Autor: ABG Notícias

AEN – Foto: José Fernando Ogura

Nos últimos dois anos, o Programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda, registrou quase um milhão de novos usuários. De novembro de 2021 até o momento, 994.996 pessoas aderiram ao programa – agora são 4.912.109 de participantes.

Criado em agosto de 2015, o Nota Paraná tem se firmado como um dos mais eficazes instrumentos de cidadania fiscal no País. Sua missão principal é incentivar a emissão de notas fiscais por estabelecimentos comerciais e recompensar os consumidores que solicitam notas nas compras.

“O Nota Paraná desempenha um papel fundamental na promoção da cidadania fiscal, incentivando a transparência e contribuindo para a conscientização dos consumidores e comerciantes. O aumento no número de cadastros reflete o reconhecimento da sociedade sobre a importância do programa”, diz Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná.

O funcionamento do programa é simples: ao fazer uma compra em um estabelecimento comercial no Paraná, o consumidor pode solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal, acumulando créditos. Esses créditos podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além disso, as notas fiscais com CPF participam dos sorteios mensais, que distribuem prêmios em dinheiro, com valores entre R$ 50 e R$ 1 milhão.

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R$ 3 BILHÕES – Na sexta-feira (17), o Nota Paraná ultrapassou a marca de R$ 3 bilhões devolvidos a consumidores e entidades sociais do Estado. Desse montante, R$ 2,61 bilhões correspondem a devoluções de créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto R$ 361,9 milhões foram distribuídos nos sorteios mensais.

Em julho deste ano, o programa estabeleceu outro recorde, com mais de 9,31 milhões de pessoas solicitando CPF na nota em um único mês, o maior número desde sua criação.

ENTIDADES SOCIAIS – O Nota Paraná também beneficia cerca de 1,7 mil instituições da sociedade civil nas áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportiva e cultural. As entidades recebem os créditos das notas fiscais doadas pelos consumidores e concorrem a sorteios, com 40 prêmios mensais de R$ 5 mil cada.

Gustavo Garbosa, diretor-presidente da Celepar, destaca o empenho contínuo da companhia em aprimorar o aplicativo. “A Celepar está muito contente em ver a participação e engajamento do cidadão com o Nota Paraná. Acreditamos que o programa é uma ferramenta fundamental para promover a transparência e incentivar a cidadania fiscal. Continuamos empenhados em aprimorar o aplicativo, buscando sempre oferecer mais praticidade aos cadastrados”, diz.

CADASTRO – Para participar do Nota Paraná, basta se cadastrar no site www.notaparana.pr.gov.br, preencher a ficha com dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço, e obter uma senha pessoal.

AEN – Foto: Gilson Abreu

O governador Carlos Massa Ratinho Junior esteve em Foz do Iguaçu nesta segunda-feira (20) para participar da programação do Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação e da abertura do 26º Congresso Paranaense de Rádio e TV. Em ambos os eventos, ele exaltou a importância da livre atuação dos veículos de comunicação e defendeu o bom relacionamento entre o poder público e a imprensa, com valorização dos produtores locais de conteúdo.

“O Paraná tem um setor de radiodifusão e televisão muito organizado com muitos empresários representados pela Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná, a Aerp, além de outros veículos de comunicação, como na internet, que nos ajudam a divulgar informações corretas e com transparência ao cidadão”, afirmou o governador.

“A comunicação é muito importante no dia a dia de todo cidadão e, infelizmente, temos cada vez mais informações falsas nas redes sociais. Então os jornalistas e comunicadores têm uma importância muito grande. O combate à fake news passa pelo fortalecimento da imprensa, em especial dos veículos locais”, acrescentou Ratinho Junior.

Segundo o governador, uma das estratégias do Governo do Estado é o de valorização dos veículos de todos os portes, com um contato direto por meio da Secretaria da Comunicação. “Ao longo do tempo, as secretarias estaduais de Comunicação ficavam muito presas aos maiores veículos de rádio, TV e aos grandes jornais e não tinham uma relação com a mídia local, que têm uma relevância muito grande para a população por falar sobre a realidade das cidades. Uma das metas do nosso governo é essa valorização da imprensa local e temos conseguido avançar bastante nisso”, afirmou.

Ainda de acordo com Ratinho Junior, além da prestação de serviços à população, a comunicação pública do Estado e o relacionamento com a imprensa é pautado na defesa dos aspectos positivos do Paraná. Segundo ele, isso se reflete na atração de novos investimentos privados e também no aumento do fluxo de turistas.

No primeiro semestre de 2023, o Paraná registrou o terceiro maior crescimento proporcional na receita de negócios vinculados ao turismo, com alta de 12,9% no acumulado do ano. O resultado ajudou a puxar o setor de serviços como um todo, que também acumula alta de 11,9% no mesmo período, segundo maior índice do Brasil.

“Foz do Iguaçu fala por si só, com um turismo maravilhoso, mas procuramos incentivar o movimento em outras regiões do Estado, como na Região Metropolitana de Curitiba, Campos Gerais e no nosso Litoral, para que o turista passe mais tempo no Paraná, o que gera mais empregos no setor hoteleiro, nos restaurantes, nos bares e nas lojas de conveniência”, concluiu o governador.

FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO – Com foco na transparência da gestão dos recursos públicos, comunicação no ambiente digital e combate às fake news, o 3º Fórum Nacional das Secretarias de Comunicação promove o seu primeiro encontro no Paraná com representantes de 22 estados e do Distrito Federal, além de palestrantes renomados ligados à comunicação pública, entre os dias 20 e 21 de novembro.

Na avaliação do secretário da Comunicação do Paraná, Cleber Mata, o encontro é uma oportunidade de promover um intercâmbio entre profissionais de todo o Brasil para a superação de desafios que são comuns no âmbito da comunicação pública.

“As secretarias estaduais de Comunicação utilizam juntas mais de R$ 1 bilhão por ano em recursos públicos que precisam ter a devida transparência. Temos muitos instrumentos nesses intercâmbios culturais que podem melhorar a performance das secretarias, aprendendo com o que os outros estados estão fazendo de melhor”, afirmou. “Temos uma oportunidade única de discutirmos entre os estados as melhores formas de um governo se comunicar bem, ser transparente e de prestar contas à população”.

CONGRESSO AERP – Em sua 26ª edição, o Congresso Paranaense de Rádio e TV conta com três dias de programação com uma série de atividades, palestras e workshops sobre estratégias de liderança, oportunidades de negócio, tecnologias e tendências. O evento também engloba Feira Nacional de Equipamentos, com stands de expositores de renome nacional e internacional apresentando as principais novidades tecnológicas para o setor.

Para o presidente da Aerp, Caique Agustini, o encontro de 2023, o primeiro grande evento após a pandemia, é o momento ideal para reafirmar o setor de rádio e TV como fonte de inovação e informação confiável. “Queremos pensar e aprimorar uma radiodifusão que conta com a criatividade para acompanhar as mudanças de consumo do ouvinte e do telespectador e também com a credibilidade, pois ela é reconhecida pela população, que confia e reconhece o trabalho responsável realizado pelas emissoras de rádio e TV”, declarou.

Bem Paraná com assessoria – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Na Região Sul, foram registrados, em 2021 (último dado disponível), 3.459 afastamentos por doenças de trabalho. Este valor supera em 77,2% os afastamentos de 2019, antes da pandemia de covid-19, quando foram registrados 1.952 afastamentos.

No Paraná, os valores são ainda mais preocupantes: entre 2019 e 2021, os afastamentos por doenças de trabalho aumentaram 81,78%, atingindo 958 casos em 2021, contra 527 em 2019.

A nível nacional, o aumento entre 2019 e 2021 foi de 92,8%, com 19.348 afastamentos por doenças do trabalho na última data. Os dados são do Anuário Estatístico da Previdência Social 2021 (último disponível).

Segundo especialistas da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), os panorama demonstra a necessidade de uma maior atenção às questões da saúde do trabalhador. Para isso, é fundamentam engajar não apenas as empresas, mas também os trabalhadores. E também é importante que o Poder Público mantenha rotinas suficientes de fiscalização e atendimento às empresas e trabalhadores.

Mais do que manter as rotinas de exames ocupacionais em dia, as empresas devem promover um ambiente de trabalho seguro e saudável, por meio de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e outras iniciativas.