Mês: Maio 2022

Todos os vereadores:

Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram juntos dois requerimentos, sendo o Requerimento nº 271/2022, de redução do interstício regimental para apreciação de projetos em redação final e o Requerimento nº 259/2022, de voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Romero Bonilha, ocorrido em 1º de maio de 2022.

 

Emendas das Comissões:

As comissões permanentes apresentaram um requerimento e seis emendas aos projetos de lei em tramitação nas referidas comissões abaixo:

Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Ecologia: Requerimento nº 265/2022, ao Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial solicitando parecer quanto às emendas apresentadas; Emendas Modificativas nº 084/2022, 085/2022, 086/2022, 087/2022 e 090/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2020 e Emenda Aditiva nº 091/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2020.

Os Projetos de Lei Complementar nº 010/2020 e 016/2020 são componentes do Plano Diretor Municipal de Cianorte.

 

Indicações em conjunto:

Os vereadores Rodrigo Aparecido Rezende e Edvaldo Matias de Oliveira fizeram a Indicação nº 370/2022, ao Executivo Municipal, para implantação de estacionamentos no canteiro central da Avenida Rio Branco.

Os vereadores Rodrigo Aparecido Rezende e Maria Neuza Casassa apresentaram a Indicação nº 387/2022, ao Executivo Municipal, a fim de proceder manutenção e reparos emergentes no Parquinho Infantil na Rua Alvino José da Silva, no Conjunto Morada do Sol.

Os vereadores Wilson Luiz Peres Pedrão e Dejair Barbosa Melo apresentaram o Requerimento 270/2022, solicitando a inclusão de seus nomes como autores do Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2022.

 

Afonso Sergio Lima (Rede)

O vereador apresentou seis indicações, um requerimento, uma indicação legislativa e um projeto de lei, sendo: Indicação 365/2022, ao Executivo Municipal, para dar continuidade na pista de caminhada da Rua Duarte da Costa até a Rua Ibitinga, da Rua Leonel Bongiorno no entorno do bosque, nos Jardins Cassidori e Paraíso; Indicação 376/2022, ao Executivo Municipal, para reforçar a iluminação pública na área institucional do Conjunto Manoel Ruiz e cercamento, no distrito de São Lourenço; Indicação 389/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para buscar parceria com o Governo do Estado para realizar a pavimentação em paver na Vila Rural Nossa Terra no Distrito de Vidigal e na Vila Rural Amanhecer no Distrito de São Lourenço, assim como no Bairro Iguarité; Indicação 391/2022, à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN), a fim de instalar redutor de velocidade eletrônico na Avenida Makio Sato; Indicação 392/2022, à DIRETRAN, para colocar placas de sinalização e revitalização das faixas de “PARE” e de pedestres nas vias de rolamento, no Residencial Parque das Nações, especialmente, na Rua Japão; Indicação 393/2022, ao Executivo Municipal, para construção de uma área de lazer na área institucional entre as ruas Elizete Alves Pereira e Giuseppe Leggi, no Residencial Belas Artes; Requerimento 247/2022, ao Executivo Municipal, solicitando informação quanto à previsão da iluminação da Estrada Alba; Indicação Legislativa 028/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo esforços para implementar e regulamentar o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD no município de Cianorte; Projeto de Lei 027/2022-C, que proíbe a cobrança para a utilização de banheiros em terminais rodoviários, estádios esportivos, espaços públicos, bares e restaurantes no município de Cianorte.

 

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador fez duas indicações: 368/2022, ao Executivo Municipal, para melhorar a iluminação na pista de caminhada no entorno do Parque de Exposições Wilson Ferreira Varella (Acrenorte); e, 375/2022, ao Executivo Municipal, para providenciar um contentor de resíduos do tipo comercial na Praça Joaquim Alves Ferreira, popularmente conhecida como Parça dos Corretores.

 

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (PSD)

O vereador apresentou duas indicações e dois requerimentos, sendo: Indicação 302/2022, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no sentido de implantar uma passarela de concreto no canteiro central da Avenida América, próximo à Praça 12 de Outubro; Indicação 303/2022, à DIRETRAN, para revitalizar a sinalização viária no Residencial Nova Itália; Requerimento 226/2022, à DIRETRAN, questionando se existe estudos da possibilidade de implantar ciclovia junto à pista de caminhada no entorno do Parque Manduhi; Requerimento 227/2022, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, questionando quando se dará a execução de postes com luminárias na pista de caminhada às margens da Rua Laguna e Rua Noêmia Biazotto Pivetta, no Jardim Atlântico e Jardim Botânico.

 

Edvaldo Matias Oliveira – Estância Luana (Patriota)

O vereador fez a Indicação 345/2022, ao Executivo Municipal, visando a pavimentação asfáltica nas vias públicas da Vila Rural Nossa Terra, na Rodovia Vereador José da Silva e da Vila Rural Amanhecer, no distrito de São Lourenço.

 

Marcia Pereira (PL)

A vereadora, ausente por motivos de saúde, teve três indicações lidas no expediente: Indicação 380/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para serviços de conservação e melhorias na Estrada Mirindiba; Indicação 381/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para serviços de conservação e melhorias na Estrada Opalina; Indicação 383/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para serviços de conservação e melhorias na Estrada Hedda.

 

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora apresentou a Indicação Legislativa nº 024/2022, sugerindo encaminhamento de projeto de lei instituindo o “Teste do Olhinho” nas Unidades Básicas de Saúde de Cianorte; e, o Projeto de Lei nº 027/2022-A, que inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Cianorte, as tradicionais festas realizadas em algumas paróquias do município.

 

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador fez quatro indicações e um requerimento, sendo: Indicação 374/2022, ao Executivo Municipal, para providenciar a contratação de equipe terceirizada para realização de limpeza no Cemitério Municipal São Miguel; Indicação 377/2022, ao Executivo Municipal, para implantar estacionamentos no canteiro central da Avenida Espírito Santo; Indicação 385/2022, à DIRETRAN, para viabilizar estudos para implantação de estacionamentos no canteiro central da Avenida Mato Grosso; Indicação 386/2022, à DIRETRAN, para viabilizar estudos para implantação de estacionamentos no canteiro central da Avenida América; Requerimento 266/2022, ao Executivo Municipal, questionando a previsão para pavimentação do restante da Estrada Amores ligando esta estrada à Rodovia PR-082, sentido São Tomé.

 

Thiago Fontes (PSL)

O vereador apresentou três requerimentos e duas indicações: Requerimento 261/2022, à Secretaria de Meio Ambiente, questionando quantas vezes por mês é realizada a limpeza nos bosques da Praça João XXIII, com o recolhimento de lixo; Requerimento 262/2022, ao Executivo solicitando informações sobre qual trabalho tem sido realizado para evitar as inundações nos períodos de chuva na Escola Municipal Lucia Moro; Requerimento 263/2022, à Secretaria de Meio Ambiente, questionando qual valor é destinado anualmente ao Parque Cinturão Verde; Indicação 384/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo que promova a campanha de conscientização setembro azul, em prol à visibilidade da Comunidade Surda de Cianorte; Indicação 388/2022, à Secretaria de Saúde, sugerindo o acompanhamento com intérprete de Libras, para auxiliar os surdos durante o atendimento no setor de agendamentos.

 

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador fez dois requerimentos e um projeto de lei, sendo: Requerimento 260/2022, à Sra. Ana Paula Cavalcanti Calado, Chefe da Divisão dos Direitos da Criança e do Adolescente, convidando-a para ocupar a tribuna livre na sessão ordinária a ser realizada em 16/05/2022, a fim de discorrer sobre as atividades do “Maio Laranja”; Requerimento 269/2022, ao Executivo Municipal, para que encaminhe relatório constando os nomes dos deputados federais e estaduais que encaminharam emendas orçamentárias ao município de Cianorte nos exercícios de 2021 e 2022, com respectivos valores e finalidades; Projeto de Lei nº 027/2022-B, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer (SISCAN) no município de Cianorte.

 

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador apresentou duas indicações, uma indicação legislativa e um projeto de lei, sendo: Indicação 369/2022, ao Executivo Municipal, para melhoria na iluminação pública da Rua Marechal Deodoro; Indicação 372/2022, à DIRETRAN, para executar sinalização viária no cruzamento recentemente asfaltado da Estrada Canaã com a Estradas dos Amores; Indicação Legislativa 025/2022, sugerindo encaminhamento de projeto de lei que institui a implantação no cemitério de Cianorte de sistema de informação, mapeamento, geolocalização dos jazigos, capelas, velórios, ossuário, exumação e outros; Projeto de Lei nº 027/2022-D, que concede título de Cidadão Benemérito de Cianorte ao fisioterapeuta Sr. Nilson Tunes Martins.

 

Em Cianorte, o Maio Laranja, mês dedicado ao Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, tem uma programação voltada à conscientização sobre o tema. Organizados pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes, os eventos têm como objetivo principal apresentar para a sociedade indicativos de como acontecem os abusos, formas de identificá-los, como agir e, ainda, a importância da denúncia.

“É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livre do abuso e da exploração sexual. Para isso, precisamos do envolvimento de toda a sociedade”, afirmou a chefe da Divisão dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ana Paula Calado.

A programação do Maio Laranja conta com quatro passeatas de conscientização, todas com início às 14 horas: dia 18 de maio, no Centro, com saída da Praça 26 de Julho; dia 19 de maio, nos Seis Conjuntos, com saída da Praça José Ezequiel da Silva (cruzamento das Avenidas Galeão e Coruja); dia 20 de maio, no Aquiles Cômar, com saída do terreno da Avenida Ceará, próximo à Escola Municipal Gonçalo Moreno Gutierres; e no dia 23 de maio, no distrito de Vidigal, com saída da sede da Rainha da Paz. Para encerrar, no dia 24 de maio, também às 14 horas, será realizada uma palestra sobre o tema com o promotor de Justiça, dr. Murillo José Giácomo, na ACIC.

Fonte/Foto: ACPM

Na sessão desta segunda-feira, 2 de maio, os vereadores de Cianorte votaram o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 016/2022, que a Diretoria de Planejamento Estratégico e Políticas Públicas Educacionais; cria o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento Estratégico e Políticas Públicas Educacionais; cria a Assessoria Especial da Educação; cria o cargo de Assessor Especial da Educação; cria a Coordenadoria de Almoxarifado; cria a Coordenadoria de Documentação Escolar dos Centros Municipais de Educação Infantil; cria a Supervisão de Manutenção de Prédios Públicos; cria Coordenadorias Setoriais. O projeto foi aprovado por unanimidade em segundo turno de discussão pelos vereadores presentes.

Paralelamente à essa votação, outro projeto envolvendo a Educação também foi aprovado em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar nº 026/2022, que extingue a Divisão de Ensino Fundamental, e também extingue o cargo de provimento em comissão de chefe da Divisão de Ensino Fundamental. Os dois projetos são destinados à reorganização e divisão de trabalhos da Secretaria de Educação de Cianorte, a fim de desenvolver as atividades administrativas e pedagógicas da gestão escolar, com intuito de fornecer uma educação de qualidades às crianças cianortenses.

Foram aprovados também em segundo turno de votação, o Projeto de Lei Complementar nº 023/2022, que autoriza a compensação de créditos em precatórios e requisições de pequeno valor com débitos de natureza tributária ou de outras natureza, ajuizados ou não, na forma que especifica; e, o Projeto de Lei Complementar nº 023/2022, que dispõe sobre a compensação de crédito tributários do Fisco Municipal com créditos do sujeito passivo decorrentes de restituição, ressarcimento, prestação de bens, serviços ou execução de obras.

Em primeiro turno foram votados dois projetos de lei do Legislativo. O Projeto de Lei nº 022/2022-C, de autoria do vereador Tuika (PV), que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares; e o Projeto de Lei nº 019/2022-D, de autoria do vereador Pastor Dejair (PSD), que institui a Política Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose no Município de Cianorte, que também teve aprovada a Emenda Supressiva nº 037/2022. Todos foram aprovados por unanimidade pelos presentes. A vereadora Márcia Pereira (PL) esteve ausente da sessão por motivos de saúde.

A Declaração Anual de Faturamento Simples Nacional (DASN) deve ser efetuada pelos microempreendedores individuais de todo o Brasil, e, em 2022, o prazo estipulado pela Receita Federal é até 30 de junho.

A Prefeitura de Cianorte, por meio da Casa do Empreendedor, oferece a esses profissionais, o serviço de orientação e assistência gratuita para efetuar a declaração. Mesmo os MEIs sem faturamento, devem fazer a DASN. O serviço não acarreta custos.

Os profissionais devem procurar a assistência na Casa do empreendedor, localizada no Paço Municipal; ou pelo telefone fixo (44) 3619-6370; ou pelo WhatsApp (44) 99133-1789, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h ou das 13h30 às 17h30.

A Casa do Empreendedor orienta os MEIs que façam suas declarações com antecedência para evitar qualquer transtorno na última hora.

Fonte/Foto: ACPM

Os servidores municipais ativos e inativos têm um importante compromisso com a democracia e a gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): as eleições para os conselhos Fiscal e de Administração da CAPSECI. A lista com os candidatos está disponível no site do Município, com acesso pelo banner rotativo ou diretamente pelo link: https://www.cianorte.pr.gov.br/pagina/87_Conselhos-Capseci.html. A votação ocorre a partir das 8h desta quinta-feira (05), exclusivamente on-line, por meio do https://eleicoes.capseci.com.br/, até as 16h do dia 16 de maio.

Para participar é preciso preencher os campos de CPF e data de nascimento e assinalar o termo de concordância de veracidade. Para quem não possui acesso à internet ou apresentar dificuldade no processo, terá computadores à disposição no Paço Municipal (Divisão de Recursos Humanos – RH), na sede da CAPSECI (Rua Ipiranga, 629, centro) e na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Pátio), durante o horário de expediente.

O Conselho Fiscal é um órgão superior de fiscalização e controle interno, composto por três conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, sendo dois servidores ativos ou inativos eleitos por voto direto e um representante do Poder Executivo indicado pelo Executivo. Já o Conselho de Administração, é um órgão superior de normatização e deliberação, formado por sete membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo três servidores ativos e um aposentado, eleitos por voto direto; dois representantes do Poder Executivo e um do Poder Legislativo delegado pela Câmara Municipal. O mandato é de quatro anos.

Fonte/Foto: ACPM

O Projeto de Lei nº 019/2022-F, de autoria do vereador Afonso Sérgio Lima (Rede), que dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de discussão na sessão ordinária realizada na última segunda-feira, 2 de maio.

De acordo com o projeto de lei, o município de Cianorte fica proibido de conceder programas de incentivos fiscais como parcelamento de débitos e isenções tributárias às pessoas jurídicas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, pelo prazo de 5 anos a 10 anos, conforme gravidade do ato praticado a ser apreciado por órgão responsável do Executivo Municipal, contados da decisão judicial transitada em julgado.

A justificativa do Projeto de Lei nº 019/2022-F, aponta que, o impedimento de participação das empresas condenadas em programas de parcelamentos de débitos, isenções tributárias ou mesmo de licitações cria a perspectiva de que a corrupção pode inviabilizar a atividade da empresa como um todo, assim evitando que outras também adotem práticas ilícitas no futuro.

Além deste projeto, foram votados os seguintes projetos em primeiro turno de discussão oriundos do Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 009/2022, que autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria de Comunicação Social; Projeto de Lei nº 027/2022, que autoriza abertura de crédito adicional especial para infraestrutura em parques, loteamentos e áreas industriais; Projeto de Lei nº 017/2022, sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Horticultura; Projeto de Lei nº 018/2022, que institui o Programa de Incentivo às Agroindústrias do Município de Cianorte; e, o Projeto de Lei nº 020/2022, que institui o Programa Banco de Ração e Utensílios do Município de Cianorte, que também teve aprovadas a Emenda Supressiva nº 31/2022 e a Emenda Modificativa nº 035/2022.

O presidente Wilson Peres Pedrão (Republicanos) informou que a técnica de Atletismo, Tamires Santos, não pôde comparecer na tribuna livre desta segunda-feira, pois se encontra com a delegação brasileira no Jogos Sul-americanos da Juventude na Argentina. A vereadora Márcia Pereira (PL) esteve ausente da sessão por motivos de saúde.