Autor: ABG Notícias

Quais os direitos do trabalhador temporário e como calcular o 13° salário; especialista explica

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Assessoria – Foto: José Cruz

Com a chegada de novembro, o espírito do Natal já se faz presente na propaganda, nas gondolas dos supermercados, nas agendas das famílias e nos departamentos de recursos humanos das empresas, em especial as varejistas.

Em novembro, o comércio varejista intensifica a contratação dos trabalhadores temporários, e as empresas em geral, têm até o dia 30 para fazer o pagamento do 13º salário.

Juliana Mendonça, sócia do Lara Martins Advogados, é mestre em Direito e especialista em Direito e Processo do Trabalho, explica que o trabalho temporário é prestado por pessoa física, contratada por uma empresa de trabalho temporário, que fornece a mão de obra para outra empresa ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.

“E o prazo de duração desse contrato é de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, totalizando 270 dias”, lembra ela.

Os temporários recebem os mesmos direitos trabalhistas de um empregado permanente, como anotação na CTPS, remuneração equivalente à recebida pelos empregados da categoria, FGTS, 13º salário e férias proporcionais, recolhimento do INSS, seguro acidente de trabalho, jornada máxima de 8 horas diárias e 44 semanais, dentre outros.

Porém, destaca Juliana, “os trabalhadores temporários, por estarem em um contrato por prazo determinado, não terão direito a aviso prévio, multa fundiária (40% do FGTS) e seguro-desemprego”.

Quando falamos do 13º Salário, ele deverá ser pago até 30 de novembro. O trabalhador poderá receber a parcela integral ou apenas metade dela, sendo que o restante deverá ser pago até 20 de dezembro.

A advogada Karolen Gualda Beber, especialista do Direito do Trabalho, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho do do escritório Natal & Manssur Advogados, explica que o valor recebido pelo empregado será o correspondente a um salário mensal caso ele tenha um ano completo de empresa, ou ainda, o valor proporcional aos meses em que tenha trabalhado no ano.

“No cálculo da remuneração, devem entrar todas as verbas de natureza salarial, como por exemplo horas extras, adicional de insalubridade, periculosidade, etc”, e complementa lembrando que “todos os trabalhadores registrados (CLT), inclusive rurais e domésticos, têm direito ao 13º Salário”.

Alunos afetados pelas chuvas no Paraná podem solicitar reaplicação das provas do Enem

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Fonte/Foto; AEN

O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) emitiu nota prevendo a reaplicação das provas da primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste domingo (05) para estudantes dos municípios mais afetados pelas chuvas no paraná.

Na terça-feira (31), o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, havia encaminhado um ofício ao Instituto solicitando o reagendamento da prova em razão da situação de emergência decretada em algumas regiões devido às fortes chuvas. “Foi uma decisão sábia, que demonstra toda a sensibilidade do Inep ao nosso apelo. A atitude vem ao encontro do compromisso do nosso governo e da secretaria com o bem-estar dos estudantes afetados por essa situação”, disse o secretário.

A nota afirma que é possível reaplicar as provas em situações específicas como a de “participantes com algum problema logístico causado por desastres naturais na aplicação regular”. Além disso, informa que “a solicitação pode ser feita pelos inscritos do Estado do Paraná que não puderem comparecer ao local designado ou que se sintam prejudicados”, diz o texto.

O Inep vai disponibilizar, entre 13 e 17 de novembro, na página do participante, uma aba específica para que estudantes façam a solicitação e submetam pedidos para análise. “Uma vitória dos nossos estudantes que vivem nas regiões alagadas e que se preparam o ano todo para as provas, mas que, neste momento, estão fragilizados”, reforça Miranda.

Descreve o ofício de número 1271324/2023/DGP-INEP ainda que o Inep vem acompanhando, em articulação com o Cebraspe, instituição aplicadora contratada para a operacionalização do Enem a situação do Paraná e demais localidades onde há incidentes ambientais. Segundo a nota, serão analisadas as possibilidades para garantir a aplicação, considerando que os materiais de aplicação, pessoal de apoio para a aplicação, bem como os locais de prova estão disponíveis e mobilizados para garantir a aplicação do Exame nos dias 5 e 12 de novembro

Diz ainda a nota que as solicitações serão avaliadas individualmente, e os fatos serão verificados junto à instituição aplicadora. O sistema receberá as informações no período de 13 a 17 de novembro, e, caso fique comprovado que houve prejuízo, o participante poderá realizar as provas em outras datas: 12 e 13 de dezembro, em locais que serão divulgados posteriormente.

Desta forma, conforme decisão do Inep, a data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio será mantida no Paraná, permanecendo a aplicação oficial da primeira fase do exame agendada para este domingo (05) a todos os alunos, sendo aberta a possibilidade de reaplicação àqueles afetados pelas enchentes no estado.

Contribuinte paranaense pode pagar o IPVA por meio de pix em 800 instituições financeiras

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AEN – Foto: Gilson Abreu

O contribuinte do Paraná pode quitar o IPVA 2023 por meio de pix, com leitura do QR code, junto a cerca de 800 instituições financeiras. Essa é mais uma das possibilidades que a Secretaria da Fazenda e Receita Estadual disponibiliza aos cidadãos para que possam manter o imposto regular.

Do total das instituições financeiras disponíveis, 283 já registram pagamentos por meio de pix, correspondendo ao montante de R$ 2,48 bilhões em valores lançados referentes ao IPVA deste ano.

O pix passou a ser aceito utilizado em Guias de Recolhimento do Paraná (GR-PR) no final de 2021, mas foi a partir de 2022 que seu uso ganhou força. Os pagamentos com o IPVA por pix já resultaram em uma economia de aproximadamente R$ 3,8 milhões em tarifas bancárias. “Os custos das operações tendem a ser, em média, 50% menores do que o cobrado por pagamentos bancários tradicionais”, disse o chefe do Setor do Controle da Arrecadação da Receita Estadual, Gerson Ribeiro.

Inovações recentes vêm modernizando o sistema da Guia de Recolhimento, como a opção de pagamento via pix, por meio do QR Code já emitido na GR-PR. O contribuinte pode assim pagar por meio de transferência instantânea ou agendada, a partir do aplicativo de qualquer banco, inclusive instituições digitais.

Além do pix, o Estado disponibiliza outras opções para quitar o imposto pendente ou atrasado. Os contribuintes podem emitir guias pelo novo Portal de Pagamentos de Tributos. Após 30 dias de atraso, é aplicado um acréscimo de juros e multa fixadoa em 10% do valor do imposto devido.

Os contribuintes com IPVA atrasado também podem parcelar o valor pendente em até 12 vezes utilizando cartões de crédito das bandeiras Mastercard, Elo, Visa, American Express e Hipercard. Para verificar a tabela de juros aplicados pelas empresas acesse o site da Secretaria da Fazenda.

O IPVA também pode ser pago à vista das seguintes formas: com a Guia de Recolhimento (GR-PR), nos bancos credenciados; com o número de Renavam do veículo, nas agências ou caixas automáticos dos bancos credenciados; via pix; e através do aplicativo de Serviços Rápidos da Receita Estadual, disponível para Android e iOS.

INADIMPLÊNCIA 2023 – A inadimplência referente ao IPVA 2023 está em 14,8%, o que totaliza R$ 902,1 milhões não recolhidos aos cofres públicos. Os números detalhados mostram que 917.142 veículos, que correspondem a 19,9% da frota paranaense, não efetuaram o pagamento do imposto, enquanto outros 227.968 veículos (4,9%) da frota fizeram recolhimento parcial, quitando apenas algumas parcelas.

SITES FALSOS – A Secretaria da Fazenda também alerta os contribuintes sobre golpes relacionados à cobrança do IPVA. Sites com domínios falsos direcionam para sistemas fraudulentos de pagamento do imposto. A recomendação é sempre gerar guias por meio dos sites oficiais, cujos endereços têm final “pr.gov.br”, ou pelo aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual. A Fazenda Estadual esclarece que não envia correspondências nem e-mails com guias para pagamento do imposto.

Sindicato Rural de Cianorte promove cursos gratuitos em novembro

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Tribuna de Cianorte – Foto: Assessoria 

O mês de novembro traz uma oportunidade imperdível para produtores rurais de todos os portes, membros de famílias rurais e estudantes da área agrícola na região de Cianorte. O Sindicato Rural está com uma série de cursos gratuitos em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizado Rural (Senar PR), que proporcionarão capacitação teórica e prática em diversas áreas.

Os cursos são voltados para pessoas maiores de 14 ou 18 anos, dependendo da capacitação, e oferecem a oportunidade de adquirir habilidades essenciais para o mundo agrícola. As aulas serão ministradas por instrutores experientes e cobrirão uma variedade de tópicos importantes para o desenvolvimento das atividades no campo.

Para obter mais informações e se inscrever, os interessados podem entrar em contato pelos seguintes contatos: 44 9 9139-2230 ou 44 3629-1345. Também é possível comparecer pessoalmente no Sindicato Rural de Cianorte, localizado na Avenida Arthur Thomas, 358, próximo à Rainha da Paz. As vagas são limitadas.

Confira as programações:

1. Jardinagem – Implementação e Manutenção:
Objetivo: Realizar a implementação e manutenção de jardins com flores, gramados e outras plantas ornamentais, utilizando ferramentas e técnicas apropriadas, de acordo com a recomendação para cada espécie.
Datas: 09, 10, 16 de novembro
Horário: 08h às 17h
Local: Sindicato Rural de Cianorte

2. Eletricista de Veículos Automotores – Elétrica Automotiva – Básico:
Objetivo: Identificar características básicas de sistemas elétricos de equipamentos agrícolas; reconhecendo os componentes integrantes e executando testes, reparos básicos, medições e diagnósticos com instrumental apropriado.
Datas: 13 a 18 de novembro
Horário: 08h às 17h
Local: Centro de Capacitação em Jussara, PR

3. Olericultura – Gestão de Custos:
Objetivo: Calcular os custos do negócio de olerícolas, por meio de planilhas, com base em ferramentas de gestão financeira.
Datas: 23, 24, 27, 28, 29 de novembro
Horário: 08h às 17h
Local: Sindicato Rural de Cianorte

4. Informática – Excel Intermediário (Presencial):
Objetivo: Desenvolver soluções em planilhas, utilizando os recursos intermediários do programa Microsoft Excel (versões a partir de 2010).
Datas: 23, 24, 27 de novembro
Horário: 08h às 17h
Local: Sindicato Rural de Cianorte
Público alvo: Maiores de 14 anos

5. Cultivo de Mandioca de Mesa:
Objetivo: Realizar práticas adequadas de plantio, manejo e colheita da mandioca, visando a obtenção de altos rendimentos e qualidade dos produtos.
Datas: 27 e 28 de novembro
Horário: 08h às 17h
Local: Sindicato Rural de Cianorte
Público alvo: Maiores de 18 anos

Estudantes visitam a Biblioteca Municipal e aprendem sobre a história do rádio

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Assessoria

Na última segunda-feira (30), os alunos do 2º ano do Ensino Médio, do Colégio Estadual Igléa Grollmann, estiveram na Biblioteca Pública Municipal Dr. Paulo de Moraes Barros Neto para conhecer o acervo histórico, especialmente os rádios antigos. O passeio integrou o desenvolvimento da disciplina Trilha de Aprendizagem: Oratória e Comunicação, ministrada pela professora Regianne Célia Santos.

Durante a visita, a bibliotecária, Yara Cinque, fez uma apresentação sobre os 100 anos do rádio no Brasil, destacando a evolução do aparelho e seus principais inventores, entre eles Roberto Landell de Moura, considerado o pioneiro do rádio no país. “Foi uma oportunidade de os estudantes aprenderem um pouco mais sobre a primeira transmissão, a Era de Ouro, o início das fitas cassetes, Walkman, rádio online e o podcast. Também conheceram o Acervo Histórico Municipal, composto por 110 peças que fizeram parte da trajetória da cidade, como móveis, utensílios domésticos, itens de decoração, ferramentas de trabalho e vestimentas; além do acervo bibliográfico”, comentou Yara.

A biblioteca está localizada na Avenida Brasil, 506, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. A visita de grupos pode ser agendada pelo telefone (44) 3631-9035.

Última semana para se candidatar ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural

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Assessoria

Representantes das entidades da sociedade civil organizada que pretendem participar do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC) – Gestão 2023-2025 – têm apenas uma semana para se inscrever. Os interessados deverão candidatar-se, através de inscrição on-line, até 08 de novembro, pelo formulário disponível na página da Secretaria de Cultura, no site do Município (www.cianorte.pr.gov.br/cultura) ou diretamente no link: https://forms.gle/43NTAWgjxE8ubLLJ7.

As vagas são para três titulares e três suplentes da sociedade civil organizada, sem fins lucrativos, que atuem nas áreas inerentes à Proteção ao Patrimônio Cultural (História, Arquitetura, Engenharia, Geografia, Ciências Sociais e correlatos). Após as inscrições, haverá a votação e escolha pelos demais membros indicados pelo órgão governamental e Instituições de Ensino Superior, considerando, para tanto, o currículo pessoal dos proponentes.

A relação das candidaturas homologadas será publicada no Órgão Oficial do Município, em 09 de novembro de 2023. Já as eleições serão no dia 13 de novembro de 2023, em reunião extraordinária do COMPAC, às 15h, na Biblioteca Pública Municipal de Cianorte. Mais informações no Edital de Convocação, com acesso pelo link https://www.cianorte.pr.gov.br/uploads/diarioOficial/2688.pdf. O mandato dos conselheiros titulares e dos seus suplentes não será remunerado e, passados os dois anos de atuação, poderá ser permitida uma recondução.

Pesquisa mostra que câncer é doença urológica mais temida por homens

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Agência Brasil – Foto: Tânia Rêgo

O câncer é a doença urológica mais temida pelos homens (58%), seguida pela impotência sexual (37%). Nos homens acima de 40 anos, apenas 32% se consideram muito preocupados com a própria saúde e 46% só vão ao médico quando sentem alguma coisa diferente. O percentual atinge 58% quando ele procura atendimento apenas no Sistema Único de Saúde (SUS). O exame de toque retal ainda desperta temor em um em cada sete homens. O receio é maior nos homens com idade acima de 60 anos.

Os dados fazem parte da pesquisa de percepção do homem sobre sua saúde, realizada pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), com o apoio do Laboratório Adium, que está sendo divulgada nesta quarta-feira (1º) pela entidade. O estudo foi feito pelo Instituto de Pesquisa IDEIA por meio de aplicativo mobile com homens acima de 40 anos de todas as regiões do país.

A maior proporção dos homens que só vão ao médico ao sentir algo está no grupo entre 40 e 44 anos (49%). Ao contrário, o que mostrou ter maior cuidado com a saúde é aquele acima de 60 anos, com 78%, afirmando que fazem exames a cada seis meses ou um ano. De acordo com a SBU, mesmo com esses números, metade dos homens com mais de 40 tem medo ou ansiedade quando pensa na sua saúde.

“Sentir alguma coisa é algo que não passou com remédio caseiro. Ele foi à farmácia procurar algum paliativo que pudesse ajudar aquele sintoma e a coisa não melhorou. Essa atitude do homem faz com que ele tenha uma expectativa de vida, sete ou oito anos menor que a das mulheres”, afirmou o presidente da SBU, Alfredo Canalini.

A maioria dos homens ouvidos disse saber sobre o câncer (75%) e a prostatite (59%), mas a hiperplasia benigna (HPB), apesar de mais prevalente, é menos conhecida. Apenas 43% têm informações sobre ela. O desconhecimento da HPB é maior entre os mais jovens, de 40 a 44 anos, somente 39% sabem o que é. A estimativa é de que cerca de 50% dos homens acima de 50 anos terão algum grau de HPB.

“Na HPB a próstata, glândula localizada abaixo da bexiga, aumenta de tamanho devido ao crescimento celular excessivo. E é mais comum em homens acima de 50 anos”, disse o vice-presidente da SBU, Roni Fernandes.

Os sintomas são aumento da frequência de urinar durante o dia, diminuição da força e do calibre do jato urinário, dificuldade para iniciar a micção, sensação de urgência para urinar e outros sintomas relacionados ao trato urinário. De acordo com o médico, esses sintomas ocorrem porque o aumento do tamanho da próstata pode comprimir a uretra, o canal que transporta a urina da bexiga para fora do corpo. Isso leva a uma obstrução parcial do fluxo urinário e causa os sintomas mencionados. A HBP também pode interferir no funcionamento da bexiga e dos rins.

Conforme a SBU, mesmo que as dificuldades de micção sejam mais comuns com o avançar da idade, o problema não deve ser considerado aceitável e normal no envelhecimento. Apesar disso, 38% dos participantes consideram, totalmente ou parcialmente que é normal ter dificuldade para urinar com o passar do tempo, e que isso não é motivo de preocupação. O índice de concordância com esse pensamento aumenta entre os homens de mais de 60 (48%).

“A próstata aumentada é uma das causas da dificuldade de urinar e, em longo prazo, se não tratada, pode causar retenção urinária, infecções e lesão no trato urinário, incluindo os rins”, apontou a SBU.Câncer de próstata

Dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), do Ministério da Saúde, de janeiro a julho de 2023 indicam que houve 21.803 internações em decorrência da doença. A Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil, do Instituto Nacional de Câncer (Inca), para a doença, é a existência de 71.730 novos casos anuais no período de 2023/2025. Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, em 2022 foram 16.292 óbitos pela doença, ou seja, 44 mortes por dia.

Sinais e sintomas

De acordo com a SBU, embora não sejam específicos do câncer de próstata, merecem atenção as identificações de sangue na urina ou no sêmen, micção frequente, fluxo urinário fraco ou interrompido, levantar-se diversas vezes à noite para urinar, chamada de noctúria.

Segundo o presidente da SBU, mesmo tendo precisado de reforço nos últimos 14 anos, a conscientização sobre a doença vem progredindo. “Os homens começaram a se importar com a questão do diagnóstico precoce deste tipo de tumor”

Sedentarismo

Os entrevistados relataram alguns problemas de saúde, sendo os mais citados o sedentarismo (26%), a pressão alta (24%), e a obesidade (12%). Do total, 35% responderam que não têm nenhum problema de saúde. O menor índice de escolha do sedentarismo ficou entre os homens 60+ (18%). Nessa faixa etária o problema mais comum é a pressão alta (40%).

“Na realidade, essa pesquisa só colocou em números aquilo que já percebíamos, porque ainda existe certa relutância do homem em procurar fazer exames de rotina. Eles só procuram o médico quando estão sentindo alguma coisa”, disse o presidente da SBU.

Recomendações

De acordo com a SBU, mesmo sem apresentar sintomas, homens a partir de 50 anos devem procurar um profissional especializado, para avaliação individualizada. Já os que integrarem o grupo de risco, como afrodescendentes ou com parentes de primeiro grau com câncer de próstata ou obesos, devem começar seus exames mais precocemente, a partir dos 45 anos.

A análise da próstata é feita pela dosagem do PSA, uma enzima com algumas características de marcador tumoral no sangue, juntamente com o exame de toque. “Um exame não exclui o outro, visto que é possível ter PSA aumentado e não ter a doença ou tê-lo normal e ter a doença. O PSA também pode aumentar no caso de prostatite e HPB, e há situações em que ele não se altera mesmo com o câncer em curso”, relatou a SBU.

O tratamento varia conforme o estágio da doença, com as condições clínicas e o desejo do paciente. Entre elas estão: cirurgia, radioterapia, vigilância ativa, hormonioterapia, quimioterapia e radiofármacos.

“Parar de fumar, ter uma alimentação saudável, fazer atividade física regular e evitar a obesidade trazem muitos benefícios. Visitas regulares ao médico devem ser feitas, mesmo que não haja sintomas, porque o diagnóstico eo  tratamento precoces ajudam a controlar as doenças e evitam suas complicações”, disse Alfredo Canalini, presidente da SBU.

Estado promove leilão com mais de 200 veículos recuperáveis

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AEN – Foto: SEAP-PR

A Secretaria da Administração e da Previdência promoverá um novo leilão de veículos e sucata de automóveis com lances abertos a partir de 20 de novembro. O cadastro de interessados, no entanto, já está disponível no portal oficial do leiloeiro contratado. São 221 veículos recuperáveis e mais oito lotes de sucatas.

Os itens estão disponíveis em pátios de Curitiba, Colombo, São José dos Pinhais, Londrina e Maringá (veja abaixo os endereços e dias de visitação). Há itens com lances iniciais a partir de R$ 438 e todas as informações podem ser acessadas no portal oficial do certame.

Os veículos disponíveis fazem parte da frota oficial do Governo do Estado, mas já não são mais utilizados pelo poder público nas atividades administrativas.

Desde 2020, o governo estadual já promoveu nove leilões de veículos totalizando 1.802 lotes vendidos e cerca de R$ 17 milhões arrecadados.

“São recursos que voltam para os cofres do Estado e são aplicados em projetos e ações para a população. Além disso, é uma oportunidade que a pessoa tem de adquirir um veículo que pode ser restaurado por um valor consideravelmente menor que seu preço de mercado”, explicou o secretário da Administração, Elisandro Frigo.

Confira as datas e endereços para visitação aos pátios:

Curitiba
Pátio da Emater – Rua Engenheiro Gastão Chaves, nº 162, Santa Cândida
Visita dia 20/11/2023, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h

Colombo
Pátio da SEED – Estrada da Graciosa, nº 7.400, Jardim Boa Vista
Visita dia 21/11/2023, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h

São José dos Pinhais
Pátio da Polícia CivilRua Vanderlei Moreno, nº 14.000, Borda do Campo
Visita dia 22/11/2023, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h

Londrina
Pátio do Iapar – Rodovia Celso Garcia Cid, km 375, Conjunto Ernani Moura Lima II
Visita 23/11/2023, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h

Maringá
Pátio do IBC – Rua Francisco Ferreira de Miranda, º 1976, Parque Residencial Aeroporto
Visita dia 24/11/2023, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.

Serviço:

Leilão de Veículos e Sucatas

Início dos lances: 20 de novembro

Cadastro e lances: no site do leiloeiro

Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

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Assessoria

Todos os vereadores:

Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram três requerimentos, sendo: Requerimento nº 506/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento de Maria Conceição Maricato, 79 anos, ocorrido em 25 de outubro de 2023; Requerimento nº 510/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento de Amadeu Moraes Vieira, 62 anos, ocorrido em 28 de outubro de 2023; Requerimento nº 511/2023, para redução de interstício regimental.

 

Comissões:

A Comissão de Justiça e Redação encaminhou a Emenda Modificativa nº 055/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2023, referente à a Semana de Conscientização sobre a Violência Obstétrica.

A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização propôs a Emenda Modificativa nº 056/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 062/2023, referente à cessão de uso de bens móveis públicos.

A Comissão de Serviços e Obras Públicas teve lido no expediente a Emenda Modificativa nº 057/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 039/2023, referente a desafetação de imóvel.

 

Afonso Sérgio Lima (Rede)

O vereador apresentou uma indicação, uma indicação legislativa e dois requerimentos, sendo: Indicação nº 716/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo gestões junto à SANEPAR, conforme previsto na Lei nº 4.966, de 3 de abril de 2018, para que a companhia tome providências para instalação de rede de esgoto no Jardim Metropolitano, conforme reiterado pela população via abaixo-assinado; Indicação Legislativa nº 717/2023, sugerindo o encaminhamento de projeto de lei que autoriza a criação de novo sistema de concessão do Vale Refeição aos servidores do Consórcio SAMU-NOROESTE lotados na base regional de Cianorte, substituindo as marmitas pelo Vale Refeição; Requerimento nº 500/2023, à Secretaria Municipal de Educação questionando se estão faltando materiais de limpeza e produtos pessoais, como sabão e papel higiênico, para serem distribuídos nas escolas municipais e CMEIS; Requerimento nº 509/2023, à SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, solicitando que, conforme previsto na Lei nº 4.966, de 3 de abril de 2018, que tome providências para instalação de rede de esgoto no Jardim Metropolitano.

 

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador encaminhou a Indicação nº 698/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito que proceda na pintura em faixa de pedestre na Avenida América, na altura do número 2.260, no Bairro Cianortinho, defronte ao Condomínio Mirante da América; e, a Indicação nº 706/2023, ao Executivo Municipal, reiterando a Indicação 1532/2021 para instalação de parque infantil e uma ATI (academia da terceira idade) na área institucional localizada na Rua Cecília Militano Rossi, no residencial Bourbon.

 

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)

O vereador propôs um projeto de lei, três indicações e um requerimento, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 098/2023, que dispõe sobre a implantação de escudo de proteção balística para os trabalhadores da área de segurança no interior das agências bancárias localizadas no município de Cianorte; Indicação nº 699/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito que envide esforços no sentido de revitalizar a sinalização viária na Zona 03; Indicação nº 700/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que providencie operação tapa buracos na Rua do Farmacêutico, no Jardim Universidade; Indicação nº 701/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que adote as medidas necessárias a fim de realizar a poda de árvores em todo o perímetro do Conjunto Beatriz Guimarães; Requerimento nº 497/2023, solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano se existem estudos da possibilidade de implantar ciclovia na Rua Duarte da Costa, compreendida entre a Rua Coroados e a Avenida Nações Unidas, conforme solicitado por este vereador por meio da Indicação nº 700/2022.

 

Edvaldo Matias de Oliveira – Edvaldo “Estância Luana” (Patriota)

O vereador teve lido no expediente o Requerimento nº 496/2023, requer a retirada, para melhores estudos, do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 19/2023 – Altera a classificação de zoneamento de uso e ocupação do solo constante na Lei Complementar nº 177, de 06 de junho de 2022, e dá outras providências;

 

Marcia Pereira (PL)

A vereadora apresentou quatro indicações, sendo: Indicação nº 702/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envide esforços para a execução de serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Capivari, na Zona Sete; Indicação nº 703/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito revitalização das faixas de pedestres localizadas entre o cruzamento das Avenidas Piauí e Avenida Goiás, defronte ao Centro Social Urbano; Indicação nº 704/2023, ao Executivo Municipal, reiterando sugestão a instalação de uma ATI (academia da terceira idade) e equipamentos infantis na área institucional localizada entre a Rua Pintassilgo e Rua Garça, no Jardim Asa Branca II; Indicação nº 705/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo a possibilidade de executar a extensão da pista de caminhada do Residencial Belas Artes.

 

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador encaminhou dois projetos de lei, duas indicações e um requerimento, sendo: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 031/2023, que acrescenta o § 3º ao artigo 33 da Lei Complementar 177, de 6 de junho de 2022 (referente ao Plano Diretor Municipal); Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 032/2023, que inclui o parágrafo único ao artigo 92 da Lei Complementar n° 176, de 06 de junho de 2022 (referente ao Plano Diretor Municipal); Indicação nº 718/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito, para que envide esforços em realizar estudos com o fim de instalar uma lombada do tipo quebra-molas na Rua Maringá, mais especificamente no trecho identificado pelo sentido único de referida rua; Indicação nº 719/2023, sugerindo |à Diretoria de Trânsito, para que envide esforços em reforçar o patrulhamento e/ou rondas nas vias de sentido único que foram recentemente implantadas nas Ruas Guarapuava e Maringá; Requerimento nº 498/2023, à Companhia de Saneamento do Paraná em Cianorte – SANEPAR de Cianorte-PR, solicitando desta instituição que adote as providências necessárias no sentido de esclarecer não apenas a esta vereança, mas em especial aos moradores do Conjunto Ovídio L. Franzoni deste nosso Município de Cianorte, as razões pelas quais referido bairro tem amargado cotidianamente pela insuficiência e/ou interrupção no abastecimento de água.

 

Thiago Fontes (União Brasil)

O vereador propôs um projeto de lei, sete indicações e cinco requerimentos, sendo: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 030/2023, que exclui do perímetro urbano o Lote nº 475-R-R da Gleba São Lourenço; Indicação nº 707/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envide esforços para a instalação de mais balanços no Parque Infantil Luiza Lúcia Varella, localizado na Rua Padre Theobaldo Blume, 1344 – Zona 01; Indicação nº 708/2023, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envidem esforços para execução de melhorias na iluminação pública no final da Avenida Atlântica; Indicação nº 709/2023, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envidem esforços para execução de melhorias na iluminação pública da Rua Cabo Frio; Indicação nº 710/2023, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envidem esforços visando à execução de pavimentação asfáltica na Estrada Jequitibá, localizada no distrito de São Lourenço; Indicação nº 711/2023, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envidem esforços visando à execução de pavimentação asfáltica na Estrada Tamboré, localizada no distrito de São Lourenço; Indicação nº 712/2023, reiterando o pedido à Diretoria de Trânsito para alteração da Rua Jaguaribe em via de mão única e também a implementação de uma lombada, na quadra em que se localiza o CMEI Criança Feliz, na Vila Operária; Indicação nº 713/2023, reiterando o pedido à Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria de Esporte e Lazer que seja realizado a arte mural em homenagem ao saudoso Goleiro Marcos Danilo Padilha, no muro na lateral do ginásio Tancredo Neves no município de Cianorte, o artista e muralista local conhecido como ‘Rabixco Artes’ se prontificou a fazer a obra gratuitamente solicitando a prefeitura apenas os materiais e tintas; Requerimento nº 501/2023, solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que informe por que ainda não foi implantada até o presente momento a Rua Sargento Cardoso (Rua João Alberto Cardoso De Lima), em área de terras destacada da quadra A-17, da Zona Armazém, entre a Avenida América e a Rua Vereador Mario Ghizo Mizuta, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 5.439/2022; Requerimento nº 502/2023, solicitando as seguintes informações à Secretaria Municipal de Saúde: 1° Solicito que o Poder Executivo Municipal informe se tem conhecimento da situação atual da esporotricose no Paraná e, em caso afirmativo, quais medidas estão sendo adotadas para combater essa epidemia e para que ela não se propague em nosso Município. 2° Peço que sejam fornecidos dados epidemiológicos sobre a esporotricose, incluindo o número de casos registrados, áreas afetadas e a evolução da doença no nosso Município. 3° Gostaria de saber se há campanhas de conscientização da população sobre a prevenção da esporotricose, bem como ações para controlar a população de gatos na cidade, que muitas vezes são o principal vetor da doença; Requerimento nº 503/2023, solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Obras e Serviços Públicos informações sobre a recente remoção do alambrado que estava localizado nas proximidades das residências dos moradores na Rua Antônio Scoparo, zona 04; Requerimento nº 504/2023, solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Obras e Serviços Públicos informações atualizadas sobre os planos e projetos de pavimentação asfáltica de estradas em nosso município e distritos; Requerimento nº 505/2023, ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1° Qual é o status atual da obra de instalação do IML em Cianorte? 2° Por que a obra ainda não foi iniciada?

 

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador teve lido no expediente um projeto de lei e três requerimentos, sendo: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 029/2023, que altera e revoga dispositivos da Lei Complementar municipal nº 179, de 06 de junho de 2022 (referente ao Plano Diretor Municipal); Requerimento nº 499/2023, para a reapresentação do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2023, de autoria deste Vereador, retirado anteriormente para melhores estudos; Requerimento nº 507/2023, questionando à Secretaria Municipal de Assistência Social, quantas vagas são adquiridas do Serviço de Obras Sociais pelo Município e qual o valor pago à citada entidade no corrente ano; Requerimento nº 508/2023, ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Neilson Etanio de Sousa, convidando-o para ocupar a tribuna livre na sessão ordinária a ser realizada em 06/11/23, às 17h30, a fim de prestar esclarecimentos sobre a sua pasta, principalmente quanto à demora na liberação de consultas de especialidades.

 

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador apresentou a Indicação nº 714/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos da possibilidade de executar o alargamento da Avenida Europa, no trecho compreendido até o Jardim Cassidori; e, a Indicação nº 715/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos da possibilidade providências no sentido de que seja implantado calçada para o trânsito de pedestres na Avenida Europa, no trecho compreendido entre a Rua Coroados e a Estrada dos Amores.

Secretaria Municipal de Saúde lança PSS para técnico de enfermagem

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Assessoria 

Foi publicado, no Órgão Oficial dessa terça-feira (31), o Edital nº 003/2023, que especifica o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de técnico de enfermagem (40 horas) para atuação nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, em suprimento aos afastamentos, licenças, exonerações, aposentadorias e outros casos de ausência de servidores efetivos.

Inicialmente, há previsão de 10 vagas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de 06 a 14 de novembro, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Avenida América, 5080), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 ou das 14h às 16h, mediante preenchimento do cadastro e apresentação dos documentos em cópias e vias originais.

A classificação será por meio de prova escrita, com 25 questões, sendo 15 de conhecimentos específicos, cinco de português e cinco de matemática. A aplicação do exame está marcada para o dia 25 de novembro, às 14h, na Escola Municipal Vicente Machado, com duração de três horas.

A homologação do resultado final está prevista para 06 de dezembro. A seleção tem vigência de um ano, podendo ser prorrogada por igual período. A contratação ocorrerá conforme necessidade da Administração Municipal, por meio de Contrato de Regime Especial de Trabalho, com remuneração mensal de R$ 2.407,55. Confira o edital na íntegra: https://cianorte.pr.gov.br/uploads/diarioOficial/2695.pdf.