendo: Indicação nº 789/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos para a execução de uma lombada na Avenida Santos Dumont, mais precisamente na altura da Rua Manassés; Requerimento nº 559/2023, solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano a seguinte informação: O memorial descritivo da obra da praça executada no Centro Cívico desta Cidade estabelece na página 32 – Acessibilidade – que o piso tátil utilizado será de concreto e suas especificações de assentamento, já logo na planilha orçamentária a descrição é sobre o piso podo tátil (mesmo que piso de concreto) e na execução da mesma foram colocados piso tátil de borracha. Qual o critério para esta modificação? Qual a diferença de preço entre um piso e outro? Houve aditivo de contrato por esta redução ou acréscimo? Encaminhar documentos comprobatórios.

 

Marcia Pereira (PL)

A vereadora encaminhou quatro indicações, sendo: Indicação nº 785/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envide esforços para a execução de serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Ceará, nas proximidades da Escola Municipal Gonçalo Moreno Gutierres, no Jardim Morada do Sol; Indicação nº 787/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo que envide esforços no sentido de realizar campanha de conscientização sobre a correta separação de resíduos orgânicos e recicláveis produzidos nas residências e estabelecimentos do comércio neste Município; Indicação nº 788/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envide de esforços para a execução de serviços de recapeamento asfáltico na pista de caminhada localizada às margens da Rodovia 082, sentido Cianorte a Terra Boa; Indicação nº 790/2023, reiterando sugestão anterior à Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Fomento Agropecuário para a perfuração de um poço artesiano, para abastecimento de água aos produtores rurais da Estrada Angico.

 

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora propôs uma indicação e dois requerimentos, sendo: Indicação nº 779/2023, sugerindo à Divisão de Fiscalização providências para que seja notificado o proprietário do terreno vazio na cidade de Cianorte que se encontra com mato alto, na Rua Guarapari entre as residências de nº 965 e 989, no Parque das Nações, a fim de que promova a limpeza de seu lote; Requerimento nº 557/2023, ao Colégio Estadual Cívico Militar Primo Manfrinato, convidando a Professora Samira Miranda dos Santos para ocupar a tribuna Livre desta Casa de Leis na sessão ordinária de 11/12/2023, às 17h30, a fim de expor sobre o Projeto Relógio no Vinil Salva Vidas; Requerimento nº 562/2023, registro de votos de parabéns às Diretoras eleitas para o Biênio 2024/2025 dos CMEIS (Centro Municipal de Educação Infantil) e Escolas Municipais de Cianorte.

 

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador teve lido no expediente quatro indicações, uma indicação legislativa e quatro requerimentos, sendo: Indicação nº 783/2023, sugerindo desta Administração Pública para que adote as providências necessárias com o fim que seja melhorada a percolação das águas pluviais ou drenagem destas águas na Rodovia que liga Cianorte a Vidigal; Indicação nº 792/2023, sugerindo desta Administração Pública para que adote as providências necessárias com o fim de exigir da empresa responsável pelo transporte coletivo de nosso Município, que proceda nas manutenções/reforma e/ou substituição do ônibus que tem realizado as viagens de passageiros na linha Vidigal – Cianorte; Indicação nº 794/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para que avalie a possibilidade de implantar estacionamentos no canteiro central da Avenida Piauí, mais especificamente nas proximidades do cruzamento desta avenida com as Ruas Maringá e Londrina; Indicação nº 795/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito de Cianorte, pela adoção das medidas cabíveis que culminem numa trafegabilidade mais segura para as Ruas Maringá e Londrina (sentido único), pleiteando pela análise da possibilidade de patrulhamento nestas vias; Indicação Legislativa nº 793/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo que se empreenda esforços visando o encaminhamento do Projeto de Lei regulamentando o Piso Salarial aos Servidores Municipais de Cianorte, para que não percebam vencimentos salariais inferiores ao Salário Mínimo Regional, qual seja o salário que vigora dentro do Estado do Paraná, no âmbito do Município de Cianorte; Requerimento nº 554/2023, registro de votos de aplausos e reconhecimento pelo profissionalismo e pelo desempenho do treinador Cláudio Tencati frente a equipe do Criciúma Esporte Clube, retornando com este clube para a elite do futebol nacional; Requerimento nº 565/2023, ao Executivo Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa relatório detalhado de despesas do Município de Cianorte junto ao Cicenop de janeiro a outubro de 2023, especificando prestadores de serviço e respectivos valores pagos; Requerimento nº 568/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal, para que forneça cópia da documentação da Cooperativa que tem recebido o lixo reciclável deste Município; Requerimento nº 569/2023, ao Executivo Municipal, solicitando qual justificativa da supressão de árvores na Praça Saíras da Zona Sete deste nosso Município, assim como informe qual o plano de manejo para este mesmo espaço de uso coletivo dos moradores deste bairro.

 

Thiago Fontes (União Brasil)

O vereador apresentou um projeto de lei, duas indicações e dois requerimentos, sendo: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 034/2023, acrescenta o inciso III e os §§ 2º e 3º ao artigo 221 da Lei Complementar 179, de 6 de junho de 2022, referente ao Plano Diretor Municipal; Indicação nº 770/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que envide esforços no sentido de viabilizar a limpeza dos bueiros localizados na Rua Macaé, próximo ao número 290, no Parque das Nações; Indicação nº 791/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que envide esforços no sentido de uma intervenção urgente para realizar uma correção asfáltica no trecho localizado em frente à residência n° 522 da Rua Barcelona, Bairro Residencial Olímpico; Requerimento nº 555/2023, solicitando as seguintes informações à Secretaria Municipal de Saúde: 1° – Motivo oficial para o encerramento do horário noturno no Posto Joaquim Antonio do Nascimento – Jardim Morada do Sol; 2° – Dados ou estudos que embasaram essa decisão, considerando a demanda da população e a necessidade de atendimento fora do horário comercial; 3° – Possibilidade de reativação do atendimento noturno na unidade, levando em consideração a relevância desse serviço para os moradores que enfrentam dificuldades de acesso durante o dia devido ao trabalho; Requerimento nº 567/2023, ao Executivo Municipal e à Viação Cianorte, solicitando as seguintes informações: 1º Quais são as razões conhecidas para os atrasos frequentes nos horários do transporte coletivo urbano, especialmente no conjunto Pedro Moreira? 2º Qual tem sido a frequência e a extensão média dos atrasos registrados nos últimos seis meses? 3º Quais medidas estão sendo adotadas ou serão implementadas para mitigar e solucionar esses atrasos e garantir um serviço de transporte público mais pontual aos moradores da referida região? 4º Existe algum plano de melhoria ou investimento previsto para aperfeiçoamento do sistema de transporte público na localidade em questão?

 

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador encaminhou o Requerimento nº 558/2023, vem apresentar a Vossa Excelência, renúncia de sua participação na Comissão Permanente de Educação, Cultura e Ecologia, em que é Membro atualmente; e, o Requerimento nº 561/2023, solicitando ao Poder Legislativo, providências para a realização da entrega do título de Cidadã Benemérita de Cianorte à Professora Doutora Linnyer Beatrys Ruiz Aylon e à Ex-Primeira Dama Senhora Zoraide Ruiz Guimarães, conferidos pelas Leis Municipais nº 4.967/2018 e 5.040/2019.

 

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador propôs a Emenda Modificativa nº 140/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2023, de sua autoria, referente à inclusão no calendário oficial de datas e eventos do Município de Cianorte o evento “Colorindo a Rua”.

Com quase 15 mil vagas, Paraná foi o 3º estado que mais gerou empregos em outubro

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AEN – Foto: Roberto Dziura Jr

O Paraná foi o terceiro estado brasileiro com o melhor saldo de empregos em outubro, com a abertura de 14.945 novas vagas com carteira assinada no mês, o segundo maior saldo de 2023 no Estado. Esta foi a segunda vez no ano em que o Paraná ocupa essa posição – a primeira foi em fevereiro –, ficando atrás apenas de São Paulo (69.442) e Rio de Janeiro (18.803). Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O Estado também está entre os maiores geradores de emprego do País, e o melhor na região Sul, no acumulado do ano. Foram 115.073 novos postos de trabalho formais entre janeiro e outubro, com saldo positivo em todos os meses. Em 2023, apenas estados mais populosos – São Paulo (502.193), Minas Gerais (187.485) e Rio de Janeiro (141.981) – estão na frente. Em todo o Brasil, o saldo de empregos atingiu 1.784.695 novas vagas no ano, com 190.366 abertas em outubro.

No mês a mês, foram 8.795 novos postos em janeiro, 24.106 em fevereiro, 13.406 em março, 10.338 em abril, 8.023 em maio, 7.873 em junho, 7.242 em julho, 13.402 em agosto, 8.795 em setembro e as 14.945 vagas de outubro. Com isso, o estoque de vagas ocupadas atingiu o número de 3.038.190 trabalhadores formais no Estado.

“O bom resultado no mercado de trabalho ao longo de todo o ano é resultado da nossa política de atração de investimentos, que geram emprego e renda para os paranaenses”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Criamos mais vagas que estados mais populosos e avançamos em todos os setores, o que demonstra o bom momento da nossa economia”.

O governador também ressaltou que a taxa de desocupação medida pelo IBGE chegou a 4,6% no terceiro trimestre de 2023. É a menor dos últimos nove anos. A taxa recuou 0,3 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (4,9%) e 0,7 ponto percentual ante o terceiro trimestre do ano passado (5,3%).

O secretário estadual do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes, salientou que o Paraná tem uma sequência bem-sucedida de saldos positivos de empregos, fruto da iniciativa privada e da intermediação pública. “Tivemos nosso segundo melhor resultado em 2023, superando o estado de Minas Gerais, que sempre esteve muito bem posicionado no ranking nacional de empregabilidade”, destacou. “E na Região Sul, estamos na liderança isolada, acumulando bons resultados e reforçando a tendência de crescimento constante de novos postos de trabalho no Paraná”.

SETORES – Todos os setores da economia tiveram resultados positivos em outubro, com destaque para o de serviços, que respondeu por quase metade das vagas criadas, com saldo de 7.660 postos de trabalho. Na sequência estão o comércio, com 3.603 vagas, indústria (2.634), construção (621) e agropecuária (427).

Os serviços também dominaram o mercado de trabalho no acumulado do ano, com a abertura de 64.239 vagas entre janeiro e outubro, 56% do total. É seguido pela indústria (17.156), comércio (15.068), construção (14.098) e agropecuária (4.513).

MUNICÍPIOS – Em outubro, 62% dos municípios paranaenses tiveram saldo positivo na abertura de vagas, com 248 das 399 cidades tendo mais contratações do que demissões. Em 15 municípios, o número de admissões e de desligamentos foi o mesmo. Os outros 136 apresentaram saldo negativo no mês. Curitiba liderou a geração de emprego no mês, com 4.435 novos postos, seguida por Maringá (985), Londrina (788), Ponta Grossa (718), São José dos Pinhais (642), Foz do Iguaçu (388), Pato Branco (371), Toledo (323), Assis Chateaubriand (232) e Araucária (229).

No ano, são 333 municípios com saldo positivo. As dez principais são Curitiba (19.734), Londrina (7.448), Maringá (6.883), São José dos Pinhais (6.781), Ponta Grossa (4.026), Cascavel (4.000), Pinhais (3.452), Toledo (3.022), Foz do Iguaçu (2.835) e Colombo (2.562).

Estados com mais vagas criadas em outubro:

São Paulo (69.442)

Rio de Janeiro (18.803)

Paraná (14.945)

Santa Catarina (12.031)

Rio Grande do Sul (10.766)

Estados com mais vagas criadas no ano:

São Paulo (502.193)

Minas Gerais (187.485)

Rio de Janeiro (141.981)

Paraná (115.073)

Santa Catarina (94.427)

Saúde confirma 431 novos casos de dengue no Paraná; informe não registra óbitos

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AEN

O boletim semanal da dengue registra 431 novos casos no Paraná, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde. São 3.522 casos desde o começo desse período epidemiológico.

Todas as 22 Regionais de Saúde têm casos confirmados e 208 municípios registraram casos com a doença, o que representa 52,1% do Estado. As cidades com mais casos confirmados são Londrina (601), Maringá (529), Paranaguá (222), Paranavaí (172), Foz do Iguaçu (112) e Santa Izabel do Oeste (93).

O novo informe não registra novos óbitos pela doença. Até o momento foi confirmada uma morte por dengue. Os casos notificados passam de 27 mil e abrangem 348 cidades.

“O Governo do Estado mantém o alerta e a vigilância apoiando as ações de combate e controle da dengue em todas as regiões e municípios. Estamos entrando em uma época do ano com tendência a temperaturas mais altas e, portanto, à maior incidência de casos da doença também”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

CHIKUNGUNYA – O novo boletim confirmou ainda três novos casos de chikungunya, somando 20 confirmações da doença no Estado. Do total de casos, 15 são autóctones (quando a doença é contraída no município de residência). Há, ainda, 203 casos em investigação e 287 notificações.

Desde o início deste período não houve confirmação de casos de zika. Foram registradas 27 notificações.

Confira o informe semanal AQUI e mais informações neste link.

Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde

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Agência Brasil – Foto: Divulgação TV Brasil

Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela lei 14.737/2023, publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União.

A nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990) e determina ainda que – em casos de procedimento com sedação que a mulher não aponte um acompanhante – a unidade de saúde será responsável por indicar uma pessoa para estar presente durante o atendimento. A renúncia do direito deverá ainda ser assinada pela paciente, com um mínimo de 24 horas de antecedência.

Informação

As mulheres também devem ser informadas sobre esse direito tanto nas consultas que antecedam procedimentos com sedação, quanto por meio de avisos fixados nas dependências dos estabelecimentos de saúde.

Para centros cirúrgicos e unidade de terapia intensiva em que haja restrição por motivos de segurança à saúde dos pacientes, o acompanhante deverá ser um profissional de saúde.

O direito de acompanhamento da mulher só poderá ser sobreposto nos casos de urgência e emergência, pela defesa da saúde e da vida. Isso só poderá acontecer quando a paciente chegar desacompanhada à unidade de atendimento.

Antes, a Lei Orgânica da Saúde garantia o direito a acompanhamento somente nos casos de parto ou para pessoas com deficiência. E esse direito alcançava apenas o serviço público de saúde.

Vereadores de Cianorte aprovam projeto que alteram zoneamento de trecho da Zona 1

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Assessoria

Os vereadores da Câmara Municipal de Cianorte em reunião ordinária desta segunda-feira, 27, aprovaram em segundo turno de discussão o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 022/2023, do vereador Rodrigo Rezende (PSD), que altera a classificação de zoneamento de uso e ocupação do solo constante na Lei Complementar nº 177, de 06 de junho de 2022, referente ao Plano Diretor Municipal. A sessão presidida pelo vereador Wilson Pedrão (Republicanos) contou com a presença de todos os representantes do Legislativo cianortense.

De acordo com o projeto acima, fica alterada a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo dos lotes 15R e 15A, Quadra 89, Zona 01, Rua Padre Anchieta, passando de Zona Residencial Um (ZRE1) para Zona Comercial e de Serviços Um (ZCS1).

Foram aprovados em segundo turno de discussão: Projeto de Lei do Executivo nº 084/2023, autoriza abertura de crédito adicional suplementar; Projeto de Lei do Executivo nº 085/2023, autoriza a transposição parcial de recursos entre programas do orçamento da Administração Direta; Projeto de Lei do Executivo nº 086/2023, autoriza o remanejamento parcial de recursos entre órgãos da Administração Direta; Projeto de Lei do Executivo nº 060/2023, altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 2.588, de 11 de outubro de 2005, que também teve aprovada na sessão a Emenda Modificativa nº 119/2023, de autoria dos vereadores Afonso Lima (Rede), Rodrigo Rezende e Wilson Pedrão; Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 035/2023, desafeta trecho da Rua Ivaí entre as Ruas Ijuí e Camacuã e autoriza a doação da área subdividida aos proprietários de imóveis lindeiros na Quadra 130, da Zona 03.

Além destes, foram aprovados em primeiro turno, todos por unanimidade, os seguintes projetos: Projeto de Lei do Legislativo nº 084/2023, do vereador Afonso Lima, concede denominação ao conjunto habitacional de casas populares a ser construído no Jardim Mafra II, como Cabo Garozi – Reinaldo José Garozi; Projeto de Lei do Legislativo nº 095/2023, do vereador Afonso Lima, concede denominação à via pública, como Rua Oswaldo Ferreira Baccule a via entre a Avenida Galeão e o prolongamento da Rua Prata, do conjunto de casas populares a ser construído no Jardim Mafra II; Projeto de Lei do Legislativo nº 096/2023, do vereador Afonso Lima, concede denominação à via pública, como Travessa Jaime de Souza Santos a via entre a Rua Dolemba e a Rua Antonio Florentino Gonçalves no conjunto habitacional de casas populares a ser construído no Distrito de São Lourenço; Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2023, do vereador Wilson Pedrão, inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Cianorte o evento “Colorindo a Rua”; Projeto de Lei do Legislativo nº 105/2023, do vereador Tuika (PV), concede a Comenda da Ordem Municipal do Brasão de Cianorte ao Cabo Reinaldo José Garozi – homenagem post-mortem; Projeto de Lei do Legislativo nº 106/2023, do vereador Wilson Pedrão, inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Cianorte o evento “Corrida e Duathlon”; Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 031/2023, institui o Serviço de Amparo Social por Família Substituta para Pessoas Idosas e para Adultos com Deficiência, denominado “Lar Amigo”; Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 039/2023, concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, à empresa de transporte público coletivo urbano; Projeto de Lei do Executivo nº 087/2023, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Robotics Experience seleciona equipes para torneio nacional

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Assessoria

O maior evento de robótica educacional do sul do país, o Robotics Experience, teve edição em Cianorte, no último sábado (25), movimentando mais de 200 alunos das 15 Escolas Municipais, além de duas instituições de ensino de outras cidades, convidadas pela organizadora, a Robo Mind. Das 9h às 14h, no Complexo Esportivo da Unipar, os estudantes enfrentaram desafios estimulantes que mobilizaram importantes funções cognitivas, como tomada de decisão, planejamento estratégico e raciocínio lógico.

“As equipes foram instigadas a criar soluções criativas para três missões de resgate. Isto é, programar o robô para resolver o problema proposto, utilizando a tecnologia como ferramenta de auxílio para a sociedade”, contou a coordenadora Educacional e Pedagógica de Tecnologia, Inovação e Educação Integral, da Secretaria Municipal de Educação, Cláudia Roberta Amorim.

“Foi uma experiência valiosa, tanto para os alunos, que testaram seus conhecimentos, quanto para os pais e familiares, que puderam conhecer o empolgante mundo da robótica educacional e conferir o trabalho que vem sendo realizado na disciplina de Tecnologia e Inovação, que passou a integrar a grade curricular municipal neste ano letivo”, destacou a secretária municipal de Educação, Jakeline Plácido Marcon.

“Incrível acompanhar esse evento e ver o futuro promissor que estamos construindo para Cianorte, através do aprimoramento da educação”, afirmou o prefeito, Marco Franzato. No total, 33 equipes participaram do Robotics Experience, das quais sete foram classificadas para o torneio nacional, a ser realizado em junho de 2024, em Blumenau/SC, sendo:

– Equipe Wi-fi, da Escola Municipal Jardim Aeroporto, professor Bruno Aparecido de Souza;

– Robotics School, da Escola Municipal Maria Montessori, professora Luciana Bolotari;

– 5G, Escola Municipal Jorge Moreira da Silva, professor Douglas Possavati;

– Projeto Rosa, Escola Municipal Cecília Sato, professora Waldislaine Baragatti;

– Liga da Robótica, Escola Municipal General Ernesto Geisel (São Lourenço), professora Mônica Malaco;

– Esquadrão do Talento, Escola Municipal General Ernesto Geisel (São Lourenço), professora Monica Malaco;

– Os Legoais, Colégio Positivo de Londrina.

Prazo para transferir créditos do Nota Paraná para IPVA 2024 termina na quinta-feira

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AEN – Foto: Reprodução 

 Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para os proprietários de veículos transferirem créditos do Programa Nota Paraná para serem abatidos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2024. O sistema de transferência foi aberto em 1º de novembro.

Até o momento, são 87.306 veículos cadastrados para utilizar os créditos do programa. Ao todo, mais de R$ 5,74 milhões foram transferidos em saldos do Nota Paraná para o pagamento do IPVA 2024.

O processo de transferência dos créditos é simples: basta acessar o aplicativo (iOS ou Android) ou site do Nota Paraná, fazer o login com CPF e senha, clicar na aba “Minha Conta Corrente” e selecionar a opção “Transferir crédito para pagamento de IPVA”.

Pelo fato de o sistema estar integrado à base de dados do Detran/PR, não é necessário preencher informações como número da placa ou Renavam. Caso o veículo não esteja listado no aplicativo ou no site do Nota Paraná, o interessado pode entrar em contato pelo WhatsApp (44) 99831-9499 para obter suporte.

O processo de transferência de créditos do Nota Paraná para o IPVA não tem limite mínimo de valor e é exclusivo para o mês de novembro, com o sistema aberto do primeiro ao último dia do mês.

A coordenadora do programa da secretaria estadual da Fazenda, Marta Gambini, ressalta o término do prazo estabelecido. “É muito importante ficar atento para não perder o prazo. A transferência é uma oportunidade para reduzir o valor a ser desembolsado pelos proprietários de veículos”, diz.

De acordo com informações levantadas pela Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual, aproximadamente 4,6 milhões de veículos tributados no Estado têm a possibilidade de ter o IPVA pago parcial ou integralmente com créditos gerados por solicitação de CPF nas notas fiscais. A opção está disponível apenas para veículos registrados em nome do contribuinte cadastrado no Nota Paraná, ou seja, não é possível utilizá-la para o pagamento do tributo de terceiros.

PROGRAMA – O Nota Paraná, programa do Governo do Estado, devolve mensalmente parte do ICMS pago em compras no comércio varejista. Além dos créditos, os participantes concorrem a sorteios de prêmios mensais, nos valores de R$ 50 a R$ 1 milhão.

Crianças atendidas pela Assistência Social têm atividades recreativas

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Assessoria 

As temperaturas amenas desta segunda-feira (27) não impediram que as crianças integrantes dos grupos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos distritos de Vidigal e São Lourenço tivessem momentos de diversão e alegria. Isto porque, os pequenos participaram de uma confraternização organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Cianorte Clube. Durante todo o dia, os presentes desfrutaram de atividades recreativas, de jogos tradicionais, da piscina e, ainda, saborearam deliciosos lanche da manhã, almoço e café da tarde.

A secretária da pasta, Andressa Safira, parabenizou as equipes de atendimentos e destacou a importância do serviço. “As atividades ocorrem durante todo o ano e garantem a essas crianças, com idades entre seis e doze anos, aprendizado, descontração e socialização, oportunizando novas amizades. Estamos muito felizes por encerrar a agenda de mais um ano com tantos momentos felizes e vitórias para contar”, pontuou.