Autor: ABG Notícias

Assessoria

As Diretorias da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), das 19 associações regionais de municípios e prefeituras de todas as regiões do Estado vão promover uma mobilização na próxima quarta-feira, 30, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para os graves problemas financeiros enfrentados pelas prefeituras: a campanha “Sem repasse justo, não dá!”.

No dia 4 de setembro, os municípios entregarão suas reivindicações à bancada federal do Paraná na sede da AMP, em Curitiba, às 8h30. A Diretoria da AMP também está pedindo reunião com o governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, e com a Assembleia Legislativa, para apresentar uma pauta estadual.

Em reunião virtual com os dirigentes das 19 associações de municípios, o presidente da AMP e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, explicou os objetivos da campanha e disse que a queda de arrecadação das prefeituras no segundo quadrimestre do ano, somados os repasses da União e do Estado, chega a 20%. Ele esclareceu que o movimento não pretende fechar as prefeituras, porque não quer paralisar os serviços à população, mas sim chamar a atenção da sociedade para esse grave problema.

O presidente da AMP lembrou que, embora o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seja a principal fonte de receita de 70% das prefeituras do Estado, o aumento do fundo não é a única reivindicação das prefeituras. Os municípios protestam também contra a queda do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e têm várias outras reivindicações à União e ao Estado.

As prefeituras pedem a aprovação de um adicional do FPM e ainda a colocação em regime de urgência da pauta municipalista, no Congresso Nacional; a agilização da reforma tributária, em tramitação no Senado, que garanta mais recursos para os pequenos municípios; a correção de valores dos convênios, reduzindo as contrapartidas dos municípios; mais verbas para o pagamento do piso da enfermagem, a repatriação de receita do Exterior em benefícios das prefeituras; mais recursos para o SAMU e para a realização de cirurgias e procedimentos de saúde nos municípios; e o pagamento de emendas parlamentares pelo Governo Federal.

O movimento foi decidido na quarta-feira da semana passada, 23, em reunião com as Diretorias da AMP. De acordo com a AMP e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 52% dos municípios do Paraná tiveram déficit entre suas receitas e despesas no primeiro semestre do ano.
No primeiro repasse de recursos às prefeituras em julho desse ano, o FPM, principal fonte de recursos de 70% das prefeituras, caiu 34% em relação ao mesmo período de 2022. No primeiro repasse de agosto, caiu mais 20% em comparação com igual período do ano passado.

O mesmo cenário ocorre em relação ao ICMS. Segundo o Conselho dos Secretários Estaduais da Fazenda (Consefaz), a queda estimada nas receitas das prefeituras brasileiras foi de R$ 100 bilhões apenas em 2022.

Sobre a liberação de recursos provenientes de emendas parlamentares pelo Governo Federal, o valor caiu R$ 10 bilhões no primeiro semestre de 2022 para somente R$ 3,6 bilhões em 2023. E o piso nacional do magistério teve um reajuste somado de 50% em 2022 e 2023.
O Prefeito e Presidente da Amenorte, Agnaldo Trevisan, da cidade de São Manoel do Paraná, estará mobilizando todos os prefeitos para um café da manhã para debater o assunto nesta quarta-feira às 7h da manhã.

Assessoria – Foto: Geraldo Bubniak

Em Cianorte, a semana começa com 597 oportunidades de emprego mediadas pela Agência do Trabalhador. São vagas para diversas áreas e funções, com ou sem experiência, assim como específicas para pessoas com deficiência (PcD), em diferentes níveis de escolaridade e faixas salariais. Destaque para as de auxiliar, operador de máquinas, serviços gerais, costureira, mecânico, motorista e vendedor. A lista completa está disponível no site do Município (www.cianorte.pr.gov.br), com acesso direto pelo link http://cianorte.pr.gov.br/pagina/72_Agencia-do-Trabalhador.html.

Os interessados devem buscar orientações na sede da Agência do Trabalhador, localizada na Avenida Paraná, 510, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h. É preciso apresentar os documentos pessoais e a carteira de trabalho. “Estamos à disposição da população e dos empregadores para promover o encontro do candidato com um emprego compatível com seus interesses, habilidades e qualificações, preenchendo as vagas de maneira eficiente”, reforça o gerente, Nei de Jesus.

Assessoria 

Com publicação mensal, a iniciativa do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional que instrui a população, o Projeto Cianorte Mais Saudável, traz em agosto os benefícios do leite de soja e como funciona a produção própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, que realiza a distribuição gratuita às crianças com intolerância à lactose ou alergia à proteína do leite de vaca; adultos e idosos que atendam a critérios socioassistenciais e com indicação médica.

A receita é simples e o resultado é grandioso: o grão é triturado e passa por processos que transformam um quilo de soja em 10 litros de “leite vegetal”, que é saborizado, pasteurizado, ensacado e refrigerado. Na Secretaria Municipal de Assistência Social, a produção mensal chega a 2.500 litros, o que garante a nutrição e colabora para a saúde de 340 usuários, como uma fonte de proteínas, aminoácidos essenciais, ácidos graxos, vitaminas, minerais e fitonutrientes.

A produção acontece na máquina conhecida como “vaca mecânica” e a distribuição ocorre nos dois Centros de Referência em Assistência Social (CRAS I e II) e pelas Unidades de Atendimento nos distritos de Vidigal e São Lourenço. Assim, o fornecimento de leite de soja consiste em um benefício eventual, por meio da concessão semanal da bebida, com vistas à redução de deficiências nutricionais e à prevenção de agravos decorrentes da má alimentação, com o objetivo de combater casos de baixo peso e desnutrição.

A entrega é realizada diariamente e o consumo pode ser em até uma semana. A quantidade e o número de retiradas são estabelecidos de acordo com cada caso. Em 2022, foram distribuídos 30.912 litros em 4.216 atendimentos. Neste ano, no primeiro semestre, foram 17.471 litros em 2.382 entregas. Isto porque, além de ser uma alternativa alimentar econômica e nutritiva, o leite de soja também é apetitoso: para assegurar a aceitabilidade do produto como um alimento de uso direto, a receita conta com essência de sabor, nas opções de coco, morango, banana, cereja e uva. É um modo de agradar o paladar, principalmente o infantil, e, consequentemente, serve para incentivar o consumo.

Os interessados em receber o benefício podem procurar pelo CRAS mais próximo de sua residência, com os documentos pessoais e comprovante de endereço atualizado, para a inscrição no CadÚnico e entrevista com a técnica do equipamento de referência. O CRAS I está localizado na Praça Olímpica Marcos Danilo Padilha, 236, na Zona 04, e o CRAS II na Rua Capixingui, 75, no Cianortinho. Já nos distritos, as Unidades de Atendimento estão na Rua Tico-Tico, 195, em São Lourenço e na Avenida Gastão Vidigal, 10, em Vidigal.