Palestra visa fomentar o empreendedorismo de artistas e agentes culturais

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e em parceria com o SEBRAE, tem um convite especial aos artistas e agentes culturais de Cianorte e dos distritos de Vidigal e São Lourenço: uma palestra sobre empreendedorismo no setor, abordando diversos aspectos, como a regularização de atividades (abertura de CNPJ e MEI); participação em editais, leis de incentivo e licitações; análise de projetos; entre outros.

A ocasião está marcada para o dia 20 de maio (sexta-feira), às 15h, no auditório do Paço Municipal (Centro Cívico, nº 100). A participação é gratuita e não é necessário efetuar inscrição. “Esta é uma oportunidade de receber orientação especializada para empreender e ampliar as possibilidades de atuação no meio artístico e cultural, nos mais diferentes segmentos, assim como para obter mais visibilidade, valorização e renda”, destaca o secretário, Rodrigo Severino de Jesus.

Fonte/Foto: AEN

TSE começa a testar nova versão do aplicativo e-Título

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a testar uma nova versão beta para o aplicativo e-Título, que dá acesso a uma via digital do título de eleitor e a outros serviços.

Por enquanto, apenas 0,1% dos 25 milhões de usuários do e-Título vão ser escolhidos aleatoriamente para testar a versão beta. O TSE, porém, informou que pretende validar e disponibilizar a nova versão para todo o eleitorado antes do dia da votação, marcada para 2 de outubro.

Nas eleições municipais de 2020, o aplicativo e-Título apresentou instabilidade devido à alta utilização da ferramenta no primeiro turno de votação. Para este ano, o TSE promete “a redução do impacto nos serviços em períodos de grande procura pelos eleitores”, entre outros avanços.

O app com versões para iOS e Android avançou também no quesito acessibilidade, adotando cores e adaptações que facilitam a visualização por pessoas com algumas deficiências visuais, como daltonismo, por exemplo.

Foram implementadas ainda melhorias na conferência por biometria, que para aumentar a segurança agora utilizará dupla biometria, com reconhecimento fácil e de impressão digital, segundo o TSE. Há também uma nova central de notificações.

O TSE não informou quando a versão beta deve ser disponibilizada a um público mais amplo, informando apenas que “a intenção é que ela seja disponibilizada a todo o eleitorado até o pleito deste ano, em outubro”.

Fonte/Foto: Agência Brasil

Cianorte segue sem vencer em casa pela Série D

Não foi dessa vez que o Cianorte venceu diante do seu torcedor pelo Campeonato Brasileiro Série D 2022. Jogando no Albino Turbay, o Leão do Vale voltou a empatar em seus domínios, desta vez diante do Santo André, por 1 a 1, pela quarta rodada do Grupo A7. O time acumula três jogos consecutivos sem vitória pela competição nacional.

O jogo foi bastante equilibrado. Nenhuma das equipes teve total domínio da partida durante os 90 minutos. Após empate sem gols no primeiro tempo, o Leão do Vale saiu na frente logo no começo da segundo etapa com Caio Cunha, aos três minutos. Apesar do gol, o time cianortense não conseguiu se impor e viu o adversário crescer, até empatar o jogo, aos 20 minutos, com Denis Germano, que havia acabado de entrar. O jogo seguiu equilibrado até os momentos finais, quando ambos os goleiros ‘operaram milagres’ para salvar suas equipes. Um ponto para cada lado e empate considerado justo.

Com o resultado, o Cianorte foi aos cinco pontos ganhos e se manteve na terceira colocação do Grupo A7. Já o Santo André, com quatro pontos, caiu para sexto lugar.

Na próxima rodada, o Cianorte visita o líder São Bernardo (8 pts), no sábado, 14, às 16 horas, no Estádio Primeiro de Maio.

Fonte: Blog do Martins Neto

Foto: Gabriel Facchin Dotto/ECSA

Com 1 milhão de doses aplicadas, Paraná continua campanha de vacinação contra Influenza

Agência Estadual

De acordo com dados do Ministério da Saúde, 1.067.412 pessoas já receberam o imunizante contra a Influenza desde o início da campanha de vacinação, em 4 de abril. Até agora, o governo federal enviou mais de 3 milhões de vacinas, já descentralizadas pela Sesa. A estimativa é de que 4,3 milhões de pessoas devam ser imunizadas até o fim da campanha, em 3 de junho, dentro do grupo prioritário. A meta é atingir ao menos 90% desse público.

“Temos registrado um número importante de aplicações da vacina até o momento, mas é preciso avançar ainda mais. A Secretaria de Estado da Saúde tem dialogado com os municípios e reforçado a importância de expandir o número de vacinados, sobretudo daquelas pessoas que compõem os grupos prioritários”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

A vacina atualizada contra a doença protege contra os subtipos da Influenza A (H1N1 e H3N2) e um subtipo da Influenza B. Em janeiro deste ano, o Paraná declarou epidemia de H3N2 após um aumento no número de diagnósticos e mortes em decorrência do vírus. Foram mais de 2 mil casos e 118 óbitos entre dezembro e março.

“Nossa principal aliada para combater o vírus da gripe é a vacina. Embora os números estejam mais amenos do que no começo do ano, quando havia um contexto de epidemia, a vacina segue tendo a mesma importância. Por isso, é fundamental que as pessoas que se encaixam nos grupos que estão sendo vacinados pelo Estado compareçam a um local de vacinação”, acrescentou o secretário.

DADOS – Os municípios com o maior número absoluto de doses aplicadas são Curitiba (125.378), Londrina (74.160), Cascavel (29.168), São José dos Pinhas (27.996), Ponta Grossa (21.761), Guarapuava (18.666), Foz do Iguaçu (18.310), Colombo (16.585), Campo Mourão (13.655) e Apucarana (13.108).

Já com relação à cobertura vacinal, os municípios que mais atingiram os grupos prioritários foram Itaúna do Sul (83,7%), Figueira (83,2%), Santa Cecília do Pavão (81,2) Boa Esperança (78,7%), Guamiranga (77,9%), Kaloré (77,9%), Rosário do Ivaí (76,2%), Guapirama (75,6%), Janiópolis (74,6%) e Doutor Camargo (73,3%).

O grupo prioritário com maior cobertura até agora é o de idosos, com 42,2% – em números absolutos, 752.506 doses. As faixas etárias com maior adesão ao imunizante têm entre 65 a 69 anos (186.498 doses), 60 a 64 anos (182.527) e 70 a 74 anos (157.720), respectivamente.

GRUPOS – A imunização contra a Influenza deste ano está sendo realizada em duas etapas. A primeira, que teve fim no dia 2 de maio, foi direcionada para idosos acima de 60 anos e trabalhadores da saúde.

Já a segunda, que começou em 3 de maio e deve se estender até 3 de junho, abrange os seguintes grupos: crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes e puérperas, povos indígenas, professores, comorbidades, pessoas com deficiência permanente, forças de segurança e salvamento e forças armadas, caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Pessoas que não fazem parte desses grupos podem tomar a vacina contra a gripe na rede privada.

SARAMPO – Este ano a campanha de vacinação contra o sarampo está sendo realizada junto com a vacinação da gripe, reforçando a necessidade da prevenção tanto contra os vírus respiratórios, quanto para doenças que já foram erradicadas.

Esta é a 8ª campanha de imunização da doença e busca atingir crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade, além de atualizar a situação vacinal de trabalhadores da saúde. No último ano, a cobertura vacinal do Paraná ficou em 82,45%. O Estado não registrou casos da doença em 2021 e 2022. Em 2019 foram registrados 1.653 casos e em 2020, 428.

O imunizante tríplice viral pode ser administrado simultaneamente com a vacina da Influenza a partir dos seis meses de idade. Para os trabalhadores da saúde, pode haver coadministração das vacinas tríplice viral e da vacina contra a Covid-19.

Segundo o Vacinômetro nacional, 139.799 vacinas foram aplicadas no Estado. A estimativa do Ministério da Saúde é que 965.468 pessoas estejam elencadas como população-alvo para esta imunização. Destas, 272.817 são trabalhadores da saúde; 73.128 são crianças de seis meses a menores de um ano; 146.255 com um ano de idade e 157.756 para dois, três e quatro anos, cada.

Fonte/Foto: AEN

Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Todos os vereadores:

Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram juntos dois requerimentos, sendo o Requerimento nº 271/2022, de redução do interstício regimental para apreciação de projetos em redação final e o Requerimento nº 259/2022, de voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Romero Bonilha, ocorrido em 1º de maio de 2022.

 

Emendas das Comissões:

As comissões permanentes apresentaram um requerimento e seis emendas aos projetos de lei em tramitação nas referidas comissões abaixo:

Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Ecologia: Requerimento nº 265/2022, ao Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial solicitando parecer quanto às emendas apresentadas; Emendas Modificativas nº 084/2022, 085/2022, 086/2022, 087/2022 e 090/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2020 e Emenda Aditiva nº 091/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2020.

Os Projetos de Lei Complementar nº 010/2020 e 016/2020 são componentes do Plano Diretor Municipal de Cianorte.

 

Indicações em conjunto:

Os vereadores Rodrigo Aparecido Rezende e Edvaldo Matias de Oliveira fizeram a Indicação nº 370/2022, ao Executivo Municipal, para implantação de estacionamentos no canteiro central da Avenida Rio Branco.

Os vereadores Rodrigo Aparecido Rezende e Maria Neuza Casassa apresentaram a Indicação nº 387/2022, ao Executivo Municipal, a fim de proceder manutenção e reparos emergentes no Parquinho Infantil na Rua Alvino José da Silva, no Conjunto Morada do Sol.

Os vereadores Wilson Luiz Peres Pedrão e Dejair Barbosa Melo apresentaram o Requerimento 270/2022, solicitando a inclusão de seus nomes como autores do Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2022.

 

Afonso Sergio Lima (Rede)

O vereador apresentou seis indicações, um requerimento, uma indicação legislativa e um projeto de lei, sendo: Indicação 365/2022, ao Executivo Municipal, para dar continuidade na pista de caminhada da Rua Duarte da Costa até a Rua Ibitinga, da Rua Leonel Bongiorno no entorno do bosque, nos Jardins Cassidori e Paraíso; Indicação 376/2022, ao Executivo Municipal, para reforçar a iluminação pública na área institucional do Conjunto Manoel Ruiz e cercamento, no distrito de São Lourenço; Indicação 389/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para buscar parceria com o Governo do Estado para realizar a pavimentação em paver na Vila Rural Nossa Terra no Distrito de Vidigal e na Vila Rural Amanhecer no Distrito de São Lourenço, assim como no Bairro Iguarité; Indicação 391/2022, à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN), a fim de instalar redutor de velocidade eletrônico na Avenida Makio Sato; Indicação 392/2022, à DIRETRAN, para colocar placas de sinalização e revitalização das faixas de “PARE” e de pedestres nas vias de rolamento, no Residencial Parque das Nações, especialmente, na Rua Japão; Indicação 393/2022, ao Executivo Municipal, para construção de uma área de lazer na área institucional entre as ruas Elizete Alves Pereira e Giuseppe Leggi, no Residencial Belas Artes; Requerimento 247/2022, ao Executivo Municipal, solicitando informação quanto à previsão da iluminação da Estrada Alba; Indicação Legislativa 028/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo esforços para implementar e regulamentar o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD no município de Cianorte; Projeto de Lei 027/2022-C, que proíbe a cobrança para a utilização de banheiros em terminais rodoviários, estádios esportivos, espaços públicos, bares e restaurantes no município de Cianorte.

 

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador fez duas indicações: 368/2022, ao Executivo Municipal, para melhorar a iluminação na pista de caminhada no entorno do Parque de Exposições Wilson Ferreira Varella (Acrenorte); e, 375/2022, ao Executivo Municipal, para providenciar um contentor de resíduos do tipo comercial na Praça Joaquim Alves Ferreira, popularmente conhecida como Parça dos Corretores.

 

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (PSD)

O vereador apresentou duas indicações e dois requerimentos, sendo: Indicação 302/2022, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no sentido de implantar uma passarela de concreto no canteiro central da Avenida América, próximo à Praça 12 de Outubro; Indicação 303/2022, à DIRETRAN, para revitalizar a sinalização viária no Residencial Nova Itália; Requerimento 226/2022, à DIRETRAN, questionando se existe estudos da possibilidade de implantar ciclovia junto à pista de caminhada no entorno do Parque Manduhi; Requerimento 227/2022, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, questionando quando se dará a execução de postes com luminárias na pista de caminhada às margens da Rua Laguna e Rua Noêmia Biazotto Pivetta, no Jardim Atlântico e Jardim Botânico.

 

Edvaldo Matias Oliveira – Estância Luana (Patriota)

O vereador fez a Indicação 345/2022, ao Executivo Municipal, visando a pavimentação asfáltica nas vias públicas da Vila Rural Nossa Terra, na Rodovia Vereador José da Silva e da Vila Rural Amanhecer, no distrito de São Lourenço.

 

Marcia Pereira (PL)

A vereadora, ausente por motivos de saúde, teve três indicações lidas no expediente: Indicação 380/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para serviços de conservação e melhorias na Estrada Mirindiba; Indicação 381/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para serviços de conservação e melhorias na Estrada Opalina; Indicação 383/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para serviços de conservação e melhorias na Estrada Hedda.

 

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora apresentou a Indicação Legislativa nº 024/2022, sugerindo encaminhamento de projeto de lei instituindo o “Teste do Olhinho” nas Unidades Básicas de Saúde de Cianorte; e, o Projeto de Lei nº 027/2022-A, que inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Cianorte, as tradicionais festas realizadas em algumas paróquias do município.

 

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador fez quatro indicações e um requerimento, sendo: Indicação 374/2022, ao Executivo Municipal, para providenciar a contratação de equipe terceirizada para realização de limpeza no Cemitério Municipal São Miguel; Indicação 377/2022, ao Executivo Municipal, para implantar estacionamentos no canteiro central da Avenida Espírito Santo; Indicação 385/2022, à DIRETRAN, para viabilizar estudos para implantação de estacionamentos no canteiro central da Avenida Mato Grosso; Indicação 386/2022, à DIRETRAN, para viabilizar estudos para implantação de estacionamentos no canteiro central da Avenida América; Requerimento 266/2022, ao Executivo Municipal, questionando a previsão para pavimentação do restante da Estrada Amores ligando esta estrada à Rodovia PR-082, sentido São Tomé.

 

Thiago Fontes (PSL)

O vereador apresentou três requerimentos e duas indicações: Requerimento 261/2022, à Secretaria de Meio Ambiente, questionando quantas vezes por mês é realizada a limpeza nos bosques da Praça João XXIII, com o recolhimento de lixo; Requerimento 262/2022, ao Executivo solicitando informações sobre qual trabalho tem sido realizado para evitar as inundações nos períodos de chuva na Escola Municipal Lucia Moro; Requerimento 263/2022, à Secretaria de Meio Ambiente, questionando qual valor é destinado anualmente ao Parque Cinturão Verde; Indicação 384/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo que promova a campanha de conscientização setembro azul, em prol à visibilidade da Comunidade Surda de Cianorte; Indicação 388/2022, à Secretaria de Saúde, sugerindo o acompanhamento com intérprete de Libras, para auxiliar os surdos durante o atendimento no setor de agendamentos.

 

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador fez dois requerimentos e um projeto de lei, sendo: Requerimento 260/2022, à Sra. Ana Paula Cavalcanti Calado, Chefe da Divisão dos Direitos da Criança e do Adolescente, convidando-a para ocupar a tribuna livre na sessão ordinária a ser realizada em 16/05/2022, a fim de discorrer sobre as atividades do “Maio Laranja”; Requerimento 269/2022, ao Executivo Municipal, para que encaminhe relatório constando os nomes dos deputados federais e estaduais que encaminharam emendas orçamentárias ao município de Cianorte nos exercícios de 2021 e 2022, com respectivos valores e finalidades; Projeto de Lei nº 027/2022-B, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer (SISCAN) no município de Cianorte.

 

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador apresentou duas indicações, uma indicação legislativa e um projeto de lei, sendo: Indicação 369/2022, ao Executivo Municipal, para melhoria na iluminação pública da Rua Marechal Deodoro; Indicação 372/2022, à DIRETRAN, para executar sinalização viária no cruzamento recentemente asfaltado da Estrada Canaã com a Estradas dos Amores; Indicação Legislativa 025/2022, sugerindo encaminhamento de projeto de lei que institui a implantação no cemitério de Cianorte de sistema de informação, mapeamento, geolocalização dos jazigos, capelas, velórios, ossuário, exumação e outros; Projeto de Lei nº 027/2022-D, que concede título de Cidadão Benemérito de Cianorte ao fisioterapeuta Sr. Nilson Tunes Martins.

Foto e Matéria: Fernando Melo

 

Cianorte tem programação especial para o Maio Laranja

Em Cianorte, o Maio Laranja, mês dedicado ao Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, tem uma programação voltada à conscientização sobre o tema. Organizados pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes, os eventos têm como objetivo principal apresentar para a sociedade indicativos de como acontecem os abusos, formas de identificá-los, como agir e, ainda, a importância da denúncia.

“É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livre do abuso e da exploração sexual. Para isso, precisamos do envolvimento de toda a sociedade”, afirmou a chefe da Divisão dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ana Paula Calado.

A programação do Maio Laranja conta com quatro passeatas de conscientização, todas com início às 14 horas: dia 18 de maio, no Centro, com saída da Praça 26 de Julho; dia 19 de maio, nos Seis Conjuntos, com saída da Praça José Ezequiel da Silva (cruzamento das Avenidas Galeão e Coruja); dia 20 de maio, no Aquiles Cômar, com saída do terreno da Avenida Ceará, próximo à Escola Municipal Gonçalo Moreno Gutierres; e no dia 23 de maio, no distrito de Vidigal, com saída da sede da Rainha da Paz. Para encerrar, no dia 24 de maio, também às 14 horas, será realizada uma palestra sobre o tema com o promotor de Justiça, dr. Murillo José Giácomo, na ACIC.

Fonte/Foto: ACPM

Pequenos negócios foram os maiores geradores de empregos em março

Levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que as micro e pequenas empresas (MPE) expandiram, no último mês de março, a sua participação proporcional na geração de novos postos de trabalho no país.

Segundo o Sebrae, o segmento abriu 88,9% de todas as vagas no terceiro mês deste ano. De acordo os dados, os pequenos negócios contabilizaram mais de 1 milhão de admissões e um saldo positivo de 121 mil empregos.

No acumulado do ano, o Brasil já registra um saldo de 615 mil novos postos de trabalho, sendo as micro e pequenas empresas as grandes fornecedoras de emprego, com 430 mil vagas, correspondendo a 70% do total. Por sua vez, o levantamento indica que as médias e grandes empresas registraram um saldo de 148 mil empregos, 24,1% do total.

Na comparação entre o primeiro trimestre de 2021 e o primeiro trimestre deste ano, os cenários são relativamente semelhantes. “Todos os portes de empresa apresentaram saldos positivos, sendo que as MPE tiveram resultados quase três vezes maior do que as médias e grandes”.

Serviços lideram

Segundo o Sebrae, o setor de serviços continua como o maior gerador empregos. Em março, as MPE desse segmento contrataram 74.255 pessoas, com um total, até o momento, de 273.698 novos postos de trabalho, em 2022.

Já no comércio, tanto as MPE quanto as médias e grandes empresas (MGE) apresentaram saldos menores de emprego. Contudo, no acumulado do ano, as médias e grandes foram as que mais fecharam postos de trabalho: 43.361 mil desligamentos nas MGE, contra 17.434 das micro e pequenas empresas.

Fonte/Foto: AGbr

Estado transfere R$ 4,67 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2022

A Secretaria estadual da Fazenda depositou nas contas dos municípios paranaense nos quatro primeiros meses deste ano R$ 4,67 bilhões referentes aos repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.

Em janeiro de 2022 foram repassados aos cofres das 399 prefeituras paranaenses R$ 1,59 bilhão; em fevereiro, R$ 960 milhões; em março, R$ 1,15 bilhão; e no mês de abril foram transferidos mais R$ 963,1 milhões.

Dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf) da Secretaria da Fazenda demonstram que o repasse de ICMS aos municípios foi de R$ 2,73 bilhões no primeiro quadrimestre do ano, o que corresponde a mais da metade da transferência total. Os repasses deste imposto têm a dedução de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação (Fundeb).

O ICMS é o mais importante tributo em volume de recursos arrecadados. Do total, 25% são destinados às administrações municipais, de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM).

De janeiro a abril, foram depositados nas contas das prefeituras R$ 1,9 bilhão referentes aos repasses do IPVA. A transferência deste imposto é dividida meio a meio entre o Estado e municípios. Agora no mês de maio vence a quinta e última parcela do imposto aos contribuintes que solicitaram pagamento em cinco cotas.

Já o Fundo de Exportação resultou num aporte de R$ 37,4 milhões aos cofres municipais, enquanto os royalties de petróleo somaram R$ 579 mil em repasses nos quatro primeiros meses deste ano.

Os valores são liberados às contas das prefeituras de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), conforme determina a Constituição Federal de 1988. O inciso IV do artigo 158 estabelece que 25% da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, bem como 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação, de acordo com o artigo 159, inciso II e §3º.

Os Índices de Participação dos Municípios são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto.

Para consultar os repasses destinados para cada município, acesse AQUI.  

Fonte/Foto: AEN

Projeto de Lei aprovado cria novas estruturas na Secretaria de Educação de Cianorte

Na sessão desta segunda-feira, 2 de maio, os vereadores de Cianorte votaram o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 016/2022, que a Diretoria de Planejamento Estratégico e Políticas Públicas Educacionais; cria o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento Estratégico e Políticas Públicas Educacionais; cria a Assessoria Especial da Educação; cria o cargo de Assessor Especial da Educação; cria a Coordenadoria de Almoxarifado; cria a Coordenadoria de Documentação Escolar dos Centros Municipais de Educação Infantil; cria a Supervisão de Manutenção de Prédios Públicos; cria Coordenadorias Setoriais. O projeto foi aprovado por unanimidade em segundo turno de discussão pelos vereadores presentes.

Paralelamente à essa votação, outro projeto envolvendo a Educação também foi aprovado em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar nº 026/2022, que extingue a Divisão de Ensino Fundamental, e também extingue o cargo de provimento em comissão de chefe da Divisão de Ensino Fundamental. Os dois projetos são destinados à reorganização e divisão de trabalhos da Secretaria de Educação de Cianorte, a fim de desenvolver as atividades administrativas e pedagógicas da gestão escolar, com intuito de fornecer uma educação de qualidades às crianças cianortenses.

Foram aprovados também em segundo turno de votação, o Projeto de Lei Complementar nº 023/2022, que autoriza a compensação de créditos em precatórios e requisições de pequeno valor com débitos de natureza tributária ou de outras natureza, ajuizados ou não, na forma que especifica; e, o Projeto de Lei Complementar nº 023/2022, que dispõe sobre a compensação de crédito tributários do Fisco Municipal com créditos do sujeito passivo decorrentes de restituição, ressarcimento, prestação de bens, serviços ou execução de obras.

Em primeiro turno foram votados dois projetos de lei do Legislativo. O Projeto de Lei nº 022/2022-C, de autoria do vereador Tuika (PV), que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares; e o Projeto de Lei nº 019/2022-D, de autoria do vereador Pastor Dejair (PSD), que institui a Política Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose no Município de Cianorte, que também teve aprovada a Emenda Supressiva nº 037/2022. Todos foram aprovados por unanimidade pelos presentes. A vereadora Márcia Pereira (PL) esteve ausente da sessão por motivos de saúde.

Foto e Matéria: Fernando Melo

MEIs tem até 30 de junho para entregar declaração anual

A Declaração Anual de Faturamento Simples Nacional (DASN) deve ser efetuada pelos microempreendedores individuais de todo o Brasil, e, em 2022, o prazo estipulado pela Receita Federal é até 30 de junho.

A Prefeitura de Cianorte, por meio da Casa do Empreendedor, oferece a esses profissionais, o serviço de orientação e assistência gratuita para efetuar a declaração. Mesmo os MEIs sem faturamento, devem fazer a DASN. O serviço não acarreta custos.

Os profissionais devem procurar a assistência na Casa do empreendedor, localizada no Paço Municipal; ou pelo telefone fixo (44) 3619-6370; ou pelo WhatsApp (44) 99133-1789, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h ou das 13h30 às 17h30.

A Casa do Empreendedor orienta os MEIs que façam suas declarações com antecedência para evitar qualquer transtorno na última hora.

Fonte/Foto: ACPM