Autor: ABG Notícias

Boletos de Alvará e ISSQN estarão disponíveis a partir de 17 de janeiro

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Em Cianorte, as guias para pagamento do Alvará 2022, bem como do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), estarão disponíveis para consulta a partir desta segunda-feira (17), pelo site do Município (https://cianorte.pr.gov.br/), na parte de “acesso rápido – geral” ou diretamente pelo link http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portal-contribuinte/consulta-carne.

A emissão é exclusivamente on-line e outra opção é o uso do Oxy Cidadão, um aplicativo gratuito, que funciona nos sistemas Andoid e IOS, possibilitando a consulta e download de boleto, bem como copiar o código de barras para o Internet Banking.

Os contribuintes que não possuem acesso à internet poderão solicitar as guias pessoalmente, na Divisão de Receitas Diversas, localizada no primeiro piso do Paço Municipal. Os vencimentos das parcelas ocorrem a partir do dia 20 de fevereiro.

 

IPTU – Os boletos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 também estarão disponíveis para consulta a partir de segunda-feira (17), seguindo a mesma estratégia de emissão on-line, pelo site do Município (http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portal-contribuinte/consulta-carne) ou aplicativo Oxy Cidadão. O atendimento presencial para quem não possui internet ocorre na Divisão de Receitas Imobiliárias. O prazo para pagamento – tanto à vista, com 10% de desconto, quanto da primeira das 11 parcelas – é o dia 25 de fevereiro. As demais cotas terão o vencimento sempre no dia 20 de cada mês.

Fonte/Foto: ACPM

Procon notifica empresas sobre cancelamento de passagens aéreas e esclarece dúvidas

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O Procon-PR, vinculado à Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, notificou nesta quarta-feira (12) as companhias aéreas Latam, Gol e Azul pelo cancelamento de passagens. O órgão de defesa do consumidor cobrou uma resposta das empresas sobre quais medidas estão tomando para atenuar o transtorno para os passageiros.

Entre a última quinta-feira (6) e essa semana quase mil voos foram cancelados por conta da pandemia de Covid-19 em todo o território nacional. As operações estão sendo afetadas pelo índice de contaminação dos funcionários.

Com a perda de validade das normas que flexibilizaram as regras de remarcação de passagens aéreas em 31 de dezembro, as companhias têm, agora, sete dias para reembolsar o consumidor em caso de cancelamento, segundo a Resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Desde março de 2020, em razão da pandemia, a remarcação de passagens estava isenta de cobrança.

Para esclarecer dúvidas dos consumidores, a Agência Estadual de Notícias convidou a chefe do Procon-PR, Claudia Silvano, para esclarecer algumas dúvidas dos consumidores.

O Procon-PR vai notificar as companhias aéreas devido aos cancelamentos dos últimos dias?

O Procon-PR vai notificar as empresas aéreas que anunciaram o cancelamento de voos em razão de contaminação da tripulação. As empresas que serão notificadas são Latam, Azul e Gol. Elas deverão explicar o que estão fazendo para atender os usuários.

Como o passageiro pode proceder diante do cancelamento da passagem? Nesse primeiro momento, é preciso recorrer a um advogado?

Não é preciso recorrer a um advogado. O consumidor deve entrar em contato com a empresa e, caso não tenha seu interesse atendido, pode fazer o registro de reclamação através da plataforma consumidor.gov.br.

Quais são os direitos garantidos ao consumidor no caso de passagens aéreas promocionais canceladas pelas companhias?

O consumidor tem o direito à devolução integral do valor. A realocação em outro voo só pode acontecer se for do interesse dele.

Quais são os prazos para que as empresas aéreas remarquem as passagens ou reembolsem os passageiros que tiveram seus voos cancelados?

Se houver o cancelamento o reembolso deve acontecer em até sete dias. Quem pagou com cartão de crédito deve ter estorno será na fatura. O reembolso não será mais feito com base na correção monetária pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), como vigorou até 31 de dezembro de 2021.

Caso o passageiro esteja positivado para Covid-19 ou com gripe, ele pode alterar o voo sem custo adicional? Quais são os direitos garantidos por lei?

Se o cancelamento partir do usuário, ele terá que se sujeitar às regras acordadas no momento da compra e multas contratuais.

Para a pessoa que está voltando para casa e descobre que o voo foi cancelado pela companhia no aeroporto. Quem irá arcar com as despesas de hotel, alimentação e etc? Como essa pessoa pode proceder nessa situação?

A empresa aérea deverá providenciar ao consumidor alimentação, realocação em outro voo e hotel caso a companhia faça o cancelamento do voo do passageiro que está em trânsito.

Outras dúvidas podem ser consultadas diretamente com o Procon no site do órgão.

Fonte/Foto: AEN

Variante Ômicron deixa 10 capitais em alerta crítico e intermediário

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou uma nota técnica hoje (12) em que informa que um terço das unidades da federação e 10 capitais encontram-se nas zonas de alerta intermediário e crítico, segundo análise das taxas do dia 10 de janeiro em comparação com a série histórica e considerando a ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS). 

De acordo com o Observatório Covid-19 da Fiocruz, entre as capitais, Fortaleza (88%), Recife (80%), Belo Horizonte (84%) e Goiânia (94%) estão na zona de alerta crítico e Porto Velho (76%), Macapá (60%), Maceió (68%), Salvador (68%), Vitória (77%) e Brasília (74%) na zona de alerta intermediário.

Segundo a análise, até o momento, o patamar de leitos é diferente do verificado em 2021, mas a fundação alerta para um crescimento nas taxas de ocupação de leitos de UTI diante da ampla e rápida proliferação da variante Ômicron no Brasil. Entretanto a Fiocruz avalia que “menções a um possível colapso no sistema de saúde, neste momento, são incomparáveis com o que foi vivenciado em 2021”.

De acordo com os pesquisadores do Observatório Covid-19, o número de internações em UTI hoje ainda é predominantemente muito menor do que aquele observado em 2 de agosto do ano passado, por exemplo, quando leitos começavam a ser retirados, mas ressalta que o grande volume de casos já está demandando de gestores atenção e o acionamento de planos de contingência.

“Sem minimizar preocupações com o novo momento da pandemia, consideramos fundamental ratificar a ideia de que temos um outro cenário com a vacinação e as próprias características das manifestações da covid-19 pela Ômicron. Não podemos deixar de considerar o fato de a ocupação de leitos de UTI hoje também refletir o uso de serviços complexos requeridos por casos da variante Delta e casos de Influenza”, disseram os pesquisadores.

Os pesquisadores alertam ainda que é importante também reorganizar a rede de serviços de saúde por conta dos desfalques de profissionais afastados por contrair a infecção, garantir a atuação eficiente da atenção primária em saúde no atendimento a pacientes empregando, por exemplo, teleatendimento, e prosseguir com a vacinação da população.

Fonte/AGbr

Em breve, moradores do Jardim Santa Felicidade contarão com Salão Comunitário

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Quem passa pelo Jardim Santa Felicidade já observa uma importante obra que está sendo construída para beneficiar a população local. Trata-se do futuro Salão Comunitário, que conta um investimento no valor de mais de R$ 1,3 milhão, com recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) e contrapartida do município. Localizado na Rua Takashi Nishyama, no final da Avenida Ceará, o espaço terá uma área total de 504,20 m² e contará com recepção, banheiros masculino e feminino, sala de manutenção e limpeza, duas salas multiuso, cozinha, churrasqueira, área de apoio e salão social. A obra está prevista para ser concluída em julho.

A área externa conta, ainda, com cinco vagas de estacionamento, sendo que, uma é reservada para idosos e uma para portadores de necessidades especiais. O projeto prevê ainda a reforma da praça com calçada, paisagismo e iluminação externa. O salão comunitário será disponibilizado para o uso das associações de moradores, culturais, desportivas, de assistência social e afins, assim como para a comunidade do bairro. “Esse era um pedido da população. Nesse espaço, será possível desenvolver atividades de lazer e eventos variados. Certamente, garantirá mais qualidade de vida para todos que residem na região”, pontuou o prefeito Marco Franzato.

Fonte/Foto: ACPM

Informe semanal da dengue registra mais 61 casos da doença no Paraná

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O boletim semanal da dengue publicado nesta terça-feira (11) pela Secretaria de Estado da Saúde registra 61 casos a mais que o informe anterior, alcançando 613 casos confirmados no total. Os dados são do 20º Informe Epidemiológico, do novo período sazonal da doença, que iniciou no dia 1º de agosto e deve seguir até julho de 2022.

Até o momento, 298 municípios registraram notificações de dengue e 109 confirmaram a doença, sendo 79 com casos autóctones, ou seja, a dengue foi contraída no município de residência.

O Paraná ainda não registra óbitos pela doença e foram descartados 1.015 casos nesta semana.

Segundo informações do boletim, os sorotipos Denv1 e Denv2 circulam no Paraná, mantendo a mesma tendência observada no período epidemiológico anterior.

O informe também ressalta que há risco climático alto para proliferação do vetor transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya nas regiões litorânea e Noroeste, por isso é importante que a população esteja atenta na eliminação de focos do mosquito.

Confira o boletim completo AQUI.

Fonte/Foto: AEN

Teto da aposentadoria do INSS sobe para R$ 7.087

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021, divulgado hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o reajuste, o teto do INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22. O aumento de 10,16% vale para os demais benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo, como o auxílio-doença, e valerá a partir de 1º de fevereiro, quando será paga a folha de janeiro.

A correção também incide sobre as contribuições recolhidas à Previdência Social, tanto as descontadas automaticamente dos trabalhadores com carteira assinada como as que são pagas por profissionais autônomos. No caso dos microempreendedores individuais (MEI), que têm tabela própria, a contribuição mensal subiu para R$ 60,60, acrescida de R$ 1 para quem trabalha com comércio e indústria e de R$ 5 para quem atua no setor de serviços.

Salário mínimo

Quanto aos beneficiários do INSS que recebem um salário mínimo, a correção ficou em 10,18%, um pouco acima do INPC de 2021. O índice foi definido no fim do ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que fixou em R$ 1.212 o salário mínimo para 2022.

Apesar de o salário mínimo ter aumentado um pouco mais que o INPC, os segurados não terão ganho real (acima da inflação). Isso porque aproximadamente R$ 2 do valor reajustado foram concedidos como compensação pelo reajuste abaixo da inflação em 2021.

Proporcionalidade

O reajuste de 10,16% vale apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro do ano passado. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS em fevereiro terão percentual menor de reajuste porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos.

Os percentuais de reajuste proporcionais serão regulamentados nos próximos dias pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo INSS.

Outros pagamentos

Outros pagamentos do governo federal foram corrigidos pelo INPC, como o seguro-desemprego. Gastos como o abono salarial e o teto para os atrasados judiciais (inclusive precatórios) seguiram a variação do salário mínimo.

As requisições de até 60 salários mínimos, que estão livres do parcelamento determinado pela emenda constitucional dos precatórios, passaram de R$ 66 mil para R$ 72.720.

Fonte/Foto: AGbr

Obras de reforma do Estádio Olímpico Albino Turbay estão em fase de conclusão

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As obras de reforma do Estádio Olímpico Albino Turbay estão a todo vapor. Com recursos próprios da Prefeitura de Cianorte, no valor de R$ 505.054,85, foram realizados os serviços de adequação do campo de futebol, com a instalação dos sistemas de drenagem e irrigação, e substituição do gramado. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e contou com o apoio das secretarias de Esporte e Lazer e de Obras e Serviços Públicos. O local também recebeu os serviços de pintura e melhorias na estrutura. A previsão para conclusão da obra é para o final do mês de janeiro.

“Nosso calendário prevê a realização de diversos torneios esportivos, amadores e profissionais, daí a escolha da grama Bermuda Celebration, que é a mais utilizada atualmente em grandes estádios nacionais. Ela possui alta capacidade de recuperação aos danos causados pelo uso. Essa e outras melhorias a serem realizadas transformarão a Praça Olímpica em uma Arena Multiuso, favorecendo a prática de diversas modalidades”, explicou a secretária municipal de Esporte e Lazer, Pauliane Moreno Guides.

Fonte/Foto: ACPM

Com mais 9,8 mil pistolas, Paraná completa renovação do armamento da PM e PCPR

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Mais 9,8 mil pistolas modelo 9mm, de marca Beretta, de origem italiana, chegaram ao Paraná em dois lotes. Um nesta segunda-feira (10) e o outro no fim da tarde da última sexta-feira (07).

As armas adquiridas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública, integram o planejamento de atualizar o modelo de arma de porte das polícias Civil e Militar. Ao todo, estas remessas, somadas com a que chegou no final de dezembro, resultam em 18.750 equipamentos novos.

O investimento em cada arma de fogo foi de, aproximadamente, R$ 2,5 mil, conforme a variação do euro. A maior parte do investimento é do Fundo Nacional de Segurança Pública, e cerca de 4 mil unidades (destinadas à Polícia Militar) foram custeadas pelo próprio Estado.

“A Secretaria de Segurança Pública está sempre em busca de melhorar as condições de trabalho dos integrantes das forças policiais, e a compra dessas armas é uma demonstração disso. Agora que recebemos todos os lotes, destes dois contratos, serão feitos os trâmites internos até chegar o momento do uso delas nas ruas por nossos policiais”, destaca o secretário da Segurança pública do Paraná, Romulo Marinho Soares.

As pistolas foram compradas por meio de uma licitação internacional feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para todos os estados brasileiros que tiveram interesse em entrar na compra. O Paraná participou dos trâmites e adquiriu as 18,7 mil pistolas em dois contratos: o primeiro, de 15.750 unidades, para a PM, e o segundo, de 3 mil, para a Polícia Civil.

Para operar o novo armamento, os policiais militares e civis receberão treinamentos nas suas respectivas corporações. “Nosso objetivo final é atender bem o cidadão de bem, merecedor de uma boa segurança pública, para isso precisamos investir, também, em equipamentos para nossos policiais”, completa o secretário.

Fonte/Foto: AEN

Governo reduz para 7 dias isolamento de pacientes com covid-19

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O Ministério da Saúde decidiu reduzir de dez para sete dias o período recomendado de isolamento para pacientes com covid-19. Em entrevista coletiva dada no início da noite de hoje (10), o ministro Marcelo Queiroga anunciou a nova recomendação do governo. Segundo a atualização do guia de vigilância epidemiológica para a covid-19 da pasta, caso não haja mais sintomas no sétimo dia, a pessoa pode sair do isolamento.

Existe ainda uma possibilidade de encurtar ainda mais o tempo de isolamento. Caso no quinto dia o paciente não tenha mais nenhum sintoma respiratório, não apresente febre e esteja há 24 horas sem usar medicamento antitérmico, ele pode fazer um teste rápido de covid-19. Se o teste der negativo para o vírus, ele também está liberado.

Se, no entanto, o teste der positivo, o paciente deve aguardar até o fim dos dez dias de isolamento. Para quem chegou ao sétimo dia e ainda tiver com sintomas do vírus, a recomendação é manter o isolamento, no mínimo, até o décimo dia e sair apenas quando os sintomas acabarem.

Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, o Ministério da Saúde usou como parâmetro as medidas de isolamento aplicadas nos Estados Unidos e no Reino Unido. No primeiro, o isolamento termina após cinco dias caso não haja mais sintomas. No segundo, o tempo de isolamento é de sete dias, comprovado o fim da infecção com um teste negativo.

Na avaliação de Queiroga, a vacinação no Brasil tem avançado a ponto do governo reduzir o período de isolamento. “Como o Brasil tem avançado muito na campanha de vacinação, em relação ao número de doses de reforço, a população das grandes metrópoles está muito vacinada, podemos vislumbrar um cenário aqui no Brasil mais parecido com o que acontece em países como Reino Unido”.

Além disso, o governo tem se baseado no número de óbitos, que não tem aumentado na mesma proporção da contaminação pela variante Ômicron do novo coronavírus. “A ômicron tem causado um número muito maior de casos, mas felizmente não há correspondência com o número de óbitos”.

Fonte/Foto: AGbr

CastraPet realiza castração gratuita de 176 animais em Cianorte

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O Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos (CastraPet), promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná (Sedest) em parceria com a Prefeitura de Cianorte, por meio da Secretaria Municipal de Ambiente (SEMMA), castrou 176 animais, com idade de quatro meses a oito anos, nessa segunda-feira (10). A ação aconteceu das 9h às 16h30, no estacionamento do Centro de Eventos Carlos Yoshito Mori. O objetivo é atuar, dessa maneira, no controle populacional de animais e na prevenção de zoonoses. A meta do Governo do Paraná é castrar os animais de 60% dos municípios do estado até o final desse ano.

Ao chegar no local, os tutores recebiam todas as orientações sobre os procedimentos que seriam realizados e também os cuidados pós-operatório. “O programa garante reflexos positivos tanto para na saúde pública, com o controle populacional, mas também promove o acesso às famílias que não teriam condições de arcar com os custos no particular, além de diminuir significativamente as chances de desenvolverem doenças. A castração é a demonstração de amor aos animais”, destacou a secretária da SEMMA, Daniela Carraro Parreiras.

“Obrigada ao Governo do Estado que atraves da Sedest beneficiou Cianorte com esta iniciativa. Ela contribui com as ações pensadas pela administração municipal que buscam promover o bem-estar animal. Trabalharemos para que, no segundo semestre, consigamos trazer novamente o CastraPet para Cianorte e assim atender outros animais de famílias em situação de vulnerabilidade que precisam desse serviço”, pontuou o prefeito Marco Franzato durante a manhã enquanto acompanhava os trabalhos.

Fonte: Diretoria de Comunicação Social