Autor: ABG Notícias

Com crescimento de 11,5%, primeiro bimestre de 2024 tem saldo de 23 mil novas empresas

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AEN – Foto: Gabriely Smek/SEFA

A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) divulgou nesta quinta-feira (07) o novo relatório de aberturas e baixas de empresas. O primeiro bimestre de 2024 registrou saldo de 23.753 empresas (diferença entre 54.011 aberturas e 30.258 fechamentos), um crescimento de 11,56% em relação ao mesmo período do ano anterior, com saldo de 21.292 empresas.

O principal impulsionador foi o crescimento de aberturas. Foram 27.025 em janeiro e 26.986 em fevereiro, contra 25.409 em janeiro de 2023 e 22.959 em fevereiro do ano passado. O aumento foi de 11,67%. Com isso, o Estado atingiu o número de 1.679.462 empresas ativas (1.601.755 matrizes e 77.707 filiais).

Das 54.011 empresas abertas no ano, 40.403 (74,81%) correspondem aos microempreendedores individuais (MEIs). Na sequência aparecem as Sociedades Limitadas (LTDA), com 23,13% (12.492); empresários, com 1,79% (967); e, em menor proporção, Sociedades Anônimas (fechada), cooperativas, Sociedades Anônimas (aberta), consórcios e outros tipos de natureza jurídica.

O relatório destaca ainda os dados referente ao primeiro mês de vigência do Decreto 3.434/2023, o Decreto de Baixo Risco, apontando a abertura de 1.148 empresas dentro desse sistema, o que corresponde a 15,7% do total de empresas abertas em fevereiro (7.321 – exceto MEI).

Além disso, 1.722 protocolos foram beneficiados com o novo sistema, sendo 1.148 para abertura de empresas e filiais 574 para alteração de empresas. Com 594 processos protocolados (34,49%), Curitiba lidera o ranking dos 10 municípios com mais empresas beneficiadas, seguido de Maringá, com 176, Londrina, com 107, Cascavel, com 77, Ponta Grossa, 48, São José dos Pinhais, 47, Foz do Iguaçu, 34, e Pato Branco, 30.

Outro destaque do setor é o recorde no tempo de abertura de empresas, com 9 horas e 32 minutos. Em cinco anos, o Paraná deu um salto nesse indicador. De segundo estado mais lento em janeiro de 2019, o Paraná pulou para a segunda colocação como estado mais ágil em fevereiro de 2024, num esforço conjunto entre órgãos do Governo do Paraná e prefeituras para minimizar a burocracia e acelerar processos digitais. A redução foi de 201 horas ou 12,6 mil minutos, o que dá mais de uma semana.

Confira o relatório da Junta Comercial AQUI .

Substituição das pistas de caminhada avança em Cianorte

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Assessoria

Com a conclusão do trecho de 650 metros entre o cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Maceió até a interseção da Rua Recife com a Avenida Makio Sato, a substituição das pistas de caminhada avança. Nesta semana, teve início as obras para a execução de mais 730 metros, na Rua Maceió sentido à Avenida Minas Gerais, que seguirá até a PR-082.

Embora não haja interdição de trânsito, a obra demanda a utilização de caminhões e máquinas, exigindo que motoristas e pedestres redobrem a atenção ao passar pelo local. A previsão de conclusão é de até três semanas.

Os serviços de substituição de pistas de caminhada, com a remoção e aplicação de novo concreto, entre outras melhorias, já passaram pelas regiões do Aquiles Comar, Santa Felicidade, Recanto Verde, Ovídio Franzoni e Conjunto Marselha.

Receita Estadual recolheu R$ 3,1 bilhões em IPVA nos dois primeiros meses do ano

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AEN – Foto: Roberto Dziura Jr

A Receita Estadual do Paraná realizou um balanço dos pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2024, com dados compilados até o dia 4 de março. De acordo com os registros, os proprietários de veículos do Estado desembolsaram até o momento R$ 3,1 bilhões para pagar o imposto. Desse montante, R$ 2,18 bilhões foram referentes a quitações integrais, ao passo que pagamentos em parcelas totalizaram R$ 917,4 milhões.

No mesmo período do ano anterior, um montante total de R$ 2,89 bilhões referentes ao IPVA do exercício havia sido pago, o que indica um crescimento nominal de 7,27% no valor recolhido em 2024. Em termos reais, descontando-se a inflação dos últimos 12 meses, o incremento foi de 2,77%.

Em 2024, os proprietários de veículos que optaram pelo pagamento à vista até o dia 23 de janeiro puderam usufruir de um desconto de 6% sobre o valor do imposto. “O desconto maior pode ter servido de incentivo à antecipação, uma vez que verificamos aumento nominal de mais de 15% no valor total de pagamentos integrais em comparação com o ano anterior”, explica Leonardo Marcon, chefe do setor de IPVA na Inspetoria-Geral de Arrecadação da Receita Estadual.

MUNICÍPIOS – As cidades que lideram o ranking de recolhimento do IPVA no exercício de 2024 até o momento são Curitiba, com um montante de R$ 795,16 milhões pagos, seguida por Londrina (R$ 180,62 milhões), Maringá (R$ 163,38 milhões), Cascavel (R$ 118,62 milhões), Ponta Grossa (R$ 93,74 milhões), São José dos Pinhais (R$ 84,24 milhões) e Foz do Iguaçu (R$ 65,78 milhões). A lista completa pode ser acessada AQUI .

No total, a Receita Estadual do Paraná lançou neste ano R$ 6,08 bilhões em IPVA, com valores que incidem sobre uma frota tributada composta por 4,62 milhões de veículos.

ALÍQUOTA – A alíquota do IPVA no Paraná é de 3,5% sobre o valor de mercado de carros e motos em geral. Para ônibus, caminhões, veículos de carga, aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV), a alíquota é de 1%.

São tributados os veículos fabricados nos últimos 20 anos – no caso de motocicletas com até 125 cilindradas, a idade limite para a tributação é de 10 anos. Há isenção para algumas categorias específicas, como ônibus de transporte público, veículos de transporte escolar e veículo de propriedade de pessoas com deficiência, entre outros. O IPVA representa uma das principais fontes tributárias do Estado, e 50% de sua arrecadação é destinada aos municípios.

ATRASO – Em caso de atraso no pagamento, a multa cobrada é de 0,33% ao dia, acrescida de juros de mora conforme a taxa Selic. Após 30 dias de atraso, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.

EMISSÃO DE GUIAS – Assim como já vinha ocorrendo em exercícios anteriores, as guias do IPVA não são enviadas pelos correios. A Fazenda e a Receita também não encaminham boletos por e-mail nem aplicativos de mensagens.

Os contribuintes do Paraná devem gerar as guias de recolhimento (GR-PR) por meio dos canais oficiais como o Portal IPVA, os aplicativos Serviços Rápidos da Receita Estadual (disponível para Android e iOS) e Detran Inteligente, além do Portal de Pagamentos de Tributos.

SITES FALSOS – A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre a presença de sites fraudulentos relacionados à cobrança do IPVA. A recomendação é gerar sempre as guias de pagamento através dos sites oficiais, identificáveis por endereços que terminam com a extensão “.pr.gov.br”, ou utilizar o app da Receita Estadual.

Confira o calendário da segunda parcela do IPVA 2024, que vence em março:

Final de Placa

1 e 2 – 18/03

3 e 4 – 19/03

5 e 6 – 20/02

7 e 8 – 21/03

9 e 0 – 22/03

Com 82 casos em 2024 no Paraná, Saúde reforça medidas de prevenção da meningite

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AEN – Foto: SESA

Febre, dor de cabeça, rigidez de nuca, mal-estar, náusea, confusão mental. Esses são alguns dos sintomas da meningite que demandam atendimento médico imediato. A doença é um processo inflamatório das meninges, ocasionada por vários agentes etiológicos como vírus, bactérias e fungos – pode deixar sequelas e levar à morte em até 24 horas, caso o diagnóstico não seja oportuno. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) ressalta a importância dos cuidados para prevenir a doença.

Dados preliminares do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net) registraram 82 casos da doença e quatro óbitos no Paraná desde o início do ano. De 2019 até 2023 houve 6.402 casos e 429 óbitos pela doença no Paraná. Foram confirmados 1.852 casos e 100 óbitos em 2019; 851 casos e 54 mortes em 2020; 904 e 86 em 2021; 1.190 e 101 em 2022 e 1.605 e 88 em 2023, respectivamente.

No Brasil, a meningite é considerada uma doença endêmica. Casos são esperados ao longo de todo o ano, com a ocorrência de surtos e epidemias ocasionais. Casos de meningites bacterianas são mais comuns no outono-inverno e das virais na primavera-verão. A doença atinge as membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal. Pode afetar pessoas de todas as idades, principalmente as crianças.

A meningite é de notificação compulsória, sendo necessárias a busca ativa e investigação de casos e surtos para o seu monitoramento. Alguns agentes bacterianos possuem um grande potencial epidêmico, como, por exemplo, o meningococo.

VACINAS – Dentre as medidas de prevenção, a mais eficaz são as vacinas. O Calendário Nacional de Vacinação dispõe 19 imunizantes para crianças até 2 anos, que podem ser encontradas nos postos de vacinação e Unidades de Saúde de todo o Estado. Destas, cinco servem de escudo para a doença e agem em várias frentes, já que a meningite pode ser causada por diferentes agentes infecciosos.

A primeira vacina contra meningite que deve ser aplicada é a BCG, no recém-nascido. Já as vacinas meningocócicas são administradas em crianças, aos 3 e 5 meses de idade, e na adolescência, dos 11 aos 14 anos. No Estado, a cobertura vacinal das crianças menores de 2 anos da vacina meningo C é de 81,32% no ano de 2023. A meta é de 90% e 95% para as demais.

Como medidas de prevenção, é importante também a manutenção dos ambientes ventilados; medidas de higiene e lavagem das mãos; cuidados com a preparação dos alimentos; evitar aglomerações em locais com ventilação restrita; usar etiqueta respiratória, isto é, cobrir a boca e nariz ao tossir ou espirrar; não compartilhar copos, talheres, alimentos e outros objetos.

“A meningite é uma doença grave, pode deixar sequelas e até mesmo levar à morte, por isso, reforçamos manter o calendário vacinal em dia em conjunto com as demais medidas de prevenção e, ao perceber qualquer sintoma da doença, procurar imediatamente um serviço de saúde mais próximos”, afirma Maria Goretti David Lopes, diretora de Atenção e Vigilância da Sesa.

SINTOMAS E TRATAMENTOS – Em geral, a transmissão da doença é de pessoa para pessoa pelo contato direto com secreções da boca, nariz ou faringe, mais frequentemente por meio de espirro, tosse, fala e beijo. É preciso ter cuidado porque alguns indícios podem ser facilmente confundidos com os de outras doenças aparentemente inofensivas, como gripes, otites, bronquites e infecções de garganta.

Quanto aos sintomas, nas crianças os pais precisam ficar atentos ao choro intenso, irritabilidade, recusa alimentar, febre alta, vômitos e convulsões. Em adultos, os mais comuns são febre alta, dor de cabeça, rigidez de nuca, mal-estar, náuseas e vômitos, intolerância à luz, confusão mental e convulsões. Aqueles que apresentarem os sintomas relativos à doença devem procurar imediatamente atendimento na unidade de saúde mais próxima de sua casa. Após a avaliação médica, se houver suspeita, será feito exame para confirmar o diagnóstico e iniciar o tratamento.

ÓBITOS – Os quatro óbitos registrados em 2024 ocorreram entre 8 de fevereiro e 3 de março, em quatro municípios pertencentes às 2ª, 10ª e 15ª Regionais de Saúde. Morreram um homem de 42 anos, residente em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba; uma criança de 3 anos, de Maringá (Noroeste); uma mulher de 54 anos, moradora de Catanduvas (Oeste); e uma criança de sete anos residente em Cascavel (Oeste).

A cada 24 horas, ao menos oito mulheres são vítimas de violência

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Agência Brasil – Foto: Freepick

No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP).

A informação consta do novo boletim Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver, divulgado nesta quinta-feira (7). Ao todo, foram registradas 3.181 mulheres vítimas de violência, representando um aumento de 22,04% em relação a 2022, quando Pará e Amazonas ainda não faziam parte deste monitoramento.

Ameaças, agressões, torturas, ofensas, assédio, feminicídio. São inúmeras as violências sofridas que não começam ou se esgotam nas mortes registradas. Os dados monitorados apontaram 586 vítimas de feminicídios. Isso significa dizer que, a cada 15 horas, uma mulher morreu em razão do gênero, majoritariamente pelas mãos de parceiros ou ex-parceiros (72,7%), que usaram armas brancas (em 38,12% dos casos), ou por armas de fogo (23,75%).

“A mobilização contra o feminicídio e outras formas de violência salva vidas. Nós já perdemos mulheres demais, e ainda perderemos. É a denúncia incansável que preservará a vida de tantas outras”, disse a jornalista Isabela Reis, que assina o principal texto desta edição do relatório.

Estados

O novo boletim ampliou a área de monitoramento. Pela primeira vez, o Pará está entre as regiões mapeadas, ocupando a quinta posição no ranking entre os oito estados com 224 eventos de violência contra mulheres. No contexto da Região Amazônica, estão as desigualdades sociais e o garimpo, que agravam essas dinâmicas violentas, segundo o relatório.

Na comparação com 2022, os dados mostram São Paulo como o único estado a ultrapassar mil eventos de violência – alta de 20,38% (de 898 para 1.081). Em seguida vem o Rio de Janeiro, que registrou 13,94% (de 545 para 621) a mais que no ano anterior. Já o Piauí, embora registre menos casos em números absolutos, é o estado que registrou a maior taxa de crescimento: quase 80% de alta em um ano (de 113 para 202).

Também no Nordeste, com 319 casos de violência, Pernambuco registrou 92 feminicídios. A Bahia lidera em número de morte de mulheres (199), o Ceará é o estado com maior registro de transfeminicídios (7) e o Maranhão lidera os crimes de violência sexual/estupro (40 ocorrências).

Metodologia

Os dados são produzidos a partir de um monitoramento diário do que circula nas mídias sobre violência e segurança. As informações coletadas de diferentes fontes são confrontadas e registradas em um banco de dados que posteriormente é revisado e consolidado.

O monitoramento da Rede de Observatórios permite que crimes que têm evidências mas não são tipificados pela polícia, como violência contra mulheres (lesão corporal, ameaças e outros), possam ser nomeados corretamente. Dessa forma, é possível reduzir a subnotificação comum a esses casos e produzir análises mais seguras sobre o que ocorre na realidade, complementando e enriquecendo os dados oficiais.

Inspeções em gatos de luz recuperaram R$ 46 milhões no Paraná em 2023

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AEN – Foto: Copel

O trabalho de combate ao furto de energia elétrica realizado pela Copel detectou 23 mil casos de irregularidades e desvios na medição do consumo, ao longo de 2023. As autuações pela empresa possibilitaram a recuperação de R$ 46 milhões, evitando prejuízos à grande parcela de consumidores que mantém suas contas em dia.

A fiscalização é feita cotidianamente por equipes dedicadas a detectar fraudes na medição de energia. Elas usam análise de dados para direcionar o alvo do trabalho, combinada com a observação técnica em campo e o uso de ferramentas que conseguem indicar interferências, mesmo quando estão camufladas. O trabalho também é guiado por denúncias anônimas, que podem ser feitas através do telefone 0800 51 00 116, na opção “falar com um atendente”.

O direcionamento da fiscalização aumenta a efetividade das visitas em campo: atualmente, um terço dos endereços visitados apresenta de fato alguma irregularidade na medição da energia consumida.

ENERGIA RECUPERADA – No ano passado, foram feitas quase 81 mil inspeções desse tipo em todo o Paraná, ou seja, uma média de 311 inspeções por dia útil do ano. O montante de energia recuperada foi de 77,6 GWh (gigawatts-hora), que seriam suficientes para abastecer um município com 30 mil habitantes.

De acordo com o engenheiro da Copel Fábio Bianchetti, o dano causado pela prática de furto de energia vai além dos prejuízos financeiros. “As alterações na medição podem causar oscilação de tensão, comprometendo a qualidade da energia entregue na região. E o mais preocupante é que existe o risco de ocorrer incêndios e acidentes graves”, alerta.

O engenheiro orienta, ainda, que há formas seguras de economizar para reduzir o valor da conta de luz. “Hoje em dia há uma gama de eletrodomésticos mais eficientes disponíveis no mercado, e os hábitos conscientes também exercem um papel muito importante na hora de economizar. As pessoas não devem se iludir com promessas de economia por meio de instalação de equipamentos no sistema de medição, uma prática arriscada e ilegal”, complementa.

PENALIDADES – Ao constatar um procedimento irregular na medição de energia, a regulação instituída pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determina que as distribuidoras podem cobrar retroativamente a energia desviada por até 36 meses em valores corrigidos, acrescida de custos administrativos. O furto de energia elétrica é crime previsto em lei, com pena de reclusão de um a cinco anos e multa.

A regulação prevê, ainda, que o consumidor ou seu representante tem o direito de receber um termo para conferência das informações apuradas durante o trabalho de fiscalização. Caso queira contestar a constatação de adulteração no medidor, o consumidor tem 15 dias para solicitar uma aferição pelo Inmetro. Neste caso, se a irregularidade é confirmada, os custos de frete e verificação são de responsabilidade do solicitante.

Bairros recebem R$ 1,2 milhão em recapeamento asfáltico

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Assessoria

Quem passa pelo Jardim Santa Felicidade já pode notar diferença na mobilidade. Isto porque, nesta semana, a região foi a que deu início ao cronograma de execução de recapeamento asfáltico, que contempla diversas ruas e avenidas do Conjunto Marselha, Zona 07 e Ovídio Franzoni. O investimento é de R$ 1.255.800, visando garantir a qualidade das vias e proporcionar deslocamentos mais seguros e confortáveis para a população.

Segundo o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Roberto Pazinato Junior, a execução consiste na aplicação de massa asfáltica do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), conhecida pela sua durabilidade e resistência. “Trata-se de uma mistura de agregados minerais e ligante asfáltico, que resulta em um material mais homogêneo e resistente, capaz de suportar cargas e variações climáticas com maior eficiência”, destacou.

“Essa escolha reflete o compromisso da Administração Municipal em realizar intervenções de alta qualidade, que tragam benefícios duradouros para a população e valorização dos bairros. Cianorte é uma cidade em transformação”, afirmou o prefeito, Marco Franzato. A previsão é de que a execução do cronograma seja concluída em 30 dias.

Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

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Assessoria

Todos os vereadores:

Todos os vereadores apresentaram em conjunto três requerimentos, sendo: Requerimento nº 065/2024, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Adão de Paula, ocorrido em 26 de fevereiro de 2024; Requerimento nº 069/2024, requer registro de voto de pesar pelo falecimento de Jefferson Marques da Silva, esposo da Cabo Beatriz, da 5ª CIPM, ocorrido em 28 de fevereiro de 2024; Requerimento nº 078/2024, para redução do interstício regimental.

 

Comissões:

A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização encaminhou o projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2020.

A Comissão de Justiça e Redação propôs a Emenda de Redação nº 003/2024 ao Projeto de Lei do Executivo nº 013/2024.

 

Mesa Diretora:

A Mesa Diretora 2023/2024 teve lido no expediente o Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2024, que autoriza o Poder Legislativo a conceder reajuste na Tabela Geral de Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cianorte; revisar o auxílio-saúde; revisar as gratificações; revisar o prêmio assiduidade, e dá outras providências.

 

Indicações em conjunto:

Os vereadores Rodrigo Rezende e Wilson Pedrão apresentaram o Requerimento nº 066/2024, ao Advogado Elizandro Rodrigues Henrique, Representante de Pais de Autistas, convidando-o para ocupar a tribuna livre desta Casa Legislativa na sessão ordinária em 18/03/2024, às 17h30, a fim de divulgar o “1º Ciclo de Palestras sobre Autismo” que será realizado na Associação Comercial e Empresarial de Cianorte – ACIC no dia 26 de março do corrente ano;

 

Afonso Sérgio Lima (Rede)

O vereador encaminhou seis indicações, sendo: Indicação nº 154/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que, nos termos do artigo 210 da Lei Complementar Municipal nº 180/2022, e da Lei Federal nº 12.587/12 (Institui a política nacional de mobilidade urbana) envide esforços em realizar a capina e executar de imediato o calçamento do passeio público na Rua Laranjeiras em frente ao campo Society; Indicação nº 155/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um bebedouro em todos os campos de futebol suíço, society e todas as praças que possuem qualquer equipamento mobiliário urbano como A.T.I (Academia da Terceira Idade) e parque infantil; Indicação nº 156/2024, sugerindo à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para que envide esforços visando à construção de uma cancha de areia na área institucional do Jardim Universidade ao lado do salão comunitário e parque infantil; Indicação nº 157/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos da possibilidade da execução de retorno (abertura) no canteiro central da Avenida Santos Dumont, entre a Rua Manassés e Rua Naftali no Jardim Santa Helena; Indicação nº 169/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que seja considerada uma valorização e seja elevado o salário base do cargo de Atendente de Consultório Dentário (Emprego Público Municipal) e do cargo de provimento efetivo municipal de Auxiliar de Serviço Odontológico; Indicação nº 173/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito para que envide esforços em implantar estacionamentos de motos defronte à Ortofisio – Clínica de Fisioterapia e Reabilitação, localizada na Rua Humaitá.

 

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador propôs a Indicação nº 175/2024, sugerindo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal que envide esforços a fim de providenciar o plantio de flores no canteiro central dos pontos principais da Avenida Maranhão, trecho compreendido na altura do comércio local da Zona 7.

 

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)

O vereador teve lido no expediente dez indicações, sendo: Indicação nº 148/2024, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano estudos para revitalização urbana, com instalação de bebedouro, bancos, ajardinamento e iluminação na Praça John Kennedy, na Zona 07; Indicação nº 149/2024, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano estudos da possibilidade de realizar o cercamento em tela alambrado do parquinho infantil localizado na Praça John Kennedy, na Zona 07; Indicação nº 150/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos da possibilidade de instalar o sistema “três tempos” no semáforo do cruzamento da Avenida Allan Kardec com a Avenida Marajó; Indicação nº 151/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito que envide esforços para a instalação de semáforo na Avenida Allan Kardec esquina com a Avenida Espírito Santo, Zona 1; Indicação nº 153/2024, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano junto à Diretoria de Trânsito que providencie a colocação de barra de proteção lateral tipo guard rail em toda a extensão da pista de caminhada da Avenida Makio Sato; Indicação nº 163/2024, reiterando sugestões anteriores à Secretaria de Esporte e Lazer a construção de um campo de futebol de grama tipo sintético, dotado de iluminação, bebedouro e cerca de alambrado na área institucional localizada na Rua Naftali esquina com a Rua Aser, no Residencial Santa Helena; Indicação nº 164/2024, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envide esforços no sentido de substituir as lâmpadas queimadas do poste com luminárias localizada na Praça Clotides Zanardo Escame, zona 04; Indicação nº 165/2024, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano junto à Diretoria de Trânsito para a colocação de barra de proteção lateral tipo guard rail em toda a extensão da pista de caminhada da Avenida Coruja; Indicação nº 166/2024, sugerindo gestões junto à Secretaria de Educação sobre a possibilidade de realizar um concurso de desenho entre os estudantes da rede municipal em alusão demonstrando a identidade da cidade assim reconhecida como “Cianorte, Cidade Árvore do Mundo”, e a título de incentivo, o melhor desenho terá a pintura em alguns dos transportes coletivos (ônibus escolar) do município; Indicação nº 167/2024, reiterando sugestões anteriores à Secretaria de Esporte e Lazer a construção de um campo de futebol de grama tipo sintético, dotado de iluminação, bebedouro e cerca de alambrado na área institucional localizada na Rua Cecília Militano Rossi, no Residencial Bourbon.

 

Marcia Pereira (PL)

A vereadora apresentou um projeto de lei, um requerimento e duas indicações, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2024, fica denominada Frederico Ozanam a Ciclovia localizada na Avenida Mato Grosso na cidade de Cianorte; Requerimento nº 068/2024, registro em ata de voto de parabéns ao cirurgião dentista Luiz Roberto Boareto Filho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cianortense em sua carreira no serviço público municipal, iniciando sua aposentadoria a partir de 01/02/2024; Indicação nº 152/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de novos brinquedos no parque infantil Antonia Bertanha de Carvalho, no Distrito de Vidigal; Indicação nº 158/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito providências para revitalização das faixas de pedestres localizadas nas avenidas Europa e Arthur Thomas, de acesso à Praça Gastão Vidigal, na zona 06.

 

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora encaminhou o Requerimento nº 077/2024, solicitando à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a seguinte informação: Existem estudos para implantação de rampa de acessibilidade nas faixas de pedestres localizadas na rotatória da Praça Adelino Teixeira Filho, no cruzamento com as Avenidas do Médico e Genei Uehara, Jardim Universidade, conforme já solicitado na indicação nº 0271/2023 de 04/05/2023.

 

Roberto Kobayashi – Beto Kobayashi (Patriota)

O vereador propôs cinco requerimentos e quatro indicações, sendo: Requerimento nº 070/2024, requer o registro de votos de aplausos e reconhecimento pelo profissionalismo e desempenho do profissional Ary Paixão dos Santos, que aos 66 anos de idade conseguiu a tão esperada aposentadoria, aposentando-se pelo Serviço Social Autônomo – PARANAEDUCAÇÃO; Requerimento nº 071/2024, à Secretaria de Agricultura as seguintes informações: Quantas Associações de Produtores Rurais e Associações de Feirantes existem no Município de Cianorte, incluindo os distritos? Informar a localidade de cada uma e, quem são os Presidentes das Associações Rurais e de Feirantes? Informar nome completo e telefone de contato; Requerimento nº 072/2024, à Divisão de Ações Comunitárias, solicitando as seguintes informações: Quantas Associações de Moradores existem nesta cidade e distritos? Informar localidade de cada uma e, quem são os Presidentes das Associações de Moradores? Informar nome completo e telefone de contato; Requerimento nº 074/2024, à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Fomento Agropecuário e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos as seguintes informações: Qual é o cronograma da execução da pavimentação asfáltica na Estrada Mirindiba? Qual é o cronograma da execução da pavimentação asfáltica na Estrada Pala? (Reiterando solicitação contida no Requerimento nº 382/2023 do Vereador Thiago Fontes e Indicação nº 246/2023 da Vereadora Marcia Pereira); Requerimento nº 076/2024, questionando à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos as seguintes informações, reiterando a indicação 620/2023 do Vereador Nenão: Qual o cronograma da execução de estacionamento no canteiro central da Avenida Maranhão entre as Avenidas Piauí e Acre? Qual o cronograma da execução de estacionamento no canteiro central da Avenida Maranhão entre as Ruas Paranaíba e Arnaldo Busato? Qual o cronograma da execução de estacionamento no canteiro central da Avenida Maranhão entre as Ruas Mourão e Ribeira; Indicação nº 170/2024, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envide esforços para a execução de serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Mario Jose Góes, no Jardim Morada do Sol, próximo à Rua Alvino Jose da Silva; Indicação nº 171/2024, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que providencie limpeza e o corte do mato, manutenção do alambrado, o recolhimento de folhas, galhos e resíduos provenientes da limpeza em toda a Rua Leonel Bongiorno, no Jardim Paraíso, e também a melhoria das calçadas dos espaços públicos; Indicação nº 172/2024, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que providencie a manutenção em todo o campinho de futebol da Rua Leonel Bongiorno, no Jardim Paraíso; Indicação nº 176/2024, sugerindo à DIRETRAN e à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envidem esforços para a execução de retorno após a curva da Avenida Volta Redonda.

 

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador teve lido no expediente um projeto de lei, uma indicação legislativa e três indicações, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2024, concede o Título de Cidadã Honorária de Cianorte à Dra. Maria Laura Icart Neme, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cianortense, especialmente na área da saúde; Indicação Legislativa nº 138/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que se empreenda esforços visando o encaminhamento do Projeto de Lei, conforme anexo, alterando a redação do inciso III do artigo 168 da Lei Municipal nº. 1.267, de 11 de setembro de 1990, e acrescentando o inciso XXIII ao artigo 168 da Lei Municipal nº. 1.267, de 11 de setembro de 1990, ambos tratando de luto pelo falecimento de familiares, alguns inclusive não sendo ainda assistidos como de efetivo exercício no afastamento pelo luto na presente legislação dos servidores municipais; Indicação nº 131/2024, ao Deputado Estadual Paulo Rogério Do Carmo (UNIÃO), para que adote as providências necessárias, para obtenção de melhorias que possibilitem a redução da velocidade dos veículos no trevo constante do quilômetro 223 da PR-323 (Rodovia Osvaldo Pacheco de Lacerda), que dá acesso a Cianorte próximo ao aeroporto municipal; Indicação nº 146/2024, sugerindo a Diretoria de Trânsito de Cianorte, para que envide esforços em realizar vistoria in loco com o fim de observar de que forma tem sido realizado o tráfego de veículos pesados pela Estrada dos Amores; Indicação nº 178/2024, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que adote as providências necessárias a fim de realizar o recape asfáltico e/ou tapa-buraco na Rua Washington Luís, mais especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Acre e a Rua Vicente Machado e na Rua Vicente Machado, mais especificamente no trecho compreendido entre as Ruas Washington Luís e Francisco Tourinho, ambos na Zona 07.

 

Thiago Fontes (União Brasil)

O vereador apresentou quatro requerimentos e cinco indicações, sendo: Requerimento nº 064/2024, à Excelentíssima Juíza de Direito Stela Maris Perez Rodrigues, convidando-a para ocupar a tribuna livre desta Casa Legislativa na sessão ordinária em 11/03/2024, às 17h30, a fim de discorrer sobre “Justiça Restaurativa”; Requerimento nº 067/2024, à Secretaria Municipal de Saúde questionando qual é o motivo da falta de sessões de fonoaudiologia em Cianorte, quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir o acesso adequado dos cidadãos às sessões de fonoaudiologia, qual é a previsão para regularização e normalização do serviço de fonoaudiologia em nosso município e qual é a previsão para a solução definitiva desse problema; Requerimento nº 073/2024, ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: O município está cumprindo efetivamente as disposições da Lei Municipal n° 5.553, de 06 de setembro de 2023? Em caso afirmativo, quais medidas foram adotadas para garantir o cumprimento da lei? Como está sendo realizada a fiscalização para garantir o cumprimento da referida lei? Existem órgãos responsáveis por monitorar e garantir a identificação prévia dos funcionários ou agentes que realizam visitas domiciliares? Em caso de descumprimento da lei, quais são as medidas previstas para punir os responsáveis e garantir a segurança dos moradores; Requerimento nº 075/2024, questionando à Secretaria Municipal de Educação se existe atualmente algum plano ou programação para a instalação de ar condicionado na Escola Municipal Maria Montessori; Indicação nº 159/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos de viabilidade e, caso seja comprovada a necessidade, proceda com a instalação de placas de sinalização e pinturas de preferenciais nas ruas do Residencial Mari; Indicação nº 160/2024, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que envide esforços no sentido de uma correção asfáltica na Rua João Márcio Bernardes de Almeida, mais precisamente em frente à residência de número 764, no bairro Residencial Mari;

Indicação nº 161/2024, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos providências no sentido de substituir as lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública no Bairro Residencial Mari; Indicação nº 162/2024, à Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos que envide esforços para a reparação de dois bueiros que se encontram com as tampas quebradas, localizados um em frente ao outro na esquina da Rua João Márcio Bernardes de Almeida com a Rua Hélio Rodrigues; Indicação nº 174/2024, sugerindo à Secretaria Municipal de Educação a instalação de ar condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Maria Montessori.

 

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador encaminhou a Indicação nº 168/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito providências no sentido de executar a revitalização da sinalização viária da Rua Abolição no cruzamento com a Rua Padre Theobaldo Blume.

Trio é preso em flagrante com quase 5 kg de maconha em São Lourenço

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Fonte: Portal da Cidade Cianorte – Foto: PM

Três jovens, de 20, 21 e 24 anos, foram presos por tráfico de drogas na manhã desta terça-feira (5), no Distrito de São Lourenço, em Cianorte. A ocorrência foi registrada por volta das 10h30.

A Polícia Militar (PM) recebeu uma denúncia de que haviam drogas em uma residência na estrada para o distrito. No local, a PM avistou um trio em uma das casas, sendo que um indivíduo tentou fugir pelos fundos ao ver a viatura.

Segundo o boletim, os indivíduos foram revistados e foi localizado com eles porções de haxixe e maconha. Posteriormente, um dos suspeitos confessou que tinham mais entorpecentes escondidos no fundo da residência e próximo a mata.
A equipe realizou buscas no local informado com a ajuda de cães farejadores e localizou uma mochila com tabletes de maconha, que juntos somavam 4,7 kg, e uma balança de precisão.

As duas mulheres e o homem foram presos e encaminhados à delegacia juntamente com os itens apreendidos.

Inscrições para concurso público da Polícia Penal do Paraná encerram no dia 22

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AEN – Foto: Polícia Penal do Paraná

Permanecem abertas até 22 de março as inscrições para o concurso público da Polícia Penal do Paraná (PPPR). São sete vagas que contemplam as macrorregiões de Curitiba, Londrina e Cascavel.

O concurso exige formação de nível médio e posse de carteira nacional de habilitação categoria B. O salário inicial é fixado em R$ 4.548,97, com auxílio-alimentação de R$ 634,74. Os candidatos aprovados farão parte do Quadro Próprio da Polícia Penal (QPPP) e trabalharão 40 horas semanais. Os interessados devem consultar o Edital nº 001/2024 e podem se inscrever no site do Instituto AOCP. A taxa é de R$ 110,00.

Entre as funções do policial penal estão exercer o poder de polícia na apuração e aplicação de sanções disciplinares de acordo com a Lei nº 7.210/84; coordenar, dirigir e chefiar estabelecimentos penais, atividades típicas de gestão prisional e setores relacionados ao órgão responsável pela administração do sistema prisional; participar, integrar ou assessorar órgãos, departamentos, conselhos, comissões ou grupos de trabalho relacionados ao sistema penitenciário; classificar as pessoas privadas de liberdade (PPL); transportar, conduzir, guardar e escoltar detentos; e coordenar e realizar as atividades típicas de execução penal, bem como as afetas à custódia de presos provisórios, medidas cautelares diversas da prisão e tratamento penal, entre outras.

SELEÇÃO – O processo seletivo contará com cinco etapas, começando com a prova objetiva, agendada para 19 de maio, com duração de até 5 horas.

Serão 75 questões de múltipla escolha, distribuídas entre 25 questões de conhecimentos gerais (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico matemático e informática) e 50 de conhecimentos específicos (Direito Administrativo, Legislação, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penitenciário, Criminologia e Direitos Humanos).

As demais etapas incluem teste de avaliação psicológica, investigação social, curso de formação e avaliação médica, todas de caráter eliminatório.

CURSO – O curso de formação será ministrado nos municípios de Curitiba e Londrina, aplicado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (Espen). O prazo de validade do certame é de dois anos.

Os candidatos devem ler com atenção todas as informações do Edital nº 001/2024 e acompanhar as demais publicações no site oficial do concurso.