Autor: ABG Notícias

Mais de 12 mil licenças de pescadores profissionais são suspensas

Publicado em por .

Agência Brasil – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Mais de 12 mil licenças de pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira foram suspensas nessa terça-feira (31) por determinação da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

As suspensões, publicadas no Diário Oficial da União dessa terça-feira, aconteceram após análise sobre possíveis reinserções de dados no sistema, além de indícios de fraudes e irregularidades. A medida segue as recomendações dos órgãos de controle.

Nos últimos três anos, foram mais de 67 mil licenças irregulares suspensas e cerca de 39 mil canceladas.

Quem teve a licença suspensa terá um prazo de 60 dias para apresentar recurso administrativo contra a decisão, por via eletrônica, no portal Gov.br. O recurso deverá conter documentos comprovando os dados pessoais e a atuação pesqueira, além das informações contidas no sistema informatizado do Registro da Atividade Pesqueira. Os pescadores que tiverem os recursos atendidos terão as licenças reativadas.

 

Testes do real digital devem começar em 2023, diz Banco Central

Publicado em por .

Agência Brasil – Foto:  Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os testes da versão digital do real, chamada de Real Digital, deverão começar em 2023, segundo o economista do Banco Central (BC), Fábio Araújo. De acordo com ele, o cronograma inicial previa os primeiros pilotos ainda em 2022, mas a greve dos funcionários do Banco Central atrasou a programação. 

“A gente tinha a intenção de começar os pilotos [testes] talvez ainda no final desse ano, mas a greve atrasou bastante o cronograma. De toda forma, em 2023 e, em boa parte de 2024, a gente vai ter os pilotos rodando e as condições de ter certeza do lançamento da moeda digital na segunda metade de 2024”, disse Araújo em debate virtual sobre o tema, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na noite de hoje (30).

Em 2021, o Banco Central anunciou que estava desenvolvendo o Real Digital, uma moeda digital que deverá funcionar como uma extensão da moeda física. Diferentemente das criptomoedas, o Real Digital será garantido pelo BC e trará a possibilidade do uso de novas tecnologias, como contratos inteligentes (smart contracts), pagamento em outros países, e utilização em internet das coisas (IoT).

De acordo com o BC, as pessoas interessadas em utilizar o Real Digital deverão obter uma carteira virtual de um agente autorizado pelo Banco Central – como um banco ou uma instituição de pagamento. A versão inicial da moeda digital será uma opção adicional ao uso de cédulas convencionais, e poderá ser convertida para qualquer outra forma de pagamento hoje disponível – como depósito bancário convencional ou em real físico.

Legislativo de Cianorte confirma revisão do Plano Diretor Municipal para os próximos 10 anos

Publicado em por .

Após uma longa tramitação, estudos e realização de audiência pública sobre o tema, foi aprovado em segundo turno o novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Cianorte. De acordo, com o parágrafo 2º do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 010/2020, que dispõe sobre o PDM, o mesmo se aplica ao território do Município como um todo e deverá ser revisto, obrigatoriamente, pelo menos, a cada 10 (dez) anos. A votação final foi realizada na sessão ordinária do Poder Legislativo desta segunda-feira, 30 de maio.

Inicialmente, houveram as votações em turno único de seis emendas aos projetos de lei complementar que integram o Plano Diretor Municipal (PDM) de Cianorte. A votação em bloco, aprovou todas as emendas por unanimidade. As emendas foram frutos das discussões das comissões e também dos debates levantados na Audiência Pública do PDM realizada no último dia 11 de maio. A Emenda Aditiva nº 091/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2020 foi votada separada das demais, sendo rejeitada.

Na sequência, foram votados em segundo turno de discussão, os Projetos de Lei Complementar: nº 10/2020 (Plano Diretor Municipal de Cianorte); nº 011/2020 (Perímetro Urbano); nº 012/2020 (Parcelamento e Remembramento do Solo Urbano); nº 013/2020 (Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano); nº 014/2020 (Sistema Viário Básico); nº 015/2020 (Código de Edificações e Obras); nº 016/2020 (Código de Posturas). As votações dos projetos que compõem o Plano Diretor de Cianorte foram aprovados de forma unânime.

Além disso, a votação em segundo turno da Emenda nº 001/2022 à Lei Orgânica Municipal, que substitui Administradores Distritais por Subprefeitos, teve pedido de vistas realizado pelo vereador-presidente Wilson Peres Pedrão (Republicanos) no prazo de uma semana. Em consequência, com a aprovação das vistas, foram aprovadas as vistas de uma semana também para a Emenda Modificativa nº 096/2022 e ao Projeto de Lei Complementar nº 021/2022.

O Projeto de Lei Complementar nº 014/2022 (Substitutivo), que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar de Cianorte, que estava em votação para segundo turno de discussão, também teve pedido de vistas, realizado pelo vereador Vantuir Carlos da Silva “Tuika” (PV), pelo prazo de três semanas, que foi aprovada por unanimidade.

Foto e Matéria: Fernando Melo

 

Novo viaduto e duplicação da PR-323 trazem mais segurança

Publicado em por .

Agência Estadual – Foto: DER-PARANÁ

Condutores agora contam com um novo viaduto e mais um trecho duplicado da PR-323 em Água Boa, distrito de Paiçandu, na região Noroeste. A obra foi executada pelo Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), garantindo mais segurança para moradores e para motoristas do tráfego de longa distância. O investimento é de aproximadamente R$ 7,2 milhões.

“Concluímos mais um trecho da duplicação da PR-323 e continuamos avançando nas obras de duplicação em Doutor Camargo e em Umuarama, além das novas terceiras faixas. É um investimento de mais de R$ 260 milhões nessa rodovia, um importantíssimo corredor logístico e muito utilizada para o deslocamento de moradores da região Noroeste”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Fernando Furiatti.

O novo viaduto passa por cima da rodovia, sendo acessado por vias marginais e garantindo segurança aos habitantes locais e visitantes para entrar ou sair da PR-323, sentido Doutor Camargo ou sentido Paiçandu, também facilitando o acesso a comunidades rurais do outro lado do viaduto. Além da nova estrutura em concreto, foram executados novos dispositivos de drenagem e de contenção de taludes no local.

A rodovia foi rebaixada para garantir a passagem de veículos de grande porte sob o viaduto, e duplicada em uma extensão de cerca de 1 quilômetro, no perímetro urbano de Água Boa. São quatro pistas novas com largura de 3,60 metros cada, sendo duas para cada sentido, e barreira de concreto New Jersey separando os sentidos. Além de acostamentos externos de 2,5 metros, tanto a rodovia quanto as marginais contam com defensas metálicas na área do viaduto.

“Integramos o distrito de Água Boa à duplicação da PR-323, e também conectamos os trechos que iam até Paiçandu e até Doutor Camargo, que já estavam liberados para o tráfego desde o ano passado. Os condutores de longa distância podem prosseguir viagem com tranquilidade e segurança. Já os moradores do distrito podem cruzar ou acessar a rodovia sem dificuldades”, explica o diretor-geral do DER/PR, Alexandre Castro Fernandes.

A duplicação da PR-323 entre Paiçandu, próximo a Maringá, e Doutor Camargo, tem extensão de 20,75 quilômetros. Foram feitos serviços de terraplenagem, drenagem, construção de galeria celular, pavimentação, sinalização e serviços complementares para implantar uma nova pista paralela à existente. Além do viaduto de Água Boa, também foram executados uma trincheira no km 158 e um viaduto no km 171.

A obra contou com recursos do Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes do Paraná, uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Jovens que completam 18 anos em 2022 devem efetuar alistamento militar

Publicado em por .

Os jovens brasileiros do sexo masculino nascidos em 2004, ou seja, que completam 18 anos até 31 de dezembro de 2022, devem realizar o alistamento militar obrigatório, que tem prazo até 30 de junho. A inscrição pode ser realizada on-line, por meio do site alistamento.eb.mil.br, ou presencialmente, na sede da Junta Militar de Cianorte, localizada na Avenida Allan Kardec, 151, Zona 01, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. É preciso apresentar o RG, CPF e comprovante de endereço.

O mesmo prazo também é aplicado aos jovens de classes anteriores que ainda não efetuaram o alistamento para que compareçam à Junta Militar e regularizem a situação. É importante lembrar que, conforme a Lei Nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, estar em dia com as obrigações militares é indispensável para candidatar-se a emprego, assumir concursos públicos, obter passaporte ou prorrogação de validade, matricular-se em estabelecimento de ensino, entre outros. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (44) 3637-2267.

 Fonte/Foto: ACPM

Mutirão recolhe 96 toneladas de lixo do Aquiles Cômar e Santa Felicidade

Publicado em por .

Na última semana, equipes das secretarias de Defesa Social, Meio Ambiente e Obras e Serviços Públicos realizaram um mutirão de limpeza nos conjuntos Aquiles Cômar e Santa Felicidade. O objetivo foi combater o descarte irregular de resíduos, além de conscientizar as famílias sobre a destinação correta de cada material. Ao todo, foram recolhidas 96 toneladas, com destaque para entulhos, galhadas e móveis.

“Este serviço vem de encontro com a manutenção da saúde pública e do meio ambiente, uma vez que o lixo a céu aberto se transforma em criadouro para o mosquito da dengue, atrai animais peçonhentos e insetos. Também entope as galerias, polui os rios, atrapalha a mobilidade e deixa a cidade feia. Foi pensando nisso que solicitei este mutirão”, comentou o prefeito Marco Franzato.

Diferente das demais mobilizações realizadas nos bairros, desta vez foi disponibilizado um servidor para conversar com a população e explicar como fazer o descarte corretamente e também as consequências para quem jogar materiais em locais públicos. “Dividimos os trabalhos em três etapas. Primeiro fizemos um levantamento da demanda. Com um carro de som, informamos a população sobre os serviços que seriam realizados. Também fomos de casa em casa entregando panfleto sobre a destinação do lixo e explicando as punições para quem o descarta irregularmente. Na segunda etapa, executamos toda a limpeza. Para finalizar, estamos voltando ao bairro e verificando se há algum descumprimento. Neste domingo (29), cinco moradores haviam colocado materiais na rua e foram notificados a retirá-los, sob pena de multa”, explicou o assessor público Valdir Blaszak de Souza.

“A ideia não é penalizar. Pelo contrário, queremos conscientizar os moradores sobre o seu papel na preservação do seu bairro. A nossa ideia é estender esse modelo para outras regiões. Se cada um fizer sua parte, teremos uma cidade cada vez melhor para se viver”, finalizou o prefeito.

Fonte/Foto: ACPM

Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda termina nesta terça

Publicado em por .

Agência Brasil – Brasília – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022 (ano-base 2021) se encerrará amanhã (31). De acordo com o último balanço da Receita Federal, divulgado no dia 27, até então 28.880.296 declarações já haviam sido entregues. A expectativa é de que este número chegue a 34,1 milhões até o fim do prazo.

Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa. O valor da multa é de 1% ao mês sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

A multa é gerada no momento da entrega da declaração e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após este prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano.

Quem deve declarar

Estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. Além desses contribuintes, quem recebeu, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, em valor superior a R$ 40 mil, como rendimentos de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio; quem recebeu, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50.

Também é obrigado a declarar o imposto quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsa de valores.

As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de imposto de renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e quem passou à condição de residente no Brasil, no ano passado, também são obrigadas a declarar o imposto.

Novidades

Uma das novidades na declaração do IRPF 2022 é o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis, e o recebimento da restituição e o pagamento de Darf via Pix, desde que a chave do contribuinte seja o CPF.

O Programa Gerador da Declaração está disponível no site da Receita Federal para usuários dos sistemas Windows, iOS e Linux. Também será possível declarar online ou por dispositivos móveis, por meio do app Meu Imposto de Renda.

Novo modelo da CNH começará a ser emitido nesta quarta-feira

Publicado em por .

Agência Brasil – Foto: Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsit

A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.

Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países.

As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.

A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.

Conforme previsto na resolução – que detalha os itens de segurança que passarão a ser adotados e apresenta como será o visual do documento -, a nova versão da carteira de motorista trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.

A nova CNH adotará uma nova cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento terá um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos.

Paraná vai iniciar aplicação da dose de reforço em adolescentes nesta semana

Publicado em por .

Agência Estadual – Foto: José Fernando Ogura/AEN

 A aplicação da dose de reforço contra a Covid-19 em adolescentes vai iniciar nesta semana no Paraná. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu na sexta-feira (27) a Nota Técnica nº 35/2022 do Ministério da Saúde recomendando a dose de reforço para adolescentes de 12 a 17 anos.

Segundo o documento da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid), o imunizante recomendado deve ser da plataforma de RNA mensageiro (Pfizer), independente da vacina utilizada anteriormente. Se houver indisponibilidade da Pfizer, a vacina inativada Coronavac também poderá ser utilizada. A aplicação deve ser realizada após quatro meses da última dose do esquema vacinal primário.

Após receber a nova orientação do Ministério da Saúde, a Sesa replicou a informação para as Regionais de Saúde. A Secretaria solicitou aos municípios que confiram os estoques disponíveis da vacina da farmacêutica norte-americana, e, aqueles que precisem de mais doses, devem oficializar o pedido para o Estado. Um novo envio de vacinas será realizado na quarta-feira (1º).

O governo federal informou que existe uma tendência de redução da efetividade das vacinas contra a Covid-19 com o passar do tempo e, por este motivo, deve-se utilizar os imunizantes disponíveis para garantir doses de reforço para todos os indivíduos elegíveis. Anteriormente a dose adicional era direcionada somente para pessoas acima de 18 anos de idade, mas o Programa Nacional de Imunizações (PNI) foi alterado.

O secretário de Estado da Saúde, César Neves, falou sobre a importância do apoio das equipes municipais. “Precisamos que os municípios continuem seguindo as orientações e, principalmente, reforçando as ações de vacinação para atingirmos o maior número de pessoas. A vacinação é nossa maior ferramenta no combate à doença”, disse.

Alguns municípios já anunciaram o cronograma de chamada dos adolescentes para a dose de reforço.

Com empate no Rio, Cianorte fica na 7ª posição do Grupo A7

Publicado em por .

Blog do Martins Neto –  Foto: Nathan Diniz/Portuguesa-RJ

Com o empate sem gols diante da Portuguesa-RJ, fora de casa, no último sábado, 28, o Cianorte caiu para a 7ª posição do Grupo A7 do Brasileirão Série D. Já são seis jogos sem vitória na competição nacional.

Apesar de estar na penúltima posição da chave, o Leão do Vale ainda vê o G4 de perto. Com seis pontos, a equipe tem apenas dois a menos em relação ao Oeste-SP, 4º colocado. Para entrar na zona de classificação à próxima fase já na próxima rodada, a equipe do técnico Irineu Ricardo precisa vencer a Portuguesa carioca, desta vez em casa, no domingo, às 16 horas, e ‘secar’ os concorrentes.

Na ponta da tabela estão São Bernardo-SP  (1º) e Paraná Clube (2º), ambos invictos e com 15 pontos. O time paulista fica na ponta por levar vantagem no saldo de gols (6 a 5). Em 3º aparece o Nova Iguaçu-RJ, com nove pontos e, fechando o G4, o Oeste-SP, com oito.

Na 5ª posição está o Santo André-SP, com sete pontos, e, em 6ª, o Pérolas Negras-RJ, com a mesma pontuação. Depois, aparecem Cianorte, 7ª com seis pontos, e Portuguesa-RJ, na lanterna com cinco.

Na próxima rodada, que marca a abertura do returno, serão os mesmos  duelos da última rodada, porém com mandos invertidos. No sábado, 04, o Nova Iguaçu recebe o São Bernardo e o Paraná Clube visita o Santo André, ambos às 15 horas. No domingo, 05, o Pérolas Negras recebe o Oeste, às 15 horas.