Autor: ABG Notícias

Secretaria Municipal de Saúde lança PSS para contratação de motorista e dentista

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Assessoria

Foram publicados no Órgão Oficial do Município dessa quarta-feira (31), Edição nº 2755/2024, os editais do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 001/2024, para a contratação de motorista (40h), e do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 002/2024, para a contratação de dentista (20h e 40h). Gratuitas, as inscrições para ambas funções são presenciais, de 05 a 16 de fevereiro, na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Av. América nº 5080, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 16h, mediante preenchimento do cadastro e apresentação dos documentos em cópias e vias originais.

São requisitos para o cargo de motorista o Ensino Fundamental completo; Carteira Nacional de Habilitação na Categoria “D” ou superior; Curso de Condutores de Veículos de Emergência; e Curso de Condutor de Passageiros – Transporte Coletivo. São quatro vagas e o salário é de R$ 1.961,70. A seleção será feita por meio de provas escrita e prática. A primeira será realizada no dia 24 de fevereiro, às 14h, na Escola Municipal Vicente Machado, e testará os conhecimentos de matemática e português. Já a segunda, de 05 a 07 de março, de acordo com o horário e local agendados, contará com a condução de veículo, podendo ser carro baixo ou coletivo.

Já para concorrer ao cargo de dentista é necessário ser graduado em Odontologia e possuir inscrição como dentista ou cirurgião dentista no Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO-PR). São duas vagas para a carga horária de 20h, com o salário de R$ 4.995,64, e duas vagas para a de 40h, com o salário de R$ 8.101,09. A seleção será feita por duas etapas: a primeira de prova de títulos, por meio da análise de documentos referentes à escolaridade, ao aperfeiçoamento e à experiência profissional. E a segunda de prova escrita, no dia 24 de fevereiro, às 14h, na Escola Municipal Vicente Machado, contendo questões de português, matemática e específicas da área de odontologia.

As seleções têm vigência de um ano, podendo ser prorrogadas por igual período. As contratações ocorrerão conforme necessidade da Administração Municipal, por meio de Contrato de Regime Especial de Trabalho. Documentos necessários, atribuições das funções e demais informações sobre os certames podem ser conferidos nos editais, com acesso pelo link https://cianorte.pr.gov.br/uploads/diarioOficial/2755_(717).pdf.

Em Cianorte, as guias para pagamento do Alvará 2024 e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) fixo estão disponíveis no site do Município (https://cianorte.pr.gov.br/), na área de “Acesso Rápido – Geral”, ou diretamente pelo link http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portal-contribuinte/consulta-carne. Outra opção é o uso do Oxy Cidadão, um aplicativo gratuito, que funciona nos sistemas Android e IOS, possibilitando a consulta e download de boleto, bem como copiar o código de barras para o Internet Banking. Quem não tem acesso à internet pode solicitar as guias pessoalmente, na Divisão de Receitas Diversas, localizada no corredor central do primeiro piso do Paço Municipal, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h. Valores de Alvará de até R$ 350 têm parcela única e os acima podem ser pagos em cinco vezes. “Essa é uma novidade para este ano. Até então, a possibilidade era de três parcelas. Mas, com o Decreto nº 244/2023, conseguimos ampliar”, destaca a chefe da divisão, Edilaine Marcato. O vencimento, tanto da cota única quanto da primeira parcela, ocorre no dia 20 de fevereiro.

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AEN –  Foto: Rodrigo Theodoro 

No primeiro mês de 2024, o Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, fez repasses que somaram R$ 2,05 bilhões aos municípios paranaenses, referentes a transferências constitucionais. A cifra representa um aumento de 12,8% em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando o montante foi de R$ 1,82 bilhão.

Dos recursos totais, R$ 786,1 milhões têm como origem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa 25% da arrecadação geral do Estado.

Além do ICMS, a transferência relativa ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que inclui os pagamentos da primeira parcela e do valor integral à vista, com desconto de 6%, totalizou R$ 1,25 bilhão neste mês de janeiro.

Além dos dois tributos, os repasses do mês passado incluíram R$ 9,73 milhões referentes ao Fundo de Exportação e R$ 651,7 mil em royalties do petróleo.

2023 – Ao longo de 2023, o Governo do Paraná repassou um total de R$ 12,4 bilhões aos cofres municipais. No acumulado, R$ 9,1 bilhões referentes ao ICMS, R$ 3,2 bilhões em IPVA, R$ 90,8 milhões em Fundo de Exportação, e R$ 7,7 milhões em royalties do petróleo.

LEGISLAÇÃO – As transferências de recursos aos municípios são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras constitucionais. Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é então aplicado no ano subsequente.

Os repasses previstos pela Constituição são destinados a serviços públicos prestados à população, a exemplo das áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.

Confira as 15 cidades que mais receberam repasses em janeiro de 2024:

Curitiba (R$ 395,4 milhões)

Londrina (R$ 92,2 milhões)

Maringá (R$ 83,7 milhões)

Araucária (R$ 68,1 milhões)

Cascavel (R$ 64,5 milhões)

São José dos Pinhais (R$ 62,1 milhões)

Ponta Grossa (R$ 55,5 milhões)

Foz do Iguaçu (R$ 40,7 milhões)

Toledo (R$ 34,5 milhões)

Guarapuava (R$ 30,2 milhões)

Colombo (R$ 22,6 milhões)

Pinhais (R$ 19 milhões)

Campo Largo (R$ 18,6 milhões)

Arapongas (R$ 18,4 milhões)

Pato Branco (R$ 18,4 milhões)

Os valores destinados a cada um dos municípios do Estado, bem como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.

Boletos de Alvará e ISSQN fixo estão disponíveis no site do Município

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Assessoria

Em Cianorte, as guias para pagamento do Alvará 2024 e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) fixo estão disponíveis no site do Município (https://cianorte.pr.gov.br/), na área de “Acesso Rápido – Geral”, ou diretamente pelo link http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portal-contribuinte/consulta-carne. Outra opção é o uso do Oxy Cidadão, um aplicativo gratuito, que funciona nos sistemas Android e IOS, possibilitando a consulta e download de boleto, bem como copiar o código de barras para o Internet Banking.

Quem não tem acesso à internet pode solicitar as guias pessoalmente, na Divisão de Receitas Diversas, localizada no corredor central do primeiro piso do Paço Municipal, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h. Valores de Alvará de até R$ 350 têm parcela única e os acima podem ser pagos em cinco vezes. “Essa é uma novidade para este ano. Até então, a possibilidade era de três parcelas. Mas, com o Decreto nº 244/2023, conseguimos ampliar”, destaca a chefe da divisão, Edilaine Marcato. O vencimento, tanto da cota única quanto da primeira parcela, ocorre no dia 20 de fevereiro.

Micro e pequenas empresas podem aderir ao Simples Nacional até quarta

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Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr

As micro e pequenas empresas de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei, como estar em dia com pagamentos do programa e ter cumpridas as normas trabalhistas e previdenciárias.

Segundo a Receita Federal, até quarta-feira (24), dos 739.679 processos de opção iniciados, foram atendidos 258.620. Os outros 481.059 permaneciam pendentes por apresentarem irregularidades com a União, estados, Distrito Federal ou município.

A orientação nesses casos é que o contribuinte se informe pelo próprio sistema, no Portal do Simples Nacional, por meio da opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Nela é possível acessar o Relatório de Pendências, que reúne as observações e instruções para resolver as irregularidades e ingressar no programa.

O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e, após a confirmação da opção pelo Simples Nacional, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024. Para novas empresas, é possível aderir ao Simples Nacional em até 30 dias após a inscrição municipal ou estadual, com limite máximo de 60 dias de abertura do CNPJ, data considerada para efeito retroativo.

MEI

Além de optar pelo Simples Nacional, os Microempreendedores Individuais (MEI) que queiram aderir ao regime também precisam solicitar enquadramento no sistema de recolhimento em valores fixos mensais, o Simei. O prazo limite é igual ao de adesão ao programa e também é necessário estar em dia com as obrigações legais.

Regime especial

Para optar pelo Simples Nacional é necessário que a micro ou pequena empresa fature o limite de R$ 4,8 milhões, ao ano. Para o MEI o limite anual de faturamento é de R$ 81 mil.

A opção pelo regime especial permite ao contribuinte recolher em uma mesma guia, por meio de alíquota única, tributos federais junto com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido por estados e Distrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), recolhido pelo município.

Contran prorroga prazo para realização do exame toxicológico; veja o calendário

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AEN – Foto: Roberto Dziura Jr

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou na última sexta-feira (26) uma deliberação que prorroga o prazo para realização do exame toxicológico para os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E.

De acordo com a Deliberação nº 272 de 25 de janeiro de 2024, motoristas das categorias C, D e E que ainda não regularizaram a situação deverão fazê-lo de forma escalonada. Os períodos de regularização levarão em conta o mês de validade da CNH:

– Condutores com validade da CNH entre janeiro e junho terão até 31 de março de 2024 para realizar o exame toxicológico.

– Condutores com validade da CNH entre julho e dezembro terão até 30 de abril de 2024 para realizar o exame toxicológico.

Condutores flagrados dirigindo veículos destas categorias com exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 1º de maio, caso a validade da CNH expire entre janeiro e junho; e 31 de maio, se a CNH vencer entre julho e dezembro. A multa para quem for flagrado dirigindo com o exame toxicológico vencido é de natureza gravíssima (cinco vezes) no valor de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH.

Um levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) no começo deste mês apontava que no Paraná cerca de 123 mil motoristas estavam com o exame toxicológico vencido, o que correspondia a 16% do total.

EXAME – O exame toxicológico é obrigatório para motoristas com CNH nas categorias C, D ou E desde 2015, no momento da renovação e periodicamente, a cada dois anos e seis meses. Ele detecta o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas.

Agência do Trabalhador de Cianorte tem 740 vagas de emprego

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Assessoria – Foto: Ari Dias

Cianorte inicia a semana com 740 vagas de emprego cadastradas na Agência do Trabalhador. Nesta segunda-feira (29), as oportunidades são para diversas áreas e funções, seja no comércio, prestação de serviços ou indústria, com ou sem experiência, assim como exclusivas para pessoas com deficiência (PcD). A lista completa está disponível no site do Município (www.cianorte.pr.gov.br), com acesso direto pelo link http://cianorte.pr.gov.br/pagina/72_Agencia-do-Trabalhador.html.

“É importante lembrar que intermediamos a oferta de vagas para contratação com carteira assinada, muitas com benefícios, tanto para inserção quanto recolocação no mercado de trabalho, abrangendo diversos níveis de escolaridade, perfis e faixas salariais”, destaca o gerente da unidade, Nei de Jesus. Os interessados devem comparecer a sede, localizada na Avenida Paraná, 510, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h ou das 13h30 às 18h.

Motorista morre após colidir carro contra árvore na PR-323, em Terra Boa

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Fonte/Foto: Portal da Cidade Cianorte 

Um homem, de 36 anos, morreu após se envolver em um acidente de trânsito na manhã deste domingo (28), na PR-323, em Terra Boa (a 24 quilômetros de Cianorte).

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o veículo VW Gol, com placa de Curitiba, seguia no sentido de Jussara a Doutor Camargo quando o motorista perdeu o controle da direção. O carro saiu da pista e acabou colidindo contra uma árvore.

A vítima, identificada com as iniciais W. C. C., morreu no local. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Campo Mourão.

Secretaria de Esporte abre inscrições para o Bolsa Atleta, Paratleta e Técnico 2024

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Em Cianorte, assim como nos distritos de São Lourenço e Vidigal, os interessados em ingressar no Programa de Incentivo ao Esporte Amador, que concede auxílio financeiro a atletas, paratletas e técnicos, já podem se inscrever. Isto porque, o Edital de Chamamento Público, que especifica os critérios para participação, modalidades abrangidas, valores e a lista de documentos, foi publicado nesta sexta-feira (26), no Órgão Oficial do Município (https://cianorte.pr.gov.br/orgao-oficial), Edição nº 2752.

De modo geral, para concorrer à Bolsa Atleta, Paratleta e Técnico, é preciso ter a idade mínima de 12 anos e praticar, preferencialmente, as modalidades que fazem parte do programa olímpico e paraolímpico ou as executadas com parceria e/ou ofertadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL). O benefício terá duração de até dez meses, sendo que os valores mensais variam de acordo com a categoria de atuação, de R$ 100 a R$ 850. Já para a Bolsa Técnico, o auxílio pode ser de R$ 400 a R$ 700 mensais.

A inscrição ocorre em etapas. Primeiro, entre os dias 26 de janeiro e 09 de fevereiro, é preciso preencher a ficha disponibilizada no site do Município (www.cianorte.pr.gov.br) ou diretamente pelo link https://forms.gle/wye6wU7bvSbANDHY8. Caso o interessado não tenha acesso à internet, pode comparecer na sede da secretaria, localizada no Centro Poliesportivo Carlos Yoshito Mori, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, para atendimento presencial. Após este prazo, a SMEL enviará ao candidato os modelos dos documentos necessários. A entrega (fisicamente) deve ser realizada até 28 de fevereiro. Não há taxa de inscrição. A classificação será realizada por comissão técnica, considerando a análise documental e o enquadramento do atleta/paratleta/técnico no rol de eventos que permitem pontuação.

O resultado está previsto para o dia 20 de março e será publicado no Órgão Oficial do Município. “Sabemos que é preciso apoio, inclusive financeiro, para se manter em prática e aperfeiçoamento no esporte. Por isso, o Bolsa Atleta, Paratleta e Técnico, que contemplou no ano passado 125 pessoas com o investimento de R$ 240 mil, foi abraçado com muito carinho pela administração municipal para honrar aqueles que, com dedicação, representam nossa cidade e inspiram pessoas”,destaca o secretário da pasta, Lucas Meira Pereira. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (44) 9112-5716.

Carnês do IPTU 2024 estão disponíveis no site do Município

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Os proprietários de imóveis em Cianorte já podem consultar os boletos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU 2024. A emissão é exclusivamente on-line, pelo site do Município (www.cianorte.pr.gov.br/iptu), na área de Acesso Rápido ou pelo banner rotativo. A pesquisa pode ser realizada pelo CPF, CNPJ ou com o número do cadastro do imóvel.

Outra opção é o uso do Oxy Cidadão, um aplicativo gratuito, que funciona nos sistemas Andoid e IOS, possibilitando a consulta e download de boleto, bem como copiar o código de barras para o Internet Banking. Os contribuintes que não possuem acesso à internet poderão solicitar as guias pessoalmente, a partir de segunda-feira (29), na Divisão de Receitas Imobiliárias, localizada no primeiro piso do Paço Municipal, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

O prazo para pagamento à vista, com 10% de desconto, ou da primeira das 11 parcelas é 29 de fevereiro. As demais quotas, de março a dezembro, têm vencimento no dia 20 de cada mês. O atraso implica em multa e juros. Segundo a secretária municipal de Fazenda, Ana Claudia Berssani, “o IPTU é uma das principais fontes de receita para as ações da Prefeitura, utilizado para custear a manutenção, ampliação ou criação de espaços e serviços públicos. São aproximadamente 36.500 cadastros, o que representa cerca de R$ 55 milhões lançados. Porém, nos últimos três anos, tivemos uma média de inadimplência de 20%”, explicou.

73 mil jovens de 18 a 29 anos conseguiram emprego via Agência do Trabalhador em 2023

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AEN – Foto: AGbr

As Agências do Trabalhador e postos avançados de atendimento no Paraná colocaram 73.338 pessoas com idade entre 18 e 29 anos no mercado de trabalho em 2023. Com esse resultado, o Estado liderou o ranking nacional de empregabilidade de jovens via Sistema Nacional do Emprego, concentrando 36% das 202.015 intermediações realizadas em 12 meses no País.

O Paraná foi responsável por 80% de todas as 91.897 intermediações de contrato de trabalho de jovens realizadas pelas Agências do Trabalhador na região Sul em 2023. Rio Grande do Sul e Santa Catarina encerraram o ano com 12.756 e 6.003 colocações, respectivamente.

Somente no mês de dezembro, 8.039 jovens foram encaixados em vagas de emprego por intermédio das Agências do Trabalhador, repetindo o primeiro lugar no acumulado do ano. Os estados de São Paulo (3.041) e Rio Grande do Sul (2.301) ficaram em segundo e terceiro lugar.

Para o secretário estadual do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes, com os resultados do Sine Estadual divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o Paraná consolida sua posição como grande empregador de jovens. “O desempenho das Agências do Trabalhador na intermediação de mão de obra jovem é referência para todo o País, pois investimos em qualificação profissional para esta faixa etária de até 29 anos”, afirma.

Em 2023, o Estado ofertou 11 mil vagas em cursos de qualificação profissional. Em 2024, somente em janeiro de 2024, a Secretaria do Trabalho, Qualificação e Renda, por meio do projeto Qualifica Paraná, abriu mais de 1.250 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional em 35 localidades. Até o final do ano serão abertas mais de 8 mil vagas em 220 localidades. O programa é uma parceria do Governo do Estado com o Senai Paraná para preparação de mão de obra voltada ao setor industrial.

Além do Qualifica Paraná, a pasta também conta com outros projetos como Carretas do Conhecimento (em parceria com a Volkswagen do Brasil), Projeto Mega (cooperação com a entidade Gerar, voltada ao empreendedorismo de jovens), Qualifica Paraná + Gestão (também parceria com o Senai-PR, que oferece cursos em áreas como RH, Planejamento Orçamentário e Gestão Financeira) e Mais Qualificação (cooperação entre a Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços, o Sesi e Senac).