Autor: ABG Notícias

Conheça as principais indicações, requerimentos e projetos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

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Todos os vereadores:

Os vereadores apresentaram em conjunto o Requerimento nº 079/2022, pedindo redução do interstício regimental para apreciação em redação final dos projetos de Lei nº 59/2021-M, 34/2018-B (Substitutivo), 76/2021 e Projetos de Lei Complementar nº 29/2021 e 36/2021.

 

Requerimentos e Indicações em conjunto:

Indicação 096/2022: de autoria de Thiago Fontes e Rodrigo Rezende, sugerindo implantação de meios de controle de entrada de pessoas através de portão eletrônico na Escola Municipal Castro Alves.

 

Afonso Sergio Lima (Rede)

O vereador fez a apresentação de três indicações e dois projetos de lei. As indicações foram: 072/2022, solicitando instalação de ar condicionado na recepção, junto com uma cortina de ar na Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Mônica; 091/2022, sugerindo a realização do prolongamento das Ruas do Dentista e do Engenheiro até a Avenida Atlântica; 095/2022, solicitando esforços para manutenção do gramado e instalação de bancos e lixeiras no parque infantil localizado na Rua do Farmacêutico, ao lado do Salão Comunitário. E os Projetos de Lei nº 09/2002-A, sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de Cianorte e nº 09/2022-B, que institui a Semana do Meio Ambiente, Conscientização Ambiental e Sustentabilidade no Calendário Oficial do município.

 

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador apresentou o Requerimento nº 072/2022, solicitando à Secretaria de Educação informações se há cadastro ou listagem de espera para transferência de alunos dos Centro de Educação Infantil (CMEIs) de Cianorte e quais são os requisitos analisados da crianças para que o remanejamento seja realizado.

 

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (PSD)

Além de um projeto de lei, cinco indicações e quatro requerimentos, o vereador Pastor Dejair apresentou o Ofício nº 01/22-DBM, a fim de registrar e protocolar sua candidatura para a eleição do cargo de Primeiro Secretário da Mesa da Câmara Municipal de Cianorte. Projeto de Lei nº 001/2022-C, que proíbe no âmbito municipal de Cianorte, a proposição de honrarias a pessoas físicas ou jurídicas no semestre que antecede as eleições municipais. Indicações: 001/2022, possibilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Europa, no Jardim Belas Artes; 037/2022, a fim de providenciar com urgência serviços de limpeza na Avenida Europa, no Jardim Belas Artes; 059/2022, se é possível instalar piso ecológico emborrachado no parque infantil da Praça Oscar José da Silva, no Conjunto América I; 063/2022, a fim de realizar recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Nabuco; e, 079/2022, solicitando a limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Garopaba, no Residencial Atlântico. Requerimentos: 023/2022, solicitando informações à Secretaria de Meio Ambiente se tem registrado relatos de proliferação de pragas na zona urbana de Cianorte e, em caso afirmativo, informar o bairro, e qual a periodicidade na execução de serviços de dedetização e desratização nos bueiros da cidade e dos distritos de São Lourenço e Vidigal; 071/2021, questionando se há algum projeto para a conclusão do asfalto da Rua do Engenheiro e na Rua do Dentista no Residencial Veneza, ambas ligando à Avenida Atlântica; 074/2022, pedindo estudos para a construção de um atalho pavimentado e regularizado de duas vias na Praça Olímpica Marcos Danilo Padilha; e, 076/2022, se existe algum programa odontológico domiciliar em Cianorte que atenda pacientes acamados, com locomoção reduzida, com deficiência física ou mental.

 

Edvaldo Matias de Oliveira – Estância Luana (Patriota)

O vereador fez a apresentação apenas da Indicação nº 086/2022, sugerindo que envide esforços para ceder um local para a Equipe Tatu Loko Gaiola Clube (Gaioleiros).

 

Marcia Pereira (PL)

A vereadora apresentou as indicações nº 087/2022, para execução de serviços de recapeamento asfáltico na pista de caminhada localizada às margens da Rodovia PR-082, sentido Cianorte-Terra Boa; 088/2022, também para recapeamento asfáltico, nesta a ser realizado na Avenida Goiás, defronte ao Mercadão dos Retalhos; e por fim, 089/2022, para execução de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Capivari, localizada na Zona 07.

 

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora apresentou duas indicações: 081/2022, sugerindo a viabilidade de colocação de placa de trânsito de sinalização com os dizeres “DÊ A PREFERÊNCIA”, na Rua Dom Pedro I; 082/2022, à Secretaria de Meio Ambiente a fim de instalar lixeiras na Estrada Bernadelli.

 

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador realizou a entrega de duas indicações, um requerimento e um projeto de lei complementar. As indicações 077/2022, para instalação de placa de trânsito que proíba a conversão e retorno à esquerda no canteiro central da Avenida Amazonas sentido Bairro-Centro e Centro-Bairro, respeitando o fluxo de veículos como de rotatória; e 090/2022, para que sejam adotadas medidas necessárias ao ajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate de Endemias (ACE). Requerimento nº 078/2022, para que sejam analisadas as possibilidades de se proceder renúncia de receita quanto às despesas gerais com taxas de velório e sepultamento, especificamente, com isenções relativas às famílias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social, conforme os dados apresentados no Projeto de Lei Complementar nº 012/2022-A.

 

Thiago Fontes (PSL)

O vereador propôs 12 indicações: 007/2022, para execução de reforço na sinalização, repintura das faixas de pedestre e colocação de placas na Avenida Ouro Verde; 010/2022, sobre a possibilidade de implantação de tartarugas (tachões) na Avenida das Fábricas; 016/2022, para que se providencia a poda das palmeiras na Avenida Paraíba, Zona 03; 038/2022, sugerindo melhorias de iluminação pública nas proximidades da UBS José Maciel Bahia, na Travessa Itororó; 058/2022, para instalação de placas de sinalização de “Proibido Estacionar” no lado esquerdo da Avenida Brasil; 062/2022, para que se faça pintura e sinalização de vagas de estacionamento na Rua Cristóvão Colombo; 068/2022, para realizar a limpeza/desobstrução das galerias existentes na Rua Antônio Laguilo; 093/2022, à Secretaria de Educação para contratação de Porteiro/Segurança para atuar na Escola Municipal Castro Alves em tempo integral; 094/2022, para que se faça pintura e conservação predial na Escola Municipal Castro Alves; 097/2022, para que providencie a contratação de professores de informática para a Escola Municipal Castro Alves; 098/2022, para contratar professores especialistas para alunos autistas na Escola Municipal Castro Alves; 099/2022, para que se promova a limpeza e roçadas em todo bairro Parque Metropolitano.

 

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador apresentou duas indicações e duas indicações legislativas: Indicação 029/2022, sobre a possibilidade de capacitar professores de educação física ou contratar professionais para atender crianças com deficiência física; Indicação 083/2022, solicitar às empresas terceirizadas que intensifiquem os serviços de limpeza nas ruas dos bairros de Cianorte, assim como as podas de árvores; Indicação Legislativa 003/2022, para que se encaminhe o projeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa “Formando Líderes”; Indicação Legislativa 004/2022, para encaminhar projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar um sistema municipal integrado de inserção de jovens no primeiro emprego.

 

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador apresentou três indicações e dois requerimentos. Indicações: 075/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para averiguar e tomar as devidas providências quanto à existência de problemas no escoamento de água na Rua Japurá, ocasionado pelo desnível no asfalto/guia; 076/2022, também referente aos problemas de escoamento de água, muitas vezes com mau cheiro, vindo do Residencial Lisboa na Rua Erva Doce, Jardim Vale Verde; 092/2022, para que se façam estudos para melhorar a segurança na Estrada Imbarié, Distrito de São Lourenço, próximo da entrada da Estrada Paraíba. Requerimentos: 073/2022, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 005/2022-A, que declara Utilidade Pública a entidade que especifica; 077/2022, convidando o Chefe da Divisão Municipal de Cultura, Rodrigo Severino de Jesus, para ocupar a tribuna livre na sessão ordinária a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2022.

Foto e Matéria: Fernando Melo

 

Suspenso, Rodrigo Alves desfalca o Cianorte diante do Paraná Clube

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Destaque do Cianorte na disputa do Campeonato Paranaense, o meia Rodrigo Alves será desfalque para a partida diante do Paraná Clube, nesta quarta-feira, 16, às 19 horas, no Albino Turbay, pela oitava rodada. O jogador recebeu seu terceiro cartão amarelo na competição durante o empate em 1 a 1 diante do Operário na última rodada e cumprirá suspensão.

Apesar de ainda não ter marcado gols, Rodrigo Alves, também conhecido como “Pelézinho”, vem acumulando boas atuações e é uma das grandes esperanças do Leão do Vale dentro das partidas. O jogador até chegou balançar as redes no duelo diante do Maringá (derrota por 1 a 0 fora de casa), mas o gol, belo por sinal, foi anulado injustamente pela arbitragem.

O técnico João Burse comandará na tarde desta terça-feira, 15, no CT FACEC, o último treino antes da partida, onde definirá o susbstituto.

O Leão do Vale ocupa a quinta colocação na tabela com 11 pontos conquistados. Até aqui foram três vitórias, dois empates e duas derrotas. Já o Paraná Clube está numa situação precoupante. O time da capital é o 11º colocado com apenas quatro pontos (1 vitória; 1 empate; 5 derrotas).

DÚVIDAS                                   

Além do desfalque certo de Rodrigo Alves, a comissão técnica do time cianortense ainda têm dúvidas em relação aos atletas que estão se recuperando de lesão. O lateral-esquerdo Patric Calmon e o atacante Anderson Cavalo seguem em tratamento de lesões musculares, assim como o goleiro Gleibson, que não está 100% recuperado, apesar de ter ficado no banco no duelo contra o Operário por conta da liberação do goleiro Sílvio por questões familiares.

ARBITRAGEM

O duelo diante do Paraná Clube será comandado pelo árbitro Robson Babiski, de Santa Isabel do Oeste. O assitente 1 será Vitor Hugo Imazu dos Santos, de Urai e, o assistente 2, Ideidy Henrique Costa, de Londrina. O quarto árbitro escalado é André Ricardo Martins, de Moreira Sales.

INGRESSOS

Os ingressos para Cianorte x Paraná Clube estão à venda na Sede Social do Clube (Rua 19 de Dezembro, 51) e na Três Xodós (Rua Piratininga, 413). Valores: Arquibancada Coberta (RS 40 inteira / R$ 20 meia),

Para a Arquibancada Descoberta, os bilhetes serão vendidos apenas na bilheteria do estádio: R$ 20 inteira / R$ 10 meia.

COVID-19: O clube exige a apresentação da carteirinha de vacinação com no mínimo duas doses, ou exame negativado de até 48 horas antes do jogo.

Fonte: BLOG DO MARTINS NETO

Foto: Divulgação/Cianorte FC

Banco do Brasil tem lucro recorde de R$ 21 bilhões em 2021

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O Banco do Brasil (BB) teve lucro líquido ajustado recorde de R$ 21 bilhões em 2021, com crescimento de 51,4% em relação a 2020. Segundo balanço divulgado hoje (14) à noite pela instituição financeira, apenas no quarto trimestre, o lucro totalizou R$ 5,9 bilhões, alta de 60,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

De acordo com o BB, o crescimento no lucro pode ser explicado pela queda nas despesas com provisões de crédito (reserva do banco para cobrir eventuais calotes). Esse item, que é computado como gasto na contabilidade financeira, caiu 40,2% em 2021. No início da pandemia de covid-19, em 2020, os bancos tinham elevado as provisões para enfrentarem um possível aumento da inadimplência.

Outros fatores que ajudaram a aumentar o lucro do banco no ano passado foram o crescimento na carteira de crédito, o aumento nas receitas de prestação de serviços e a melhoria na margem financeira bruta. Os gastos administrativos ficaram estáveis.

Em nota, o presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, comemorou o crescimento no lucro. “O nosso lucro recorde fez com que nossa rentabilidade ficasse ainda mais próxima dos pares privados. O resultado que entregamos concilia retorno e solidez. É uma demonstração de nosso compromisso com todos os acionistas”, declarou.

Carteira de crédito

A carteira de crédito ampliada do Banco do Brasil encerrou 2021 em R$ 874,9 bilhões, com alta de 17,8% em relação a 2020. Os destaques foram as operações com pessoas físicas, o agronegócio e os títulos e valores mobiliários privados.

Em relação ao agronegócio, a carteira ampliada somou R$ 248 bilhões no ano passado, batendo o recorde registrado em 2020. Apenas no quatro trimestre, o crescimento totalizou 9,9% em relação ao trimestre anterior. O crédito para pessoa física aumentou 4,5% na mesma comparação.

O índice de inadimplência acima de 90 dias das operações de crédito do banco ficou em 1,75%, inferior à média do Sistema Financeiro Nacional. A carteira de negócios sustentáveis, que engloba os empréstimos a projetos com impacto social e ambiental positivo, ultrapassou R$ 291 bilhões no ano passado e corresponderam a cerca de um terço do crédito total do banco.

Receitas e despesas

As receitas com prestação de serviços totalizaram R$ 29,3 bilhões em 2021, alta de 2,2% quando comparado com 2020. Os destaques foram os segmentos de administração de fundos (+8,8%), seguridade (+10,7%), e consórcios (+29,2%).

As despesas administrativas aumentaram 1,4% no ano passado, mantendo-se dentro do intervalo das projeções corporativas 2021.

O BB também divulgou as projeções para 2022. Para este ano, a instituição prevê lucro líquido ajustado entre R$ 23 bilhões e R$ 26 bilhões, expansão de 8% a 12% na carteira de crédito e crescimento de 4% a 8% tanto nas receitas com prestação de serviços como com gastos administrativos.

No ano passado, a instituição financeira fez um concurso. Os aprovados estão sendo convocados desde novembro.

Fonte/Foto: AGbr

Na sessão desta segunda-feira, Câmara de Cianorte vota projeto sobre as doulas

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A sessão ordinária que será realizada na noite desta segunda-feira, 14, a partir das 19 horas na Câmara de Vereadores de Cianorte contará com a votação de cinco projetos em segundo turno e seis projetos em primeiro turno de discussão. A sessão pode ser acompanhada pela população presencialmente no plenário ou nos canais virtuais da Câmara pelo Facebook ou YouTube.

Dentre as votações em segundo turno de discussão destaque para o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2018-B que trata sobre a autorização da presença de “Doulas” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no Sistema Único de Saúde, maternidades privadas e estabelecimentos hospitalares congêneres no Município de Cianorte. O substitutivo é de autoria do vereador Thiago Fontes (PSL).

Atendendo ao Requerimento nº 002/2022, convidando a Doula Sra. Maria Veridiana Santos Bonfim Zacharias, para ocupar a tribuna livre na sessão ordinária. Ela poderá responder questionamentos do edis sobre a função desempenhada pelas doulas no parto e pós-parto e também apresentar informações sobre a prática profissional.

Outro projeto do Legislativo que segue para a segunda votação é o Projeto de Lei do Legislativo nº 59/2021-M, que institui a campanha informativa para empresas sobre Epilepsia no Município de Cianorte, de autoria do vereador Pastor Dejair. Os demais projetos em segunda votação são do Executivo, os projetos de lei complementar 29/2021 e 36/2021, que tratam de zoneamento e ocupação do solo no município de Cianorte e o projeto de lei 76/2021, que declara utilidade pública de diversas Associações de Pais, Mestres e Funcionários de diversas escolas da rede pública estadual e municipal de Cianorte.

Os projetos que irão para primeira discussão são: Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 sobre o prolongamento da Estrada Timboré; Projetos de Lei Complementar nº 002 e 007/2022, que alteram a lei 2.747/2006 sobre uso e ocupação do solo; Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 sobre manutenção de segurança ostensiva em bens públicos; Projeto de Lei Complementar nº 008/2022, que institui abono salarial aos agentes comunitários de saúde até 30 de junho de 2022, em face o enfrentamento da pandemia de Covid-19; e o Projeto de Lei nº 006/2022, que autoriza abertura de crédito adicional.

Foto e Matéria: Fernando Melo

 

Inscritos no Bolsa Atleta, Paratleta e Técnico devem entregar documentação

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A partir dessa segunda-feira (14), a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) inicia a segunda etapa na seletiva dos candidatos ao Programa de Incentivo ao Esporte Amador, conhecido como Bolsa Atleta, Paratleta e Técnico. Todos os 194 inscritos por formulário on-line devem providenciar e entregar a documentação, conforme modelos enviados por e-mail, até as 12h do dia 24 de fevereiro, na sede da SMEL, localizada na Praça Olímpica, anexa ao Ginásio de Esportes Tancredo Neves.

Caso o candidato não tenha recebido as instruções por e-mail, deve entrar em contato pelo telefone (44) 3631-7273. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. A classificação será realizada por comissão técnica, considerando a análise documental e o enquadramento do atleta/paratleta/técnico no rol de eventos que permitem pontuação.

O resultado está previsto para o dia 16 de março e será publicado no Órgão Oficial do Município (www.cianorte.pr.gov.br/diario-oficial). O benefício terá duração de até dez meses, sendo que os valores mensais variam de acordo com a categoria e subcategoria de atuação, de R$ 100 a R$ 850 para atletas e paratletas e de R$ 400 a R$ 700 para técnicos.

Fonte/Foto: ACPM

Agências do Trabalhador têm 11.660 vagas disponíveis, o maior número semanal do ano

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A rede de 216 Agências do Trabalhador do Paraná e os postos avançados têm disponíveis 11.660 vagas de empregos com carteira assinada nesta semana. É o maior número de vagas disponíveis até agora em 2022. As unidades de Curitiba e Região Metropolitana estão oferecendo 1.831 oportunidades.

Para o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, o crescimento do número de ofertas de emprego reflete a recuperação da economia paranaense. “Nossas Agências do Trabalhador realizam busca ativa pelas vagas, estabelecendo parceria com as empresas que têm empregos disponíveis. Além disso, a capacitação dos trabalhadores do Estado é uma constante, com a oferta de cursos gratuitos”, explica.

MASTER – O serviço “Master Job Paraná”, para profissionais de nível superior, técnico ou tecnólogo, disponível na Agência do Trabalhador de Curitiba, tem como destaque 40 vagas, sendo 21 vagas para designer gráfico (curso superior completo); 10 de secretária bilíngue com francês fluente (superior completo); seis para analista contábil (superior completo) e três para auxiliar de recursos humanos (superior incompleto ou completo).

Em Curitiba e Região Metropolitana, são 250 empregos para operador de telemarketing. Para contratação imediata, 20 vagas para designer de interiores e ainda de auxiliar de cozinha, armador de ferros, analista de rede e contador.

REGIONAIS – A indústria lidera a procura por trabalhadores: são 2.499 vagas para auxiliar de linha de produção. A região de Toledo segue na liderança no número de ofertas, com 2.049 oportunidades: 599 para auxiliar de linha produção e 200 empregos para trabalhadores da cultura da maçã. A região de Cascavel também se destaca, com 1.212 vagas, sendo 282 delas para auxiliar de linha de produção.

ATENDIMENTOS – Os interessados em alguma das vagas ofertadas devem buscar orientações entrando em contato com a Agência do Trabalhador de seu município. A Agência do Trabalhador de Curitiba está atendendo o público de forma presencial das 8h às 17h e respeitando todas as orientações das autoridades sanitárias.

Para evitar aglomeração, a sugestão é para que o atendimento seja feito com horário marcado. Os interessados devem fazer o agendamento pelo site da Secretaria através do LINK.

Fonte/Foto: AEN

Cianorte e Operário empatam no Albino Turbay

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Cianorte e Operário ficaram no empate, por 1 a 1, neste domingo (13), no Estádio Albino Turbay, no interior do Paraná. O jogo fez parte da sétima rodada do Estadual.

Os visitantes saíram na frente, com Leandro Vilela, no primeiro tempo, aos 21 minutos, em chute forte da intermediária. O empate dos donos da casa veio apenas na etapa final, com Philip, após cruzamento da direita, aos 24 minutos.

Os dois times cumprem boa campanha no Paranaense. O Operário está no topo da tabela, com 14 pontos, mas vê a liderança ameaçada pelo Coritiba, que ainda vai entrar em campo pela rodada e tem 13.

Já o Cianorte está na quarta colocação com 11, posição que pode ser perdida com o complemento das partidas neste domingo.

Na próxima rodada, o Operário encara o Maringá, fora de casa, 20h30, na quarta-feira, dia 16/2. Enquanto o Cianorte recebe o Paraná Clube, também na quarta, às 19h.

Fonte: UmDoisEsportes

Foto: Gabriel Thá/OFEC

Última semana para inscrições no Prêmio Memorial de Vivências da cultura

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Os trabalhadores culturais residentes no Paraná têm até as 18h desta quinta-feira (17) para efetuar inscrição no Prêmio Memorial de Vivências, promovido pela Universidade Estadual do Paraná (Unespar) e a Secretaria da Comunicação Social e da Cultura (SECC), por meio do Termo de Cooperação Técnica e Financeira. A iniciativa tem como propósito eternizar a produção cultural paranaense realizada durante a pandemia da Covid-19 por meio de um museu virtual.

O edital é voltado para pessoas físicas e os interessados devem registrar alguma produção artístico-cultural realizada no período de isolamento social, por meio de cadastro no SisProfice (https://www.sic.cultura.pr.gov.br/cadastro/agente.php). Ao todo, 1.065 artistas de dez segmentos culturais serão contemplados com um prêmio individual de R$ 5 mil, totalizando um investimento global de R$ 5.325.000,00. Podem participar trabalhadores das áreas de:

– Artes visuais;

– Audiovisual;

– Cultura Tradicional (Cultura Indígena, Cultura Afro e Matriz Africana, Caiçaras, Faxinalenses, Ciganos, Manifestações culturais étnico-culturais, Cultura de Refugiados(as), Migrantes e Apátridas);

– Diversidade Cultural (Manifestações culturais de gênero, Artistas de Rua, Culturas Urbanas, Hip Hop, Cultura LGBTQIA+);

– Dança;

– Ópera / Circo;

– Teatro;

– Literatura, Livro e Leitura;

– Música e Técnicos.

As vagas serão distribuídas seguindo um princípio de descentralização regional, portanto 70% dos depoimentos selecionados devem ser do interior do Paraná (745 contemplados) e 30% da capital (320 contemplados). Segundo Luciana Casagrande Pereira, superintendente-geral de Cultura do Paraná, “o Memorial de Vivências foi pensado com o intuito de permitir que os trabalhadores e trabalhadoras da Cultura do Estado contem suas histórias com as artes e o fazer cultural para que se registre esse momento particular que vivemos”, afirma.

Todas as etapas e outras informações estão descritas no edital, que está disponível no site da Unespar (https://www.unespar.edu.br/noticias/premio-memorial-de-vivencias-coleta-depoimentos-de-trabalhadores-da-cultura-durante-a-pandemia/edital-memorial-vivencias.pdf). Os participantes também pode solicitar mais informações pelo e-mail premiomemorialdevivencias@unespar.edu.br.

Fonte/Foto: ACPM

Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais, seja em versão impressa ou nas páginas das publicações na internet.

O primeiro a votar foi Luiz Fux, relator do caso e atual presidente do Supremo. O ministro fez uma defesa do jornalismo profissional e se manifestou a favor da retirada das restrições aos jornais.

A legislação eleitoral atual impõe uma restrição de quantidade e de tamanho à propaganda paga de candidatos nos jornais impressos, que só podem ser publicadas até a antevéspera do pleito. Também não é permitida propaganda eleitoral paga em sites de pessoas jurídicas, como é o caso dos jornais.

É permitido somente o impulsionamento de conteúdos identificados em redes sociais e blogs ou em sites do próprio candidato ou do partido.

Tais restrições tiveram, entre as justificativas, impedir o favorecimento de candidatos com maior poder econômico, com maior capacidade de pagar pelos espaços. Elas existem desde os anos 1990 e foram atualizadas pela última vez em 2009.

No Supremo, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) alegou que as mudanças no panorama midiático tornaram as restrições anacrônicas, pois as mensagens de candidatos hoje circulam livremente em aplicativos de mensagens e outros meios, até mesmo no dia da eleição.

“A propaganda tem outros caminhos, daí que a medida proibitiva não realiza sua vontade de inibir abuso de poder econômico”, disse o advogado Andre Cyrino, em nome da ANJ. Para ele, a única utilidade atual das restrições seria estrangular financeiramente os jornais, que já registram faturamento em queda nos últimos anos.

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu a manutenção das restrições. “Esse regramento das eleições é antigo, é clássico, é consolidado. E é uma escolha do legislador”, disse ele. “É absolutamente legítimo que o legislador defina, limite e regre onde e como podem ir os gastos públicos em campanhas eleitorais”.

Votos

Fux acolheu a argumentação da ANJ e considerou que as mudanças tecnológicas tornaram obsoletas as restrições impostas a veículos jornalísticos que, a seu ver, não podem ser discriminados em relação a outros meios de comunicação.

O ministro também considerou que a preocupação com o abuso do poder econômico ficou bastante reduzida após mudanças como o fim do financiamento de campanha por empresas e também a obrigatoriedade de divulgação dos valores pagos pelos anúncios.

“De uma lado, há a existência de novos e variados meios de transmissão de informação pela internet, no próprio dia das eleições, o que tornou absolutamente inadequadas essas limitações quantitativas, espaciais e temporais aos anúncios de jornais. Por outro lado, essas limitações se tornaram também desnecessárias”, disse Fux.

Ao votar em seguida, os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram, colocando-se contrários à retirada das restrições. “Os legisladores possuem particular expertise em matérias relacionadas aos custos e à natureza das campanhas eleitorais, então, ordinariamente, devemos deferência à decisão da legislatura nessas matérias”, disse Mendonça.

Após o voto de Nunes Marques o julgamento foi interrompido e deve ser retomado na próxima semana.

Fonte/Foto: AGbr

Conheça as principais indicações, requerimentos e projetos apresentados na primeira sessão ordinária de 2022

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Todos os vereadores:

Os vereadores apresentaram em conjunto cinco requerimentos, entre eles o Requerimento nº 070/2022, pedindo redução do interstício regimental para apreciação em redação final dos projetos de Lei nº 71/2021-B, 71/2021-E e 17/2021-B.

 

Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Ecologia:

Comissão composta pelos vereadores Afonso Lima, Rodrigo Rezende e Neuza Casassa, apresentou o Requerimento nº 066/2022, a cessão da Câmara Municipal de Cianorte para a realização de Audiência Pública, no dia 24 de fevereiro, às 19 horas, com o tema “Cuidados e ações em defesa do meio ambiente, e por uma Cianorte mais sustentável”.

 

Requerimentos e Indicações em conjunto:

Indicação 040/2022: de autoria de Afonso Lima e Vantuir “Tuika” da Silva, solicitando execução de asfaltando na Estrada Cambuci; Requerimento 008/2022, de Wilson Pedrão e Afonso Lima, Voto de Parabéns aos ciclistas Cristiano da Silva Pinheiro e José Carlos Zamarian, que percorreram 1.250km entre Cianorte e o Santuário de Nossa Senhora da Piedade em Caetê, Minas Gerais; Requerimento 013/2022, de Thiago Fontes e Vantuir “Tuika” da Silva, reiterando solicitação anterior ao DER para melhorar a sinalização do trevo da Rodovia PR-323, em Cianorte, sentido Maringá; os vereadores Márcia Pereira, Afonso Lima, Thiago Fontes, Neusa Casassa e Rodrigo Rezende, apresentaram os requerimentos 060/2022, ao Secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto, visando a liberação de recursos à Fundhospar – Fundação Hospitalar do Paraná com sede em Cianorte e, 061/2022, para liberação de recursos ao Instituto Bom Jesus – Hospital e Maternidade São Paulo, estabelecido em Cianorte.

 

Afonso Sergio Lima (Rede)

O vereador Afonso apresentou um projeto de lei, um requerimento e cinco indicações: Projeto de Lei nº 05/2022-C, a fim de autorizar a concessão de kits de materiais esportivos como forma de incentivo ao esporte amador municipal; Requerimento nº 068/2022, sobre a instalação e fiscalização referente à obrigatoriedade das grades nas bocas de lobo nos loteamentos implantados em Cianorte após a Lei Municipal nº 2748/2006; Indicação nº 056/2022, sugere destinação de ambulância com equipe 24 horas no Distrito de São Lourenço; Indicação nº 057/2022, solicitando iluminação do Largo Spartacus, na Zona 04; Indicação nº 065/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para limpeza da pista de caminhada e retirada de mato sobre o alambrado da Rua Rio de Janeiro, no Jardim Metropolitano; Indicação nº 070/2022, sugerindo estudos para revitalização urbana do bosque localizado à Av. José da Silveira, próximo à Capela Mortuária; Indicação nº 071/2022, solicitando pavimentação asfáltica na estrada Cristalina paralela à Rua Alonso Vieira de Andrade.

 

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

Fez a Indicação nº 031/2022, para verificar a possibilidade de construção de um retorno na Avenida Atlântica na altura das Ruas Espanha e Angra dos Reis.

 

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (PSD)

O vereador realizou seis indicações, três requerimentos e dois projetos de lei. Sendo as indicações: 020/2022, para recapeamento asfáltico na Avenida Ceará; 022/2022, solicitando capinagem no ponto de ônibus instalado na Rua Ponta Grossa, na Zona 04; 034/2022, pedindo providências para operação tapa-buracos na Rua Guarani, Zona 07; 036/2022, sugerindo que notifique proprietários de imóveis no Jardim Belas Artes, para que façam capinagem e limpeza dos terrenos; 049/2022, também solicitando operação tapa-buracos na Avenida Genei Uehara; 050/2022, com pedido de capinagem na Rua Coroados. Os três requerimentos apresentados foram: 001/2022, à empresa Viação Cianorte, questionando se há linha de transporte coletivo (circular) que atenda o Conjunto Belas Artes e, em caso negativo, se existe a possibilidade de implantar a linha três vezes ao dia; 014/2022, solicitando à Secretaria de Saúde que encaminhe ao Legislativo um relatório sobre a mortalidade infantil no ano de 2021; 059/2022, à Secretaria de Meio Ambiente questionando quando será efetuada a poda de árvore localizada na Avenida São Paulo. Enquanto pelo Projeto de Lei nº 001/2022-F, estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública no município de Cianorte e no Projeto de Lei nº 004/2022-C dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas, de código bidimensional “QR Code”, vinculado à página da transparência do órgão executor.

 

Edvaldo Matias de Oliveira – Estância Luana (Patriota)

O vereador apresentou onze indicações, quatro requerimentos e uma indicação legislativa.
Indicações: 003/2022, sugerindo estudos para viabilidade do pagamento de adicional de insalubridade aos servidores ocupantes do cargo de Serviços Gerais que executam os serviços de limpeza dos banheiros públicos; 004/2022, para implantação de boca de lobo na Rua do Dentista, no Jardim Universidade II; 005/2022, para execução de retorno no canteiro central da Avenida das Fábricas, no Distrito Industrial Adelino Pagani; 008/2022, para verificar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alfazema, Bairro Jardim Vale Verde; 013/2022, também para instalação de quebra-molas na Rua Guilherme Bersani, esquina com a Rua Alfredo da Silva, no Conjunto de Moradias Marselha; 014/2022, para implantação de quebra-molas na Rua Ribeira, também no Marselha; 021/2022, a fim de providenciar a instalação de banheiros no parque infantil da Praça das Saíras, na Zona 07; 035/2022, para execução de redutor de velocidade na Avenida Ilha do Mel, no Jardim Botânico; 043/2022, visando a instalação de climatizador de ar no Ginásio de Esportes João Bola, na Zona 06; 045/2022, para instalação de redutor de velocidade na Rua Congonhas, Jardim das Grevilhas; 047/2022, a fim de disponibilizar um guarda para cuidar e orientar os usuários dos parques infantil da cidade durante a semana e finais de semana.

Requerimentos: 011/2022 solicitando informações à Secretaria de Assistência Social, com lista completa de todas as entidades que o município fez repasse de verbas nos anos de 2020 e 2021, constando endereço, nomes dos coordenadores e percentual de repasse de recursos para as entidades; 020/2022, para a Deputada Federal Aline Sleutjes solicitando apresentação de emenda ao orçamento da União no valor de R$ 100 mil, destinando ao Município de Cianorte para manutenção e reforma da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância da cidade; 021/2022, para o Deputado Estadual Jonas Guiamarães solicitando apresentação de emenda ao orçamento do Estado do Paraná no valor de R$ 100 mil, destinando ao Município de Cianorte também para manutenção e reforma da APMI; 024/2022, à Secretaria de Meio Ambiente questionando a destinação dada aos recursos arrecadados com a cobrança de taxa sobre pedidos de corte/poda de árvores.

Indicação Legislativa: 005/2022, sobre a possibilidade de projeto de lei para criar o Bombeiro Civil Municipal de Cianorte, estabelece a competência e organização, para atuação conjunta com o Bombeiro Militar do Estado e SAMU, quando for o caso.

 

Marcia Pereira (PL)

A vereadora realizou a apresentação de 33 requerimentos e 4 indicações.

Indicações: 041/2022, para execução de pavimentação asfáltica na Estrada Boa Sorte; 042/2022, para pavimentação asfáltica na Estrada Catingueiro; 053/2022, requerendo estudos para iluminação da Estrada Septiba; 067/2022, sobre a possibilidade de pavimentação asfáltica na Estrada Mirindiba.

Requerimentos: 019/2022, votos de parabéns ao agente educacional Ernesto Camilo da Silva, pelo serviços prestados como servidor público e o início de sua aposentadoria; 027/2022, questionando se há projeto para construção de unidade básica de saúde (UBS) no Residencial Belas Artes; 028/2022, à Secretaria de Saúde sobre projeto de instalação de farmácia na UBS Geiliandrews Antenor Campanerutti, no Jardim Atlântico; 029/2022, se existe projeto de parceria com laboratórios conveniados para que os serviços de coleta de sangue se deem na UBS do Distrito de Vidigal, a fim de que os pacientes não precisem se deslocar até a sede do município para realização dos mesmos; 030/2022 a 058/2022, prestando votos de parabéns à todas as professoras eleitas para o cargo de direção de escolas e centros de educação infantil do município de Cianorte.

 

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

Foram apresentados dois requerimentos pela vereadora: 010/2022, solicitando informação se há projeto de revitalização da praça localizada na Avenida Pardo, na Vila Sete; e da praça localizada na Rua José Rodrigues Briznes, Residencial América I; 018/2022, para a Viação Cianorte questionando a possibilidade de implantação de novas linhas de ônibus (circular) nos Seis Conjuntos e região após às 19 horas, principalmente, com destino à Zona 04 e Vila Operária, inclusive aos finais de semana;

 

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

Fez a apresentação de seis requerimentos, três indicações, um substitutivo a projeto de lei e um projeto de lei. Requerimentos: 005/2022, solicitando esclarecimentos sobre a construção de uma residência no interior do Complexo Esportivo Benedito Rotta; 017/2022, solicitando esclarecimentos sobre instalação de ar condicionado nas salas de aula das escolas municipais; 062/2022, solicitando esclarecimentos sobre a falta de medicamentos simples para o atendimento na UPA; 063/2022, solicitando esclarecimentos do motivo pelo qual os 9 (nove) veículos VW Gol advindos da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná permanecerem inutilizados até o presente momento; 067/2022, solicitando esclarecimentos sobre a resposta apresentada ao Requerimento 592/2021, que trata de terapias ofertadas e aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde; 069/2022, solicitando informações pelo qual não foram providenciadas as contrapartidas para a compra de 4 (quatro) cadeiras de rodas motorizadas junto ao CISCENOP. Indicações: 061/2022, à Secretaria de Meio Ambiente para que realize poda de árvores constantes do canteiro central da Avenida Rio Grande do Norte; 066/2022, sugere que seja ofertado na UBS Morada do Sol os serviços de entrega de medicamentos, com funcionamento de farmácia, ao menos, em meio período; 069/2022, sugerindo instalação de ar condicionado na recepção da UBS Alfredo Dalla Costa, no Jardim Marselha. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 078/2021-A, acrescenta artigo na Lei Municipal nº 1277/1990, para tornar obrigatória a destoca do remanescente do corte de árvores nos logradouros públicos de Cianorte. E o Projeto de Lei nº 053/2021-B, que concede denominação à via pública nesta cidade de Cianorte.

 

Thiago Fontes (PSL)

O vereador apresentou quatro indicações, quatro requerimentos e um projeto de lei. Indicação 015/2022, verificando a possibilidade de implantação do ensino de língua inglesa da primeira à quinta série do ensino fundamental, no âmbito municipal de ensino; Indicação 017/2022, solicitou a retirada de pontas de ferros ou outros materiais que apresentam riscos de acidentes nos equipamentos do Parque Infantil Isabelle Magalhães Pina; Indicação 054/2022, a realização em caráter de urgência, do projeto da pista de atletismo de oito raias; Indicação 064/2022, a possibilidade de promover a feira semanal de adoção do Canil Municipal nos bairros do município; Requerimento 002/2022, convidando a Doula Sra. Maria Veridiana Santos Bonfim Zacharias, para ocupar a tribuna livre na sessão ordinária de 14 de fevereiro do corrente ano; Requerimento 003/2022, ao Executivo Municipal solicitando informação quanto à contratação de um Engenheiro Eletricista para o município; Requerimento 004/2022, questionando qual o prazo para concluir o processo licitatório para aquisição e instalação de brinquedos infantis nos parques e praças do município; Requerimento 025/2022, questionando a existência de projeto de arborização para a pista de atletismo localizada na Praça Olímpica Marcos Danilo Padilha; Projeto de Lei 078/2021-B, que concede denominação à via pública nesta cidade de Cianorte.

 

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador apresentou três indicações, um requerimento e uma indicação legislativa. Indicações: 011/2022, pedindo providência quanto à revitalização do Ginásio de Esportes João Bola, na Zona 06; 044/2022, solicitando estudo para implementar o Programa Brasil Sorridente em Cianorte; 060/2022, sugerindo a possibilidade de completar o cercamento com alambrado às margens da Rua Antônio Scoparo. Requerimento 064/2022, solicitando informação à Copel sobre a não realização das ligações de energia elétrica nos loteamentos irregulares, conforme legislação municipal. Indicação Legislativa 006/2022, solicitando esforços para encaminhar o projeto de lei que cria o programa permanente de reforço escolar aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino.

 

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador fez a apresentação de duas indicações, um requerimento e um projeto de lei. Indicação 023/2022, para a execução de estacionamento exclusivo para motos defronte à oficina CK Moto Peças na Avenida América; Indicação 055/2022, pedindo providências para que os ônibus escolares possam adentrar o Conjunto Aquiles Comar para embarque e desembarque de alunos; Requerimento 009/2022, solicitando informação sobre a quem pertence a área adicional em frente às casas na Rua Ivaí entre as Ruas Pirapó e Ijuí na Zona 03; Projeto de Lei 005/2022-A, declarando utilidade pública municipal à Associação Fortes Hill Residence & Spa Resort.

Foto e Matéria: Fernando Melo