Mês: Março 2024

Pesquisa do IBGE aponta nascimentos em queda e casamentos em alta no Paraná

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AEN – Foto: Gilson Abreu/SGAS

O número de nascimentos caiu pelo quinto ano seguido no Paraná. Segundo a pesquisa Estatísticas do Registro Civil de 2022, divulgada nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 142.488 crianças foram registradas no Estado naquele ano, 1.228 a menos do que no ano anterior, com 143.716 pessoas registradas. Os dados de 2022 são também os menores desde 2003, início da série histórica da pesquisa.

A pesquisa traz os dados de registro de nascimentos, óbitos, casamentos e divórcios no País, com base com o que foi informado pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, pelas Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis e pelos Tabelionatos de Notas.

A queda nos nascimentos segue uma tendência nacional, já que todas as regiões e grande parte dos estados apresentaram estatísticas semelhantes no período. No Brasil, houve uma queda de 3,5% nos nascimentos de um ano para o outro, com 2,54 milhões de pessoas nascidas em 2022, contra 2,63 milhões em 2021.

Os dados do Paraná foram retirados do Sistema IBGE de Recuperação Automática (Sidra), que inclui não apenas os nascidos no ano de 2022, mas também quem nasceu em anos anteriores, mas foi registrado oficialmente em 2022.

A maioria das crianças registradas em 2022  no Paraná era do sexo masculino – foram 72.588 meninos e 69.884 meninas. E a maioria das mães estava na faixa dos 20 anos, com 70.364 mulheres que deram à luz com idade entre 20 e 29 anos. Outras 50.688 mulheres tinham entre 30 e 39 anos. Ao menos 5.583 mulheres tinham mais de 40 anos de idade na data do parto, sendo que 50 delas tinham 50 anos ou mais, número superior ao ano anterior, quando 29 estavam nessa faixa etária.

Entre as mais jovens, houve registro de 488 partos de adolescentes com menos de 15 anos, número que está em queda no Estado, já que foram 600 registros em 2021 e 635 em 2020. Na faixa dos 15 aos 19 anos, 13.720 mães deram à luz em 2022.

ÓBITOS – Também houve uma queda grande no registro de óbitos em 2022 em relação a 2021, reflexo da pandemia de Covid-19. Foram quase 25% mortes a menos de um ano para o outro, com 90.331 registros em 2022 contra 112.647 no ano anterior. Os números de 2022, porém, estão acima dos patamares pré-pandemia, com 82.911 óbitos registrados em 2020; 75.197 em 2019 e 74.327 em 2018.

Morreram mais homens do que mulheres naquele ano, já que 50.497 dos óbitos registrados eram do sexo masculino e 39.753 do sexo feminino. Além disso, 93,8% das mortes foram por causas naturais – em números absolutos, 84.779 registros dessa natureza, contra 4.687 mortes violentas.

A maioria das mortes dos paranaenses foi em hospitais, com 63.775 ocorrências nesses locais. Também houve 20.349 óbitos em domicílio, 2.952 em vias públicas e 3.105 em outros locais.

CASAMENTOS E DIVÓRCIOS – Já o número de casamentos no Paraná voltou a ultrapassar a marca de mais de 55 mil após os anos mais críticos da pandemia, em 2020 e 2021. Em 2022 o número de casamentos no Estado ficou em 55.415. Desde 2019, o primeiro ano antes da crise sanitária, o Estado não ultrapassava a marca de 55 mil casamentos em um único ano.

Os números mostram uma tendência de os patamares evoluírem para o período pré-pandêmico. A quantidade de casamentos registrados em 2022, primeiro ano da população vacinada, foi apenas 2,8% menor do que em 2019, primeiro ano antes da crise sanitária, que registrou 57.054 matrimônios. Já em relação a 2021, o pior ano da pandemia, os casamentos no Paraná foram 9,1% maior. Há quatro anos, o Estado registrou 50.775 casamentos.

Já os divórcios ainda seguem bem próximos do ano mais crítico da pandemia. Em 2022, o Paraná registrou 15.154 divórcios. O número é apenas 1,8% maior do que em 2021, o pior ano da crise da Covid-19, quando o Paraná teve 14.874 divórcios.

Nacionalmente, foram 970 mil casamentos civis realizados em cartórios de registro civil de pessoas naturais em 2022, um aumento de 4,0% em relação a 2021. Também foram 420 mil divórcios concedidos em 1ª instância ou realizados por escrituras extrajudiciais, um aumento de 8,6% em relação ao total de 2021 (386,8 mil). Em média, os homens se divorciaram em idades mais avançadas (44) que as mulheres (41).

Caminhão fica parcialmente destruído após pegar fogo na PR-323, em Cianorte

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Fonte: Portal da Cidade Cianorte – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um caminhão ficou parcialmente destruído após pegar fogo na tarde desta quarta-feira (27), na PR-323, em Cianorte. A situação foi registrada por volta das 15h.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o Mercedes Benz Axor, com placa de Maringá, seguia no sentido de Cianorte a Tapejara quando o motorista percebeu a fumaça.

Ainda conforme a PRE, o incêndio foi causado pela incandescência de peças em atrito na roda direita próxima à cabine. O fogo evoluiu rapidamente e consumiu a cabine do veículo.

Equipes do Corpo de Bombeiros controlaram o incêndio, impedindo que o fogo se alastrasse para o restante do automóvel e evitando que todo o veículo fosse destruído.

O motorista, de 37 anos, não se feriu.

Abertas as inscrições para a 5ª Caminhada na Natureza – Circuito da Pedreira

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Assessoria

A 5ª edição da Caminhada na Natureza – Circuito da Pedreira já tem data para acontecer: 28 de abril de 2024. Enquanto o dia não chega, os apreciadores das atividades físicas em meio à natureza, a partir desta quinta-feira (28) já podem acessar o site https://cianorte.caminhadas.info e se inscrever. A participação é gratuita e aberta ao público em geral, desde crianças aos idosos.

A exemplo das edições anteriores, o evento terá o ponto de largada e chegada na quadra coberta do distrito de Vidigal, com concentração e credenciamento a partir das 7h. O café da manhã é opcional, no valor de R$ 20 por pessoa. Às 8h, haverá um alongamento e, às 8h30 a abertura da trilha. O percurso tem 11 km e leva cerca de 3h para realização, com grau de dificuldade moderado. No trajeto, os caminhantes poderão contemplar as belezas da mata, rios, cachoeiras, a antiga pedreira, a Capelinha de Nossa Senhora das Dores e outros atrativos. A partir das 11h30, será servido o almoço rural, opcional, no valor de R$ 35 por pessoa. O fechamento da trilha está marcado para 12h30.

“Ao término da caminhada, haverá feira de produtos locais, com flores, agroindústrias e artesanatos. Caso deseje comprar algo, é preciso levar dinheiro. Alguns produtores disponibilizarão o pagamento via PIX”, informou a coordenadora de Turismo, Ângela Carvalho. “Este é um evento pelo qual temos muita expectativa. Estamos preparando tudo com carinho para proporcionar uma ótima experiência e projetar as potencialidades da nossa cidade”, destaca a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Priscila Andreoti Lopes.

REFEIÇÕES – As refeições serão preparadas pelo Agrorancho Lobeiro. O café da manhã, composto por café, leite, suco, chá, pães, bolos e frutas, tem o valor individual de R$ 20. Já o almoço, com Picanha à moda Lobeiro, frango, arroz, feijão, macarrão e saladas é R$ 35 por pessoa. É preciso efetuar o pagamento antecipado, por PIX, em nome da Livia Jamber Lobeiro. A chave é o celular: (44) 99750-3610. O comprovante deve ser apresentado junto com a ficha de inscrição no credenciamento.

CUIDADOS IMPORTANTES – Para garantir uma caminhada tranquila e sem adversidades, é importante usar repelente, levar uma garrafa de água, não se exceder na alimentação, manter a postura adequada e, ainda, usar tênis e roupas adequadas.

Operação Páscoa: Polícia Militar reforça fiscalização nas rodovias estaduais durante feriado

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AEN – Foto: PMPR

O Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar do Paraná (BPRv) inicia à zero hora desta quinta-feira (29) a Operação Páscoa, que reforça o policiamento nas rodovias estaduais. O objetivo é garantir a segurança viária durante o período de maior fluxo de veículos. A ações seguem até as 23h59 de domingo (31).

A operação contará com o reforço do efetivo policial em todo o Estado, com radares portáteis para inibir o excesso de velocidade, realização de testes etilométricos durante as abordagens e aplicação das equipes com cães de faro.

“Os reforços no policiamento são planejados com antecedência e executados de forma estratégica, levando em consideração as características de cada região, com o intuito de salvar vidas, garantir a segurança e preservação da ordem pública”, afirmou  o1° tenente Gustavo Eiti Mori Mainardes.

O BPRv também atuará no combate ao crime, empregando equipes especializadas e cães de faro nos diversos postos de fiscalização espalhados pelo Estado. Os animais vão auxiliar na identificação de substâncias ilícitas e na busca de armas, contribuindo para a segurança pública nas estradas.

Cianorte inicia distribuição do 11º lote de cartões Comida Boa

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Assessoria – Foto: Geraldo Bubniak

A Secretaria Municipal de Assistência Social iniciou, nesta quarta-feira (27), a entrega dos cartões do 11º lote do Comida Boa – Programa Estadual de Transferência de Renda. São 130 famílias contempladas nesta fase, que foram selecionadas pelo Governo do Paraná, com base no CadÚnico.

A lista dos beneficiários está disponível no site do Município (www.cianorte.pr.gov.br), na área de banner rotativo, com acesso direto pelo link https://www.cianorte.pr.gov.br/uploads/arquivo/listabeneficiarias-marco-2024-Publicacao.pdf. Também há possibilidade de consulta pelo CPF, no https://www.desenvolvimentosocial.pr.gov.br/ComidaBoa. Para fazer a retirada, o titular do cartão deve comparecer ao CRAS mais próximo de sua residência e apresentar os documentos pessoais (RG e CPF).

CRAS I

Praça Olímpica Marcos Danilo Padilha, 236 – Zona 04
Telefone: 3631-8072
Atendimento: 8h às 12h e 13h30 às 17h30
CRAS II
Rua Capixingui, 75 – Jardim Alto da Cidade
Telefone: 3629-7292
Atendimento: 8h às 12h e 13h30 às 17h30

Casamentos entre pessoas do mesmo sexo batem recorde em 2022

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Agência Brasil – Foto: Nick Karvounis/Unsplash

O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados em cartórios de registro civil em 2022 cresceu 19,8% em relação a 2021. Com 11 mil registros, esse foi o número mais alto desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que cartórios se recusassem a celebrar esse tipo de união.

Os dados são das Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quarta-feira (27), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maioria dos casamentos de pessoas do mesmo sexo ocorreu entre cônjuges femininos (60,2%).

Apesar do crescimento, o casamento civil de pessoas do mesmo sexo representou apenas 1,1% do total de 970 mil dos casamentos anotados no país em 2022, um aumento de 4% em relação a 2021.

O número total de casamentos no país apresentou tendência de queda de 2015 a 2020, com a menor quantidade de registros em 2020, devido à pandemia de covid-19. Mas, mesmo com os crescimentos em 2021 e 2022, a pesquisadora do IBGE Klívia Brayner ressalta que os números ainda não superaram a média dos cinco anos antes da pandemia (2015 a 2019).

“No período anterior à pandemia, a gente tinha uma média de mais de 1 milhão de casamentos. Em 2022, a gente não conseguiu atingir esse número”, afirma Klívia.

O IBGE também percebeu que tem havido aumento na idade dos cônjuges. Em 2000, apenas 6,3% das mulheres que se casaram tinham 40 anos ou mais, percentual que passou para 24,1% em 2022. Entre os homens, o número subiu de 10,2% para 30,4% no mesmo período.

“As mulheres estão casando [com idade] em torno de 29 anos e os homens, em torno de 31. E os casamentos em que um dos cônjuges é divorciado ou viúvo já representam 30% dos casamentos civis realizados”, destaca a pesquisadora.

Divórcios

Foram contabilizados, em 2022, 420 mil divórcios concedidos em primeira instância ou realizados por escrituras extrajudiciais, ou seja, 8,6% a mais do que em 2021 (386,8 mil). Em média, os homens se divorciaram em idades mais avançadas (44 anos) que as mulheres (41).

“Os casamentos dissolvidos com menos de dez anos de duração são 49%. O tempo médio de duração dos casamentos ficou em torno de 13 anos”, acentua Klívia. Em 2016, a média de duração era de 16 anos.

Os divórcios judiciais concedidos em primeira instância responderam por 81,1% dos divórcios do país em 2022. A maior proporção desse tipo de dissolução do casamento, em 2022, ocorreu entre as famílias constituídas somente com filhos com menos de 18 anos (47%).

Desde 2014, por conta de mudanças na legislação, a guarda compartilhada tem crescido como opção para a responsabilidade dos pais divorciados em relação aos filhos menores de idade. Em 2014, essa alternativa respondia por apenas 7,5% dos casos. Em 2022, passou para 37,8% do total.

As mulheres continuam sendo as principais responsáveis pela guarda dos filhos menores, mas em proporção cada vez menor. Eram 85,1% em 2014 e passaram a ser 50,3%.

Os homens como responsáveis dos filhos no pós-divórcio eram 5,5% em 2014, percentual que caiu para 3,3% em 2022.

Idoso cai em golpe e perde R$ 2,5 mil ao achar que estava falando com a filha

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Fonte: Portal da Cidade Cianorte – Foto: Reprodução

Um idoso, de 67 anos, acionou a Polícia Militar (PM) após perder dinheiro em um golpe aplicado pelo celular na noite desta terça-feira (26), em Japurá (a 26 quilômetros de Cianorte).

Segundo a PM, a vítima relatou que o suspeito teria entrado em contato pelo WhatsApp se passando pela filha e solicitou um Pix no valor de R$ 2.275, que seria devolvido no dia seguinte.

Após a transferência, ele enviou o comprovante à filha que afirmou não ter solicitado valor nenhum. Só então o homem percebeu que havia caído em um golpe.

A vítima foi orientada. Até a publicação desta matéria, ninguém foi preso.

Paixão de Cristo: um espetáculo emocionante para a Sexta-feira Santa em Cianorte

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Assessoria

Nesta Sexta-feira Santa (29), os moradores de Cianorte e visitantes terão a oportunidade de vivenciar uma das tradições mais marcantes desta época do ano: a encenação da peça “Vida, Paixão, Morte e Ressurreição de Nosso Senhor Jesus Cristo”. O espetáculo, que acontecerá às 20h, no Ginásio de Esportes Tancredo Neves, é uma manifestação artística que retrata de forma emocionante a história de Jesus Cristo, desde seu nascimento até a ressurreição.

A entrada é gratuita e aberta ao público, reforçando o caráter de comunhão. Já no âmbito da solidariedade, haverá uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, sugerindo a doação de um quilo por pessoa, destinada às ações sociais da Paróquia Nossa Senhora das Graças e da Casa Bethânia, instituições de assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Tradicional há mais de 20 anos na cidade, a encenação da Paixão de Cristo é uma realização do Grupo Teatral São Francisco de Assis, que envolve mais de 100 integrantes voluntários, entre elenco e produção, promovendo ao público uma oportunidade de vivenciar momentos de reflexão, fé e renovação espiritual.

Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

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Assessoria

Todos os vereadores:

Todos os vereadores apresentaram em conjunto dois requerimentos e uma indicação legislativa, sendo: Requerimento nº 114/2024, para redução de interstício regimental; Requerimento nº 115/2024, para que sejam incluídas automaticamente na Ordem do Dia da sessão ordinária de 25/03/2024, para discussão e votação em primeiro turno as seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9/2024, Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10/2024 e Projeto de Lei do Legislativo nº 23/2024; Indicação Legislativa nº 242/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que se empreenda esforços visando o encaminhamento do Projeto de Lei, dispondo sobre a Política Municipal de atendimento a pessoa com Transtornos do Espectro Autista (TEA).

 

Indicações em conjunto:

Os vereadores Beto Kobayashi e Wilson Pedrão encaminharam em conjunto um requerimento e uma indicação, sendo: Requerimento nº 112/2024, para o registro de votos de aplausos e reconhecimento pelo compromisso com a população cianortense ao Senhor Dirceu Silveira Manfrinato, o qual foi Vereador deste Poder Legislativo e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, representante de Cianorte e Região; e, a Indicação nº 292/2024, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e à Secretaria de Esporte e Lazer, ou ao órgão competente que providencie a instalação de bebedouro de água, lixeiras, bancos para descanso, iluminação em todo entorno onde se encontra os equipamentos infantis e a ATI (Academia da Terceira Idade), na área pública localizada na Rua do Dentista esquina com a Rua do Farmacêutico, no Jardim Universidade.

 

Mesa Diretora e Comissões:

De autoria da atual Mesa Diretora foi lido no expediente o Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, atualiza Plano Plurianual e atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

 

Afonso Sérgio Lima (Rede)

O vereador propôs um substitutivo, três requerimentos e quatro indicações, sendo: Substitutivo nº 004/2024 ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 008/2024, referente ao Plano Diretor Municipal; Requerimento nº 108/2024, à DIRETRAN, questionando se os Agentes de Trânsito lotados no Distrito de São Lourenço vão realizar trabalhos internos (administrativo) ou trabalhos externos (fiscalização e multas) e, se eles ficarão em definitivo no Distrito ou somente por um período de tempo; Requerimento nº 110/2024, solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que encaminhe a este Poder Legislativo uma cópia do mapa de ciclovias que vem sendo desenvolvidas no município; Requerimento nº 111/2024, ao Executivo Municipal, questionando por que não houve asfaltamento na estrada Canaã após a ponte e para quando está previsto o término do asfaltamento da estrada Canaã; Indicação nº 254/2024, ao Executivo Municipal, para envide esforços em refazer o calçamento (que está todo danificado) do passeio público na Av. Coruja na entrada do ginásio de Esportes Elias Moreira; Indicação nº 256/2024, ao Executivo Municipal, solicitando que encaminhe junto ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) no sentido de adotar medidas que possa resolver o problema da erosão na Rodovia PR-082 próximo à “Curva da Bica”; Indicação nº 278/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que envide esforços visando à instalação de cortinas blecautes em todas as janelas dos CMEI’s Lúcia Resqueti e Dona Flor; Indicação nº 284/2024, ao Executivo Municipal, solicitando que envide esforços em executar melhorias no Jardim Metropolitano, reiterando as indicações de nº 1372/2021, 065/2022, 716/2023 e 755/2023, deste vereador.

 

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador apresentou dez indicações, sendo: Indicação nº 260/2024, reiterando a Indicação nº 1359/2021, solicitando à DIRETRAN, estudos da possibilidade da implantação de quebra-molas e estacionamento na Rua Capixingui altura do número 145, em frente ao CMEI Pedrinho e Narizinho, no Bairro Cianortinho; Indicação nº 261/2024, reiterando a indicação n° 0813/2022 à DIRETRAN estudos para implantação de uma Mini Rotatória no cruzamento da Avenida Maranhão esquina com a Rua Juquiá, na Zona 07; Indicação nº 262/2024, reiterando a indicação nº 0346/2023 à Secretaria de Saúde, para que envide esforços visando à construção de 3 salas para melhoria e ampliação do atendimento médico na Unidade Básica de Saúde da Zona 07; Indicação nº 263/2024, solicitando à DIRETRAN que envide esforços a fim de providenciar meios de controle de velocidade do tipo quebra-mola ou lombada eletrônica na Avenida Volta Redonda esquina com a Rua Wilson Mendes da Silva, Conjunto Ilha Bela, Zona 07; Indicação nº 264/2024, sugerindo à DIRETRAN que providencie a pintura de sinalização no asfalto juntamente com as placas de trânsito na Avenida Volta Redonda, Conjunto Ilha Bela, na Zona 07; Indicação nº 265/2024, solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que envide esforços a fim de providenciar a construção de uma pista de caminhada às margens da Avenida Volta Redonda; Indicação nº 269/2024, solicitando à DIRETRAN, estudos e implementação de ações para controle de velocidade (lombada, redutor de velocidade) na Rua Aquidauana, nas proximidades do salão de comunitário e campo de futebol localizado no Conjunto Ilha Bela, Zona 07; Indicação nº 270/2024, solicitando à DIRETRAN, que envide esforços a fim de executar um redutor de velocidade e placa de sinalização na Rua Curruila, altura do número 562, no Conjunto Habitacional Bela Vista, no Seis Conjuntos; Indicação nº 274/2024, solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, reiterando a Indicação nº 446/2022, que envide esforços a fim providenciar a construção de estacionamento no canteiro central na Avenida Amazonas número 750, defronte à Farmácia Preço Popular; Indicação nº 275/2024, ao Executivo Municipal, solicitando aos órgãos competentes que envidem esforços a fim providenciar a reforma geral e conservação da área de toda a pista de caminhada localizado na Rua Santa Maria Maria Goreti, Jardim São Francisco, na Zona 07.

 

Cristiano Garcia – Chicão da Vila Sete (PV)

O vereador encaminhou sete indicações, sendo: Indicação nº 281/2024, ao Executivo Municipal, solicitando aos órgãos competentes que envide esforços para efetuar o rebaixamento das luminárias da pista de caminhada da estrada da Fécula, assim como providencie a instalação de luminárias até a Capela Imaculado Coração de Maria; Indicação nº 282/2024, ao Executivo Municipal, solicitando que envide esforços visando à instalação de um parque infantil no Jardim São Francisco; Indicação nº 283/2024, solicitando à DIRETRAN e Serviços de Obras e Serviços Públicos que envide esforços para a implantação de um quebra-molas na rua Duarte da Costa esquina com a rua Coroados; Indicação nº 285/2024, ao Executivo Municipal, solicitando que seja providenciado um abrigo para usuários do transporte coletivo no ponto de ônibus localizado na rua Iguatemi, Conjunto Ovídio Franzoni; Indicação nº 286/2024, solicitando à DIRETRAN e Secretaria de Obras e Serviços Públicos a instalação de um quebra-molas na rua Mourão esquina com a rua Jordão, na Zona 07; Indicação nº 287/2024, solicitando à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a implantação de uma boca de lobo e tubulação para o escoamento de águas pluviais na rua Águia esquina com a rua Siriema; Indicação nº 288/2024, solicitando à DIRETRAN e Secretaria de Obras e Serviços Públicos a implantação de um quebra-molas na rua Aquidauana, próximo ao salão comunitário do conjunto Ilha Bela.

 

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (PRD)

O vereador teve lido no expediente um requerimento, uma indicação legislativa e três indicações, sendo: Requerimento nº 109/2024, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Lourenço Faria, ocorrido em 20 de março de 2024; Indicação nº 267/2024, solicitando à DIRETRAN que envide esforços no sentido de revitalizar a sinalização viária da Zona 06; Indicação Legislativa nº 272/2024, ao Executivo Municipal, solicitando providências para o encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa de Leis no sentido de dispor sobre a inclusão de um membro titular e um membro suplente representantes do Conselho de Ministros Evangélicos de Cianorte – COMEC para compor todos os Conselhos Municipais instituídos no Município; Indicação nº 268/2024, reiterando sugestão deste vereador à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para execução de estacionamento no canteiro central da Avenida Coruja, em frente à Igreja Assembleia de Deus; Indicação nº 273/2024, reiterando sugestões anteriores deste vereador à Secretaria de Desenvolvimento Urbano estudos da possibilidade de realizar o cercamento em tela alambrado do parquinho infantil localizado no entroncamento da Rua Garça, Rua Asa branca e Rua Curió, no Jardim Asa Branca; Indicação nº 279/2024, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano estudos da possibilidade de implantar uma ciclovia e pista de caminhada para pedestres à beira da Rua Santa Rita de Cássia no Jardim São Francisco, ligando a Avenida Coruja sentido centro-bairro.

 

Marcia Pereira (PL)

A vereadora propôs quatro indicações, sendo: Indicação nº 276/2024, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que providencie serviços de recapeamento asfáltico nos trechos críticos da Rua Santa Maria Goretti, localizada no Jardim São Francisco; Indicação nº 277/2024, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos estudos da possibilidade da implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Santa Maria Goretti, nas proximidades do número 101, localizada no Jardim São Francisco; Indicação nº 290/2024, sugerindo à DIRETRAN estudos da possibilidade da implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Santos Dumont nas proximidades do número 295; Indicação nº 291/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo gestões junto aos órgãos competentes para que seja aumentada a altura da fiação pública nas proximidades do nº 295 da Avenida Santos Dumont.

 

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora apresentou o Requerimento nº 113/2024, ao Deputado Federal Zeca Dirceu, solicitando a liberação de uma Emenda Parlamentar no Orçamento Geral da União de 2024, no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a SASBEMC – Sociedade de Assistência Social, Beneficente, Educacional e Maternal de Cianorte, para custeio e manutenção da entidade.

 

Roberto Kobayashi – Beto Kobayashi (Patriota)

O vereador encaminhou a Indicação nº 266/2024, sugerindo à DIRETRAN e à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envidem esforços em caráter de urgência no sentido de executar a sinalização e o serviço de tapar o buraco e executar a recuperação asfáltica na Rua Martin Afonso defronte aos números 101 e 126; e, a Indicação nº 271/2024, sugerindo à DIRETRAN e à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, reiterando o Ofício nº 005/2024 deste vereador e a Indicação nº 239/2023 do vereador Afonso Lima, que envidem esforços, em caráter de urgência, para executar a sinalização, executar reparos e conter a erosão que está sendo aberta na lateral da ponte na Avenida Coruja.

 

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador teve lido no expediente o Requerimento nº 255/2024, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que viabilize a manutenção com maquinários na Estrada Guaricanga; e, a Indicação nº 289/2024, sugerindo à DIRETRAN para que envide esforços em instalar placas de sentido único na Rua Recife, nos pontos da confluência das Ruas Goiânia e Cuiabá a referida rua, Zona 02.

 

Thiago Fontes (União Brasil)

O vereador propôs o Requerimento nº 107/2024, ao Executivo Municipal, considerando a importância da infraestrutura viária para a mobilidade urbana e o bem-estar dos cidadãos, questiona a programação atual para a construção de estacionamentos na Avenida América e quais são as outras avenidas incluídas no plano de expansão de estacionamentos; e, a Indicação nº 257/2024, solicitando à DIRETRAN, estudos da possibilidade de alterar para mão dupla o pequeno trecho da Rua Juruá, compreendido entre a Rua Mearim e a Avenida Pernambuco.

Vereadores definem novos prazos para concessão de honrarias em ano de eleição municipal em Cianorte

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Assessoria

O Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2024, de autoria de todos os vereadores, que altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 5.358, de 10 de março de 2022, pela qual, proíbe no âmbito do Município de Cianorte a proposição e a concessão de honrarias a pessoas físicas ou jurídicas nos 3 (três) meses que antecedem a data do pleito da eleição municipal foi aprovado em segundo turno de discussão na sessão realizada nesta segunda-feira, 25. O projeto foi aprovado por unanimidade, na sessão que contou com a presença de todos os vereadores e foi presidida por Wilson Pedrão (Republicanos).

Também em segundo turno de votação, o Substitutivo nº 015/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 057/2023, que altera disposições da Lei Municipal nº 5.388, de 10 de maio de 2022, referente ao Programa Banco de Ração e Utensílios do Município de Cianorte foi aprovado com voto contrário do vereador Beto Kobayashi (Patriota).

Em primeiro turno foram aprovados os seguintes projetos: Projeto de Lei do Executivo nº 009/2024, que concede denominação ao Centro de Referência no Tratamento do Transtorno do Espectro Autista – CERTEA, com a Emenda Modificativa nº 005/2024; Projeto de Lei do Executivo nº 016/2024, autoriza o Poder Executivo a promover a premiação de estudantes em programa da Secretaria Municipal de Educação, para o “Programa Educacional de Resistência às Drogas – Proerd; Projeto de Lei do Executivo nº 018/2024, altera disposições da Lei Municipal nº 5.396, de 1º de junho de 2022, amplia para as festividades natalinas a participação do PAS Cianorte nos eventos realizados na cidade; Projeto de Lei do Legislativo nº 117/2023, de autoria do vereador Thiago Fontes (União Brasil), que cria o programa “Colo Materno” dedicado a ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção à saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do Município de Cianorte, com a Emenda Supressiva nº 002/2024; Projeto de Lei do Legislativo nº 115/2023, de autoria do vereador Thiago Fontes, Reconhece o Wheeling como prática esportiva no Município de Cianorte, cria a Rua do Grau e dá outras providências, com a Emenda Supressiva nº 001/2024.

A sessão foi suspensa para que as comissões emitissem pareceres sobre três projetos de lei. Com os pareceres positivos, os projetos foram à votação e todos foram aprovados: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 009/2024, que altera o grau de vencimento inicial do cargo de provimento efetivo de Atendente de Apoio da Rede Municipal de Ensino; Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 010/2024, que altera o grau de vencimento inicial de provimento efetivo de Técnico de Vigilância Epidemiológica e fixa salário para o emprego público de Atendente de Consultório Dentário; e, o Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2024, de autoria da atual Mesa Diretora, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, atualiza Plano Plurianual e atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentárias.